TJMG 28/07/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 33

diário do executivo

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Designação De Local De Exercício – Ato Nº 06/2016
Designação, Nos Termos Do Decreto Nº 18.073 De 08/09/1976, O Servidor Deverá Manifestar-Se Quanto Ao Aceite Da Vaga, Junto A Sre, No Prazo De 5 (Cinco) Dias Após A Publicação Do Ato E Entrar Em Exercício A Partir De 01/08/2016:
Localidade
Nova Belém

Escola De Origem
Ee Professora Dioguina Augusta Santana

Masp
1.325.084-0

Nome
Diogo Mendes Correa

ATBIA

Cargo
Assistente Técnico Da Educação Básica

Adm
Escola De Destino
01 Cesec Prefeito José Romero Duque
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ANULAÇÃO – Ato nº 22 /2016
ANULA O(s) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 1167916-4, Damyana Cordeiro Oliveira de Souza, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 05/16 de Remoção, public.
em 16/07/16, por inesistência de vaga; GOVERNADOR VALADARES: “EE São Tarcísio”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda,
PEB1A, 3º cargo, no ato nº 18/16 de Anulação, public. em 02/07/16,
por duplicidade
REMOÇÃO – Ato nº 06/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/77, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.963 de 26/03/15,
ao(s) servidor(es): SARDOÁ: Da: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 446619-9, Ivônia Maria da Costa Souza, PEB1A, Anos Iniciais,
1º cargo, para a EE Tito Alves Pinto, devendo entrar em exercício no
dia 01/08/16;
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 130/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):AIMORÉS:
“EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 389713-9, Edna Moraes de
Barros, PEB1A, 4º cargo, no ato nº 05 public. em 16/07/16, onde se lê:
Biologia/11 aulas – EE Machado de Assis/Aimorés, leia-se: Biologia/
Ciências/08 aulas – EE Comendador Nascimento Nunes Leal/; CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 141582-1,
Ludimilla Zara Moura de Monteiro Reis, PEB1A, 2º cargo, no ato
nº 05 public. em 16/07/16, onde se lê: Matemática/14 aulas, leia-se:
Matemática/16 aulas, por incorreção na carga horária; GOVERNADOR VALADARES: “EE Vicente José Soares”, Masp 1357550-1,
Carolina Melo Drumond, EEB1A, 2º cargo, no ato nº 05 public. em
16/07/16, onde se lê: EE Alexandre Peixoto da Silva, leia-se: EE Frei
Angélico de Campora, por incorreção na Escola de destino;
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 469/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores:ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1178216-6,
Rosa Maria Ribeiro, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 05/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
470/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a, a partir de 27/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 471/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656/12, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio de
Toledo, MaSP 733503-7, Antonio Alves de Lima Neto, PEBIIIP, 2ª
admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 472/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22/03 e artigo 3º da
Reolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12, COM VISTAS À APOSENTADORIA, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio
de Toledo, MaSP 733503-7, Antonio Alves de Lima Neto, PEBIIIP, 1ª
admissão, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 473/16
ANULA O ATO,referente à servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes
Pereira, ATBIE, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria. Ato nº 110, publicado em 17/02/16, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 474/16
ANULA O ATO,referente à servidora: PARAISOPOLIS – EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7, Antonio Alves de Lima Neto,
PEBIIIP, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento férias prêmio, Ato nº 438/16, publicado em 15/07/16, por motivo de implementar
requisito para aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 475/16
ANULA O ATO,referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mario
Casassanta, MaSP 1396266-7, Margarida Maria Silverio Gomes, ASBDIA, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento luto, Ato nº
421/16, publicado em 15/07/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 476/16
ANULA O ATO referente ao servidor: VIRGÍNIA, da EE Professor Manoel Machado, MaSP 1305725-2, Alex Benedito dos Santos,
PEBIA, 2ª admissão, Biologia/Ciências, na parte em que mudou a
Lotação para EE Delfim Moreira, Ato s/nº, publicado em 15/07/16, por
desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 477/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA, referente ao servidor: PARAISÓPOLIS – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374228-5, José Carlos de Almeida, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção, Ato Nº 437/16,
publicado em 15/07/16, onde se lê: 06 meses e 19 dias, leia-se: 03
meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
706508-9, Marlene Carvalho Oliveira Costa, 2ª admissão, por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição. Ato nº 1054/06, publicado em 28/09/06, onde se lê: por
1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/06,
leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 11/03/04, a partir de 07/08/06; Ato nº 454/11, publicado em 25/05/11, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 18/03/09, a partir de 01/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 479/16
RETIFICA O ATO Nº 013/16, referente a servidora: ITAJUBÁ – EE
Wenceslau Braz, MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes Pereira,
ATBIE, 1ª admissão, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89 à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicada em 31/12/15,
e onde se lê:com direito à remuneração integral, leia-se:com direito a
remuneração proporcional a 8193 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 480/16
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
845334-2, Lucimara Aparecida de Paula, ATBIA, 3ª admissão, Ato nº
462/16, publicado em 20/07/2016, por publicação incompleta, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/16, com aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 481/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora:
CRISTINA – Aposentada, MaSP 281199-0, Anezia Maria da Silva
Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na opção, Ato
nº 381/16, publicado em 23/06/16, onde se lê: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 281565-2,
Neuza Bitencourt, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
opção, Ato nº 383/16, publicado em 23/06/16, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 482/16
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, referente à servidora: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365897-8,
Maria Elena de Oliveira Morais, PEBIP, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 167/13, publicado em 17/04/13, onde se lê: 4º quinquênio
(mag.), a partir de 12/12/10, leia-se: 4º quinquênio (mag.), a partir de
16/11/10.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 483/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores:
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andrea Aparecida
de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 01/07/16; PARAISOPOLIS
– EE. Antonio Eufrasio de Toledo, MaSP 733503-7, Antonio Alves de
Lima Neto, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 20/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 484/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – MaSP
864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIA, 2ª admissão, aposentada em 07/07/16; ITAJUBÁ – MaSP 389948-1, Anezio da Silva
Baião, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 07/07/16, referente ao
saldo de 6 meses; MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro,PEBIIIP,
1ª admissão,aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 6 meses;
MaSP 365912-5, Vanildes Silvestre Alves, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 20 dias; NATÉRCIA – MaSP
366951-2, Cleusa Gonçalves Dias de Carvalho, PEBIIIO, 1ª admissão,
aposentada em 07/07/16.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 016/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/11/2013,
pub. MG de 14/11/2013, de MaSP.282940-6, Manoelina Nunes Nascimento, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 146 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 148 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.345713-2,
Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 4/9/2000, leia-se, a partir de 26/1/1994, data da averbação, motivo
incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, MaSP.614622-9, Héllen Cristhiane Cordeiro Teles,
PEB2E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.591374-4,
Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1P, Adm. 01, por 03 meses, ref.
1º quinq., a partir de 2/8/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 8/8/2016,
pub. MG de 7/7/2016, de MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, motivo não usufruto; RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/8/2016, pub. MG de 15/7/2016, de
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2G, Adm. 02,
motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.1331741-7, Poliana Mendes Conceição, ATB1A, 2º
cargo, a partir de 19/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1222662-7, Alaída Maria de Jesus,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1234402-4, Erica Alves Santana, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/7/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 12/12/2013, de MaSP.282940-6, Manoelina Nunes
Nascimento, PEB1H, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 12/12/2013, de MaSP.282940-6, Manoelina
Nunes Nascimento, PEB1H, 1º cargo, motivo publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO N° 007/2016 – Anula Ato de Retificação de
remoção nº 011/2016, pub. no “MG” de 26/07/2016, a parte referente a
servidora, para regularização de situação funcional: para PAI PEDRO,
MaSP.1213448-2, Cláudia Ribeiro Silva, PEB1A-Química, 12 aulas,
adm. 03, da E.E.Barão de Gorutuba, de Janaúba.
ANULAÇÃO – ATO N° 008/2016 – Anula Ato de Remoção nº
005/2016, pub. no “MG” de 14/07/2016, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: para PORTEIRINHA/
MOCAMBINHO, MaSP.1213448-2, Cláudia Ribeiro Silva, PEB1AQuímica, 10 aulas, adm. 03, da E.E.Barão de Gorutuba, de Janaúba.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 009/2016 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
dos servidores abaixo relacionado, devendo manifestar-se quanto ao
aceite da vaga, junto à SRE, no prazo de 1 (um) dia após a publicação do
ato e assumir exercício no dia 1º/8/2016: JANAÚBA, da E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3O-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo; da E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1213448-2, Cláudia
Ribeiro Silva, PEB1A-Química, 12 aulas, adm. 03, para E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2016 - referente à servidor: RIO PARDO DE MINAS, E.E.NA.R.,
MaSP.1.237.550-7, E.T.N.., PEB1A, 3ª adm., pelo ressarcimento do
débito ref. ao recebimento indevido na carga horária, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 002/2016- Anula o ato de Opção por Remuneratória do seguinte servidor: SRE JANAÚBA, RIO PARDO DE MINAS,
E.E. Da Fazenda Palmeira, Ato nº 006/2015, Pub. MG 29/10/2015, de
MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEBIA, Adm.01, motivo publicação indevida.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuacu”, MasP
367250-8, Emília Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 2P, 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
D II, a partir de 04/07/2016; MasP 271811-2, José Rodrigues da Silva,
PEB 1P, 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 12/07/2016; MasP 330633-9,
Maria Cibele Teixeira, PEB 1P 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2016;
MasP 224370-7, Maria da Aparecida Ambrosio Silva, PEB 2P, 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 366614-6, Marleili de Magalhães Werner, PEB IP, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 20/06/2016; MasP
322359-1, Sandra Gomes Viana Batista, PEB 2P, 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 214374-1, Caroline Flora, PEB 2M, 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6 , Diretor
de Escola, D I, a partir de 07/07/2016; MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e Sousa, PEB 1P, 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10 , Diretor de
Escola, D IV, a partir de 15/06/2016; MasP 322304-7, Maria das Graças
de Assis Reis, PEB 2P, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D
II, a partir de 07/07/2016; MasP 190715-3, Suelene Maria de Oliveira
Fernandes, PEB 2P, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D I, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos
do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
322210-6, Alina Eller Rodrigues, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 22/06/2016; MasP
246587-0, Irene de Paiva, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, D I, a partir de 12/07/2016; MasP
338752-9, Maria Augusta de Oliveira Queiroga, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola, D II, a partir de
30/06/2016; MasP 271813-8, Maria de Fátima Bastos Oliveira, PEB 2P,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D
I, a partir de 10/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275023-0,
Abigail Bussinger Lage, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 20/06/2016; MasP 246613-4,
Ângela Maria Teixeira Costa Madeira da Silva, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 27/06/2016;
MasP 275041-2, Arlene Vieira Otoni Gomes, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro de remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2016;
MasP 275050-3, Cecília Nunes Pereira Silva, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 27/06/2016;
MasP 367249-0, Cleusa Helena de Sousa Terra, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de

provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/07/2016; MasP 199225-4, Conceição da Terra Belonato, PEB 1E, 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/07/2016; MasP 275057-8, Conceição Pereira Vaz, PEB 1P, 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
08/07/2016; MasP 224464-8, Ediza Teixeira Costa de Souza, PEB 1N,
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 23/06/2016; MasP 196213-3, Enedina Teixeira de Rezende, PEB 2H,
01, pelo recebimento do dobro de remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 23/06/2016; MasP 275080-0, Euda da Costa Fochat, PEB 1P, 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/07/2016; MasP 92249-2, Eura Ker Elias, PEB 1C, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/2016;
MasP 267781-3, Georgina de Vargas Trindade, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro de remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;
MasP 322247-8, Heloísa Maria de Souza Alves, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 20/06/2016;
MasP 224442-4, Luciano Portilho Borchio, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 05/07/2016;
MasP 367385-2, Maria Alzira Ambrosio Rodrigues Calazane, PEB 1P,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 24/06/2016; MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, PEB
2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; MasP 275137-8, Maria Aparecida Moreira Neto,
PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; MasP 183908-3, Maria Beatriz Fraga Heringer,
PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 27/06/2016; MasP 330634-7, Maria Conceição Correia Pinto
Fraga, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/07/2016; MasP 267810-0, Maria da Penha Silva
Godinho, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 20/06/2016; MasP 184156-8, Maria das Graças
Dutra, PEB 1N, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 27/06/2016; MasP 295761-1, Maria Helena Durco dos
Reis, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 15/07/2016; MasP 261874-2, Maria Inês Gomes Costa,
PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 20/06/2016; MasP 92282-3, Maria José Gonçalves de Carvalho, PEB 1D, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 24/06/2016; MasP 275193-1, Maria José Teixeira Soares, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 23/06/2016; MasP 322312-0, Maria Lidroneta Ambrosio
Pereira Bitencourt, PEB 1P, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 24/06/2016; MasP 275201-2, Maria Luiza da
Cruz Medeiros, PEB 2P, 01 pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 21/06/2016; MasP 165841-8, Maria Regina
Dias Jorge, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/2015; MasP 70229-0, Marilda do Valle
Silva, EEB 2O, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/2015; MasP 322326-0, Mariza Sanglard Dutra,
PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 22/06/2016; MasP 275226-9, Miralda Fulanete Souza, PEB
2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; MasP 267819-1, Olga Gomes de Sousa Oliveira,
PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 20/06/2016; MasP 322360-9, Selineia Hotes Machado, PEB
2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 20/06/2016; MasP 345365-1, Silenir Ribeiro Lopes Sathler,
PEB 1P, 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 13/07/2016; MasP 246586-2, Solange Bernardo Andradis
Gonzaga, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015; MasP 275263-2, Sônia Maria
dos Santos Portes, PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; MasP 367256-5,
Trindade das Graças de Brito Cardoso, PEB 1P, 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2016;
MasP 275283-0, Vera Lúcia de Souza Pimentel, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
30/06/2016.
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