TJMG 29/07/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo
(a) ao servidor A.L.A.L.A., sem lotação, Masp 1.015.170-2, PEB2H,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 133/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de agosto/2013 a abril/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional,do (a) ao servidor D.A.S., sem lotação, Masp 877.643-7,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 134/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, tendo em vista publicação de afastamento à aposentadoria proporcional, no período de 08/2015 a 05/2016, ao servidor (a)/pensionista S.M.S.N.P. sem lotação,, Masp 539.527-2, PEBIA/
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 135/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, tendo em vista publicação de afastamento à aposentadoria proporcional, no período de 12/2015 a 06/2016, ao servidor (a)/pensionista M.G.M. sem lotação,, Masp 1.118.824-0, ASBIC/
cargo 01.
Portaria nº 31 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escola), na APAE de Ibirité, situada na Avenida Renato Azeredo, nº 841, bairro Piratininga, no município de Ibirité/MG. A referida instituição de ensino é mantida pela Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Ibirité, que foi credenciada pelo Parecer CEE nº
630/2013 e pela Portaria SEE nº 1076/2013.
28 862986 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280182-7, Maria Gerusa da Cruz Godinho, PEBI-I, cargo 01,
por motivo de incorreção no quinq. de exercício, Ato nº 17 public. em
21/1/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 1º/2/2011.
* Republicado por motivo de incorreção na identificação do ato, “MG”
22/07/2016, Pág. 21, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363933-3, Helena da Silva Gomes Costa,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 676 public.
em 23/11/2012, onde se lê: ... correspondente a carga horaria de 210
h/a, leia-se: ... correspondente a carga horaria de 211 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337872-6, Maria Gonçalves de Fatima,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 332 public.
em 8/7/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a ..., leia-se: ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319924-7, Maria Aparecida Moreira Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 456 public. em
9/9/2011, onde se lê: ... a partir de 01/09/2011 ..., ... correspondente à
carga horária de 128 h/a, leia-se: ... a partir de 01/09/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257438-2, Maria Auxiliadora Lopes Elias,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 668 public.
em 30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 16/12/2011 ... carga horária de
153 h/a ..., leia-se: ... a partir de 16/12/2011 ... carga horária de 151 h/a
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337872-6, Maria Gonçalves de Fatima, PEBII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 42 public. em 28/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício... leia-se: ... por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 335662-3,
Fatima Maria Gonçalves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 164/2016 public. em 26/5/2016, onde se lê: ... cargo
02, por 07 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
30/5/2016, com vistas à aposentadoria, leia-se: ... cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016, com
vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Igarapé Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos Santos, PEBIIL,
apostilada D3C, cargo 02, por motivo de incorreção na Localidade e
saldo. Ato nº 266/2016, public. em 13/7/2016, onde se lê: ... Contagem
..., ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIL, cargo 02, leia-se: ... Igarapé - ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIL, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2,
Maria do Carmo Almeida Leite, PEBII-P, cargo 01, por motivo de
incorreção nas datas de vigência. Ato nº 97/2012, public. em 20/7/2012,
onde se lê: ... 4º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2006 ... 5º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: ... 4º quinq. de exercício, a
partir de 25/5/2001 ... 5º quinq. de exercício, a partir de 12/01/2008.
28 862989 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09 /2016Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação, da servidora a seguir relacionada, devendo tomar exercício em 01-08-2016
MASP
ADM
1067464-6
3
NOME
MARIA PIEDADE COSTA
CARGO
PEBIA
CONTEÚDO
CIENCIAS/ BIOLOGIA
Nº DE AULAS
16
COD.
ESCOLA ORIGEM
ESCOLAORIGEM
8931
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
MUNICIPIO ORIGEM
ESMERALDAS
COD.
ESCOLA DESTINO
ESCOLADESTINO
8966
EE SANTA QUITÉRIA
MUNICIPIO DESTINO
ESMERALDAS
28 862988 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 36.084
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 496/2016
Aprovado em 20.7.2016
Manifesta-se sobre reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Deputado José Henrique Lisboa Rosa, no município de
Matipó.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Deputado José Henrique Lisboa Rosa, localizada na Rua
Duque de Caxias, s/nº, Bairro Boa Vista, no município de Matipó, pelo
prazo de 03 (três) anos.
A SEE deverá determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 29.3.2007.
Recomenda-se à instituição de ensino observar os prazos estabelecidos
nos atos emanados pela SEE.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.860
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 497/2016
Aprovado em 20.7.2016
Examina pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial
Ponto de Luz, no município de Pavão.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial
Ponto de Luz, localizada na Rua Flamboyant, s/nº, Horto, no município
de Pavão, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 33.233
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 499/2016
Aprovado em 20.7.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais)ministrado pela Escola Municipal Santo Agostinho, no município de Chapada Gaúcha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Santo Agostinho, localizada
na Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Centro, no município de Chapada Gaúcha, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE deverá determinar providências para a validação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 12.02.2015.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.622
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 501/2016
Aprovado em 20.7.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais)ministrado pelas Escolas Municipais Arão Reis, 15 de Novembro
e Olegário Maciel, no município de Caraí.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelas Escolas Municipais Arão Reis, situada no
Povoado Santa Luzia – Corujas, 15 de Novembro, situada no Povoado
Ribeirão de Santana, e Olegário Maciel, situada no Povoado Queixadinha, zona rural do município de Caraí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A SEE deverá determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 27.7.2015.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.011
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 502/2011
Aprovado em 20.7.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Genoma, no município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Genoma, situado
na Av. Olegário Maciel, 535, Centro, no município de Caratinga, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.600
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 507/2016
Aprovado em 21.7.2016
Consulta formulada pela Gerente de Educação Básica do SESI/DRMG
sobre orientações do Serviço de Inspeção Escolar relacionadas ao Regimento Escolar das Escolas da Rede SESI de Educação para o ano letivo
de 2016.
Conclusão
Tendo em vista que as justificativas apresentadas pela Gerente de Educação Básica SESI/DRMG sobre a composição do Regimento Escolar
da Rede SESI de Educação são esclarecedoras e condizentes com o que
propõe a LDB, a autonomia das instituições e até os pareceres anteriores já proferidos por este Colegiado, sou favorável à manutenção do
texto originalmente apresentado, sem a inclusão das alterações sugeridas pelo inspetor escolar responsável.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2016.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
36.112 - Recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho –
ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, de
Nazareno.
41.011 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Genoma, de
Caratinga.
40.462 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Cecília Meireles, de Cataguases.
24.690 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe
de Ponte Nova Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental e da entidade Colégio Losango de Ponte Nova Ltda., mantenedora do Ensino
Médio, do Colégio Equipe de Ponte Nova, de Ponte Nova.
39.326 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Finanças e em Rede de Computadores, do Colégio Doctum, de Caratinga.
41.194 - Reconhecimento do Curso Técnico em Alimentos, do Colégio
Profissional, de Uberlândia.
27.872 - Comunicação de alteração societária da entidade Florence
Instituto Educacional Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, de Caeté.
38.260 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Profissional Alpha Ltda. e renovação de reconhecimento do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, do Centro de Educação Profissional Alpha,
de Monte Carmelo.
31.377 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Enfermagem e em Zootecnia, da Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, de Uberaba, mantida pela entidade de mesmo nome.
32.159 - Recredenciamento da entidade Colégio RH+ de Pré-Escolar,
Ensino Fundamental e Ensino Médio e renovação de reconhecimento
do Ensino Médio, do Colégio RH+, de Pedralva.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
29.689 - Recredenciamento da entidade Instituto Valare de Educação
Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Vygotsky, de Ganhães.
36.403 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena.
41.589 - Consulta formulada por Sumaia Maria Gonçalves Dias, desta
Capital, a respeito de sua vida escolar.
40.867 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio União – CEU,
de Conceição das Alagoas.
39.335 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional de
Patrocínio Ltda., mantenedora do Colégio Atenas, de Patrocínio.
38.821 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Mineração, do IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, desta Capital,
mantido pela entidade IEB – Instituto Educacional BH Ltda.
41.607 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Rafael Motta Mattos, de Nova Lima, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
35.195 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Âncora
Ltda. – ME, alteração societária, renovação de reconhecimento dos
Cursos Técnicos em Radiologia, em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e em Segurança do Trabalho, da
Escola Técnica José Rodrigues da Silva, de Ponte Nova e renovação
de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Radiologia, em Análises
Clínicas, em Segurança do Trabalho e em Enfermagem – Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, de Viçosa.
41.609 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Fábio Gonçalves Soares, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
32.465 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio,
do CESU – Dona Fiúca, de Iturama.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.593 - Consulta de Edson Ferreira Souto, de Montes Claros, ex-aluno
da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, de Montes Claros.
32.746 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do
Ensino Médio e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio
Losango, de Arcos.
41.608 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Júlia Bersan Santos, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.590 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da Escola de Educação Básica e Profissional Dona Sinhá
Neves, de São João Del Rei.
41.020 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Enfermagem, da Escola Vértix, de Matipó.
41.606 - Alteração societária, recredenciamento da entidade
mantenedora Instituto Dominus de Educação Ltda. – ME e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Química e em Meio
Ambiente, da Dominus Educação, de Arcos.
41.603 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Eletrotécnica e em Mecânica, na modalidade EaD – Educação a Distância, da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ipatinga.
39.495 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Assistente em Logística, da People Formação Completa,
de Patrocínio.
39.385 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade Sistema Elite de Ensino Vale do Aço EIRELI – EPP, mantenedora do Fibonacci Colégio, de Ipatinga.
41.605 - Credenciamento da entidade mantenedora Bom Jesus Profissionalização para o Trânsito Ltda. - EPP e autorização de funcionamento do CENTEC – Centro de Ensino Técnico de Trânsito, desta
Capital.
Total de processos – 30 (trinta)
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2016.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
Processos aprovados nos termos do art. 44 do Regimento Interno/CEE/
MG.
40.316 - Manifesta-se sobre Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública – Bacharelado, da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, desta Capital.
36.447/C - Renovação de reconhecimento do Mestrado e reconhecimento do Doutorado – Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Produção Vegetal no Semiárido, ministrado pela
UNIMONTES, no campus de Janaúba, em Janaúba.
38.609 - Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Zootecnia – Mestrado Acadêmico, ministrado pela
UNIMONTES, no campus de Janaúba, em Janaúba.
36.447/A - Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Cuidado Primário em Saúde – Mestrado Profissional, ministrado pela UNIMONTES, em Montes Claros.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.594 - Consulta da Escola CENED – Centro de Educação Profissional, de Brasília – Distrito Federal, acerca de Cursos de Formação Inicial
e Continuada ou Qualificação Profissional.
41.126 - Examina expediente de interesse da Secretaria de Educação
de Betim, de Betim.
41.588 - Expediente do SINEP/MG – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, desta Capital, contendo pedido de alteração de
disposições da Resolução CEE nº 458/13, face à edição da Resolução
CNE/CEB nº 1/2016 e da Portaria MEC nº 401/2016.
Total de processos – 7 (sete)
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CPL
28 862916 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
DESPACHO
O Presidente da Fundação TV Minas, no uso de sua competência atribuída pelo artigo 7º, I, do Decreto Estadual n.º 46.540/2014, pelo artigo
16, caput e inciso IX, da Lei estadual n.º 11.179 de 10/08/1993 e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela portaria n.º 20/2015, com extrato publicado no
Diário Oficial de 10/11/2015, RESOLVE, tendo em vista os motivos
apresentados na Nota de Auditoria n.º 2210.1135.16, emitida em 27 de
julho de 2016, reconduzir a Comissão Sindicante, por 30 (trinta) dias,
até a sua conclusão, a contar da data deste despacho.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2016.
Israel do Vale Neto
28 863258 - 1
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor MASP. 1.372.290-5 , Fábio Adalgir
Xavier Lima, a partir de 14/07/2016.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 dias, a servidora MASP. 1.336.579-6, Ana Carolina de Aguiar Vicente, a partir de
15/07/2016, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
28 862960 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM:
1. O resultado dos recursos da 4ª Lista contra a nota da Prova Escrita das áreas/códigos divulgadas no dia 01/07/2016 estará disponível para consulta
no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
2. O resultado definitivo da 4ª Lista da Prova Escrita das áreas/códigos divulgadas no dia 01/07/2016, estará disponível para consulta no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
3. A 5ª lista do resultado preliminar da Prova Escrita, para parte das áreas/códigos para os quais essa prova já foi realizada, estará disponível para
consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
4. As áreas/códigos que terão as notas divulgadas na data acima são: 04 - Filosofia e Educação, 5 - Gestão e Avaliação Educacional e Políticas Públicas na Educação, 7 - Leitura, Produção de Textos, Alfabetização e Letramento, 30 - Estudos em Design da Madeira, 69 – Antropologia, 112 - Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 121 - Estudos em Design da Madeira, 167 - Mediação, Mídias e Informática Educativa, 168 - Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 169 - Educação Inclusiva e Diversidade na
Escola, 175 - Língua Portuguesa, 189 - Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos, 190 - Tecnologia da Informação e Comunicação e Gestão de Inovações tecnológicas, 197 - Administração e Gestão do Agronegócio, 204 - Direito Constitucional e
Eleitoral, 209 - Educação Inclusiva e Diversidade na Escola, 220 - Cartografia e Topografia, 226 - Geologia, Mineralogia e Petrografia, 230 - Língua
Portuguesa, 248 - Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, 299 - Direitos Humanos, Ética e Responsabilidade Social, 305 - História da
arte com ênfase em História Moderna e Contemporânea, 325 - Língua Portuguesa, 327 - Química Ambiental
5. Os resultados da Prova Escrita para as áreas/códigos que não constarem na 5ª lista do dia 29/07/2016 serão publicadas posteriormente, conforme
cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
6. Ficam anuladas as Provas Didáticas realizadas para os códigos/áreas 65 – Pedagogia e Multidimensionalidade, 110 – Sociologia e Educação e 365
– Língua Portuguesa e Língua Inglesa em virtude da ausência de um dos membros da comissão examinadora.
6.1. As novas provas didáticas serão realizadas conforme abaixo:
Área 65 - Pedagogia e Multidimensionalidade
Data de Realização da Prova Didática: 11/09/2016
Data de Publicação do Edital de Convocação contendo horário e local de realização e procedimentos para o sorteio do ponto: 02/09/2016
Formulário para Realização de Prova de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos: 05/09 a 09/09/2016