TJMG 09/08/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Juiz de Fora
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016
ADM
E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade
Juiz de Fora
1.008.899-5
Silvia Dias de Carvalho Matos
4
E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
1.198.895-3
Roberta Botelho Ferreira
3
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
1.324.256-5
Nicole Quintão Gonçalves
2
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.385.216-5
Hudson Dias Delgado Pinto
2
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
1.404.098-4
Mark Robert de Oliveira Brigolini Porfírio
2
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
1.405.095-9
Vanessa Bonoto Marchito Furtini
1
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
1.422.773-0
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
457.323-4
Sara Sebastiane Lima Santana Salim
1
Yandra Leite Moreira
1
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 19/07/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de
Minas
Centro Estadual
- CESEC
de
Educação
Continuada Lima Duarte
956.450-1
ADM
Adriana Caetano
3
330.710-5
Eliana Alves de Novaes Teodoro
3
Bruno Ribeiro Medeiros Bastos
3
E.E. Padre Antônio Vieira
Santos Dumont
1.105.607-4
Lilian Gonçalves Gomes
3
E.E. Presidente João Pinheiro
1.252.205-8
Carla Rodrigues Ferreira Garcia
3
E.E. Dona Judite de Mendonça
Santos Dumont
São
João
Nepomuceno
Renata Rodrigues Mendes Pinheiro
1
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.262.214-8
Kalina da Silva Cunha
3
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.128.650-7
Kleber de Carvalho Marta Júnior
1
E.E. Maria Elba
Juiz de Fora
1.332.792-9
Caroline de Souza Oliveira
2
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
1.265.400-0
Marcus Viana Duque
3
E.E. Professor José Saint Clair
Juiz de Fora
1.275.614-4
Patrícia Aparecida da Silva
3
E.E. Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
1.322.181-7
Rogéria de Souza Cardoso
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 26/07/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
16H/A
E.E. Professora Ondina Pinto de Almeida
Engenheiro Caldas
01/08/2016
16H/A
E.E. Cinira Carvalho
Lavras
01/08/2016
16H/A
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
Espera Feliz
01/08/2016
16H/A
E.E. Emílio Ramos Pinto
Leopoldina
01/08/2016
16H/A
E.E. Francisco Ferreira Maciel
Piranga Pinheiro Altos
01/08/2016
16H/A
E.E. Presidente Antônio Carlos
Belo Horizonte Metropoli-tanaA
01/08/2016
16H/A
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo
Uberaba
01/08/2016
16H/A
E.E. Governador Milton Campos
São João Del Rei
01/08/2016
12H/A
E.E. Ensino Médio de Chiador
LOTAÇÃO – ATO Nº 019/2016
1.312.387-2
444.227-3
CARGO
PEB1A –
Língua Portuguesa
PEB1A –
Ciências
PEB2C–
Língua Inglesa
PEB1A –
Educação Física
PEB1A –
Geografia
PEB1A –
Língua Portuguesa
PEB1A – Língua
Inglesa
PEB1D –
Língua Portuguesa
1
CARGO
PEB1A –
Língua Portuguesa
PEB1A –
Sociologia
PEB1A - Ciencias/
Biologia
PEB1A –
Matemática
PEB1A-Matemática
PEB2G –
Anos Iniciais
PEB1A-Ciencias/
Biologia
PEB1A-Geografia
PEB1A- Língua
Portuguesa
PEB1A- Língua
Portuguesa
PEB1A- Química
EEB1A- Supervisor
Pedagógico
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
Chiador
VIGÊNCIA
01/08/2016
8H/A
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
01/08/2016
16H/A
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de Minas
01/08/2016
16H/A
E.E. Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
01/08/2016
16H/A
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
01/08/2016
24H/A
E.E. Dr. Francisco Zágari
São João Nepomuceno/Taruaçu
01/08/2016
14H/A
E.E. Prefeito Walter Trezza
Maripá de Minas
01/08/2016
16H/A
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
01/08/2016
16H/A
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
01/08/2016
16H/A
E.E. Padre Antônio Vieira
Santos Dumont
01/08/2016
12H/A
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
01/08/2016
24H/A
E.E. Ensino Médio de Rochedo de Minas Rochedo de Minas
12H/A
E.E. Padre Antônio Vieria
Santos Dumont
01/08/2016
12H/A
E.E. Antônio Macedo
Ewbanck da Câmara
01/08/2016
01/08/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 020/2016
ADM
E.E. Dermeval Moura de Almeida
Rio Preto
1.422.344-0
Guilherme Sampaio Aguiar do Nascimento
1
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
Juiz de Fora
1.242.280-4
Cleber Giliard Rodrigues Miranda
2
CARGO
PEB1A –
Educação Física
PEB1A –
Língua Portuguesa
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 010/2016
ANULA NO ATO, de mudança de lotação, no que se refere aos servidores, Ato nº 003/2016, publicado em 19/07/2016, por desistência do servidor:
MASP / ADMISSÃO
NOME
CARGO / CONTEÚDO
1.141.059-4
Alessandra Abrantes
PEB – Anos Iniciais
339.522-5
Elenita Helena de Oliveira Torres
PEB – Anos Iniciais
1.103.505-2
Sebastião Luís Petronilho de Castro
PEB – História
1.099.864-9
Danielle Marques Ramos
PEB- Matemática
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
Conservatório Estadual de Música Haidee Franco Americano
E.E. Ali Halfeld
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Presidente Costa e Silva
ANULAÇÃO – ATO Nº 011/2016
ANULA NO ATO, de remoção, no que se refere aos servidores, Ato nº 005/2016, publicado em 19/07/2016, por desistência do servidor:
MASP / ADMISSÃO
NOME
CARGO / CONTEÚDO
1.276.010-4
Pablo Junior Serafim de Almeida
PEB- Educação Física
1.242.280-4
Cleber Giliard Rodrigues Miranda
PEB - Língua Portuguesa
1.104.617-4
Líbia Aparecida de Almeida
PEB - Língua Portuguesa
LOCALIDADE
Santos Dumont
Ewbanck da Câmara
Ewbanck da Câmara
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Professora Joana Cunha
E.E. Antônio Macedo
E.E. Antônio Macedo
VIGÊNCIA
08 866448 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 19/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Belmiro Braga
Bicas
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Santa Rita Jacutinga
Santos Dumont
Unidade de Exercício
EE Belmiro Braga
EE Dep Oliv. Souza
EE Antonio Carlos
EE Duarte de Abreu
EE Fernando Lobo
EE Fernando Lobo
EE Francisco Bernardino
EE Gov. J. Kubitschek
EE Padre Frederico Vienken
EE Padre Frederico Vienken
EE Prof. Teodoro Coelho
Inst.Estadual de Educação
EE Estevão Pinto
EE Jose Marinho Araujo
EE João Gomes Velho
MaSP
307.545-4
974.081-2
991.988-7
338.614-1
1.128.851-1
365.855-6
847.109-6
947.173-1
521.566-0
890.343-7
737.637-9
376.121-0
940.998-8
356.209-7
307.674-2
Nome do Servidor
Luci Maria dos Santos Rezende
Vitoria Lucia de Paula Rebouças
Eleomar Andrade Martins
Jeane Geralda Câmara Santos
Robson Telmo de Souza Rocha
Geraldo Lúcio Rodrigues
Flávia do Rosário Teixeira
Roselene Pereira Torres
Valéria de Fátima Pereira Baio
Altamir da Silva
Liliam de Cássia Ramos Rodrigues
Tânia de Fátima Heleno Marques
Marcus Vinicius Correa Roque
Cláudio José Lacerda Fatigatti
Marluce Dulce de Sá
Carreira
Adm
ASB1J
PEB2L
PEB1D
PEB1O
PEB1C
PEB3G
PEB3F
PEB1O
PEB3P
PEB3M
PEB3P
ATB3H
PEB3H
ASE3P
ASB3J
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Período de Afastamento
(n° de meses)
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
Referência
qq. exerc.
4º
3º
2º e 3º
4º
2º
4º
3º
3º
5º
3º
5º
3º
2º
6º
5º
Vigência
16/09/16
05/09/16
12/09/16
09/08/16
09/08/16
09/08/16
08/09/16
08/09/16
10/08/16
10/08/16
08/09/16
12/09/16
01/09/16
05/09/16
01/09/16
08 866446 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9 –
José Flávio Baesso Júnior, ANE3E, admissão 1, a partir de 18/07/16;
- E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.282.131-0 – Claudiomiro
Luiz da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 21/07/16; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.219.049-2 – Elisangela de Souza Barbosa Braga, ASBD1A, admissão 1, a partir de 01/08/16; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.337.215-6 – Alessandra Barreiros
Nogueira, PEBS1A, admissão 1, a partir de 01/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 364.465-5 – Maria Regina
da Silva, a partir de 01/08/16, referente ao PEB2G, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
321.039-0 – Sandra Maria Soares de Oliveira, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP 809.138-1 – Marcília Luiza de Souza, referente
ao ATB2H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Costa Gonze, referente ao PEB3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E.
Governador Juscelino Kubistchek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso
da Silva, referente ao PEB3M, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 529.923-5
– Maria Cristina de Oliveira Ribeiro, referente ao PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de
Mendonça – MaSP 330.769-1 – Rilda Aparecida da Silva Costa, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 389.918-4 – Marcos da
Silva Izabel, PEB3M, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, no ato nº 16/16, publicado em 26/07/16, por motivo de desistência do servidor; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.108.910-9 – Marcílio Dias Henriques,
PEB2D, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de Férias-Prêmio por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, no ato nº 16/16, publicado em 26/07/16, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 012/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: - SANTOS DUMONT
– E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.422.344-0, Guilherme Sampaio
Aguiar do Nascimento, PEB1A – Educação Física, 16 aulas, admissão
1, remoção, Ato nº 004/2016, publicado em 19/07/2016, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 010/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor para: - JUIZ DE FORA - Conservatório Estadual de Música
Haidee Franco Americano, MaSP 1.357.737-4, Karine Fonseca de
Jesus, ATB1A, 30 horas, admissão 2, da E.E. Doutor Alberto Vieira
Pereira, do Município de Barbacena.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 826.384-0 – Rita de Cássia Paula de Sousa Ramos, PEB1O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/09/16 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora
– E.E. Fernando Lobo – MaSP 301.119-4 – Maria das Graças Miranda
Furtado, PEB3P, admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 334.846-3 – Ellis Regina Mendonça
de Moura, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/16 (com vistas à aposentadoria); - Mar de
Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 272.126-4 – Norma Maria
Vieira dos Reis, PEB3P, admissão 2, por 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.051.876-9 – Beatriz Riberto Lopes, PEB1E, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/12; - MaSP
1.128.884-2 – João Paulo Gomes Pedra, PEB1C, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/11 e referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.055.813-8 – Joelma
Pereira de Souza, PEB2E, admissão 1, a partir de 20/07/16; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
1.185.277-9 – Izabelly Fávero Souza Lima, PEB1A, admissão 3, a partir de 21/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
–31/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 300.282-1 – M.G.N.R.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 32/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 609.957-6 – I.M.A.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 33/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.928-4 – L.H.R., admissão 1.
08 866437 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – Cesec
– MaSP 365.289-8 – Eliane Rezende Cunha, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/06/16.
08 866443 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 148.193-6
– Maria das Graças de Almeida Alves, EEB2P, admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 10/16, publicado em 19/04/16,
onde se lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 5 meses referente
ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16 (com vistas à
aposentadoria).