TJMG 18/08/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
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3717295
12056735
11038122
12105953
11254976
10919405
10881282
10881282
10866655
10415008
1
1
1
1
2
4
2
2
2
3
MARIA DO SOCORRO FERNANDES
MARLENE DAS NEVES DE ALMEIDA
MARLY ALVIM DUTRA
NIEMEYER ALVES ROSA
RUBENS SAMUEL DE FARIAS COUTINHO
SILENA CRISTO MOREIRA
SIMONE SOARES SILVA
SIMONE SOARES SILVA
SUZANA MARIA PIRES DO RIO
TEREZINHA APARECIDA SOARES FINAMORE
MED
TOS
PENF
MED
MED
MED
PENF
PENF
MED
MED
III
I
II
III
III
III
II
II
III
III
C
C
A
C
C
C
A
B
C
C
D
D
B
D
D
D
B
C
D
D
03/11/2015
28/09/2015
06/01/2015
07/01/2016
03/06/2015
01/01/2016
12/01/2014
15/01/2016
03/11/2015
19/05/2015
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
09 867011 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Atos do Sr.Presidente :
ATO DE APOSENTADORIA Nº 014/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO , nos termos do artigo 40 §1º inciso III alínea B da
Constituição Federal de 1988 com redação dada pela da EC nº 41/2003,
a partir de 08/07/2016 , REGRA GERAL – base de cálculo dos proventos pela média, sem paridade à servidora: ALCINDA MARIA QUINTÃO CLEMENTONI MASP. 1036862-9 CPF nº. 761.154.966-91 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA,
código TST3, nível III, Grau A.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 015/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO , nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir de 11/07/2016 , com proventos integrais, ao servidor: ROGERIO
ROCHA DOS SANTOS MASP. 1036969-2 CPF nº. 276.807.206-06,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE
SAÚDE E TECNOLOGIA, código AST4, nível IV, Grau G.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO , nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 12/07/2016 com proventos integrais a servidora MARISA DE
SOUZA MASP 1036756-3 CPF Nº 378.757.796-34, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AUST3
nível III, Grau G.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 017/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO , nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 14/07/2016 com proventos integrais a servidora VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA MASP 1036903-1 CPF Nº 359.551.396-72,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AUST4 nível IV, Grau E.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 018/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO , nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 15/07/2016 , com proventos integrais, ao servidor RUI BARBOSA
GONÇALVES MOREIRA MASP 1036643-3 CPF 370.696.086-91
ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST2 nível II Grau F.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação
do ato aposentatório dos servidores:
ALCINDA MARIA QUINTÃO CLEMENTONI MASP . 1036862-9
CPF nº. 761.154.966-91 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST3, nível III, Grau A o saldo de
06 (seis) meses sendo: 03(três) meses ref. 2º QQ, e 03(três) meses ref.
3º QQ.
ROGERIO ROCHA DOS SANTOS MASP. 1036969-2 CPF nº.
276.807.206-06, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AST4, nível IV, Grau
G o saldo de 03(três) meses ref. ao 5º QQ.
MARISA DE SOUZA MASP 1036756-3cpf Nº 378.757.796-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE E TECNOLOGIA
código AUST3 nível III, Grau G, o saldo de 07(sete) meses sendo: 01
(um) mês ref. ao 2ºQQ, 03(três) meses ref. ao 3ºQQ e 03(três) meses
ref. ao 4ºQQ.
VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA MASP 1036903-1 CPF Nº
359.551.396-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE
E TECNOLOGIA código AUST4 nível IV, Grau E o saldo de 01 (um
) mês ref. ao 3ºQQ.
RUI BARBOSA GONÇALVES MOREIRA MASP 1036643-3 CPF
370.696.086-91 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAÚDE
E TECNOLOGIA, código TST2 nível II Grau F o saldo de 09 (nove)
meses sendo: 03(três) meses ref. ao 3ºQQ, 03(três) meses ref. ao 4ºQQ
e 03(três) meses ref. ao 5ºQQ.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
ANULA o ato publicado no MG de 06/07/2016 pagina 14 quartas
coluna, que tornou sem efeito a concessão do 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário referente ao servidor JOSE LUCAS
MAGALHAES ALEIXO , MASP 1036733-2.
TORNA SEM EFEITO o ato de usufruto de 01 mês de férias prêmio
referente ao 1ºQQ de 23/08/2016 a 23/09/2016 a pedido da servidora
VALÉRIA GONÇALVES DE ALVARENGA , MASP 1210390-9,
publicado no Minas Gerais de 19/07/2016 página 22
RETIFICAÇÃO
Retifica os atos de quinquênio referentes ao servidor EDSON
PEREIRA DA SILVA, publicado no MG de 09/08/2016 página 8. Onde
se lê: Edson Eugenio Aguiar Júnior MASP 1379447-4, leia-se: Edson
Pereira da Silva MASP 1036763-9.
Retifica o ato de concessão de quinquênio referente a servidora MARIA
DE FATIMA GOMIDES, MASP 1093508-8 publicado no MG de
02/06/2016 página 12. Onde se lê: 1º QQ a partir de 30/06/2003, 2ºQQ
a partir de 28/06/2008 e 3ºQQ a partir de 27/06/2013, leia-se: 1ºQQ,
2ºQQ e 3ºQQ a contar de 24/09/2015 em cumprimento de decisão judicial, processo nº 0245434-65.2013.8.13.0024 – Da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Belo Horizonte, transitado em julgado em 14/10/2015.
Retifica o ato de usufruto de férias prêmio referente ao servidor
SEBASTIAO DE SOUZA MASP 1039353-6 publicado no MG de
15/06/2016 página 12. Onde se lê: 02(dois) meses ref. ao 4º QQ de
10/07/2016 a 10/09/2016, leia-se 02 (dois) meses ref. ao 4ºQQ de
11/07/2016 a 11/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI MASP: 668505-1 sendo 03
(três) mês ref. ao 1º QQ de 17/08/2016 a 17/11/2016.
11 867867 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
a servidora: Masp 929374-7, Neusa da Conceição Agripino, Aux.Serv.
Operacionais I J, ref. ao 5º quinq a partir de 7/10/2015, utilizando 66
dias de arredondamento.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 ao servidor:
Masp 333102-2, Arnaldo Madruga Fernandes, Anal.gestão Pol.Públ.
Desenv. III E, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 14/7/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor Masp
902496-9, Vilmar de Souza Paim, a partir de 25/7/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, das servidoras: Masp 929173-3,
Célia Maria Ferreira de Abreu, a partir 8/8/2016, ref. ao cargo de Aux.
Serv.Operac. IV E, Masp 929061-0, Glória Fernandes Parreiras, a partir
de 8/8/2016, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. IV H; Masp 385399-1,
Guiomar Pereira Sampaio, a partir de 13/7/2016, ref. ao cargo de Assist.
gestão Pol.publ. desenv. IV A, Masp 929202-0, Lúcia Maria Soares
Marques, a partir de 8/8/2016, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. III J,
Masp 385502-0, Maria do Carmo Ferreira Santos, a partir de 14/7/2016,
ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. III G, Masp 929591-6,
Maria José Silva, a partir de 9/8/2016, ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. I
J, Masp 929536-1, Marilene de Lima Coelho, a partir de 9/8/2016, ref.
ao cargo Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV B, Masp 380848-2, Sylas
Gregório de Paula, a partir de 12/8/2016, ref. ao cargo de Assist.Gestão
pol.Públ.Desenv.III G, Masp 906179-7, Valdir Alves dos Reis, a partir
de 9/8/2016, ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. I J.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89: Masp 929173-3, Célia Maria Ferreira de
Abreu, saldo de 3 meses ref. ao cargo de Aux.Serv.operac. IV E, Masp
929061-0, Glória Fernandes Parreiras, saldo de 3 meses, ref. ao cargo
de Aux.Serv.Operac. IV H, Masp 929202-0, Lúcia Maria Soares Marques, saldo de 3 meses, ref. ao cargo Aux.Serv. Operac. III J, Masp
929126-1, Maria Antônia Quintiliano, saldo de 7 meses, ref. ao cargo
de Aux.Serv.operacionais I J, Masp 929536-1, Marilene de Lima Coelho, saldo de 5 meses, ref. ao cargo Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV
B, Masp 906179-7, Valdir Alves dos Reis, saldo de 9 meses, ref. ao
cargo de Aux.serv.Operac. I J.
Belo Horizonte, 12 agosto de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
11 867943 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1645/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão
de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
CORONEL
FABRICIANO
NOME
ANGELA
PAIVA
MARIA
DE
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
387435-1
1
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
387435-1
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
G
II
H
VIGÊNCIA
26/01/2014
Leiase:
SRE
CORONEL
FABRICIANO
NOME
ANGELA
PAIVA
MARIA
DE
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
I
II
J
VIGÊNCIA
25/01/2014
17 869668 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 1626/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do
Nível
Unidade
MASP
Justificativa
Servidor
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pela coordenação/execução dos serviços de apoio
ao gabinete, preparação de relatórios e atas, disseminação das
informações oficiais do Gabinete, gerenciamento de atividades Apoio á Admi- Direção Superior
ROGÉRIO LUÍS 1132826-7
de apoio financeiro, acompanhamento e providências para reali- n i s t r a ç ã o A d m i n i s t r a ç ã o
GTED-4
MASSENSINI
zação de eventos e viagens, execução de contratos no âmbito do Pública
do Sistema de
gabinete, acompanhamento das rotinas de documentos do GabiEducação
nete, com vistas ao atendimento às demandas internas e externas
da Secretaria.
Responsável por coordenar as atividades do Gabinete, de apoio
Direção Superior
MÔNICA
DE
assessoramento às ações de implantação e execução dos Pro- Gabinete
e Administração
MELO PROFETA 1392690-2
GTED-4 ejetos
Estruturadores
e
prioritários
da
Secretaria
de
Estado
da
do Sistema de
LOSBOA
Educação.
Educação
Responsável pelas ações de planejamento, administração e funcionamento da Rede Estadual de Ensino bem como das esco- Subsecretaria
las vinculadas às redes Municipais e Particulares da EducaESTAEL LÚCIA 1048010-1
Desenvolvi- Desenvolvimento
GTED-2 ção Básica do Estado; planejamento, coordenação, execução e de
Educação
VASCONCELOS
da Edu- da
acompanhamento dos Projetos Prioritários abrangendo as diver- mento
cação
Básica Básica
sas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua
repercussão nas Unidades de Ensino.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de agosto de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
11 868287 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 80/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.R.F.M., Masp 300.955-2, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Valéria de Souza Maia Portela
Membros: Ângela Maria Pereira e Mário Augusto de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 81/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.M.A.P., Masp 267.759-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Edson Gomes
Membros: Adriana Carla dos Reis e Patrícia Costa Lemos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 82/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.E.L.A, Masp 198.328-7, aposentado nos cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Lázara Mendes Ferreira da Silvam
Membros: Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade
Silvestre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
17 869431 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 56/2016 – RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
56/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 4 de
agosto de 2016: onde se lê: “...Nadélia Campos…”, leia-se: “...Nadélia
Amaral Campos…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 83/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário Ofi- SRE
AST/SEE nº
cial do Executivo do dia
30/2016
26 de abril de 2016
Uberlândia
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 84/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente
dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
57/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
59/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
60/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
127/2015
17 de setembro de 2015
Metropolitana C
136/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana C
138/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana C
144/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana C
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 85/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedo
Processo Administrativo Disciplinar instaurados pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário Oficial SRE
AST/SEE nº
do Executivo do dia
27/2016
05 de abril de 2016
Varginha
portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário Oficial SRE
AST/SEE nº
do Executivo do dia
14/2016
01 de março de 2016
Ituiutaba
57/2016
13 de julho de 2016
Ituiutaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 87/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
52/2015
25 de março de 2015
Metropolitana A
53/2015
25 de março de 2015
Metropolitana A
54/2015
25 de março de 2015
Metropolitana A
68/2015
25 de março de 2015
Metropolitana A
134/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
135/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
139/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
140/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
141/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
142/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
145/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana A
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 88/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
publicado no DiáPortaria/NUCAD/ Extrato
rio Oficial do Executivo SRE
AST/SEE nº
do dia
44/2015
15 de maio de 2015
Montes Claros
24/2016
20 de maio de 2016
Montes Claros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 90/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
170/2015
25 de novembro de 2015
Diamantina
23/2016
30 de março de 2016
Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 91/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedo
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
publicado no
Portaria/NUCAD/ Extrato
Diário Oficial do Execu- SRE
AST/SEE nº
tivo do dia
111/2015
11 de agosto de 2015
Conselheiro Lafaiete
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 86/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 92/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidentedos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas