TJMG 25/08/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016
diário do exeCutivo
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ExTrATO DE POrTAriA Nº 17 / 2016
A COrrEGEDOrA DA ADvOCACiA-GErAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições, rESOLvE designar os Procuradores: ANA PAuLA MuGGLEr (presidente), ANTÔNiO CArLOS DiNiZ MurTA e FErANDO
ANTÔNiO CHAvES SANTOS, para comporem a Comissão
de Sindicância Administrativa . Advocacia-Geral do Estado,
em Belo Horizonte, 24 (vinte e quatro) de agosto de 2016 .
ANA PAuLA ArAÚJO riBEirO DiNiZ
COrrEGEDOrA
24 872468 - 1
Polícia civil do Estado de minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Concurso Público - Provimento 2008/4
investigador de Polícia ii - Edital 04/2008
CONvOCAÇÃO PArA POSSE
O Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os servidores abaixo relacionados, nomeados
pelo Senhor Governador do Estado em ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20 de agosto de 2016, para cerimônia de posse no cargo que será realizada em 30 de agosto de 2016, às 11h, na sala 06 do 8º andar do Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na rodovia Papa João Paulo ii, nº 3777, Serra verde, Belo Horizonte .
Cod .vaga
PC-20
PC-22
PC-23
PC-28
PC-32
PC-35
PC-39
PC-40
PC-43
PC-44
PC-45
PC-50
PC-52
PC-54
PC-60
PC-63
PC-64
PC-70
PC-78
PC-82
PC-83
PC-84
PC-89
PC-92
Nome
Jose Francisco Faria
Alexander Neves Araújo
Marcos Aloisio de Faria
Marcia rosa de Assis
Cleber Alves da Silva
Gilson Ferreira de Souza
Carlos da Silva veiga
Frederico da Silva Leal
Flavio Antonio da Encarnação *
Adriane Cristina Garandy
Luiz da Silva Moreira
Hander Goulart Santos
Jose roberto da Silva
áurea Lucia Jacome
Aloisio Antonio Pereira rodrigues
Wernerson Marques Orlandi
renato Nazareno da Silva
Alexandre Batista Marques
Carlos Alberto Nunes Furlan
Cristiano Araujo da Silva
Denilson Soares de Oliveira Ferreira
Keifferson Magela Pedrosa Belchior
Paulo Cesar do Carmo
Gilcelio Barbosa
Processo
6908710-55 .2009 .8 .13 .0024
6924154-31 .2009 .8 .13 .0024
7783425-98 .2010 .8 .13 .0024
6490461-24 .2009 .8 .13 .0024
6486139-58 .2009 .8 .13 .0024
2839917-98 .2010 .8 .13 .0024
6915574-12 .2009 .8 .13 .0024
6910831-56 .2009 .8 .13 .0024
0024 .09 .648 .820-0 0024 .09 .588 .947-3
1 .0024 .09 .694673-6/002
344720-21 .2010 .8 .13 .0024
6952890-59 .2009 .8 .13 .0024
873751-9 .2010 .8 .13 .0024
1157139-40 .2010 .8 .13 .0024
6490719-34 .2009 .8 .13 .0024
364314-21 .2010 .8 .13 .0024
358548-84 .2010 .8 .13 .0024
7025605-02 .2009 .8 .13 .0024
918469-78 .2009 .8 .13 .0693
2085774-169 .2011 .8 .13 .0024
920065-33 .2010 .8 .13 .0024
5887840-06 .2009 .8 .13 .0024
32259-90 .2010 .8 .13 .0024
362011-34 .2010 .8 .13 .0024
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
Os convocados devem apresentar os seguintes documentos no ato da posse:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no CPF;
g) Comprovante de cadastro no PiS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) (original e cópia);
j) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da Acadepol);
l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site da Acadepol);
m) Declaração de bens preenchida (modelo disponível no site da Acadepol);
n) Declaração de que não exerce cargo público preenchida (modelo disponível no site da Acadepol) .
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016 .
João Octacílio Silva Neto
Chefe da PCMG
23 871987 - 1
POLiCiA CiviL DE MiNAS GErAiS
DEPArTAMENTO DE TrÂNSiTO/DETrAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETrAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETrAN/MG, e na resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTrAN, e considerando que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, para interporem defesa da
autuação e/ou apresentarem o FiCi - Formulário de identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETrAN/MG www .detran .mg .gov .br
Edital número:
113100201608191
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETrAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETrAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETrAN/MG, e na resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTrAN, e considerando que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, para interporem defesa da
autuação e/ou apresentarem o FiCi - Formulário de identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETrAN/MG www .detran .mg .gov .br
Edital número:
113100201608221
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETrAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETrAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETrAN/MG, e na resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETrAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETrAN/MG www .detran .mg .gov .br
Editais números:
113100201608192
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETrAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETrAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETrAN/MG, e na resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETrAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETrAN/MG www .detran .mg .gov .br
Editais números:
113100201608222
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETrAN/MG
Edital de Notificação nº 00099 /2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9 .503, de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, C .T .B, NOTiFiCA e torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração
de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BiNCO,
obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo
o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de recursos de infrações - JAri/DETrAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETrAN/MG .
Nome do Condutor/renach/
Placa/Auto de infração/Processamento/Natureza da infração
Barbara Pimenta Guedes
06439566131/MG
PWO-1201 A-502911424 6523931
media
PWO-1201 T-101117605 6675976
grave
Dagoberto vilaca de Sousa
06438976714/MG
CLJ-8393
A-502931656 6512998
media
CLJ-8393
A-502969212 6539160
media
CLJ-8393
A-601124568 6473254
Gravissima
CLJ-8393
A-601124569 6473255
Gravissima
CLJ-8393
A-601124570 6473256
grave
CLJ-8393
A-501232477 6583219
grave
CLJ-8393
A-504168995 6690977
Gravissima
Deivid Silva Paula
06439133924/MG
HHQ-8226 A-601411649 6543214
media
HHQ-8226 A-504001590 6525433
media
HHQ-8226 A-601411651 6543209
Gravissima
HHQ-8226 A-601411650 6543211
Gravissima
HHQ-8226 A-601205354 6606865
Gravissima
Domingos Arilson Barbosa de Sena
06438971287/MG
GOi-2359
A-029239471 6697915
grave
Elen ingrid Neri Muniz
06439359088/MG
HEA-1130 A-600812137 6939620
grave
HEA-1130 A-600812136 6939625
Gravissima
Eric Patrick vilaca da Silva
06438871468/MG
GTJ-9875
A-029253501 6744798
grave
Geneci Martins
06438890401/MG
CPO-5665 A-105676226 6517962
media
CPO-5665 C-174338201 6544442
media
CPO-5665 C-175282401 6640580
media
CPO-5665 A-104130574 6521069
grave
CPO-5665 A-104130571 6521072
grave
Gustavo Brito Andrade
06438032594/MG
HNQ-9970 A-504074461 7086783
media
HNQ-9970 D-114716878 7113279
Gravissima
Henrique Felipe da Silva
06438992365/MG
OPD-3935 A-104450540 6521236
media
OPD-3935 A-104450537 6521274
Gravissima
OPD-3935 A-104450538 6521239
Gravissima
OPD-3935 A-104450542 6521245
Gravissima
OPD-3935 A-104450536 6521279
Gravissima
OPD-3935 A-104450543 6521281
grave
Joao Batista Confessor
06438747673/MG
HCE-7792 A-600979562 6592901
Gravissima
Jonathan Santos reis
06438874852/MG
GOQ-4329 A-029196160 6390043
media
GOQ-4329 A-029196159 6390042
Gravissima
Jose Lucindo Lemes Filho
06438885804/MG
GWC-3493 A-701332128 6415700
Gravissima
Juliane Mary Alves de Souza
06437740922/MG
Minas gerais - Caderno 1
OPr-9703 A-501218979 6620261
Gravissima
Lucas rodrigues Gomes da Silva
06437757871/MG
OQD-9597 A-601158334 6697159
Gravissima
Luis Henrique Moura de Castro
06438884554/MG
GuP-4907 A-300034154 6717496
grave
Maria Dalva dos Santos Silva
06440058872/MG
Gyi-4390
A-502788317 6861521
Gravissima
Mateus Pereira Santos
06439639582/MG
PWu-9124 A-104062452 6563664
media
PWu-9124 A-701183570 6556810
Gravissima
Matheus Felipe Cassimiro Silva
06440058430/MG
HHQ-7015 A-601897638 6620924
media
HHQ-7015 A-601897639 6620928
grave
Matheus Ferreira Matos
06438883202/MG
HCH-3038 B-157709717 6525204
grave
Pedro Henrique Mol Pimenta
06438772440/MG
KvH-6496 A-029272921 6727602
Gravissima
rafael valladares Povoa Guerra
06437763496/MG
OxH-8241 A-504296736 6832836
media
OxH-8241 A-504261412 6796542
Gravissima
OxH-8241 A-501311065 6801031
grave
rudner Pereira da Costa
05529421807/MG
HAJ-2348 A-600929700 6645200
grave
ualison Antunes Derencio
06438945500/MG
GWr-5898 B-504640013 6531103
grave
valmir dos Santos Goncalves
06438812309/MG
OPJ-5853
A-103875969 6410808
grave
viviane Pereira do Nascimento Guimaraes 06438816937/MG
Lux-6476 B-587160760 6477771
grave
Walace Lucas de Oliveira
06391025124/MG
OPO-5026 A-300011920 6754402
Gravissima
Wanderson rodrigues Barbosa
06438932621/MG
HFi-4271
A-700139274 6658905
Gravissima
Wellington rodrigues de Sousa
06439901561/MG
GrL-3574 A-600494731 6450035
media
GrL-3574 A-300018029 6604521
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 19 de Agosto
Ana Cláudia De Oliveira Perry
Delegada Geral De Polícia
Diretora Do Detran/MG
de 2016
Edital de Notificação nº 00100 /2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9 .503, de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, C .T .B, NOTiFiCA e torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração
de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BiNCO,
obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo
o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de recursos de infrações - JAri/DETrAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETrAN/MG .
Nome do Condutor/renach/
Placa/Auto de infração/Processamento/Natureza da infração
Adriny Stefane Camilo de Oliveira
06441725177/MG
HHW-2884 A-601100273 6453308
media
HHW-2884 A-502970187 6525466
media
Alex Afonso Alves
06441738371/MG
HNu-3589 A-300043370 6726974
grave
Alfeu Bertini Neto
06441784550/MG
FKN-7820 r-296447877 7000398
media
FKN-7820 r-297021257 7010174
media
FKN-7820 r-297022873 7010180
media
FKN-7820 r-297514527 7022487
media
FKN-7820 G-512468476 7126976
media
FKN-7820 H-512618207 7204332
media
HKv-5902 B-157831493 6671398
grave
Anderson Dias de Carvalho
06441807527/MG
PxG-4179 A-701410961 6670117
Gravissima
Angelo Teixeira dos Santos Neto
06441734519/MG
PuK-0075 A-600245625 6724672
grave
Bruno da Silva Bahia
06440796577/MG
HAZ-7699 A-600974280 6405554
Gravissima
Carlos Jose de Oliveira
06441758875/MG
HAJ-7642 A-601819196 6649285
Gravissima
Celio Eustaquio de Castro
06441734627/MG
OxF-1367 A-504189515 6720460
media
OxF-1367 A-504210082 6740532
media
Cleiton Pereira dos Santos
06441832301/MG
JNJ-3330
A-029166262 6941038
Gravissima
Cristian Felipe Silva
06441755048/MG
HLM-9216 A-601078490 6552884
Gravissima
HLM-9216 A-601078492 6552887
Gravissima
HLM-9216 A-601078489 6552888
Gravissima
Daniel Anderson Toledo da Silva
00632051871/MG
GZE-6047 A-300031586 6799796
Gravissima
Elaine Cristina Soares da Silva
06440753177/MG
OQu-1243 A-504124693 6657564
media
OQu-1243 B-504781673 6697421
media
Elias Nunes Ferreira
06442048500/MG
KLQ-8379 A-700247369 6404708
grave
Emerson Francisco da Silva Souza
06441806834/MG
HMx-6870 A-104544907 7234144
Gravissima
HMx-6870 A-105393398 7017785
Gravissima
HMx-6870 A-105393400 7017810
Gravissima
HMx-6870 A-105393393 7017824
grave
HMx-6870 A-104544908 7234142
Gravissima
HMx-6870 A-104544906 7234147
grave
Fernando rodrigues ribeiro
06413178068/MG
HNP-4320 A-300025998 7340772
Gravissima
HNP-4320 A-300025972 7340770
grave
Gizelle Alves dos Santos Silva
06442065610/MG
HGF-3349 A-501222675 6383154
media
HGF-3349 A-504254561 6727957
media
HGF-3349 A-205977022 6375476
grave
italo rabelo Pereira da Costa
06441483527/MG
HEA-8701 A-601848201 6717427
Gravissima
Jadson Alves Freitas
06440652773/MG