TJMG 06/10/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 06 de outubro de 2016
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PuBLICAÇÃO DO 2º TERMO
ADITIvO DE Alteração de marca/modelo da ata de Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados, Planejamento 138/2016, RP
165/2016, Pregão 138/2016, Item: 44 cód .187887, ONDE SE LÊ: permanecendo o preço registrado de R$ 1,8750 (hum real e setenta e cinco
centavos), LEIA-SE: permanecendo o preço registrado de R$ 1,8750
(hum vírgula, oito, sete, cinco, zero), publicado em 05/10/2016, pág .
30 do IOFMG . . Informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 05
de outubro de 2015 .
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ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Expresso Setelagoano Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 00311671
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte sob a forma
de créditos eletrônicos .
valor: R$ 11 .040,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação .
Número do Processo: 17/16 Modalidade: INEx . 01/16
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4089 .0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos .
Matrícula FHEMIG Nº: 10334169
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 10,64% .
valor: R$ 19 .247,90 (total estimado)
vigência: 17/11/2016 até 16/11/2017 .
Número do Processo: 298/15 Modalidade: DPL .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .122 .701 .2002 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4089 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4096 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4098-0001,
2271 .10 .302 .041 .4097 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-15 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) viação Nossa Senhora da Conceição Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 01811209
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses .
valor: R$ 82 .509,60 (total estimado)
vigência: 06/12/2016 até 05/12/2017 .
Número do Processo: 406/12 Modalidade: INEx . 04/12
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 . 0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFáCIL .
Matrícula FHEMIG Nº: 10911427
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e cobrança de 1% sobre
o valor total do pedido de créditos .
valor: R$ 601 .268,35 (total estimado)
vigência: 11/12/2016 até 10/12/2017 .
Número do Processo: 527/14 Modalidade: INEx .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Adegás Eireli .
Matrícula FHEMIG Nº: 00714333
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 4,6% .
valor: R$ 37 .938,00 (total estimado)
vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017 .
Número do Processo: 21/16 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Dedetizadora Ribeiro e Souza Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 00730392
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses .
valor: R$ 3 .899,00 (total estimado)
vigência: 26/11/2016 até 25/11/2017 .
Número do Processo: 202/14 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10 .1/ 60 .1
Data de Assinatura: 05/10/2016
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LM Biotecnologia Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 11455962
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,27% e supressão em 78,15%, devido exclusão de processadoras .
valor: R$ 4 .709,92 (total estimado)
vigência: 30/09/2016 até 29/09/2017 .
Número do Processo: 579/13 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1
Data de Assinatura: 29/09/2016
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Juiz de Fora Equipamentos Contra Incêndios Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 01055351
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 4,1986% .
valor: R$ 4 .616,00 (total estimado)
vigência: 03/10/2016 até 02/10/2017 .
Número do Processo: 192/13 Modalidade: PREL . 36/13 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1
Data de Assinatura: 30/09/2016
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A FHEMIG - INSTITuTO RAuL SOARES - torna público que realizará através do site www .compras .mg .gov .br PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-32/2016 referente à PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS no dia 21 de Outubro de
2016 às 09:30 horas, data e hora limites para o cadastramento das propostas . Edital e maiores informações site www .compras .mg .gov .br ou
setor de suprimentos do IRS (31) 3239 .9931 ou pelo e-mail irs .compras@fhemig .mg .gov .br .
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diário do exeCutivo
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000061/2016, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica para “Confecção de Pastas Classificadoras”, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital”. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 20/10/2016 às 09h30min no site www .
compras .mg .gov .br . Edital: site referido . Informações: ricardo .borges@
social .mg .gov .br . Pregoeiro: Ricardo Soares Borges .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
ATO DE RATIFICAÇÃO
ATO Nº 07/2016
Por este Ato, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da lei Federal nº 8 .666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 170/2016 para contratação de profissional Rosana Ferreira da Silva a fim de compor a equipe do Processo Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades
de Educador, consignado nas Dotações Orçamentárias OP/2016- 1261 .
12 .362 .023 .4651 .0001 .33 .90 .36 .05 FONTE .0 .71 .1 .Belo Horizonte, 03
de Outubro de 2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 949/2014 de Prestação
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 17 .983 .226/0001-52 - 4TECH
MANuTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA - ME, Processo nº 2281314000167/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, com
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos laboratórios do curso técnico em telecomunicações . Prorrogação a partir de
04/10/2016 até 03/10/2017 . valor total: R$ 75 .000,00 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .21 .0 .36 .1; 2
281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .21 .0 .60 .1 . Assinatura: 02/10/2016 .
Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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fundação caio martinS
Extrato do Contrato Nº03/2016-Contratante: FuNDAÇÃO EDuCACIONAL CAIO MARTINS-CONTRATADA: GERAIS ALIMENTOS
EIRELI-ME .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro Educacional de Esmeraldas-MG . Data da Assinatura: 05/10/2016-Dotação orçamentária: 2161 .12 .243 .019 .4031 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 .vigência: 12
meses a partir da publicação - valor Global: R$ 128 .795,24 .
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Secretaria de eStado de educação
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – AvISO DE LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 PROCESSO
DE COMPRAS Nº1261035000020/2016 . A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 06/ 2016, que tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento parcelado de 1 .047 lanches para eventos
da SRE . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www .compras .mg .gov .br opção “PREGÃO”, até o dia 07/11/2016 às
08h55min . A sessão pública terá início no dia 07/11/2016, às 09h00min .
uma cópia do edital poderá ser obtida no site www .compras .mg .gov .
br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)
3539-8628 .
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SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITuIuTABA
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2016 Objeto: Aquisição de Óleo
Diesel combustível automotivo, tipo S-10 . Abertura 21/10/2016, às
09h, no site www .compras .mg .gov .br
O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba- Av . 21, 1533 – Centro – CEP . 38 .300-120 – Ituiutaba-MG, 05 de outubro de 2016 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/10/2016, às 10h00, na EE de
Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio da Silva
Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37 .070-450 – Telefone (0xx35)
3015-6121, e-mail: escola .356719@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar CAIxA ESCOLAR SRA . RITA MARQuES DE PAIvA realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/10/2016, às 09h00, na Escola
estadual , localizada na Av . João Martinho da Ponte, nº555Bairro Mont
Serrat varginha – M G – CEP 37036-165 – Telefone (035) 32121375 ,
e-mail: escola .217719@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João Mathias Marques
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/10/2016, às 14h30min horas, Processo licitatório nº 025/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Av . Farmacêutico Jair Santana n° 145 – Padre vitor – CEP 37048-360 Telefone
(0xx35) 3222-2786 e-mail:escola .175081 @educacao .mg .gov .br . até
o dia 20/10/2016, às 14h00 . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25
de outubro de 2016 ás 8 horas, Processo licitatório nº16/2016, Modalidade Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE vital Brasil, localizada na Rua João
Bressane n° 220 – CEP 37 .400-000– Telefone (35- 3261-1411), e-mail:
escola .171484@educacao .mg .gov .br . Até o dia 24/10/2016, às 18h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E . Monsenhor João Batista da Silveira, localizada na Rua
Santa Catarina n° 42 – Bairro Santa Inês, CEP 37 .190-000 – Telefone
(031)35-3265-2018, e-mail: escola .174785@educacao .mg .gov .br até o
dia 17/10/2016 às 15:00hs . Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr . Wladimir de Rezende Pinto
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/
10 /2016, às 09 h, na EE Dr . Wladimir de Rezende Pinto, localizada na
Rua José Augusto Sigiane s/n° vila Registanea – varginha MG – CEP
37022 – 060 -Telefone (35) 3221- 5141, e-mail: escola .175030@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2016, às 13h00,
Processo licitatório nº 04/2016 . Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n°: 312, Bairro: Centro, Cidade: Gonçalves – MG, CEP 37 .680000, Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola .55182@educacao .
mg .gov .br . até o dia 13/10/2016 às 12h30 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr José Mendonça fará realizar a Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28
de Outubro de 2016,às14hs, na E .E .Dr . José Mendonça, localizada na
Antônio Alves Fontes,519 – Bairro Parque da Américas- Município de
uberaba/MG- CEP 38045-400Telefone 34) 3336-3011, e-mail: escola .160024@educacao .mg .gov .br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade realiza Chamada Pública
nº03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
03/11/2016 das 12:00 ás 16:00, na EE Felício de Paiva, localizada na
Rua Miguel veríssimo, nº 1006 – Bairro Jardim América, Município de
uberaba –MG- Cep:38031-140 . Telefone (34)3314-2824, email: eefeliciodepaiva@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
28/10/2016 das 07:00 às 18:00, na E . E . Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepurure, n° 207 – Bairro vila Rica, Município de Araxá
– MG - CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail .com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Henrique Kruger, realiza Chamada Pública n . º 05/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/10/2016 às
15 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger, localizada na Rua João
Caetano Primo n .º 31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município de
uberaba/Minas Gerais, Cep: 38056-190, Telefone (034) 3316-2670,
e-mail: escola .160121@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2016 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiradentes, localizada na rua D n° 516 – Bairro Tiradentes – CEP 38280-000 – Telefone
(034) 3411-1298, e-mail: escola .159212@educacao .mg .gov .br . até o
dia 19/10/2016, às 9:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar vasco Santos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/10/2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE vasco Santos, localizada à Rua Dr Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296
- Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas .vascosantos@
gmail .com até o dia 18/10/2016, às 17:00 horas .
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Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 06/2016;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Curvelo e o expresidente da Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, município
de Três Marias; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do
termo de compromisso nº 384 .322/2007, objetivando a devolução dos
recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG nº 1346/2009;
valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R§ 18 .073,83 . Curvelo, 22/09/2016 .
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Minas Gerais - Caderno 1
HOMOLOGAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .° 04/2016 –
PROCESSO: 1261037 0030/2016 Considerando a Resolução SEE n .º
2 .077, Art . 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012, a Resolução SEE n .º
1 .833, de 11 de abril de 2011, Art . 2º, Inciso II, Alínea “f” e a Resolução
SEE nº 2 .777, de 10 de junho de 2015, Art . 1º,homologo a Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N .º 04/2016, da seguinte forma:
LICITANTES
LOTE
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA . - EPP
01
CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP
02
ATACADISTA TRÊS vALES LTDA . - ME
03
Teófilo Otoni, 03 de outubro de 2016. MARIA HELENA
COSTA SALIM Diretora Educacional – DIRE (A) da
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
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ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio realiza Chamada Pública
Individual nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/10/2016,
às 16hs, na EE Profª Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique
de Oliveira n° 73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 35 .770000 – Telefone (0xx31) 3714-6370, e-mail: escola .140465 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro
de 2016, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . “Cel . Domingos Diniz
Couto”, localizada na Rua: Pe . xisto n°182 Bairro: Centro – Santana
de Pirapama/MG CEP 35785-000 – Telefone (031) 3717-1277, e-mail:
escola .141526@educacao .mg .gov .br até o dia 14/10/2016, às 22:00hs .
6 cm -05 885767 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 04/2016;
Partes: OEstado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado deEducação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Cleia Ferreira
Rabelo Soares,prefeita do Município de Lassance; Objeto: Confissão
de dívida referente àexecução do CONvÊNIO nº 62 .1 .3 .0282/2014,
objetivando a devolução dos recursosutilizados em desacordo com o
Decreto 43 .635/2003; valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 128 .812,85 . Belo Horizonte, 23/09/2016 .
2 cm -05 885764 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0821/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0170/2014 . Data: 23/09/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Congonhas . Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar .
vigência: de 24/09/2016 para 23/05/2017 .
Convênio de Cooperação Mútua entre o Instituto Presbiteriano Gammon / FAGMMON e a Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, s/nº, assinado em 04/10/2016 . Objeto: Possibilitar a realização
de estágios curriculares – 3º Grau . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
3 cm -05 885532 - 1
S .R .E . METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR AMARO NEvES BARRETO realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de venda até o dia 10/11/2016, às 17h00, na EE Dr . Amaro
Neves Barreto, localizada na Rua/Av . ximango, n° 280 – Flavio Marques Lisboa – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .624-160 – Telefone: (31)
3383-8569, e- mail: escola .183@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar MANuEL CASASSANTA realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/10/2016, às 12h00, na EE Manuel
Casasanta, localizada na Rua Guilherminio Estevao Nascimento, n°150
– Palmeiras – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .570- 740 – Telefone: (31)
3312-2402, e-mail: escola .159@educacao .mg .gov .br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar PADRE MATIAS realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia 31/10//2016, às 13h30, na EE Padre Matias,
localizada na Rua Celia Costa, n° 31 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30 .870-150 – Telefone: (31) 3474-1258, e-mail:
escola .1694@educação .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar PROFESSOR GuERINO CASASSANTA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de venda até o dia 26/10/2016, às 17h00 na EE
Melo viana localizada na Rua Bom Sucesso, nº 345 – Carlos Prates –
Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .710-440 – Telefone: (31) 3462-1088,
e-mail: escola .710@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar vEREADOR DR CICERO IDELFONSO SILvA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/10/2016, às 18h00, na EE
Maurício Murgel, localizada na Avenida Amazonas, n° 5154 – Nova