TJMG 20/10/2016 -Fl. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao.mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Nadime Derze
Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18 outubro de 2016 , às 12:30 horas, Processo Dispensa nº 25/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected].
br, até o dia 13/06/2016, às 08 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de Outubro de 2016,
às 17:00hs, Dispensa de Licitação nº 032/2016, para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia da Planilha,
na sede da E .E . Benedito Waldemar da Silva, localizada na
Av . Milton Campos, n° 600–IPIAÇu-MG- CEP 38 .350-000
– Telefone (034) 3252-1029, e-mail: escola [email protected], até o dia 21/10/16 às 17:00hs.
7 cm -19 889753 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9051983/2016 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03 .815 .352/0001-93 - AuTO POSTO TRADICAO LTDA, Processo nº 1261023 000029/2015, Pregão
eletrônico . Objeto: Fornecimento de Combustível - álcool
Hidratado.. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo
entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação,
desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente . Assinatura: 22/02/2016 . Signatários: pela contratada Marco Antônio de Souza; Celma Maria de R. Montes
Souza pela contratante Sandro Areal Carrizo .
3 cm -19 889755 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2016 das07:00 às 22:00 hs na
Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio em Araxá - MG – CEP 38.182-106 – Telefone (0XX34)
3662-3140, e-mail: escola .158194@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
4 cm -19 889851 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2016, às 17h, na EE Professora Irma
Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1 .150 – Bairro:
Serra Negra – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38 .740-000
– Telefone: (034) 3832-4878, e-mail: escola .238538@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/11/2016, às 14:00, na EE Prefeito virmondes Afonso, localizada na Rua Dr . João Afonso
Sobrinho, 480, Bairro Cruzeiro, CEP 38170-000, e-mail:
escola .326704@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2016, às 11:00
horas, na E.E.Cornélia Regina, localizada na Rua Monte
Carmelo n°316 –Catiara – Município de Serra do Salitre/
MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034) 3833-2017, e-mail:
quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 103
diário do exeCutivo
escola .199303@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/11/2016, às 09:00h, Processo licitatório nº 14/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG
– CEP: 38 .950-000 – Telefone: (034) 3631 1223, e-mail:
[email protected] até o dia 01/11/2016,
às 08:30h .
10 cm -19 889978 - 1
S .R .E . METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar FABIO DE VASCONCELOS realiza Chamada Pública PROETI nº 04/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2016, às 11h00,
na EE Professor Clóvis Salgado localizada na Avenida das
Castanholas, nº 80 – Conjunto Califórnia I – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30 .850-760 – Telefone: (31) 3417-1265, e-mail:
escola .949@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar DOUTOR RENATO AZEREDO realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 09/11/2016, às 14h00, na EE Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem, n° 579 –
Betim Industrial – Betim/MG – CEP: 32 .670-430 – Telefone:
(31) 3592- 1596, e- mail: escola .7978@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar PROFESSOR FARLEY CESAR FONSECA realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 10/11/2016,
às 13h00, na EE Centro Estadual de Educação Continuada –
CESEC , localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 80 – Brasiléia
– Betim/MG – CEP: 32 .650-350 – Telefone: (31) 3532-3229,
e-mail: escola .7765@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar SANTA TEREZA realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 09/11/2016, às 14h00, na EE Santa Tereza localizada na Rua do Campestre, nº 15 – Caio Martins – Esmeraldas/MG – CEP: 35 .740-000 – Telefone: (31) 99909-9689,
e- mail: escola .9024@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às 10h00, Processo licitatório nº
07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Álvaro Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovidio Guerra, nº 445 – urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP:
30 .626-660 – Telefone: (31) 3383-6831, e-mail: escola .591@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/11/2016 às 16h00.
A Caixa Escolar PROFESSOR GUERINO CASASSANTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/10/2016, às 08h00, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Melo viana, localizada na Rua Bom Sucesso, n° 345 – Carlos
Prates – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .710-440 – Telefone:
(31) 3462-1088, e-mail: escola .710@educacao .mg .gov .br,
até o dia 26/10/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28/10/2016, às 10h00, Processo licitatório nº
003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin
Constant, S/Nº – Nacional – Contagem/MG – CEP: 32 .185020 – Telefone: (31) 3354-4870, e-mail: escola [email protected], até o dia 26/10/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar DO COLEGIO TIRADENTES UNIDADE
BETIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2016, às 12h20, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes Unidade Betim, localizada na Rua de Sirius, nº 909 – Cidade verde – Betim/MG
– CEP: 32 .649-340 – Telefones: (31) 3532-3590 ou 35938212, e-mail: [email protected], até o dia
28/10/2016 às 9h00 .
A Caixa Escolar DOUTOR RENATO AZEREDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2016, às 14h00, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Doutor Renato Azeredo, localizada na rua Contagem, n°
579 – Betim Industrial – Betim/MG – CEP: 32 .670-430 –
Telefone: (31) 3592-1596, e-mail: escola .7978@educacao .
mg.gov.br, até o dia 27/10/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA JANETE ANDRADE VALvERDE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/11/2016, às 15h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE do Bairro São Caetano, localizada na Avenida São
Caetano, n° 300 – São Caetano – Betim/MG – CEP: 32 .677800 – Telefone: (31) 3591-1930, e-mail: escola [email protected] e [email protected], até o dia
07/11/2016 ás 17h00 .
A Caixa Escolar VILA CRISTINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2016,
às 10h00, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Carlos Drummond de
Andrade, localizada na Rua Patrocínio, n° 630 – vila Cristina – Betim/MG – CEP: 32 .675-452 – Telefone: (31) 35928030, e-mail: [email protected], até o dia
04/11/2016 às 17h00 .
24 cm -19 889975 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0827/2016. Data: 19/10/2016.
Partes: EMG/SEE e o SISLOC – SOFTWARES LTDA .-EPP .
Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular e extracurricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281,
de 23/07/2013 .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0828/2016. Data: 19/10/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Almenara . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da
Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua assinatura .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0829/2016. Data: 19/10/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Curral de Dentro . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura .
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0830/2016. Data: 19/10/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Jacinto .
Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a
melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura .
5 cm -19 889981 - 1
Secretaria de eStado de cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n .º 44 .786/2008
no art .8º Inciso v, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n .º 127100554/2016, Processo n .º 1271005-054/2016, objeto: aquisição
de material de informática. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Digital Informática e Tecnologia LTDA
TOTAL
Lotes
01,02 e 04
03
valor
R$ 9 .236,16
Fracassado
R$ 9 .236,16
Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2016 – Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
3 cm -19 889865 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 9042865/2015–
Partes:COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE .
Objeto: 1 .1 Acrescer do contrato original o valor de R$
475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) que corresponde
a 20,97% (vinte inteiros e noventa e sete centésimos por
cento) em virtude da inclusão de 01 (um) certificado digital e
CNPJ A3ou e PJ A3; COM Token, validade 2 anos e inclusão
de 01 (um) certificado digital e CNPJ A3 ou e-PJ 3; somente
certificado ou renovação online, validade 2 anos. 1.2. Alterar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são: readequar o item
1.2 0 – Das Especifidades e o item 3.1 – Da Volumetria. 1.3.
Alterar o item 8.1.2 e 8.1.3 da Cláusula 8ª - Da Confidencialidade e Segurança conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços n° 020/2016 de 29/07/2016 . 1 .4 .
Alterar o item 14.2 – Inciso II e o item 14.8, da cláusula 14ª
– Das Penalidades, conforme estabelecido na Intervenções
Direta Caderno de Serviços n° 005/2016 de 09/03/2016 e n°
09/2016 de 04/05/2016 .
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias:1271 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .
3936.0.10.1 Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas do contrato originário
que não colidirem com as deste Termo Aditivo . Belo Horizonte, 19/10/2016 . Angelo Oswaldo /SEC e Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado / COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE .
6 cm -19 889994 - 1
fundaçÃo de arte de ouro preto
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia nº
18/10/2016, página 31 .
Onde se Lê: 18/2016 . LEIA-SE: nº 34/2016 .
1 cm -19 889798 - 1
fundaçÃo tv minaS cultural e educativa
FuNDAÇÃO Tv MINAS CuLTuRAL E EDuCATIvA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a empresa BPS Indústria e Comércio
Ltda . Objeto: Aquisição de arquivo, metálico e deslizante,
incluindo instalação e montagem no local de entrega, para o
prédio da TV Minas no Centro de Cultura Presidente Itamar
Franco . valor do contrato: R$ 727 .750,00 (setecentos e vinte
e sete mil e setecentos e cinquenta reais) . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .392 .138 .4394 .0001 .4490 .52 .14 .1 .10 .1 . vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação .
Gestor: Bianca Sousa, Masp: 1.369.234-8; Fiscal: Leidiane
Miranda Ernesto, MASP: 1 .400 .442-8, pela DPGF e Luciana
Barbosa, MASP: 1 .364 .208-7, pela DPP . Signatários: Felipe
Thadeu Piló, pela Fundação TV Minas; Breno Vinícius de
Amorim, pela BPS Indústria e Comércio Ltda. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 .
3 cm -19 889903 - 1
inStituto de eStadual do patrimÔnio
HiStÓrico e artÍStico de minaS GeraiS
Contrato nº 9077505/2016 . IEPHA/MG e SEPRES ENGENHARIA EIRELI. Objeto: execução das obras de restauração arquitetônica e do sistema estrutural da Igreja do Santíssimo Sacramento, localizada em Jequitibá/MG . Prazo
de vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias . valor: R$
1 .493 .840,21 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil
oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos) . Signatários: Michele Abreu Arroyo e Cláudio vieira Lisboa . Belo
Horizonte, 19/10/2016 .
2 cm -19 889889 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 10/2016 – Processo nº
2201002000041/2016 . Objeto: Realocação de 08 totens,
manutenção de 28 totens e troca de 09 banners de sinalização
externa dos espaços culturais do Circuito Liberdade. Propostas até 04/11/2016 às 13h50min. Maiores informações: (31)
3235-2823 e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data: 19/10/2016 .
2 cm -19 889808 - 1
fundaçÃo centro internacional de
educaçÃo, capacitaçÃo e peSQuiSa
aplicada em áGuaS - HidroeX
Contrato
n .º
9009639
(Processo
de
compra:
2451180000055/2013) . Partes: Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas- HidroEx e a HR – Auto Peças Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência mais 12 meses, a partir de 05 .10 .2016 .
valor: R$ 55 .700,00 . Dotação Orçamentária: 2451 .19 .573 .26
2 .4093 .0001 .339039 .010 .1 dentre outras . Assinam: Ronaldo
Pena Costa Júnior e Hamilton Rodrigues Filho .
2 cm -19 889579 - 1