TJMG 20/10/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
MARIA MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARILENE PEREIRA DA SILVA ROCHA
MARILSE FERREIRA CORREA DE OLIVEIRA
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA LOPES
MARLUCIA RODRIGUES VIANA FRANCO
MAXWELL LOMEU BASTOS
MAXWELL LOMEU BASTOS
MAYSA SALGADO DE FARIA
MIRA MARIA MOREIRA
MIRIAM RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA
MONICA GONCALVES DE SOUZA
NILCE MARIA GOMES
NILTA GONCALVES SOARES
NOELZA MARIA FERREIRA
NUBIA LAFAIETE DA COSTA
OLGA MARIA DE OLIVEIRA
ORALDA FERREIRA GOMES DA GAMA
PAULO LEONIDIO BATISTA
POLLYANNA DE SOUZA GUEDES SOARES
RACHEL LUCAS MAGALHAES RIBEIRO
RENATA JORGE COSTA PENNA
RITA DE CASSIA SILVA
ROMILDA ROCHA LACERDA ALVES
RONALDO LINO VENANCIO
ROSENILDA FABRICIA DA SILVEIRA
SANDRA MARIA MACHADO ARAUJO
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
SILVANA LOPES DA SILVEIRA FERREIRA
SIMONE APARECIDA DE SOUZA CAPPERUCCI
SIMONE CAMILA CORREA DE PAULA
SIMONI GENELHU ANDRADE
SIRLENE DE LOURDES DA SILVEIRA MELO
SIRLENE VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA
SOLANGE TOSTES TEIXEIRA
SONIA MARIA RODRIGUES DOS REIS
SUELY PEREIRA DE ANDRADE
VALERIA APARECIDA COSTA
VIVIA OLIVEIRA NERY VASCONCELOS
WALLACE FERNANDO C VENTURA
ADRIANA CARVALHO SILVA
ADRIANA MARIA SEIXAS DE CARVALHO MORETZSOHN
ADRIANA SIQUEIRA MACIEL
ADRIANO JOSE GONCALVES FONTES
AIGARA MANSO DO AMARAL RIBEIRO
ALCIONE ROCHA NOGUEIRA
ALESSANDRA LIMA GUIMARAES
ALEX SANDRA DE ASSIS SIMAO FONSECA
ALINE RAMOS AGRICO SALES
ALINNE BERNARDES JUNQUEIRA PEREIRA
ANA CELIA DE SOUZA MESQUITA
ANA PAULA FERNANDES MONTEIRO
ANA PAULA FERNANDES MONTEIRO
ANTONIO MARCOS FOUREAUX COSTA
APARECIDA MARIA MACHADO
ARACELIS APARECIDA CORREA DE BARROS
CAMILA APARECIDA MACIEL DE CAMPOS
CARLOS AUGUSTO LOPES
CARLOS LUCIO RODRIGUES DE CARVALHO
CARMELINA DE LIMA MAGALHAES
CARMEN VALERIA ROSA PEREIRA GRIPP
CLAUDINEA ARANTES
CRISTIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
DALTON ARAUJO GALVAO DE FRANCA
DONIZETTI DE JESUS OLIVEIRA GOUVEA
ELIANA MARIA NEGREIROS NOGUEIRA CHINAIT
ELIANE CRISTINA GONCALVES
ELIZABETE DE SOUZA FERREIRA
ENEIDA MONTEIRO NOGUEIRA
ENEIDA MONTEIRO NOGUEIRA
ERNANDES RAMOS
EVA ELISA FERNANDES
EVALDO CARLOS DA SILVA
FILOMENA BEVILAQUA RANGEL
FRANCISCA PAULA DE JESUS MENDES ESPERIDIAO
GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
GENIVAL ESAU DOS SANTOS
GENIVAL ESAU DOS SANTOS
GILMA MACIEL
GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE
GINEIDA IDITH RIBEIRO GERALDO
GISELE MARIA PEDRO GARCIA RIBEIRO
GLAUCIA APARECIDA DE LORENZO
HENRIQUE MOREIRA FERREIRA
HORACIO AUGUSTO JUNIOR
IRENE DONIZETI MOREIRA ANALIO
JAIRO CESAR DE MOURA
JAKELINE NOGUEIRA DE MELO
JANAINA CAMPOS DE CARVALHO
JANE FONSECA MONTEIRO
JANICE MARIA DE OLIVEIRA KOHN
JONATAS DA SILVA ANDRADE
JOSE CLAUDIO MOREIRA
JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO
JOSE FABIO ROCHA VIEIRA
JOSE GERALDO PEREIRA ARSENIO
JOSE PAULO DE SOUZA
JOSE PAULO DE SOUZA
JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA
JUNIA MANSO DO AMARAL MACIEL
KIZZYS NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA
LEILA APARECIDA RIBEIRO SALOME MANGIA
LUCIA HELENA PINTO GREGATI
LUCIANO CAMPOS
LUCIANO CARVALHO
LUCILEIA DA SILVA PEREIRA
MARCELO NOGUEIRA DO AMARAL
MARCELO NOGUEIRA DO AMARAL
MARCIA LUIZA FARACO RAZEK
MARCIO CHAVES ROTELLA
MARCIO CHAVES ROTELLA
MARCO AURELIO VARGINHA
MARCOS BARBOSA FERREIRA
MARCOS BARBOSA FERREIRA
MARCOS JEFERSON DIJAIR
MARCOS RIBEIRO DE CAMPOS
MARGARET MANSUR DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA GONCALVES DE CARVALHO SARKIS
MARIA APARECIDA MOTA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA ASCENCAO FIGUEIREDO LUZ
MARIA DE FATIMA CARNEIRO CARVALHO
MARIA DO CARMO CONCEICAO NOGUEIRA
MARIA DO CARMO DE SOUZA MOTA
MARIA HELENA LADEIRA PEREIRA
MARIA IMACULADA EUGENIO
MARIA MICAELA MENDES OLIVEIRA
MARIA NADEGE DINIZ MACIEL
MARIA NELMA VILELA LANDIM
MARIVALDA APARECIDA SILVA MAGALHAES
MARLENE APARECIDA DE CARVALHO
MAURITA MACIEL NADUR VARGINHA
MICHELE CRISTINE PACHECO DE SOUZA
MICHELE MACIEL AMARAL
MIRIAM PERSIA DINIZ
MONICA ROSENTAL DE CARVALHO
MYRIAM MENDES MENEGALE DE ALMEIDA
NAIMAR DE ANDRADE
NEILA MURAD DE CASTRO
NEIVA NICIA ARANTES COSTA
NEYCI RIBEIRO MALTAURO
NILCEIA APARECIDA CANDIDO
NILCEIA APARECIDA CANDIDO
PATRICIA ROMANI SENADOR FALCAO
PAULO DE TARSO FIGUEIRA
PAULO GIL DE ALCANTARA
PAULO MARINHO DE FREITAS
PAULO ROBERTO PEREIRA
PAULO ROBERTO SILVERIO PRUDENTE
PAULO SERGIO CORREA DA SILVA
ROBERTA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA
RODOLFO RIBEIRO JUNIOR
RODRIGO FRAUSINO DA SILVA
ROMEU DA SILVA OLIVE
ROSANA BEATRIZ TAVARES
ROSANA DE ANDRADE GUEDES
880863-6
966444-2
975968-9
1097339-4
801011-8
971257-1
971257-1
565935-4
353957-4
1107279-0
295745-4
802635-3
1132164-3
1009843-2
942063-9
330661-0
353959-0
1000283-0
976544-7
1002250-7
956701-7
277613-6
872571-5
990652-0
1116910-9
849175-5
281014-1
992777-3
891821-1
844820-1
562620-5
866316-3
302490-8
840297-6
353964-0
316523-0
1109314-3
619645-5
1093840-5
1164264-2
1053481-6
450972-5
862472-8
1051455-2
1035293-8
932517-6
377972-5
1123602-3
896867-9
1062944-2
845172-6
845172-6
454327-8
306063-9
313320-4
351388-4
1052422-1
932872-5
841435-1
612421-8
979201-1
1128636-6
389012-6
941827-8
730899-2
877151-1
860722-8
829632-9
829632-9
450922-0
369928-7
899179-6
333539-5
839776-2
747495-0
454777-4
454777-4
893766-6
750338-6
333549-4
1000387-9
1130340-1
862468-6
747877-9
318755-6
300178-1
1065919-1
1009816-8
935971-2
891768-4
1094976-6
839826-5
306134-8
300089-0
832330-5
1052326-4
1052326-4
884977-0
666570-7
1057089-3
347551-4
354301-4
666059-1
747696-3
970503-9
369939-4
369939-4
740851-1
851330-1
851330-1
954073-3
876012-6
876012-6
1142507-1
444852-8
369941-0
318868-7
3299351
10604510
8742678
7468184
3001187
3793189
6461925
6140511
10514909
3672615
5678362
8695330
8676876
6047252
11080132
3890431
3545159
11504958
8760092
2634608
8526303
3549581
6665475
6665475
8884710
7440068
8382277
2809341
6041032
3890464
3890472
5981964
9428327
10084291
9628348
8251803
8478950
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
3
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
3
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
3
3
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
INHAPIM
IAPU
BOM JESUS DO GALHO
UBAPORANGA
VARGEM ALEGRE
PIEDADE DE CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
CARATINGA
SÃO DOMINGOS DAS DORES
IPABA
ENTRE FOLHAS
CARATINGA
IPABA
CARATINGA
POCRANE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
IPANEMA
TARUMIRIM
CARATINGA
SANTA RITA DE MINAS
CARATINGA
CARATINGA
SANTA RITA DE MINAS
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
CÓRREGO NOVO
IPANEMA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
TARUMIRIM
CARATINGA
ITAMONTE
CAXAMBU
AIURUOCA
SÃO LOURENÇO
CRUZÍLIA
CAXAMBU
ITAMONTE
ITANHANDU
PASSA QUATRO
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
CAXAMBU
ITANHANDU
ITANHANDU
ITANHANDU
MINDURI
AIURUOCA
BAEPENDI
SOLEDADE DE MINAS
ITAMONTE
CAXAMBU
CAXAMBU
SOLEDADE DE MINAS
PASSA QUATRO
CRUZÍLIA
BAEPENDI
SÃO LOURENÇO
ITAMONTE
CAXAMBU
ITANHANDU
ITANHANDU
SÃO THOMÉ DAS LETRAS
ITAMONTE
SÃO LOURENÇO
POUSO ALTO
SÃO LOURENÇO
JESUÂNIA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
ITANHANDU
MINDURI
ITANHANDU
BAEPENDI
SOLEDADE DE MINAS
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
SERITINGA
CAXAMBU
ITANHANDU
ITANHANDU
CAXAMBU
PASSA VINTE
MINDURI
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
CAXAMBU
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
SÃO THOMÉ DAS LETRAS
BAEPENDI
BAEPENDI
CAXAMBU
JESUÂNIA
PASSA QUATRO
ITAMONTE
CAXAMBU
BAEPENDI
BAEPENDI
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
CAXAMBU
BAEPENDI
BAEPENDI
CAXAMBU
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
CAXAMBU
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
SERITINGA
CAXAMBU
PASSA QUATRO
CAXAMBU
PASSA QUATRO
BAEPENDI
PASSA QUATRO
BAEPENDI
POUSO ALTO
CAXAMBU
CARVALHOS
MINDURI
MINDURI
CAXAMBU
BAEPENDI
SOLEDADE DE MINAS
BAEPENDI
MINDURI
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
CAXAMBU
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
ITANHANDU
CAXAMBU
SOLEDADE DE MINAS
AIURUOCA
PASSA QUATRO
CAXAMBU
CARVALHOS
CAXAMBU
BAEPENDI
CAXAMBU
CAXAMBU
BAEPENDI
CARVALHOS
SÃO LOURENÇO
ITAMONTE
ITAMONTE
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
TDE
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
III
I
III
III
II
II
III
I
II
I
I
III
III
III
III
I
III
II
II
III
II
III
I
III
III
I
II
III
I
I
III
III
III
III
II
I
I
I
III
II
I
I
II
I
II
II
III
III
III
II
II
III
I
I
I
I
II
I
II
II
II
I
II
III
V
III
II
II
II
I
I
II
I
I
I
III
V
I
II
I
I
I
I
III
II
V
I
I
II
II
I
I
III
I
I
I
I
II
I
I
II
I
I
I
I
III
III
II
II
III
III
II
I
IV
II
I
II
I
I
III
IV
I
III
I
II
II
III
III
II
II
II
III
I
V
III
I
I
I
II
III
II
I
III
I
IV
II
II
III
I
I
II
II
L
I
I
D
G
I
M
J
E
D
M
F
C
G
H
H
G
E
G
H
O
O
M
H
D
M
J
H
E
F
O
G
J
I
O
J
D
E
D
C
E
C
J
A
D
I
I
C
F
E
L
F
F
J
J
L
E
E
D
I
J
C
L
H
O
L
H
F
E
I
L
E
O
D
O
F
G
G
F
G
D
C
O
M
M
G
G
E
F
M
D
O
J
O
E
E
F
M
E
F
J
C
D
F
G
N
G
I
L
G
I
G
E
C
F
H
D
N
C
J
F
M
H
E
F
D
L
D
M
M
F
D
G
L
C
G
N
F
O
E
D
F
N
E
J
E
G
L
E
M
D
E
N
J
I
I
III
I
III
III
II
II
III
I
II
I
I
III
III
III
III
I
III
II
II
III
II
III
I
III
III
I
II
III
I
I
III
III
III
III
II
I
I
I
III
II
I
I
II
I
II
II
III
III
III
II
II
III
I
I
I
I
II
I
II
II
II
I
II
III
V
III
II
II
II
I
I
II
I
I
I
III
V
I
II
I
I
I
I
III
II
V
I
I
II
II
I
I
III
I
I
I
I
II
I
I
II
I
I
I
I
III
III
II
II
III
III
II
I
IV
II
I
II
I
I
III
IV
I
III
I
II
II
III
III
II
II
II
III
I
V
III
I
I
I
II
III
II
I
III
I
IV
II
II
III
I
I
II
II
M
J
J
E
H
J
N
L
F
E
N
G
D
H
I
I
H
F
H
I
P
P
N
I
E
N
L
I
F
G
P
H
L
J
P
L
E
F
E
D
F
D
L
B
E
J
J
D
G
F
M
G
G
L
L
M
F
F
E
J
L
D
M
I
P
M
I
G
F
J
M
F
P
E
P
G
H
H
G
H
E
D
P
N
N
H
H
F
G
N
E
P
L
P
F
F
G
N
F
G
L
D
E
G
H
O
H
J
M
H
J
H
F
D
G
I
E
O
D
L
G
N
I
F
G
E
M
E
N
N
G
E
H
M
D
H
O
G
P
F
E
G
O
F
L
F
H
M
F
N
E
F
O
L
01/02/2016
02/01/2016
02/01/2016
14/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
11/01/2016
19/04/2016
17/01/2016
04/01/2016
15/03/2016
14/05/2016
15/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
08/01/2016
17/03/2016
16/03/2016
05/01/2016
03/01/2016
16/08/2016
05/01/2016
02/01/2016
03/01/2016
03/01/2016
05/04/2016
31/01/2016
07/03/2016
04/01/2016
07/01/2016
16/01/2016
03/01/2016
06/01/2016
08/03/2016
02/01/2016
11/02/2016
12/01/2016
12/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
01/01/2016
16/01/2016
25/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
12/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
08/01/2016
04/01/2016
02/01/2016
22/01/2016
01/04/2016
01/01/2016
15/03/2016
02/01/2016
04/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
06/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
12/01/2016
10/01/2016
05/01/2016
03/01/2016
09/03/2016
01/01/2016
23/01/2016
01/01/2016
01/02/2016
01/01/2016
08/01/2016
05/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/02/2016
01/01/2016
15/01/2016
15/01/2016
04/01/2016
05/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
07/01/2016
08/01/2016
05/01/2016
11/03/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
30/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
15/02/2016
17/01/2016
06/01/2016
28/02/2016
30/05/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
15/02/2016
01/01/2016
20/02/2016
03/01/2016
09/01/2016
17/01/2016
10/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
02/01/2016
11/01/2016
05/01/2016
08/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
11/01/2016
25/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
05/01/2016
18/01/2016
15/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
15/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
24/01/2016
12/06/2016
01/01/2016
01/01/2016