TJMG 02/11/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG
15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no
MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
45/16, publicado no “Minas Gerais” em 12/10/16, referente a servidora:
Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro – CDCO, MaSP 0345070-7, PEBIIIPAdm. 1, Decide pela manutenção do 3º biênio publicado no MG
06/09/94, 4º biênio publicado no MG 08/11/96, 5º biênio publicado no
MG 22/09/98, 6º biênio publicado no MG 05/07/00, 7º biênio publicado
no MG 30/06/03, 8º biênio publicado no MG 15/10/04, 9º biênio publicado no MG 06/03/07 e 10º biênio publicado no MG 04/06/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
47/16, publicado no “Minas Gerais” em 12/10/16, referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – Servidora em Afastamento Preliminar á Aposentadoria – NLF, MaSP 0315187-5, ASBIL- Adm. 1, Decide
pela inclusão de faltas no SISAP nos períodos de 29/04/02 a 30/04/02,
02/05/02 a 29/05/02 e 01/07/02 a 24/09/02, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
48/16, publicado no “Minas Gerais” em 18/10/16, referente a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens – MCCG, MaSP 0329320-6, PEBIP Adm. 2, Decide pela manutenção do 1º quinquênio publicado no MG
25/02/95, 2º quinquênio publicado no MG 07/08/99, 3º quinquênio
publicado no MG 01/09/04 e 4º quinquênio publicado no MG 06/08/09,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
Sabinópolis - E E Sabino Barroso – Maria de Lourdes Teixeira, MaSP
1227042-7, PEBIA – Adm. 2, a partir de 14/09/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/16
ANULA NO ATO Nº 143/16 referente a servidora: Gonzaga - E E
São Sebastião – Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I Adm. 2, na parte que retificou férias-prêmio concessão, publicado em
04/10/16, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 06/03 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – Wakhysnalda Maria das Dores
Soalheiro, MaSP 0347051-5, PEBIIH - Adm. 1, na parte que concedeu
férias-prêmio zona rural, publicado em 07/05/03, por incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 17/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanhães - E E Odilon Behrens – Andreia Aparecida
do Carmo Miranda , MaSP 0865924-5, ATBIA - Adm. 3, a contar de
01/08/16 em virtude de nomeação; Guanhães - E E Senador Francisco
Nunes Coelho – Dayane Gomes Temóteo, MaSP 1259197-0, ATBIA
- Adm. 2, a contar de 29/08/16 em virtude de nomeação; Peçanha - E
E Deputado Sady da Cunha – Renata Lemes Pinto, MaSP 1183946-1,
ATBIA - Adm. 2, a contar de 26/09/16 em virtude de nomeação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Dores de Guanhães – E E Nadim Noman – Célio Batista dos Santos, MaSP 1108104-9, EEBDIA – Adm. 01, a partir de 28/09/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa – Adriano Diana Godinho, MaSP
0945439-8, PEBIID/anos inícios – Adm. 01, na E E Adão Marques das
Aleluias a contar de 29/06/16, por retorno antecipado de LIP; Guanhães – Sezínio Conceição Neto, MaSP 0969657-6, PEBIA/língua portuguesa 16 h/a – Adm. 03, na E E Senador Francisco Nunes Coelho a
contar de 30/08/16, em virtude de nomeação; Guanhães – Bruno dos
Santos Ribeiro, MaSP 1168878-5, PEBIA/língua portuguesa 16h/a –
Adm. 04, na E E Senador Francisco Nunes Coelho a contar de 11/04/16,
em virtude de nomeação para regularizar situação funcional; Guanhães
– Izabel Cristina Paranhos D”Assunção, MaSP 1276172-2, PEBIA/
anos iniciais – Adm. 03, na E E Tenente José Coelho da Rocha contar
de 31/08/16, em virtude de nomeação; Coluna – Adair José da Silva,
MaSP 1179794-1, PEBIA/matemática 16 h/a – Adm. 03, na E E Professora Heroína Torres a contar de 27/09/16, em virtude de nomeação;
José Raydan – Sílvia Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6, PEBIJ/história 16 h/a – Adm. 02, na E E Cônego Lafaiete a contar de 03/10/16,
em virtude de retorno antecipado de disposição à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí; Peçanha – Djanira Alves Lobo, MaSP
1409319-9, PEBIA/anos iniciais – Adm. 02, na E E Deputado Sady
da Cunha a contar de 09/06/16 em virtude de nomeação com exercício
em 09/06/16, para regularizar situação funcional; Peçanha – Sara Carvalho Leite, MaSP 1116513-1, PEBIA/anos iniciais – Adm. 04, na E E
Deputado Sady da Cunha a contar de 09/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Sabinópolis – Sílvia dos Santos Xavier, MaSP 1193244-9, PEBIA/anos iniciais – Adm. 02, na E E
Elpídio de Pinho Tavares a contar de 27/09/16, em virtude de nomeação; Sabinópolis – Eliane Pereira do Amaral Silva, MaSP 1067101-4,
ATBIA – Adm. 02, no CESEC Profeta Daniel a contar de 04/01/16, em
virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Sabinópolis – Deísimara Pereira Antunes, MaSP 1161270-2, PEBIA/geografia
16h/a – Adm. 02, na E E Professora Margaret Barroso Pinto a contar
de 07/10/16, em virtude de nomeação; Santa Maria do Suaçuí – Sílvia
Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6, PEBIH/história 16h/a – Adm.
01, na E E Hauy Petruceli Mayrink a contar de 03/10/16, em virtude de
retorno antecipado de disposição à Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Suaçuí; Santa Maria do Suaçuí – Carmem Viera Miranda, MaSP
1313255-0, EEBIA/supervisor pedagógico – Adm. 02, na E E Padre
José Maria a contar de 27/09/16, em virtude de nomeação; São Sebastião do Maranhão – Izabel Cristina Santos Soalheiro, MaSP 1117178-2,
PEBIA/língua portuguesa 16h/a – Adm. 03, na E E de São Sebastião do
Maranhão a contar de 01/02/16, em virtude de nomeação para regularizar situação funcional.
31 893561 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora – SRE Itajubá
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 697/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 74, de
01/11/10 aos servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio
Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/16; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365891-1,
Maria Ângela Carvalho Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16.
01 894001 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 684/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, Enisilda Aparecida Alves do Amaral, PEBIC, 1ª
admissão, a partir de 13/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 685/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1097657-9, Fernanda Michele de Oliveira para Fernanda Michele de

Oliveira Silva; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 665545-0, Marilucy Carlos de Siqueira para Marilucy Carlos de
Siqueira Correa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 686/16
ANULAO ATO referente à servidora: ITAJUBÁ – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747080-0, Deborah Faria Noronha Campos, PEBIA, 2ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ATO Nº 306/16, publicado em 18/05/16, por motivo
de incorreção na proporcionalidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 687/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria a
servidora:PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP325423-2, Ana
Lúcia dos Santos Dotta Pereira, PEBIJ, 1ª admissão, por 01 mês e 15
dias, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 688/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIM, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 689/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE
Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIII-I, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/16; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade Fróes, PEBIIII,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 690/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
267508-0, Benedita Celia Alves Rodrigues, TDEIVP, 1ª admissão, por
08 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir desta
publicação; MaSP 962720-9, Maria Cecília Gonçalves, ANEIIIH, 1ª
admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 691/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DELFIM MOREIRA – EE MARQUÊS DE SAPUCAÍ – MaSP 746622-0, Stela Mara Ribeiro Lourenço
Costa, EEBIA/DIV, 4ª admissão, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 27/07/15, data do exercício, com aproveitamento de tempo; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16.
01 893874 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 692/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: PIRANGUÇU - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 747080-0, Deborah Faria Noronha Campos,
referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na proporcionalidade e publicação incompleta. Ato nº 697/15, publicado em 26/11/15, onde se lê: a proventos proporcionais à 8291 dias,
leia-se: a proventos proporcionais à 8317 dias, correspondente à carga
horária média de 115 h/a.
RETIFICAÇÃOATO Nº693/16
RETIFICA O ATO deAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
747080-0, Deborah Faria Noronha Campos, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional à 6922
dias, leia-se:proporcional à 6752 dias;
01 893873 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 694/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 729871-4, Márcia Maria Carlos
Rennó, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de 27/10/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 695/16
REGISTRA OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA, nos termos dos § 4º do
art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 267655-9, Marice Siqueira Oliveira
Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
proporcional a 3/6, a partir de 25/10/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 696/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II
§ 3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, à
servidora: ITAJUBÁ – MaSP 226484-4, Irani Pereira Mora, PEBIP, 2ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 25/10/16; MaSP 281234-5, Celia Maria Goulart, PEBIIP, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 26/10/16.
01 893871 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2016 de 18/05/2016, referente
à Autorização de Funcionamento do Pré-escolar no distrito de Pandeiros, em Januária, que passa a vigorar com a seguinte redação:... fica
autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-escolar
de Pandeiros, situada na sede do distrito de Pandeiros, em Januária,
SRE – Januária.
31 893434 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1G,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento,
Ato nº 22/2016, publicado em 23/08/2016, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247386-6, Sônia Magdalena Liberato da Mata, PEB3A, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/03/2016, por motivo de incorreção na extensão
de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. NILZA
MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba Alves Martins, PEB1F,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º quinquênio MAG, publicado
em 04/11/2010, por motivo de erro na vigencia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba Alves Martins, PEB1F, admissão 1, na parte em que retificou, ferias-prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em 15/10/2013, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba
Alves Martins, PEB1F, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º, 2º,
3º e 6º biênios, publicado em 01/06/2011, por motivo de duplicidade
de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, ATB5J,
admissão 2, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/05/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 336158-1, Denise Aparecida
Franco Abreu, ANEI 3J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/09/2016; MaSP 596266-7, Katia Cilene Brant,
ANEI 3I, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA
- MaSP 586648-8, Eliete Ribeiro Queiroz, PEB1N, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2016.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:1.396.828-4, Cátia Carvalho Passos do Carmo,
TDEIA, por Laís Passos do Carmo, Filha, a/p de 23/09/16;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB1I, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2016,
com vistas à aposentadoria.; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 589219-5, Terezinha de Jesus Silva de Oliveira,
PEB1N, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/11/2016, com vistas à aposentadoria..

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
08/2016.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5% - nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº
11.050, de 19/01/1993, a:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira, PEBIN
(admissão 01), ref. ao 8º biênio, a/p de 31/08/07, ref. ao 9º biênio, a/p
de 30/08/09 e ref. ao 10º biênio, a/p de 24/09/11;
31 893420 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
247146-4, Ozita da Mota Almeida, referente(s) ao saldo de 10meses e
7 dias 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios, cargo PEB1F, admissão 1;
JANUÁRIA - MaSP 282850-7, Emília Soares Escobar, referente(s) ao
saldo de 3 meses e 27 dias referentes ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 350048-5, Josina Angela Lopes
Rodrigues, referente(s) ao saldo de 5 meses referente ao 3º quinquênio, cargo PEB1A, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 587452-4,
Maria Gilvandete Aguiar de Melo Montalvão, referente(s) ao saldo de
4 meses referente ao 1º e 3º quinquênios, cargo ATB1A, admissão 1;
MaSP 594218-0, Miralva Dourado Pereira, referente(s) ao saldo de 18
mese referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1P, admissão 1;
MaSP 283167-5, Regina Marilea da Mota, referente(s) ao saldo de 10
meses ref. ao 1º decênio e 4º quinquênio, cargo PEB1I, admissão 1;
SÃO FRANCISCO - MaSP 312255-3, Maria Senhora Santos da Rocha,
referente(s) ao saldo de 5 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, cargo
ASB3D, admissão 1.
ATO Nº 17/2016 FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO: DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30 .586, de
05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JANUÁRIA - MaSP
323.726-0, valdir gonçalves de souza, ex-servidor ocupante do cargo de
PEB1N, admissão 1, 6 meses e 2 dias referente ao 1º,2º e 3º Quinquênio
de exercício da admissão 1.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1323060-2, Cleunice de
Jesus Mota Lisboa, ATB-1A, admissão 3, a contar de 09/01/2015; MaSP
1114274-2, Demétrius Lima de Souza, PEB-1A - 12 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 02/12/2015; MaSP 1111835-3, José
Vicente Santiago, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 1, a contar de 08/12/2015; MaSP 1341795-1, Nayane Ferreira do
Carmo, PEBIA- ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 22/10/2014;
MaSP 1075961-1, Regiane Seixas Magalhães, PEB1A- 12 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 22/06/2015; MaSP
1203184-5, Ulisses Leonardo Ives Santos, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 01/02/2016; UBAÍ - E.E.
PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 594550-6, Marina Ribeiro Costa
Botelho, PEB1A- 15 AULAS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, admissão 4, a contar de 01/07/2016; MaSP 594550-6, Marina Ribeiro Costa
Botelho, PEB1A- 15 AULAS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, admissão 4, a contar de 30/06/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 03/2016,
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso
I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) para: UBAÍ,
na E.E. Maria Batista Cavalcanti, Masp. 1048252-9, Domingas de
Jesus Ramos Queiroz, Adm. 01, EEB1A, Supervisor Pedagógico, da
E.E. Gustavo Freire, Ubaí, e para E.E. Gustavo Freire, Ubaí, Masp.
1234176-4, Fernanda Lima Almeida, Adm. 02, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, da E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí, por PERMUTA,
com início do exercício, a partir da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, a partir de
03/11/2016 referente ao cargo ATB5J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA
- MaSP 586648-8, Eliete Ribeiro Queiroz, a partir de 02/11/2016 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111
h/a; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 584262-0,
Lindelcio Cardoso Rocha, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1,
Alba Alves Martins, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 137 h/a.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2016 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp: 661330-1, Eni dos Santos
Moreira, ATB4E, adm. 01, a partir de 29/07/2016, em prorrogação.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 100, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 16, publicado no Minas Gerais em 26/10/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.V.D, MaSP 585286-8, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio e do 5º
ao 7º biênio, com prescriçao do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
18/2016 - P.A. 101/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - I.M.C,
MaSP 323564-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
19/2016 - P.A. 102/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - R.L.C.M, MaSP 345800-7,
admissão 1.
31 893417 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo
Neto Alves, PEBII I (admissão 01), a/p de 24/10/16;

QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art, 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:350.917-1, Maria Cristina de
Souza Abreu Cruz, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. mag. a/p
de 09/03/11;

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3,
Stela Márcia Silva Cantamissa, a partir de 02/11/2016, referente ao
PEB 3IIIP, Adm 02, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral correspondente a carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidora Falecida”, MasP 841529-1,
Nerilda do Carmo Knupp, a partir de 28/08/2014, referente ao ASB 1A,
Adm 01, com direito, nos termos , Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7001/10950, correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB 2IIE, Adm 02,
Férias-Prêmio/conversão em espécie, Ato nº 13/16, publicado em
20/10/2016, por ter sido publicado nos termos legais incorretos; MasP
246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB 1IP, Adm
02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 38/16, publicado
em 19/10/2016, por não ter direito ao beneficio; SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB T2A, Adm 02, retificação 2º Quinquênio, Ato nº 54/15, publicado em 23/12/2015, por retificação indevida; SANTA MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, PEB IIP,
Adm 01, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 01/01, publicado em
13/02/2001, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275254-1, Sandra Francisca
de Assis Oliveira, PEB 2IIG, Adm 02, Retificação do 3º Quinquênio,
Ato nº 33/16, publicado em 14/07/2016, por erro na vigencia e não
estar surtindo efeito financeiro;MasP 275254-1, Sandra Francisca de
Assis Oliveira, PEB 2IIG, Adm 02, concessão do 4º Quinquênio, Ato
nº 10/16, publicado em 14/07/2016, por não possuir direito ao mesmo e
não estar surtindo efeito financeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 335450-3,
Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 01, Cancelamento
do 4º Biênio, Ato nº 05/05, publicado em 24/02/2005, por publicação
indevida, mantendo a vigência do beneficio, publicado em 12/09/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 369015-3, Derci Damas Ferreira,
PEB IIF, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/11/2016
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 1143771-2, Kênia Condé Lemos Dutra, ANE
2D, Adm 01, a partir de 24/10/2016.
PORTARIA 014/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da
Escola Municipal Mariani Batista Dutra, de Educação Infantil, da Rua
Ovidio Pereira da Fonseca, s/nº, Distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu/MG, para a Rua Sagrada Família, nº 308, Distrito de
São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 015/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica credenciado a entidade Mantenedora Maria Luiza de Paula do Nascimento Vaz - MEI e autorizado
o funcionamento do Centro de Educação Infantil (Maternal 0 a 3 anos
e Pré Escolar 04 e 05 anos) no Centro de Educação Infantil Crescendo
e Aprendendo, situado na Rua Herondino Pereira Xavier, nº 46, Bairro
Centro, na cidade de Manhuaçu /MG - SRE Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 128/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, M.F., PEB IA, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 5º Biênio, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 129/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional”, MasP 930688-7,
M.F., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração do servidor,
consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 134/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/10/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento