TJMG 02/11/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º
cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses
incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo
03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 04 meses e 22 dias do 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao saldo de 05 meses e 23 dias, sendo 01 mês e 01 dia
do 2º quinquênio de exercício e 04 meses e 22 dias do 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 670/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao servidor: Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 330044-9, Any Denise
Alves de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, Diretor de Escola, DV, Atos nº
659/2016 e nº 665/2016, publicados em 26/10/2016, por incorreção do
nível, onde se lê: DV, leia-se: DIII.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio/afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor em adjunção à Apae de
Pouso Alegre, MaSP 339.122-4, Margareth Ribeiro de Faria, PEBIIG,
1º cargo, Ato nº 46/2016, publicado em 25/10/2016, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê ref. ao 4º qüinqüênio de exercicio: a
partir de 01/11/2016, leia-se: a partir de 16/11/2016; Pouso Alegre –
S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1 .055 .965-1, Tamares Alvarenga Ferreira, TDEVF, 1º cargo, Ato nº 47/2016, publicado em 29/10/2016, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê ref. ao 1º qüinqüênio de exercicio: a partir de 19/11/2016, leia-se: a partir de 19/12/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 340.053-8, Solange Schimidt da Silva
Lopes, PEBIP, 1.º cargo, ato n.º16/2015, publicado em 07/04/2015, por
motivo de publicação incorreta. Onde se lê: correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média
de 179 h/a; Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 621.697-2, Alice Maria Moretti da
Rocha, AEBIE, 1.º cargo, ato n.º 15/2014, publicado em 28/03/2015,
por motivo de proporcionalidade incorreta. Onde se lê: 5.960/10.950
dias de exercício, leia-se: 6.321/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2016
RETIFICA NO ATO de opção remuneratoria, referente à servidora:
Pouso Alegre – Servidor aposentado/apostilado, MaSP 180.503-5,
Eunice Rieira Toledo, PEB1G, adm. 01, Ato publicado em 14/11/2015,
por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: MaSP 180.903-5,
leia-se: 180.503-5.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 334.628-5,
Iraci Cassimiro Gonçalves Teixeira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 113h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Heliodora - E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 330.005-0, Renato Bueno Vilela, PEBII-I,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
07/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso alegre, MaSP 267.591-6, Maria Aparecda da Dalt Vasconcelos, ANEI3M,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
22/11/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor aposentado/apostilado, MaSP 180.503-5, Eunice Rieira Toledo, PEB1G,
adm. 01, na parte em que retificou opção remuneratória, Ato publicado
em 19/12/2015, por motivo de publicação incompleta.
PORTARIA N.º 17/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
de endereço do Centro de Educação Infantil Gênios do Amanhã (Creche e Pré Escola) da Rua Coronel Saturnino de Alcântara, 99, Centro,
município de Pouso Alegre/MG para a Rua Afonso Pena346, Centro,
no mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
62/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Silvianopolis - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
267.661-7, Marli Beraldo Mendes, PEB2P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D II,
a partir de 28/10/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
63/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de2004, do(s) servidor (es): Inconfidentes - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 267.490-1, Ana Assunção Rangel, PEB2P, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola DII,
a partir de 27/10/2016; Jacutinga - Servidor aposentado/apostilado,
MaSP 149.735-3, Maria Madalena Mariotti Serafim, ANEI-2P, adm.
2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola
DII, a partir de 27/10/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 150.867-0, Marcia de Souza Camargo, PEB2L, adm. 2,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola
DII, a partir de 27/10/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 208.922-5, Ligia de Souza, ANEI 2P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola DI, a partir
de 28/10/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
281.349-1, Lizabete Lazara Campos Pereira, PEB3P, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor de Escola DI,
a partir de 31/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 885.160-2,
Maria Lucia de Pádua Rodrigues, PEB2L, adm. 01, e PEB1A, adm. 03,
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 29/10/16, vinculado ao cargo PEB2L,
adm. 01.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio
Carlos, MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade Silva, ATBI-B (Adm.01),
a partir de 15/10/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
1.410.516-7, Giovana Dias Oliveira, PEBI-A (Adm.02), a partir de
30/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 1.373.546-9, Amanda Eliza Fernandes Lopes,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 15/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense,
MaSP 1.156.152-9, Vivian de Souza Silva, PEBI-A (Adm.03), a partir
de 21/09/16; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.009.822-6, Rosimar de Souza, PEBI-A (Adm.03), a partir de 21/09/16; E.E. Mariana
Marques de Educação Especial, MaSP 390.195-6, Patrícia Maria
Rezende Pimenta Garcia, ATBIV-G (Adm.01), a partir de 14/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.254.727-9, Nilda
Sousa Pires Nascimento, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 07/10/16;
Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.248.450-7, Lusia Cândida Medeiros Volpe, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 06/10/16; São
Sebastião do Paraiso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.009.343-4, Rosimar de Souza, PEBDI-A (Adm.04), a partir de 21/09/16; São Tomás
de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.099.343-4,
Talita Caparelli Souza, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 20/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.321.138-8, Sílvia Faleiros David,
para Sílvia Faleiros David Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89 às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.122.699-0, Ana Cândida Oliveira Prado Castro Machado, PEBI-C
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/16; E.E.
São Gabriel, MaSP 351.731-5, Mara Leonel do Nascimento Pádua,
PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/07/15; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.759-6,
Rosa Tereza Rodrigues, PEBI-M (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/16; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
344.710-9, Odete Luvizoto de Andrade, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 765.389-2, Josimeire
Salgueiro Canoas, ATBV-H (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.378.984-7, Marcos Antônio de Freitas Filho, PEBI-A (Adm.01), a partir de 12/09/16; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.270.894-7,
Tiago Alencar de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 02/10/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.270.894-7, Tiago Alencar de Oliveira, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 02/10/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.356.765-6,
Vania de Fátima Oliveira, ATBI-A (Adm.02), a partir de 17/10/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
aos servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.102.105-2, Flávio dos Reis Calori de Oliveira, PEBI-A (Adm.04)
História, com 16 h/a, a contar de 03/10/16; MaSP 1.405.447-2, José
Roberto da Costa, PEBI-A (Adm.02) Matemática, 16 h/a, a contar
de 03/10/16; Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.991-5,
Simone Batalha Velten, PEBI-A (Adm.02) Biologia/Ciências, 16 h/a, a
contar de 28/09/16; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.265.462-0, Renata Vieira de Melo, PEBI-A (Adm.04) Geografia, 16
h/a, a contar de 04/10/16; MaSP 1.321.723-7, Leonardo Davi Rocha,
PEBI-A (Adm.03) Biologia/Ciências, 14h/a, a contar de 29/09/16;
MaSP 1.381.505-5, Joacaz Aristides Jorge, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16h/a, a contar de 04/10/16; na E.E.Geraldo Ribeiro Dias, MaSP
1.096.504-4, Matheus Donizete Lima, PEBI-A (Adm.03) História, 16
h/a, a contar de 04/10/16; MaSP 1.229.423-7, Maira Cristina da Cruz,
PEBI-A (Adm.04) Matemática, 16h/a, a contar de 04/10/16; Guaxupé,
na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.187.815-4, Aline Aparecida da Silva, PEBI-A (Adm.03) Química, 12 h/a, a contar de 28/09/16;
Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a
contar de 04/10/16; MaSP 1.432.698-7, Regina Maura Tomaz, PEBI-A
(Adm.01) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 04/10/16; Itamogi, na
E.E. de Itamogi, MaSP 871.361-2, Walter Donizete Ferreira, PEBI-A
(Adm.03) Geografia, 16 h/a, a contar de 04/10/16; MaSP 1.286.215-7,
Lucas de Sousa Alves, PEBI-A (Adm.03) Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, 16h/a, a contar de 30/09/16; na E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 1.151.624-2, Leandro Aparecido Lopes, PEBI-A (Adm.04) História, 16h/a, a contar de 03/10/16; MaSP 1.152.079-8, Ana Silvia Fidelis Belluzzo, PEBI-A (Adm.03) Química, 13h/a, a contar de 17/10/16;
Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Marcio José
Cintra, PEBI-A (Adm.04) História, 16 h/a, a contar de 03/10/16; MaSP
1.095.255-4, Kátia Aparecida Roberto da Silva, PEBI-A (Adm.05)
Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03/10/16; MaSP 1.095.258-8,
Fernanda Scarpinelli, PEBI-A (Adm.03) Biologia /Ciências, 16 h/a, a
contar de 28/09/16; MaSP 1.387.639-6, Diego Duarte Nunes Cherubine, PEBI-A (Adm.02) Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 29/09/16;
Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 818.341-0, Edilene Rezende
Gonçalves, PEBI-A (Adm.05) Lingua Estrangeira Moderna/Inglês,
16h/a, a contar de 05/10/16; MaSP 970.170-7, Ana Maria Flausino,
PEBI-A (Adm.04) Lingua Estrangeira Moderna/Inglês, 16h/a, a contar de 03/10/16; MaSP 1.306.806-9, Lucas Antônio Donizetti Pizza,
PEBI-A (Adm.03) Geografia, 16h/a, a contar de 28/09/16; Monte Santo
de Minas, na E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.270.255-1, Luíza Ângela
Farias da Fonseca Santos, PEBI-A (Adm.03) Artes, 16h/a, a contar de
03/10/16; São Pedro da União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 1.067.619-5, Daniela Aparecida Silva Reis, PEBI-A (Adm.04)
Matemática, 16 h/a, a contar de 06/10/16; MaSP 1.110.458-5, Cláudia
Cristina de Melo, PEBI-A (Adm.03) Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 03/10/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E.Cel. José Cândido,
MaSP 1.322.215-3, Denise Cristina Ventura Reis, PEBI-A (Adm.03)
Matemática, 16h/a, a contar de 06/10/16; na E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.102.004-7, Sandra Alvina dos Reis, PEBI-A (Adm.04) Matemática, 16h/a, a contar de 03/10/16; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 822.118-6, Gislene Duarte Alves,
PEBI-A (Adm.03) Educação Física, 16 h/a, a contar de 10/10/16.
quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 23
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
á servidora: Guaxupé, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
749.955-1, Marlene de Flório Mariano, EEBI-A (Adm.03) Supervisão
Pedagógica, 24 h/a, a contar de 06/07/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952 á servidora:
Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.254.102-5, Silvana Maria
da Silva, ATBI-A (Adm.02) Assistente Técnico de Educação Básica, 30
h/a, a contar de 28/09/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
ás servidoras: Guaranésia, na E.E. Carvalho Brito, MaSP 354.083-8,
Angela Maria Ferreira Duarte, PEBII-P (Adm.01), a contar de 28/10/16;
Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 268.846-3, Nesmar
Aparecida Brazão Guerini, PEBII-P - Ciências 1º Grau e Matemática 2º
Grau (Adm.01), a contar de 28/10/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 268.846-3, Nesmar Aparecida Brazão Guerini, PEBII-P
(Adm.01), Ato nº 41/09, publicado em 18/09/09, por sustação do Processo de Aposentadoria, a partir do dia 28/10/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16
REVOGA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP
354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
45/16, publicado em 23/07/16, por motivo de não implementar o tempo
para aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
a partir de 28/10/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 86/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B. PEBII-M (Adm.01).
01 894014 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 1275920-5-03, Daniela Souza dos Santos, ATBIA, a partir de 15/09/16, por Maria Vitória do Amor Divino
Souza; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 378771-0-01,
Marco Aurélio Rodrigues Cambuy, ATBIIIF, a partir de 29/08/16, por
Nicollas Barbosa Cambuy;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 1253941-7-01, Fernanda de Souza Neres Rêgo Gomes, PEBDIA,
a partir de 27/05/16; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
1171391-4-01, Maria Aparecida Ferreira de Almeida, ASBDIA, a partir
de 22/08/16; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos
Santos Coimbra, Masp 1212860-9-01, Virlene Ferreira Dias, PEBDIA,
a partir de 08/07/16; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp
1349754-0-01, Aliana Nunes Coelho, PEBIA, a partir de 03/10/16;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 11584281-02, Luciene Rodrigues Dias, PEBDIA, a partir de 08/07/16; EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 1119274-7-03, Marcone Oliveira Santos,
PEBDIA, a partir de 08/07/16; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp
1426951-8-01, Victor Pena De La Fuente, PEBIA, a partir de 12/08/16;
EE Pastor Hollerbach, Masp 1276982-4-02, Ivoneicia Silva dos Santos,
PEBIA, a partir de 25/08/16; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI –
EE de Pedro Versiani, Masp 1194132-5-01, Enídia Gonçalves Mattos,
PEBDIA, a partir de 14/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 332507-3-01, Helen Cristini de Mattos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 86/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: PEDRO VERSIANI/TEÓFILO
OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 954239-0-01, Ana Hercília de
Moura, a partir de 11/10/13, referente ao cargo PEBID, com direito
nos termos do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da C nº 64/02, a proventos proporcionais a 5.908 dias, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
954239-0-02, Ana Hercília de Moura, a partir de 11/10/13, referente ao
cargo PEBIC, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da C nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.574 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
1047435-1, Maria Luzia Martins Pereira para Maria Luzia Martins
Gomes; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 954239-0-02, Ana Hercília
de Moura, PEBIC, na parte em que concedeu o 3º biênio, ato nº 08/16,
publicado em 29/06/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636965-6-01,
Maria Geralda Lopes dos Santos, ASBIF, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 32/16, publicado em
28/09/16, por motivo de incorreção na aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MACHACALIS – EE Antônio
Dias dos Santos, Masp 638016-6-03, Tereza das Graças Fontes Santos,
EEBIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/13;
EE José de Alencar, Masp 638872-2-02, Euclides Caldeira da Rocha,
PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/08;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 378768-6-01, José Nilson da Silva Lima, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/00; EE Stella Abrantes, Masp 978283-0-01, Darli Ferreira dos Santos, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/13; Masp 447214-8-01, Elaine Cristina Ferreira Gusmão,
PEBIIG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/08;
Masp 447214-8-01, Elaine Cristina Ferreira Gusmão, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/13; Masp 6319396-02, Odete Abrantes Pinheiro, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/15; Masp 1000767-2-01, Ottanyelle Trindade Cordeiro de Oliveira, ATBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16; Masp 896800-0-01, Solange Alves Pego,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/15;
SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo
Antônio do Mucuri, Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales
de Araújo, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/15; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
933412-9-01, Andrea Fernandes Lopes Bispo, PEBIIIL, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; Masp 933412-9-02,
Andrea Fernandes Lopes Bispo, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/16; Masp 639700-4-01, Cássia Valéria
Rodrigues da Silva, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/16; Masp 845126-2-01, Tania Maria Reis dos Santos,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15;
Masp 952399-4-01, Lilian Rodrigues da Silva, PEBIIIL, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/16; Masp 1061512-8-01,
Sônia Maria de Oliveira Pinheiro, ATBIIIF, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/07/16; PADRE PARAÍSO – EE Presidente
João Pinheiro, Masp 968004-2-01, Rozane Viana de Souza, ATBIIIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/16; PONTO
DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria
do Socorro Alves Pereira, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/12; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS
VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 638444-0-03, Valdelícia
Elias Gonçalves Santos, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1020200-0-01, Gracielle de Oliveira Santos, PEBIIJ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/07/16; Masp 371522-4-02, José
Darlan Sampaio de Oliveira, ATBIVE, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra
dos Aimorés, Masp 633889-1-01, Nilda Pereira de Souza, PEBIA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/13; EE Vanda
Reuter, Masp 887663-3-01, Adão César Coelho, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15, data do exercício; Masp
1099019-0-03, Enéas Alves de Oliveira Neto, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/13, data do exercício; Masp
1099019-0-03, Enéas Alves de Oliveira Neto, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/15; Masp 878928-1-04, Tania
Maria Araújo Nonato, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/13, data do exercício; Masp 878928-1-04, Tania
Maria Araújo Nonato, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/13; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni,
Masp 877336-8-02, Glaucia Maria Chaves Esteves, EEBIIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/14; Masp 3482304-03, Luzia Argentina Laure, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/13; Masp 1062716-4-01, Marcia Pereira
Winkelstroter, ATBIIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/12; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 640205-1-01,
Edna Aparecida Costa Rodrigues, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/16; Masp 359124-5-02, Lívio Pereira
da Silva, ATBIIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 547991-0-01, Leila Portilho Oliveira Magalhães, PEBIIF, a partir de 18/08/16; CATUJI – EE
de Ensino Fundamental, Masp 614047-9-01, Cássia Teixeira de Carvalho, ATBVE, a partir de 01/08/16; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria
da Silva Rocha, Masp 1320721-2-01, Sibely Pereira de Jesus, ATBIA,
a partir de 11/09/15; EE Dr. Ciro Maciel, Masp 1293172-1-03, Eracléia Lopes Moreira, EEBIA, a partir de 19/06/16; MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 1000767-2-01, Ottanyelle Trindade Cordeiro
de Oliveira, ATBIIIE, a partir de 23/05/16; SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp
1008917-5-01, Clarete Ferreira Pinto de Oliveira, PEBIIF/DV, a partir
de 19/09/16; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
934199-1-01, Andrísia Ramalho Silva de Andrade, PEBIE, a partir de
03/07/16; TEÓFILO OTONI – EE Frei Berten, Masp 1205901-0-03,
Ariane Rodrigues Gonçalves Carvalho, PEBIA, a partir de 25/08/16;
EE Pastor Hollerbach, Masp 1276982-4-02, Ivoneicia Silva dos Santos,
PEBIA, a partir de 12/09/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/16
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado
para regularizar situação funcional, a: MACHACALIS – EE José de
Alencar, Masp 611182-7-01, Veridiana Mascarenhas Santos, PA5, por
um período de 120 dias, a partir de 29/07/96, para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Geraldo de Souza Norte, Masp 1308023-9-01, Luciano de Oliveira
Neves, a partir de 13/08/16; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 1323672-4-01, João Ferreira Gonçalves, PEBSIA, a partir
de 22/07/14; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
1182550-2-01, Claudionor Rodrigues de Paula Filho, PEBDIA, a partir
de 16/05/16; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 14214142-01, Fernando Pereira dos Santos, ASBDIA, a partir de 13/08/16;
Masp 1397159-3-01, Leonardo Soares Nunes, ATBDIA, a partir de
09/07/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 1092617-8-03,
Jackson da Silva Gomes, PEBDIA, a partir de 12/08/16; POTÉ – EE
João Ferreira de Oliveira, Masp 1328274-4-02, Gilmar Gonçalves Ferreira, ATBIA, a partir de 26/08/16;
31 893433 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
27/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 378768-6-01, José Nilson da Silva Lima,
PEBIB, referente ao 5º biênio, a partir de 22/01/97, data do exercício;
Masp 378768-6-01, José Nilson da Silva Lima, PEBIB, referente ao 6º
biênio, a partir de 07/04/98; Masp 378768-6-01, José Nilson da Silva
Lima, PEBIB, referente ao 7º biênio, a partir de 23/04/00; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3267879-01, Elizabete Mota de Souza, PEB1I, referente ao 1º e 2º biênio, a
partir de 07/11/88, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data no ato s/nº, publicado em 30/09/87, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio, na função de PA1; Masp 326787-9-01, Elizabete
Mota de Souza, PEB1I, referente ao 3º biênio, a partir de 07/11/88,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data no
ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 3º biênio,
na função de PA1;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE de Ensino Fundamental
e Médio, Masp 346143-1-01, Ana Antônia dos Santos, ASB3I, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 20/10/10; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 378768-6-01, José Nilson da
Silva Lima, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 22/02/00; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326787-9-01, Elizabete Mota de Souza, PEB1I,
referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 07/11/88, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data no ato s/nº,
publicado em 30/09/87, a parte em que concedeu o 1º quinquênio, na
função de PA1;
31 893430 - 1
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a
Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento
ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de
janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de
18 de Abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: SIRLEI REJANE
SCHULTZ HOLLERBACH, MASP 1.059.988-4 e LUCIANO BIGODEIRO DOS SANTOS, MASP 1.058.877-0 Parágrafo único - O edital
indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão
nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da
SRE de Teófilo Otoni. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c)
auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração
do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 09, de 28 de setembro
de 2016 e as disposições em contrário. Belo Horizonte, 28 de outubro
de 2016. MARIA HELENA COSTA SALIM Diretora Educacional –
DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni
31 893436 - 1