TJMG 09/11/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0,
Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se
lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656/12, leia-se:nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, com vistas
à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº675/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCEÇÃO, ato Nº423/12,
publicado em 01/08/12, por incorreção na vigência referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 332378-9, Ana Maria
de Souza Rodrigues, PEBIIIP, 1ª admissão, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 09/09/11, leia-se: 3 meses referente
ao 5º quinquênio a contar de 04/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº676/16
RETIFICA ATO DE QUINQUÊNIO, ato Nº426/12, publicado em
01/08/12, por incorreção na vigência referente à servidora: ITAJUBÁ
– EE Major João Pereira, MaSP 332378-9, Ana Maria de Souza Rodrigues, PEBIIIP, 1ª admissão, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
09/09/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº677/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCEÇÃO, ato Nº423/12,
publicado em 01/08/12, por incorreção na vigência referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz
Augusto, PEBIN, 2ª admissão, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 13/09/11, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 02/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº678/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCEÇÃO, ato Nº 314/15,
publicado em 24/06/15, por interesse do servidor, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 1096771-9, Andersson
de Jesus Fernandes, PEBIID, 1ª admissão, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 29/09/15, leia-se: 3 meses referente
ao 2º quinquênio, concedido com vigência em 20/09/15, a partir de
29/09/15.
08 895253 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº679/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Prof. Antonio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 335986-6,
Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIH, 3ª admissão, a partir de
28/10/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº680/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº41/03 à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino de Itajubá, MaSP 281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques, ATBIVL, 1ª admissão, a partir de 25/10/16.
08 895250 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento
Parada, PEB1A, admissão 1, referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênios,
a partir de 26/01/06 (data da reintegração por determinação judicial),
para regularização dos registros funcionais.
07 894695 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02,
Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por incorreção no Cargo e na
vigência, onde se lê: 03 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio a
partir de 24/11/1992, Adm 01, leia-se: 03 meses 03 dias referente ao
1º Quinquênio a partir de 15/04/1992, adm 02; MasP 335427-1, Elisa
Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 11/08, publicado
em 04/06/2008, por incorreção no Cargo e na vigência de Férias-prêmio referente ao 4º Quinquênio de Magistério, onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio a partir de 02/09/2007,
Adm 01, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio a partir de 14/04/2007, adm 02, MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 20/16, publicado em
25/05/2016, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio a partir de 15/06/2012,
leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 5º Quinquênio a partir de 12/04/2012; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 387133-2, Maria da Penha Câmara Coelho, ATB 3H, Adm 01,
Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por motivo de erro na data
de vigência, onde se lê: 03 meses a contar de 11/05/2010, referente ao
4º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses a contar de 01/11/2010,
referente ao 4º Quinquênio de exercício; “E.E. Renato Gusman”, MasP
945458-8, Luciana Satlher, PEB IID, Adm 01, Ato nº 16/12, publicado
em 20/07/2012, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se
lê: a partir de 17/08/2010, leia-se: a partir de 25/06/2010; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 974116-6, Mario Sidney Nolasco
Junior, PEB IIE, Adm 01, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por
erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a
contar de 23/02/2010, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a
contar de 15/03/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”,
MasP 980526-8, Rita de Cassia Nora Eler, PEB 1E, Adm 01, Ato nº
07/08, publicado em 18/04/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º Quinquênio a partir de 31/08/2007, leia-se: 2º Quinquênio a partir
de 12/09/2007; SANTA MARGARIDA: “PECON de Santa Maragarida”, ”, MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra,
PEB IIP, Adm 02, Ato nº 07/11, publicado em 18/05/2011, por erro na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 21/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 10/10/2010; MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 36/16, publicado
em 28/09/2016, por erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 26/08/2015, leia-se: 03 meses
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 09/10/2015; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
945025-5, Rony Von Teixeira Pinel, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 05/07,
publicado em 22/03/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: Ato
nº 05/07, publicado em 22/03/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses a partir de 24/09/2006, referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
03 meses a partir de 20/10/2006, referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 09/91, publicado em 25/07/1991, por incorreção no
Cargo e na vigência do 1º Biênio, onde se lê: 1º Biênio a partir de
21/08/1990, Adm 01, leia-se: 1º Biênio a partir de 29/06/1990, data
de efetivo exercício, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith
Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 26/92, publicado em 14/10/1992,
por incorreção no Cargo e na vigência do 2º Biênio, onde se lê: 2º
Biênio a partir de 04/09/1992, Adm 01, leia-se: 2º Biênio a partir de
16/04/1991, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 28/94, publicado em 02/11/1994, por incorreção no Cargo e na vigência do 3º Biênio, onde se lê: 3º Biênio a partir
de 04/10/1994, Adm 01, leia-se: 3º Biênio a partir de 30/05/1993, Adm
02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm
02, Ato nº 27/97, publicado em 04/01/1997, por incorreção no Cargo e
na vigência do 4º Biênio, onde se lê: 4º Biênio a partir de 02/11/1996,
Adm 01, leia-se: 4º Biênio a partir de 29/06/1995, Adm 02; MasP
335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº
12/99, publicado em 27/04/1999, por incorreção no Cargo e na vigência do 5º Biênio, onde se lê: 5º Biênio a partir de 17/11/1998, Adm
01, leia-se: 5º Biênio a partir de 28/07/1997, Adm 02; MasP 335427-1,
Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 03/01,
publicado em 22/02/2001, por incorreção no Cargo e na vigência do 6º
Biênio, onde se lê: 6º Biênio a partir de 16/11/2000, Adm 01, leia-se: 6º
Biênio a partir de 12/08/1999, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 15/03, publicado em
29/05/2003, por incorreção no Cargo e na vigência do 7º Biênio, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 28/11/2002, Adm 01, leia-se: 7º Biênio a
partir de 26/08/2001, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith
Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 14/05, publicado em 29/09/2005,
por incorreção na data de concessão e no Cargo do 8º Biênio, onde se
lê: 8º Biênio a partir de 09/01/2005, Adm 01, leia-se: 8º Biênio a partir
de 07/10/2003, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 11/08, publicado em 04/06/2008, por
incorreção na data de concessão e na vigência, onde se lê: 9º Biênio a
partir de 02/09/2006, Adm 01, leia-se: 9º Biênio a partir de 16/10/2005,
Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 11/08, publicado em 04/06/2008, por incorreção no
Cargo e na vigência do 10º Biênio, onde se lê: 10º Biênio a partir de
24/04/2008, Adm 01, leia-se: 10º Biênio a partir de 05/11/2007, Adm
02; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, Michelangelo Fontoura, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 38/02, publicado em 18/04/2002, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 01/11/2001, referente ao 3º Biênio,
leia-se: a partir de 31/10/2001, referente ao 3º Biênio; MasP 930688-7,
Michelangelo Fontoura, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/09, publicado em
22/01/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar
de 05/08/2008, leia-se: 5º Biênio a contar de 05/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magisterio referentes ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº
53/92, publicado em 24/11/1992, por incorreção no Cargo e na vigência do 1º Quinquênio, onde se lê: concede 1º Quinquênio de Magistério a partir de 19/10/1992, Adm 01, leia-se: concede 1º Quinquênio
de Magistério a partir de 15/04/1992, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa
Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 109/97, publicado em 04/11/1997, por incorreção no Cargo e na vigência do 2º Quinquênio, onde se lê: concede 2º Quinquênio de Magistério a partir de
18/10/1997, Adm 01, leia-se: concede 2º Quinquênio de Magistério a
partir de 14/04/1997, Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith
Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 20/02, publicado em 10/12/2002,
por incorreção no Cargo e na vigência do 3º Quinquênio, onde se lê:
concede 3º Quinquênio de Magistério a partir de 24/10/2002, Adm 01,
leia-se: concede 3º Quinquênio de Magistério a partir de 13/04/2002,
Adm 02; MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 16/08, publicado em 04/06/2008, por incorreção no
Cargo e na vigência do 4º Quinquênio, onde se lê: concede 4º Quinquênio de Magistério a partir de 02/09/2007, Adm 01, leia-se: concede 4º Quinquênio de Magistério a partir de 14/04/2007, Adm 02;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 930688-7, Michelangelo Fontoura, PEB 1A,
Adm 02, Ato nº 01/09, publicado em 22/01/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 08/02/2008, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 29/11/2007.
08 895257 - 1
DIRETOR (DIRE) – MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT
PORTARIA Nº 001/2016
A Diretora da SRE Manhuaçu, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 001/2016 – SPF, em atendimento
ao Decreto nº 47.064, publicado em 20/10/2016, designa Comissão
para proceder ao Inventário Anual de Material de Consumo da SRE
Manhuaçu.
Dispõe:
Art. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de
Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao levantamento e registro dos Materiais de Consumo da SRE Manhuaçu.
Rodrigo Gomes de Alcântara – MaSP 660986-1
Ana Maria Narciso Pinto – MaSP 1063842-7
Rodrigo Gomes de Oliveira – MaSP 1351879-0.
Art. 2º Os trabalhos da referida Comissão deverão ser realizados e
concluídos mediante relatórios a serem apresentados com base em
30/11/2016 e 31/12/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 08 de novembro de 2016.
08 895259 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 51/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “SRE Manhuaçu/servidora em Adjunção”, MasP 335463-6, Monica Mendonça de Oliveira, a partir de
05/10/2016, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
138 h/a, com direito a Título Declaratória a um sexto (1/6) do Cargo em
comissão de Diretor Nível 3 Grau A.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Profº Sperber”, MasP 938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer,
PEB 3IIL, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 974116-6, Mario Sidney Nolasco
Junior, PEB IIE, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 02/05,
publicado em 10/03/2005, por novo estudo, alterando a vigência, concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria
Cordeiro, PEB 2F, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 335440-4, Luiz Orozimbo Gomes, PEB IIIM, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2015; “E.E.
Professor Sperber”, MasP 938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer,
PEB 3M, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2015; DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 1009174-2,
Flavio José da Silva, PEB 2IIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/2016; LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler”,
MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB IIIE, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2016; MasP
376765-4, Cleunice Maria Ferreira, ATB IIIG, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2015; “SRE Manhuaçu/
E.E. Antônio Sathler”, MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB
3P/DV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
04/11/2015; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiran de Carvalho”, MasP
990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha Chequer, PEB 3L, Adm 02,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2014; “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 387133-2, Maria da Penha Câmara
Coelho, ATB 3H, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/2015; MasP 330648-7, Maria do Rosário Gomes Dutra,
PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/2016; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato,
PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2016; “E.E. Renato Gusman”, MasP 945458-8, Luciana Sathler
Nobre, PEB IID, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a
partir de 24/06/2015; “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP
868359-1, Dalva Quintino Costa, ATB VE, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 1092522-0, Erica Prata de Oliveira, PEB IA, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 03/12/2014(data
de efetivo exercício - com aproveitamento de tempo da Adm 02, LC
100); MasP 1092522-0, Erica Prata de Oliveira, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 03/12/2014(data de
efetivo exercício - com aproveitamento de tempo da Adm 02, LC 100);
MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 974116-6, Mário Sidney
Nolasco Junior, PEB IIE, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 16/03/2005; MasP 974116-6, Mário Sidney Nolasco
Junior, PEB IIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a
partir de 14/03/2015; “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 366601-3,
Eumar Martins Fagundes, PEB IIIO, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 20/08/2013; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 27/11/2014; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 1131447-3, Elynaith Alves Pereira Emerick, PEB 1C, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016;
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1044887-9,
Maria Isabel Mendes Marques Monteiro, PEB II2E, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 25/07/2012; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 565952-9, Maria Elizabete Lacerda de
Siqueira, ATB 3IIIG, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 15/01/2016; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 876163-7, Maria Aparecida Damasceno Amorim, PEB 2III, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercicio, a partir de 06/04/2016;
SANTA MARGARIDA: MasP 865790-0, Graciane Costa Machado,
PEB 2E, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº juventino
Nunes, MasP 938502-2, Micheline Oliveira Garcia, PEB IIJ, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio de exercicio, a partir de 30/09/2015; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
945025-5, Rony Von Teixeira Pinel, PEB 3IIIL, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; SIMONESIA: “E.E.
Padre Miguel”, MasP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza Costa ,
ATB4G, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
11/03/2013; MasP 863496-6, Elaine Maria Alves Porfírio PEB 3P, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/04/2014(por
não ter sido publicado em época oportuna);; MasP 962944-5, Jane
Miguel de Vasconcelos, PEB 3E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 19/01/2015; MasP 370758-5, Maria Teresinha
de Carvalho Coelho, ATB 3G, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 15/07/2013(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 322352-2, Rosália Maria Perígolo, PEB 2M, Adm 03,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2014(por não
ter sido publicado em época oportuna);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB DI, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE
I3IIIH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 09/11/2016, com vistas a aposentadoria.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 36/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 109/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/08/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 1056633-9,
C.M.S., PEB IIF, Adm. 02, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 36/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 121/2016, publicado no “Minas Gerais” em
14/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9, M.V.C., PEB IIIP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
08 895258 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34, da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º, da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
CARGO/ Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Nº AULAS A PARTIR
ADM.
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Maurilio Honorato PEBIA/03
Monte Carmelo Coromandel EE Alírio Herval 1.077.121-0 Wagner
Pereira
10 h/a
16 h/a
17/10/2016
01 894050 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS, na
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1329019-2, Iva Aparecida Silva, ATB1A,
adm. 2, a/c de 31/08/2016, conforme pub MG 24/08/2016.
08 895260 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucineia
do Socorro Duarte, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 29 h/a (DT); ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre,
PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 121 h/a (AF); MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.871422-2, Maria Lúcia Brant Mariz, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 35/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.587430-0, Joana Antônia Xavier Lopes, ASB1F, admissão 01,
a partir de 04/08/14, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.934451-6, Simone Aparecxida
Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 02/06/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 64 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, PEB1A- História, adm. 3, 16 h/a, a/c de 05/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.1360013-5, Jessyca Cardoso Ruas, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 h/a, a/c de 24/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1169879-2, Maila
Rodrigues Ferreira, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 2, a/c de
01/08/2016, conforme Remoção pub MG 20/07/2016; MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1299191-5, Cristina Dias
Malveira, PEB1A- História, adm. 2, 14 h/a, a/c de 01/02/2016, conforme Remoção pub MG 22/01/2016 e retificação pub MG 30/01/2016;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1332761-4, José Geraldo Ataide
Gonçalves, PEB1A- Geografia, adm. 2, 16 h/a, a/c de 05/10/2016,
conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.1116047-0, Dalva Aparecida de Souza Costa, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2, a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.1148137-1, Fábio Gonçalves Silva, PEB1AMatemática, adm. 3, 16 h/a, a/c de 23/05/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.970834-8, Laura Marcilene Cardoso,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3, a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; E.E.Doutor João Alves, MaSP.948159-9, Dalila
Benevides Mota de Oliveira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3, a/c de
19/10/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Marilda de
Oliveira- distrito de Nova Esperança, MaSP.1431663-2, Cândida Dias
Quitério, PEB1A- Educação Física, adm. 1, 16 h/a, a/c de 02/09/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1358226-7, Jessica
Lidiane Andrade Freitas, PEB1A- Língua Inglesa, adm. 3, 12 h/a, a/c de
17/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – Muda a Lotação, nos
termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, tendo em vista remanejamento por excedência conforme
inciso III do Art. 66 da Resolução 2836/2016, aguardando publicação:
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1208839-9, Sandro Lânio Abreu de Paula, PEB1A- Biologia, adm. 3, 16 h/a, a/c de
19/10/2016; E.E.Professor Alcidez de Carvalho, MaSP.586679-3, Ivete
D’Angelis Ferreira, EEB2F- Supervisor Pedagógico, adm. 1, a/c de
21/10/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016: Anula o ato, no que se refere ao
servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB1D- Língua Portuguesa, adm. 1,Ato de Remoção Nº 04/2016, pub MG 21/10/2016 e
retificado no MG 29/01/2016, por desistência do servidor.
08 895261 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 56/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.282820-0, Dorilene Gonçalves de Souza, ATB4I, adm. 01, Ato
de concessão do 2º e 3º quinq. pub. em 10/04/99 e 21/07/99, respectivamente, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/01/90 e 3º quinq. a partir de
01/10/95, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/04/90 e 3º quinq. a partir de
13/07/95, motivo incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 007/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.332024-9,
Maria Elzani Corrêa, PEB 1P, adm. 01, e PEB 1G, adm. 02, Ato n.º
068/2016, pub. MG de 14/10/2016, motivo incorreção no masp, onde
se lê: MaSP.331577-7, leia-se: MaSP.332024-9.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 008/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: CRISTÁLIA,
SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB 2P, adm. 01, e PEB 3P, adm. 02,
Ato n.º 067/2016, pub. MG de 14/10/2016, motivo incorreção na redação, onde se lê: remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor,
leia-se: do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 56/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.282820-0, Dorilene Gonçalves de Souza, ATB4I, adm. 01, Ato
de concessão do 2º e 3º quinq. pub. em 10/04/99 e 21/07/99, respectivamente, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/01/90 e 3º quinq. a partir de
01/10/95, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/04/90 e 3º quinq. a partir de
13/07/95, motivo incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2016 – Retifica no Ato de Mudança
de Lotação Nº 05/1994, publicado no MG 17/06/1994, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.326244-1, Mariselma Soares Oliveira, PEB2P- História, adm.1,
por incorreção do número do MaSP, onde se lê, MaSP.326244-1,
leia-se, MaSP.331129-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2016 – Retifica no Ato de Lotação Nº
26/2016, publicado no MG 12/10/2016, na parte referente a servidora:
MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1397562-8,
Sinara Rosa Costa, PEB1A- Língua Inglesa, adm.1, por incorreção na
data de a/c, onde se lê, a/c de 19/08/2016, leia-se, a/c de 19/08/2015.
08 895265 - 1
SRE de Muriaé
ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO – 10% – ATO Nº 01/16
Concede, nos termos do artigo 112, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2009 – vigência real com
data para acerto financeiro a partir de 14/11/07 (data da reintegração,
publicada no MG 20/11/2007).
BIÊNIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831,
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, Gratificação de Incentivo
à Docência – 5%, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, referente ao 2º
biênio, a partir de 01/02/2003 – vigência real; 3º biênio, a partir de
19/08/2005 – vigência real; 4º biênio, a partir de 19/08/2007 – vigência
real; 5º biênio, a partir de 13/09/2009 – vigência real; 6º biênio, a partir
de 23/10/2011 – vigência real; Com data para acerto financeiro a partir
de 14/11/2007 (data da Reintegração, publicada no MG 20/11/2007).
07 894875 - 1