TJMG 10/11/2016 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Caípa Comercial Agrícola Ipatinga Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Ipatinga/MG - PA/Nº 15195/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Fundição Precisa Ltda. - Produção de
fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a
partir de reciclagem - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº
02082/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/05/2016. *Máxima Caminhões Máquinas e serviços Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Itabira/MG - PA/Nº 07727/2010/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Edmar da Silva Almeida - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Guanhães/MG - PA/Nº 04586/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/05/2016. *Fernandes Bragança Machado ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 15-05-1988 - Mantena/MG - PA/Nº
05557/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/05/2016. *Denilson Elias de Carvalho/Sítio Pingo D’água - Cafeicultura e citricultura, armazenagem de grãos ou sementes não associada
a outras atividades listadas, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação Imbé de Minas/MG - PA/Nº 03078/2008/001/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/05/2016. *Serralheria LMP Ltda. - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial; fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e
metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive
móveis - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09803/2010/002/2016 - Classe
1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/05/2016. *JC Costa Auto Posto
ME - Posto Revendedor - Caratinga/MG - PA/Nº 18787/2012/001/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/05/2016. *Posto Yoguedes Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 15-05-1988 - Catuji/MG - PA/Nº
02191/2014/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/05/2016. *Braz & Braz Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nova Era/MG - PA/Nº
03583/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/05/2016. *José Pedra Junior - Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento a seco (pegmatitos e gemas); lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 03709/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 30/05/2016. *Premoldados Mutum Ltda. - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (dragagem em curso d’água) - Mutum/MG - PA/Nº 11198/2005/003/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/05/2016. *SAS Estrutura
Metálica Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial; fabricação de estruturas metálicas e artefatos
de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; fabricação de móveis de metal com
tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão - Barão de
Cocais/MG - PA/Nº 18019/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 31/05/2016. *Serraria Vargem Alegre Ltda. - Desdobramento da madeira - Sabinópolis/MG - PA/Nº 15058/2007/003/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/05/2016. *Prefeitura
Municipal de Dores de Guanhães - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº
03162/2007/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
31/05/2016.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados: *Romildo
Rodrigues Dias - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A”
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ipanema/MG
- PA/Nº 01315/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/06/2016. *INDUMEP - Indústria Mecânica Paraíso Ltda. Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço
e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; usinagem - Ipatinga/MG - PA/Nº 18869/2005/003/2015 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/06/2016. *Prefeitura Municipal de Aimorés - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
“A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Aimorés/MG - PA/Nº 05086/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/06/2016. *BRASCON Brasil Construções Eireli
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Governador Valadares/MG - PA/Nº 07829/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/06/2016. *Ubirajara Pereira ME
- Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 29527/2015/002/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 07/06/2016. *Agrorural Linhares Ltda. ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 03531/2012/002/2016 - Classe
1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/06/2016. *Agropecuária Vale do
Aço Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/Nº 13663/2012/001/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/06/2016. *Arcelormittal
Brasil S.A./Mina do Andrade - Posto de Abastecimento - Bela Vista
de Minas/MG - PA/Nº 31423/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/06/2016. *Prefeitura Municipal de São João
do Manteninha - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras
rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Estadual e Federal - São João do Manteninha/MG - PA/Nº
09515/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/06/2016. *Ivair Pires dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabinópolis/MG
- PA/Nº 04334/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/06/2016. *IZIMEX Pedras do Brasil Ltda. - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG - PA/Nº 10982/2014/001/2016 - Classe 1.
Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/06/22016. *Transportadora Itaipé
Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Itaipé/MG
- PA/Nº 07971/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/06/2016. *Casa de Ração Santos e Santos Ltda. ME
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/Nº 05676/2012/002/2016 - Classe 1.
Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/06/2016. *Maria Marta Pereira
Scherre - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte - Mutum/MG - PA/Nº 13583/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/06/2016. *GS Auto Posto Ltda. - Posto
Revendedor - São José do Jacuri/MG - PA/Nº 20642/2010/002/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/06/2016. *Carlos Tadeu
Chaves Rêgo ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento - Poté e Teófilo Otoni/MG - PA/Nº
23904/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/06/2016. *Elson Tomaz Bastos ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - João Monlevade/MG
- PA/Nº 13755/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Adilson Gil da Silva EPP - Posto revendedor
- Machacalis/MG - PA/Nº 01023/2002/003/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 21/06/2016. *Reciclar Ambiental Ltda. ME Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Alpercata/MG - PA/Nº
18974/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/06/2016. *Comercial e Serralheria Trevo Ltda. ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - João
Monlevade/MG - PA/Nº 13757/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 21/06/2016. *Serralheria C & A Guerra Metal Arte
Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 02394/2009/003/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/06/2016. *Areal Taparuba Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Taparuba/MG - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/06/2016 *Posto Boa Sorte Ltda. EPP - Posto revendedor Pingo D’água/MG - PA/Nº 01730/2001/003/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 22/06/2016. *Consórcio Grupo Isolux Corsan/
ENGEVIX/Jazida de Carvalho - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Governador Valadares/MG - PA/
Nº 03464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/06/2016. *Atual Combustíveis Ltda. ME - Posto Revendedor - Itaipé/
MG - PA/Nº 06212/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2016. *Auto Posto Confiante Ltda. - Posto Revendedor
- Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 12092/2006/003/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2016. *Posto Taty Ltda. - Posto
revendedor - Guanhães/MG - PA/Nº 25033/2011/002/2016 - Classe 1.
Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2016. *Atual Combustíveis
Ltda. - Posto revendedor - Itaipé/MG - PA/Nº 02201/2001/003/2016
- Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2016. *Fazenda
Castro Alves - Cafeicultura e citricultura - Ubaporanga/MG - PA/Nº
29992/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2016.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
09 896120 - 1
Instituto Estadual de Florestas
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo
relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Contribuintes
Sebastião Félix de Meira
Pedro de Assis Alves dos Santos
Ede Lages do Amaral
Rogério Xavier dos Santos
Morethson José Barbosa
Antônio Pereira de Suza
Elmo de Souza Farias
Beatriz Gonçalves de Matos
Marta Aparecida Franco Souto Severino
Itamar Gama Nascimento Junior
Maria das Dores Bispo dos Santos
Stonequarries do Brasil Ltda
Clarissa Souza Liberato
Edney Basílio dos Reis
Messias da Hora Melo
João Ferreira da Costa
Hildeth de almeida
Comercial Pereira e Botelho Ltda
Ede Lages do Amaral
Miragem Country Club
Associação Desportiva União de Divisa Alegre
Alberto Freire Filho
Associação Comunitária do Assentamento Pingo D’Água
Cassio de Andrade Rodrigues
Dilmar Brito Santos
Hildo José Inácio
Simão Laender Rodrigues
Jáder Ramos Farias
Marlos Emerson Marinho Ferreira
CPF/CNPJ
356.039.506-25
010.605.406-65
544.560.296-68
831.616.436-15
004.398.356-15
457.202.236-49
028.689.676-12
001.406.806-08
034.933.358-06
544.427.105-20
837.066.906-91
04.001.077/0002-18
06.947.640/0001-90
71.430.326/0001-05
832.042.616-20
387.945.946-00
044.223.676-09
09.178.506/0001-60
544.560.296-68
21.081.302/0001-01
22.692.495/0001-08
353.812.307-10
02.622.988/0001-56
001.716.826-02
337.260.356-72
430.626.106-97
062.885.796-96
169.492.696-68
092.720.166-65
Valor R$
1.176,37
119,55
9,56
47,82
430,38
9,30
47,82
50,01
365,65
15.415,50
113,15
59,75
597,75
203,78
30,74
18,24
45,60
2.755,07
18,24
552,49
620,52
52.985,24
420,63
8.430,46
253,70
338,78
11.999,82
50,75
380,55
Luiza Gomes da Silva
Renilva Lima de Souza
Marcel Mineração Ltda.
José Maria de Aredes
José Anulino Soares Almeida
Itamar Gama Nascimento Junior
Lucia Maria Alves Afonso
405.082.856-15
332.994.636-91
04.759.458/0010-70
151.949.146-87
348.114.006-15
544.427.105-20
332.426.825-72
304,44
609,90
38,05
761,10
19,16
165,83
877,11
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Escritório Regional Nordeste dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para
a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
NOTIFICAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas – IEF, após tentativa de comunicação via endereçamento postal com AR, sem êxito, vem notificar o senhor Celso
Henrique dos Reis Macedo, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, sobre a existência de débito referente a restituição aos cofres públicos
em razão de acidente envolvendo o veículo oficial de placa HMW-4057, no valor total de R$ 9.449,34 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), atualizado monetariamente até julho de 2016. O notificado deve entrar em contato com a Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças - SUPOF do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, no 2º andar do Prédio Minas,
na Cidade Administrativa, telefones (31) 3915-1848 ou 3915-1735, localizado à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, nesta
capital, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual - DAE para quitar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data desta publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
09 896117 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
ARQUIVAMENTO
Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto
de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do
artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Autuado
Processo
Administrativo
Auto de Infração
Marcelo Dias Ferreira
18.07.11
1358/2011
Marcelo Dias Ferreira
18.08.08
42469/2007
Plantar SA Planejamen.
Técnico Administração
de Reflorestamento
034.10.08
74.418/2011
V&M Florestal Ltda.
06.16.11
72419/2011
Olinto Martins
022.02.2012
94196/12
Marcelo Nogueira dos Santos
024.02.2010
398/2010BH
José Aurélio Rocha
da Fonseca
027.08.2012
89089/2012
Maria do Rosário
Macedo Xavier
012.11.2012
835/2012BH
José Ivan Ferreira da Costa
08.07.11
1297/2011
Pedro Augusto Azarias
026.12.2011
134001/2011
Empresa São Cristovão
024.07.2012
567/2012
Marcel Ferreira da Cunha
05.03.09
449/2009
Joaquim dos Santos
08.07.11
1298/2008
José Noêmio Gomes
da Cunha
06.12.12
898/2013BH
Geraldo Lúcio Alves
02.02.11
0047/2011
019.09.2008
543/2010BH
05.07.11
1261/2011
Prefeitura Municipal
de Minas Novas
012.11.2012
836/2012BH
José Milton
0387.08.0479
1392/2011
07.07.07
41010/2007
José Faria
27755/2014
100568/2007
Maria Júlia Luiz de Souza
12.15.2010
1189/2010
Ilecides Balbuina de Jesus
José Francisco Amaral
João Luiz de Melo
Plastizan Ind. e Com.
Plástico Ltda.
09.02.11
0122/2011
Paulo José Bittencourt
020.04.10
009750/2010
Prefeitura Municipal
de Claro dos Poções
76/2009
38649/2011
Joel Ferreira Martins
03.28.14
034776/2009
Marli Tavares de Resende
125.09.001
1291/2011
Marcos Dias Barreto
11.30.10
69762/2010
Maria Helena Mota
Fernandes
008.12.2009
009308/2009
Afonso Nunes Gomes
25.10.09
34505/2007
0387.08.0486
556/2009BH
Carlos Alberto da Silva
104.08.09
001202/2009
Acir Souza
02.07.2008
025227/2007
02.02.11
048/2011BH
0012.11.10
005664/2010
Aloísio Mathias da Costa
Prefeitura Municipal
de Divinópolis
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Processo
000215/2012/056239-7
000217/2012/074020-9
000220/2012/085943-9
000221/2012/092229-4
000222/2012/093423-2
000227/2012/102305-0
000228/2012/102969-3
000232/2012/067757-5
000233/2012/084396-1
000357/2012/072542-4
000359/2012/080398-1
000362/2012/092158-5
000436/2012/084625-3
001079/2012/001719-4
001085/2012/061142-6
002904/2012/109747-6
002905/2012/090085-2
002993/2012/110288-8
004417/2012/085943-9
016178/2012/001761-6
000082/2013/091759-1
000084/2013/108478-9
000132/2013/055855-1
000176/2013/110781-2
000184/2013/088299-3
000279/2013/137366-3
000424/2013/119409-1
000518/2013/010257-4
000560/2013/090060-5
000584/2013/069374-7
000602/2013/097140-8
000628/2013/129377-8
000687/2013/062077-3
000721/2013/113233-1
000797/2013/072542-4
000841/2013/085845-6
Geraldo Xavier de
Faria e Outros
Cláudio Rocha de Faria
0011.11.10
163/2010BH
Zélia Maria Gontijo
0320.08.0077
1227/2011BH
Jorge Elias Ferreira
10.04.08
89525
Prefeitura Municipal de
Santana do Paraíso
69.09.08
050925/2007
Paulo César Fernandes
de Faria
0383.08.0013
1273/2011BH
Osvaldo Alves de Lacerda
0320.08.0160
1292/2011BH
Charles José Ribeiro
002.08.10
963/2010
José Maria Matos Costa
08.01.11
73483
Marcelo Dias Ferreira
0018.07.11
43210/2007
Ademar Soares Costa
0435.09.0000
719/2010
Agro-Leite Noroeste
Indústria e Comércio Ltda
0462.08.00003
13014/2008
Maria Conceição da Costa
0291.08.042
1268/2011
Mineração Porto da Formiga
Davi Diniz Santos
0210.08.00001
1341/2011
0014.07.00
871/2009BH
Ivan Rogério da Costa
009.02.2009
047987/2007
Cláudia Juliana Silva
0320.08.0018
1325/2011BH
Edmilson Valdino Alves
0241.09.0000
989/2010BH
Olimar Da Silva Oliveira
387.08.067
333/2009BH
Marcos Antônio Diniz
12.22.10
1688/2010BH
Juarez Gonçalves Gomes
030.12.09
1166/2009BH
João Justino Muniz
16.06.09
809/2009BH
Francisco Gonçalves Mitre
01.20.11
0033/2011BH
Nelson Jorge Leão
127.6.04
1352/2011BH
09 895886 - 1
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva
Expediente
ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ADÃO LUIZ DE SOUZA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25.04.2003, à servidora:
Masp. 381.326-8, Maria Betânia Ribeiro da Silva, Assistente de Gestão de Políticas em Desenvolvimento, Nível III, Grau E, por 01(hum)
mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
22/12/2016.
Adão Luiz de Souza
Chefe de Gabinete
09 896127 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2015
Reunião Conjunta da Assembleia Metropolitana e Conselho de Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana
do Vale do Aço
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO conjuntamente
com o PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE
DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convoca
os membros da Assembleia, Conselho e torna público a todos os interessados que será realizada no dia 18 de novembro de 2016, às 14 horas,
na sala de reuniões da ARMVA, situada na rua Zita Soares de Oliveira,
212 - 4° andar - Centro, CEP: 35160-007 - Ipatinga/MG a 2ª Reunião
Ordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art.
6ª de seu Regimento Interno e 4ª Reunião do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, conforme
artigo 16º de seu Regimento Interno.
Informa também, que em observância ao art. 14 do seu Regimento
Interno da Assembleia, a reunião terá início em segunda convocação com qualquer número de presentes após 15 minutos da primeira
convocação.
A reunião terá a seguinte pauta:
1 – Abertura;
2 - Deliberação sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI;
3 – Informes gerais
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND
Vice-presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 14 de setembro de 2015.
CARLOS MAGNO XAVIER CORREA
Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 01/11/2016
09 895712 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Portaria nº 148-22/2016 – Nomeia empregados para realizarem inventário físico de estoque de materiais no almoxarifado da EMATER-MG e
designa, para integrar a comissão de inventário do exercício de 2016, os
seguintes empregados: Arlex Roiz de Souza – DILOG, Elenice Geraldo
Reis – ASCOM, Lincoln Souza Soares – DILOG, Maria Gorete Gonçalves Queiroga – DILOG e Silvana Maria Vilaça – DETEC. A coordenação da comissão será exercida por Lincoln Souza Soares. A conferência dos materiais estocados será feita no período de 12 a 16 de
dezembro de 2016. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. Ass. Glenio
Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
09 895788 - 1