TJMG 14/03/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº 15/1995, publicado em 22.06.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: 4 meses e 1 dia referentes ao 1º quinquênio, com
proporcionalidade de Zona Rural; MaSP 334.993-3, Adiuson José de
Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 04.08.95, por
incorreção, onde se lê: 4 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: 3 meses e 11 dias referentes ao 2º quinquênio, com proporcionalidade de Zona Rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PAINEIRASServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364.709-6, Iolanda Lourenço Gomes Machado, PEBII P, admissão 01, Ato nº 05/2015, publicado em 17.03.15, por incorreção, onde se
lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF 1988 com redação dada pela
EC 41/2003, leia-se: art.40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF 1988
com redação dada pela EC 41/2003.
13 935885 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 12/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 306.934-1, Cremilda Maria
Belisario, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ASBIIL,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral.
13 935888 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
12/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 306.934-1, Cremilda Maria
Belisario, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ASBIIL,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral.
13 935902 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente à servidora: Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.651-7, Maria das Graças Maduro Silva, PEBIIIP, 1.º cargo, ato n.º 01/2017, publicado em
02/02/2017, por motivo de carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 193h/a leia-se:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 198h/a;
Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.761-5, Sandra Leandro Correia Megale, PEBIP,
1.º cargo, ato n.º 09/2015, publicado em 24/02/2015, por motivo de
carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a leia-se: sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119h/a.
13 935900 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente à servidora: Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.651-7, Maria das Graças Maduro Silva, PEBIIIP, 1.º cargo, ato n.º 01/2017, publicado em
02/02/2017, por motivo de carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 193h/a leia-se:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 198h/a;
Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.761-5, Sandra Leandro Correia Megale, PEBIP,
1.º cargo, ato n.º 09/2015, publicado em 24/02/2015, por motivo de
carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a leia-se: sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119h/a.
13 935887 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 291895-1-01, Maria Neuma
da Silva Neves, ATB3I, a partir de 05/02/17; EE Major Raimundo Felicissimo, Masp 1118590-7-03, Alison Gomes da Silva, PEB1A, a partir
de 05/02/17; MARAMBAINHA/Caraí – EE Dom José de Haas, Masp
1342025-2-02, Bruno da Silva Santos, PEBD1A, a partir de 06/02/17;
CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 9768227-02, Eliete Silva de Brito, EEBD1A, a partir de 18/02/17; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro da Fonseca, Masp 890213-2,
Carla Andreia Borges Ferreira, PEB1A, a partir de 07/02/17; TEÓFILO
OTONI – EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 879054-5, Elizabeth
Oliveira Delfino, ATB5G, a partir de 23/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp
340803-6-01, Eliene Brito Moreira, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, da EC nº 41/03, c/c §5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; TEÓFILO
OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 316779-8-01, Alzira Caetano dos Santos, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
ASB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral; SRE/Teófilo Otoni – Masp
255853-4-02, Jania Maria Alves Teixeira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º, da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o
disposto na EC nº70/2012, da servidora: TEÓFILO OTONI – EE Dr
Waldemar Neves da Rocha, Masp 626871-8-02, Madalena Paulino Ferreira, a partir de 23/11/15, referente ao PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, §
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional de 7773 dias, correspondente à carga horária de 41 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 638870-6, Elizete
da Penha Gonçalves para Elizete da Penha Gonçalves Klier; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1436961-5, Milene Lopes dos
Santos Pereira para Milene Lopes dos Santos; LUFA/Novo Cruzeiro
– EE do Lufa, Masp 1349754-0-01, Aliana Nunes Coelho para Aliana
Coelho Campos; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 1134697-0, Shirley Avelino Barroso para Shirley Avelino Barroso do Nascimento; SERRA DOS AIMORES – EE
Vanda Reuter, Masp 637925-9, Eliana Vieira Caires dos Santos para
Eliana Vieira Caires.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº20.592, de 28/12/12 e art.28 da Resolução SEE nº 2836, de
28/12/2015, dos professores: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América,
Masp 961331-6-02, Claudiane Pereira de Carvalho, PEB1F-Matemática, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 02/02/17; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 566782-9-01, Walker de Araújo Silva,
PEB2I-História, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/17; EE
Nossa Senhora de Fátima – Masp 1098292-4, Daniela Gomes Botelho,
PEB1A-Língua Portuguesa, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de
01/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6201099-01, Palmira Castro Caires, PEB2L, na parte em que retificou o 5º
quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 01/17 publicado em 17/01/17, por
motivo de incorreção no nome da servidora; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 620109-9-01, Palmira Castro Caires, PEB2L, na parte em que retificou o adicional por tempo de serviço, Ato nº 01/17 publicado em 17/01/17, por motivo de incorreção
no nome da servidora;
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 636193-5-02,
Maria Janete da Silva Teixeira, PEB1C, na parte em que retificou concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº 25/16 publicado em 28/06/16, por motivo de retificação indevida; Masp 6361935-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEB1C, na parte em que retificou
concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, Ato nº 25/16
publicado em 28/06/16, por motivo de retificação indevida; JAMPRUCA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
233507-3-02, Maria Sebastiana Campos de Almeida Santos, PEB3D/
D3B-Apostilada, na parte em que registrou afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 52/08 publicado em 20/08/08, por motivo de
incorreção na base legal; UMBURATIBA – Servidor Falecido, Masp
248951-6-01, Ana Elzer Santos Pereira, ATB2A, na parte em que concedeu 6º quinquênio, Ato nº86/07 publicado em 31/07/07, por motivo
de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores
para: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 11201886-03, Sebastião Ferreira da Silva, ATB1A, de Malacacheta, EE Stella
Abrantes devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
DISTRITO DE PALMEIRAS DO VALE/Setubinha -EE Madalena
Pereira Jorge, Masp 448977-9-03, Sandra Barroso de Oliveira, ATB1A,
de Setubinha, EE Soturno da Mata, devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 3168515-01, Deusdeth Almeida Filho, ASB2L, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/17; Masp 863034-5-01, Jane
Aparecida Jorge da Paixão, TDE2D, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Masp 965183-7-02, Silene
Souza Murta, TDE1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; Masp 963543-4-01, Stefânia Hollerbach,
TDE5H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010, ao
servidor: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 6361935-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEB1C, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/17.
INDEFERIDO – DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/17
NOVO CRUZEIRO - EE Sul América, Masp 1162774-2, Adinalva
Alves Braga.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1101384-4-03, Erlândia da
Costa Pena, PEB1A, a partir de 13/02/17; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 604061-2-01, Simone Soares Lima Jardim, PEB1GMatemática, a partir de 10/02/17; EE Altino Barbosa, Masp 10038941-03, Betânia Andrade de Araújo, PEB1A, a partir de 16/12/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do art. 7º,
XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988 e art.17 da Lei Complementar nº64 de 25/03/2002, à servidora: ATALÉIA – EE de Tipiti, Masp
847490-0, Nadir Moreira Lino Magalhães, RA1-Regente de Turma, por
79 dias, a partir de 05/10/1976, para regularização de situação funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ITAMBACURI na EE Frei Gaspar de Módica, Masp
636193-5-02, Maria Janete da Silva Teixeira, P1A, a contar de 25/03/04,
para regularização de situação funcional da servidora; DISTRITO PALMEIRAS DO VALE/Setubinha na EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 1007073-8, Hister Rita de Cassia Alves, PEB1A-Geografia, a
contar de 01/02/17, após nomeação; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 1076679-8-05, Juliana Gonçalves Dias, PEB1AQuímica, a contar de 05/10/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI na
EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 391460-3-03, Conceição Aparecida Lemos dos Santos, PEB3O, a contar de 26/02/02, para regularização de situação funcional do servidor; DISTRITO TOPÁZIO/Teófilo
Otoni na EE Artur Bernardes, Masp 636416-0-01, Betania Maria Souza
Pereira, PEB3M, a contar de 28/01/03, após remoção para regularização de situação funcional do servidor.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR EXCEDÊNCIA – ATO Nº 05/17
Nos termos do artigo 84 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977
e artigo 19 da Lei nº 9.381 de 18 de dezembro de 1986, alterado pelo
artigo 19 da Lei nº 9.938 de 26 de julho de 1989, concede mudança
de lotação ex-officio, o servidor, abaixo-relacionado, tendo em vista
remanejamento por excedência: TEÓFILO OTONI – Da EE Presidente
Tancredo Neves para EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3667748-02, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEB4P-Matemática, a partir de
11/02/98, para regularização de situação funcional do servidor.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei
nº 15293, de 2004, dos servidores: SETUBINHA – EE Gentil Barbosa
Sena, Masp 859778-3, Gildasio Babosa Sena, ATB1A, nº admissão 04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 24/02/17; PADRE
PARAÍSO– EE de Ensino Médio, Masp 633190-4, Margary do Socorro
Figueiredo Souza, ATB1A, nº admissão 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 24/02/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 6375828-01, Marinalda Miranda Matos, ANE2G, a partir de 06/12/16; Masp
961382-9-01, Liliane Debora Gomes, TDE5G, a partir 10/01/17.
REMANEJA – ATO Nº 02/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 o servidor para: DISTRITO DE SUCANGA/Poté – Masp 332496-9, Dilma
Aparecida Saldanha Costa Afonso, EEB1A-Supervisor Pedagógico, nº
admissão 03, da EE José Araújo Fonseca para a EE João Ferreira de
Oliveira de Poté, a contar de 15/02/17.

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/17
Torna sem Efeito, o ato nº 81/16 de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, publicado no MG de 18/10/16, referente ao servidor: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 637584-4-01, Elizabete
Pereira Nunes Souza, PEB1A, por motivo de republicação indevida,
prevalecendo o ato original publicado no MG 04/05/16.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/17
Torna sem Efeito, o ato nº 08/16 de Mudança de Lotação, publicado no
MG de 31/12/16, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1247041-5-01, Rosalvo de Souza Borges,
EEB1B, por motivo de desistência do servidor.
13 935893 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248738-7-01, Eva Maria Miguez de Oliveira,
ATB4P, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº09/10 publicado
em 02/03/10, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/03; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1A, por
motivo de incorreção no cargo da servidora, Ato nº05/17 publicado em
03/03/17, onde se lê: referente ao PEB2P, leia-se: referente ao cargo
PEB2P/D1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 636416-0-01, Betânia Maria Souza Pereira, PEB3M, por motivo de preservar as adquiridas antes de 29/02/04, Ato nº 91/09 publicado em 23/09/09, onde se lê:
Afastamento de Férias-prêmio por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/09, leia-se: Afastamento de Férias-prêmio por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/09; Masp 636416-0-01, Betânia Maria Souza Pereira, PEB3M,
por motivo de preservar as adquiridas antes de 29/02/04, Ato nº 28/12
publicado em 13/09/12, onde se lê: Afastamento de Férias-prêmio por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/12,
leia-se: Afastamento de Férias-prêmio por 02 meses, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 620109-9-01, Palmira Castro Caires, PEB2L, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº43/08 publicado
em 27/08/08, onde se lê: adicional por tempo de serviço a contar de
27/09/04, leia-se: adicional por tempo de serviço a contar de 26/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 620109-9-01, Palmira Castro Caires, PEB2L, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº74/08 publicado
em 27/08/08, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/09/04, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/05; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 6361935-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEB1C, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº25/16 publicado em 28/06/16, onde se
lê: 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/13, leia-se: 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
620109-9-01, Palmira Castro Caires, PEB2L, por motivo de incorreção
no nome da servidora, Ato nº01/17 publicado em 17/01/17, onde se
lê: Palmira Castro Pires, leia-se: Palmira Castro Caires; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 620109-9-02, Palmira
Castro Caires, PEB1F, por motivo de incorreção no nome da servidora,
Ato nº01/17 publicado em 17/01/17, onde se lê: Palmira Castro Pires,
leia-se: Palmira Castro Caires.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 636416-0-01, Betânia
Maria Souza Pereira, PEB3M, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº 02/07 publicado em 25/09/07, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/08/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/08/06;
Masp 636416-0-01, Betânia Maria Souza Pereira, PEB3M, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 38/11 publicado em
10/09/11, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/07/11, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 27/08/11.
13 935892 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 854254-0, José Geraldo
de Freitas, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi
– 10171, MaSP 828081-0, Cláudia Maria Teixeira Catisane , PEB1P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/03/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1146809-7, Wellington Luiz de Oliveira, TDE2D,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir da data de
publicação.
13 935898 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO
Processo n° 30.968
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 189/2017
Aprovado em 23.02.2017
Examina processo referente ao pedido de credenciamento da entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinésia e pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser oferecido
pelo Centro Educacional Coração de Jesus, no município de Divinésia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Divinésia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental

(anos finais), pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado pelo Centro
Educacional Coração de Jesus, no município de Divinésia.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 04.3.2017.
Processo nº 34.603
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 130/2017
Aprovado em 21.02.2017
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional El Shadai,
no município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional El Shadai,
localizado na Rua 16, nº 153, Bairro Nova Pampulha, no município de
Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 03.6.2015.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 35.622
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 139/2017
Aprovado em 21.02.2017
Examina comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro Recreativo Meu Cantinho Feliz Eireli – ME, mantenedora do Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, localizado na Av.
Pio XII, 1.062, Bairro Água Branca, no município de Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 29.773
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 147/2017
Aprovado em 21.02.2017
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo INPA
– Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 35.103
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 155/2017
Aprovado em 22.02.2017
Recredenciamento da entidade Fundação Varginhense de Assistência
aos Excepcionais – FUVAE, mantenedora da Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais, no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE, mantenedora da
Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais,
localizada Rua Dr. José de Rezende Pinto, 114, Vila Pinto, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.860
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 156/2017
Aprovado em 22.02.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Tenente Ezequiel, no município de Abaeté.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Tenente Ezequiel, no município de Abaeté, localizada na Rua Marechal Deodoro, 31, Centro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 36.844
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 161/2017
Aprovado em 22.02.2017
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Arquiteto das
Letras Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Arquiteto das
Letras, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Arquiteto das Letras Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Arquiteto das Letras, situado na Rua
João Fernandes de Souza, nº 71, Bairro Eldorado, no município de Juiz
de Fora.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.219
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 162/2017
Aprovado em 22.02.2017
Examina comunicação de mudança da entidade mantenedora do Colégio Ágape Ensinando com Amor, no município de Varginha.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora do Colégio
Ágape Ensinando com Amor, do município de Varginha, passando do
Centro Educacional Cantinho do Céu Ltda – ME para o Colégio Ágape
Ltda – ME.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 33.479
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 165/2017
Aprovado em 22.02.2017
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Cantinho da Alegria Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Cantinho da Alegria, no município de Iraí de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Cantinho
da Alegria Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Cantinho da Alegria, localizado na Rua Adolfo
Elias de Carvalho, 475, Residencial Bela Vista, no município de Iraí de
Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.