TJMG 25/04/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO (A) DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL
1320007 - E C GABINETE
SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
1320142 - E C SUBREG(REGULACAO)
SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
1320077 - E C SUBREG/
SPA(PROGRAMACA)
1320074 - E C SUBPAS/SRAS(REDES)
4291 10 302 183 4492 0001
1320058 - E C GABINETE/NAJS
ASSESSOR (A) -CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGULAÇÃO DA ATEN- SAÚDE
ÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE
1320141 - E C SUBPAS
DIRETORIA HOSPITALAR
1320078 - E C SUBREG/SCSS(CONTRATO)
DIRETORIA DE REDES ASSISTENCIAIS
DIRETORIA DE SISTEMA LOGÍSTICO E DE APOIO AS REDES
JANS BASTOS IZIDORO – MASP: 1397037-1 – CPF: 094.351.616-18
1320007 - E C GABINETE
4291 10 301 192 4015 0001
4291 10 301 192 4527 0001
4291 10 301 192 4531 0001
ATENÇÃO A SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA INTEGRAL E RESOLUTIVA
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
1320141 - E C SUBPAS
1320076 - E C SUBPAS/SAPS(ATEN.PRIM)
MARIA CRISTINA VEIGAS CANÇADO – MASP: 1041819-2 – CPF: 638.906.666-04
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
4291 10 301 192 4532 0001
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE
DIRETORIA DE ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE
1320007 - E C GABINETE
1320141 - E C SUBPAS
1320142 - E C SUBREG(REGULACAO)
1320054 - E C SUBGR-GESTÃO REGIONAL
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
4291 10 122 701 2001 0001
DIREÇÃO SUPERIOR
4291 10 122 701 2103 0001
AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE
4291 10 122 701 2417 0001
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
CHEFE DE GABINETE
1320135 - E C SUBSILS
1320068 - E C SUBVISA (VIGILÂNCIA)
1320007 - E C GABINETE
1320136 - E C GABINETE/AGTI
1320007 - E C GABINETE
1320003 - E C SUBSILS/SGP(RH)
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
1320007 - E C GABINETE
CHEFE DE GABINETE
ASSESSOR (A) DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
1320135 - E C SUBSILS
1320075 - E C SUBSILS/SPF
1320003 - E C SUBSILS/SGP(RH)
1320006 - E C SUBSILS/SG (GESTAO)
SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE
1320013 - E C GABINETE/ASCOM
CHEFE DE GABINETE
1320058 - E C GABINETE/NAJS
SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
1320136 - E C GABINETE/AGTI
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
1320004 - E C GABINETE/AS-AUDITORIA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
1320142 - E C SUBREG(REGULACAO)
SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
1320077 - E C SUBREG/
SPA(PROGRAMACA)
1320078 - E C SUBREG/SCSS(CONTRATO)
ASSESSOR (A) -CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
4291 10 122 701 2002 0001
ASSESSOR (A) -CHEFE DO NÚCLEIO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA
SAÚDE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
1320079 - E C SUBREG/SMACSS(AUDI)
ASSESSOR (A) – CHEFE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
1320054 - E C SUBGR-GESTÃO REGIONAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
1320141 - E C SUBPAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE REDE FÍSICA
320076 - E C SUBPAS/SAPS(ATEN.PRIM)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1320074 - E C SUBPAS/SRAS(REDES)
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
1320055 - E C SUBPAS/SAF (FARMACIA)
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PESQUISA E GESTÃO DE PESSOAS
1320056 - E C GABINETE/CES-CONSELHO
GABRIELA EMEDIATO DE SOUZA VIANA – MASP: 1417678-8
1320068 - E C SUBVISA (VIGILÂNCIA)
1320010 - E C SUBVISA/SVEAST(EPIDE)
1320011 - E C SUBVISA/SVS(SANITÁRIA)
1320008 - E C GABIENTE/AJ(JURIDICO)
1320009 - E C GABINETE/ASPLAN
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2017
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
24 953257 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
18/04/2017, referente à servidora, Masp 0388120/8, Odília Maria Cerqueira. Onde se lê: 5º quinquênio adm., a partir de 12/01/2017, leia-se:
6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292540/2, Vicente de Paula
Vilela, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/03/2017; Masp
0296940/0, José Edgard de Castro Teixeira Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/03/2017; Masp 0297888/0, Francisco Campos da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/03/2017;
Masp 0297913/6, Iza Mara Almeida Ruas, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 23/03/2017; Masp 0298851/7, Welton Correa Mesquita, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/03/2017; Masp
0298852/5, Vera Maria Porto de Paula, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 08/03/2017; Masp 0299440/8, Maria Cristina Oliveira
Radd, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/03/2017; Masp
0376226/7, Waltencir de Souza Parizzi, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 04/12/2015; Masp 0391598/0, Elair Luís Mota, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/03/2017; Masp 0391668/1,
Sandra Maria de Bastos Barbosa Oliveira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 21/03/2017; Masp 0914730/7, Vanda Monteiro de Oliveira Andrade, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/10/2016;
Masp 0916116/7, Maria Regina Dias, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 15/03/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292540/2,
Vicente de Paula Vilela, a partir de 30/03/2017; Masp 0296940/0,
José Edgard de Castro Teixeira Filho, a partir de 03/03/2017; Masp
0297888/0, Francisco Campos da Silva, a partir de 15/03/2017; Masp
0297913/6, Iza Mara Almeida Ruas, a partir de 23/03/2017; Masp
0298851/7, Welton Corrêa Mesquita, a partir de 12/03/2017,
Masp 0298852/5, Vera Maria Porto De Paula, a partir de 08/03/2017;
Masp 0299440/8, Maria Cristina Oliveira Radd, a partir de 18/03/2017;
Masp 0388120/8, Odília Maria Cerqueira, a partir de 12/01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382953-8, Vanda Maria de Oliveira Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 13/10/2016, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria do Carmo Pinheiro Rosa, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em
01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 26/08/2016, com vigência em 17/12/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 16/01/1993,
4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2016, com vigência em
02/08/1996, 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2016, com vigência em 01/08/2001, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 26/08/2016, com vigência em 31/07/2006,
7º quinquênio adm., publicado em 26/08/2016, com vigência em
30/07/2011 e 8º quinquênio adm., publicado em 26/08/2016, com
vigência em 28/07/2016, conforme nota técnica nº 167/2017; Masp
0376226-7, Waltencir de Souza Parizzi, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio
adm., publicado em 27/12/1991, com vigência em 04/09/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 21/12/1996, com vigência em 02/09/1996
e 4º quinquênio adm., publicado em 24/10/2001, com vigência em
01/09/2001, conforme nota técnica nº 166/2017; Masp 0383141-9, Alda
Cristina de O. Laporte, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
14/06/2012, com vigência em 28/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992, com vigência em 11/11/1991, 3º quinquênio adm.,
publicado em 14/06/2012, com vigência em 01/05/1992, 4º quinquênio
adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em 30/04/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em 29/04/2002,
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 14/06/2012, com vigência em 28/04/2007 e 7º quinquênio
adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em 26/04/2012, conforme nota técnica nº 168/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4, Maria do Carmo
Pinheiro Rosa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/12/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 13/10/1992, 3º quinquênio adm., a
partir de 01/08/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 31/07/2001, 5º
quinquênio adm., a partir de 30/07/2006, 6º quinquênio adm., a partir de 29/07/2011 e 7º quinquênio adm., a partir de 27/07/2016; Masp
0376226-7, Waltencir de Souza Parizzi, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º
quinquênio adm., a partir de 01/12/2005 e 4º quinquênio adm., a partir
de 30/11/2000; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O. Laporte, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 18/04/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 17/04/1997, 4º
quinquênio adm., a partir de 16/04/2002, 5º quinquênio adm., a partir
de 15/04/2007, 6º quinquênio adm., a partir de 13/04/2012 e 7º quinquênio adm., a partir de 12/04/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372989-4,
Maria do Carmo Pinheiro Rosa a partir de 29/07/2011; Masp 0383141-9,
Alda Cristina de O. Laporte, a partir de 13/04/2012.
20 952556 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2017
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da análise
de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 001/2017, Curso
de Especialização em Comunicação em Saúde, encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.
mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos para os disciplinas ocorrerá
dia 27/04/2017 às 10h na ESP-MG.
24 953182 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, à servidora:
Masp 1.049.754-3 – CPF 685.224.366-49 – Maria Aparecida Tomaz,
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, nível V, grau A, a
partir de 07 de abril de 2017.