TJMG 05/05/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos,
ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB3P, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 07/09/2013; MaSP.1136260-5, Monádia
Alves Santana e Maia, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 22/07/2016; MaSP.1057199-0, Geraldo Dias Pereira, ATB3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; MaSP.1107432-5, Sérgio Henrique Rodrigues Cruz, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 25/11/2016; MaSP.458486-8, Kátia Cristina Oliveira, ATB5F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.1054694-3, Luciene Maria Lopes, PEB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2017; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa Barbosa, EEB2I, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 13/12/2016; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, Rogério Carvalho, MaSP.1054269-4, PEB3F-Educ. Física,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/2017; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.259797-9, Lígia Bernadete de Oliveira Guimarães,
PEB3P, adm. 01, ref. 8º quinq. a partir de 21/02/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1055153-9, Cássia Lumenia Aparecida Cortes Esteves,
ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2017; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva,
PEB2H-Biol., adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002,
data do exerc.; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.591317-3, Maria
José Gomes Andrade, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
28/01/2017; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.881266-1, Noeme Alves
Araújo, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
02/07/2015; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596154-5, Cláudia Soares de Oliveira, EEB3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/11/2016;
MaSP.1010543-5, Delma Mary Araújo Lima, PEB1F-Biol./Ciências,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/03/2016; MaSP.1010543-5, Delma
Mary Araújo Lima, PEB1F-Biol./Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 13/03/2011; MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, PEB3L,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 03/04/2017; MaSP.882229-8, Érika
Christian Ladeia Aragão Lima, PEB2N-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 28/10/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1011752-1, Claudemira Soares Pereira, PEB1E-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/06/2016; MaSP.1108716-0, Maria Isabel Pereira de Alencar
e Melo, PEB1E-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2010
e ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2015; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1133383-8, Maira Pinheiro Tavares, PEB2D-Port., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 05/03/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB1P-Hist., adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 20/12/1997 e ref. 2º quinq. a partir de
25/12/2002; MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB1PHist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2007; MaSP.351495-7,
Marquesleide da Silva Alves, PEB1P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir 07/01/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 25/2017 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB4B-Port., adm.
02, Anula Ato n.º 26/2010 de conc. 6º biênio a partir de 22/11/2009,
pub. MG de 18/08/2010, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 24/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1A-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 42/2016 de
conc. 3º quinq. magist. a partir de 22/07/2011, pub. MG de 08/12/2016,
motivo duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 06/2017 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1133383-8, Maira Pinheiro Tavares, PEB2D-Port., adm. 01, 03
meses e 08 dias ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 12/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.331645-2, Maria
Isete Martins Nunes, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 20/2006 de conc. do 5º
quinq., pub. MG de 01/04/2006 e Ato n.º 60/2010 de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinq. magist. a partir de 30/11/2005 e 6º quinq. magist. a partir de
29/11/2010, leia-se: 5º quinq. magist. a partir de 26/07/2005 e 6º quinq.
magist. a partir de 25/07/2010; MaSP.331645-2, Maria Isete Martins
Nunes, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 43/2010 de conc. de adicional por
tempo de serviço, pub. MG de 8/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: Adicional por tempo de serviço a partir de 29/11/2010,
leia-se: Adicional por tempo de serviço a partir de 25/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO
N.º 16/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem., adm. 02,
Ato n.º 11/2008 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a
partir de 29/07/2002, pub. MG de 03/09/2008, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002, leia-se: 04 meses e 09
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002;
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem., adm. 02, Ato
n.º 63/2015 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir
de 07/01/2006, pub. MG de 02/12/2015, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 07/01/2006, leia-se: 03 meses e 05 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 07/01/2006; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.326129-4, Maria da Luz
Almeida, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 1º decênio, pub. MG de 11/03/1992, motivo inclusão do Art. 290
da C.E/1989, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
decênio, leia-se: 07 meses e 07 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
decênio a partir de 30/01/1991; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.867919-3, Lidiomar de Freitas Ribeiro,
PEB1M, adm. 01, Ato n.º 25/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 08/07/2009, motivo inclusão do Art. 290 da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 31/08/2003, leia-se: 05 meses e 03
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 14/08/2003;
MaSP.578897-1, Silvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1L-Port., adm. 02,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290 da C.E/1989, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2007,
leia-se: 05 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 01/02/2007; MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo,
PEB3G-Port., adm. 02, Ato n.º 30/2002 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 15/06/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq. a partir de 25/04/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/07/2002; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléia Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P-Hist.,
adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 43/2006 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/10/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 28/01/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 27/11/2007; MaSP.374210-3, Cléia
Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P-Hist., adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 06/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 21/04/2011, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
28/01/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 24/03/2014; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.882229-8,
Érika Christian Ladeia Aragão Lima, PEB2N-Inglês, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 24/12/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 14/10/2001, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002,
data do exerc.; MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, PEB3L, adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 05/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 01/02/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 24/03/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002, data do exerc..
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 13/2017, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, L.I.M.C., MaSP.331555-3,
PEB4B-Geog., adm. 2, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 14/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
14/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, W.L.S.,
MaSP.589073-6, PEBT2B-Port., adm. 1, pela não retificação do 9º e
10º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 15/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
15/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, L.G.N.,
MaSP.590828-0, ASB1H, adm. 1, pela não retificação do 5º e 7º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 8º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 16/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
16/2017, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, E.A.S.,
MaSP.560654-6, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
07/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 07/2017,
referente ao servidor (a): JOSENÓPOLIS, J.L.O.P., MaSP.575842-0,
ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 17/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
17/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.C.A.R.C.,
MaSP.368578-1, EEB2B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação
do 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 20/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
20/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.A.A.D.,
MaSP.969026-4, EEB2A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 18/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 18/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.F.C.,
MaSP.969180-9, PEB4B-Hist., adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 19/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
19/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.N.G.L.,
MaSP.266888-7, PEB3B, adm. 2, pela anulação do 7º biênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 21/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 21/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.D,
MaSP.336102-9, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênioS e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 22/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
22/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.B.S.,
MaSP.1056802-0, PEB2D-Líng. Port., adm. 1, pela não retificação do
2º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 27/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes,
PEB3B, adm. 02, Anula Ato nº 43/2004, publicado em 10/12/2004, na
parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 01/07/2003, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 19/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB4BHist., adm. 01, Anula Ato nº 19/2010, publicado em 07/07/2010, na
parte em que concedeu o 3º biênio a partir de 04/02/2005, por motivo
de concessão indevida; MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01, Anula Ato nº 61/2009, publicado em
07/07/2010, na parte em que anulou o 3º biênio a partir de 04/02/2003
e o 4º biênio a partir de 03/02/2005, por motivo de anulação indevida;
MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01,
Anula Ato nº 15/2009, publicado em 22/05/2009, na parte em que
concedeu o 4º biênio a partir de 03/02/2007 e o 5º biênio a partir de
02/02/2009, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 28/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1A, adm. 01, Anula
Ato 14/2007 publicado em 17/03/2007, na parte em que concedeu o
9º quinquênio a partir de 06/09/2006, por motivo de exclusão de tempo
averbado municipal em 13/06/1994; MONTES CLAROS, servidor
afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.368578-1, Rozalina
Cássia de Andrade Ruas Costa, EEB2B, adm. 01, Anula Ato publicado
em 26/06/2003 e 23/12/2009, na parte em que concedeu o 4º e 5º quinquênios, por motivo de exclusão de tempo averbado de INSS conforme
diligência DCCTA/Aposentadoria, conforme P.A. Nº 17/2017.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos
Santos, PEB1A, adm. 01, Ato nº 44/2010 de conc. do 8º biênio, pub.
MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 15/08/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 24/04/2010; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das Neves
Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato de conc. do 1º e 2º biênios, pub.
MG de 20/11/1993, Ato de conc. do 3º biênio, pub. MG de 22/08/1995
e Ato de conc. do 4º biênio, pub. MG de 21/08/1997, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/04/1991, 2º biênio a partir de 05/05/1993, 3º biênio a partir de 15/06/1995 e 4º biênio a partir de
16/08/1997, leia-se: 1º biênio a partir de 18/03/1991, 2º biênio a partir
de 17/04/1993, 3º biênio a partir de 28/05/1995 e 4º biênio a partir de
28/05/1997; MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B,
adm. 02, Ato nº 33/2000 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 13/12/2000
e Ato nº 41/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/10/2001, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/06/1999 e 6º
biênio a partir de 23/06/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 29/05/1999 e
6º biênio a partir de 28/05/2001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 14/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1A, adm. 01, Ato de
retif. do 8º quinquênio a partir de 03/09/2001, pub. MG de 22/05/2008,
motivo exclusão de tempo municipal averbado em 13/06/1994, onde
se lê: 8º quinq. administrativo a partir de 03/09/2001, data de averbação de tempo municipal, leia-se: 8º quinq. administrativo a partir de 06/10/2006, data de averbação de tempo municipal, conforme
P.A. Nº 15/2017; JOSENÓPOLIS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.575842-0, Joeliz Lino de Oliveira Pinto, ASB1A,
adm. 01, Ato de conc. do 6º quinq. a partir de 26/10/2011, pub. MG
de 25/04/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinq.
a partir de 26/10/2011, leia-se: 6º quinq. a partir de 25/11/2011, conforme P.A. Nº 07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato
de conc. do 1º quinq. a partir de 14/06/1994, pub. MG de 16/09/1994,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
14/06/1994, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/04/1994.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 01/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JOSENÓPOLIS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.575842-0, Joeliz Lino de Oliveira Pinto, ASB1A, Ato
de conc. de adicional por tempo de serviço. pub. MG de 25/04/2012,
motivo exclusão de tempo averbado paralelo, onde se lê: adicional
de 10% a partir de 26/10/2011, leia-se: adicional de 10% a partir de
25/11/2011, conforme P.A. Nº 07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº07 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1063240-4,
Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, Adm. 01, a partir de
07/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº03
/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes
Claros, MaSP.1396570-2, Gisele Oliveira Ribeiro, ANE1A, Adm. 01,
a partir de 17/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2017 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso IXI, do art.7º, c/c o § 3º do art.39
da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de São Pedro da Garça,
MaSP.1357397-7, José Vanderlei Barbosa Raposo, PEB1A-Hist., Adm.
02, a partir de 04/04/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 08/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dilma de Quadros, MaSP.1125664-1, Hellen Patrícia Barbosa de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.892415-1, Karla Christina
Soares Dupin, TDE4H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB2N, Adm. 01, por 02 mês
ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 15/05/2017; BRASÍLIA DE MINAS,
Centro Estadual de Educação Continuada-CESEC Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.323699-9,Regina Célia Rodrigues Lima,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2017,
MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB3P, Adm. 01, por
02 mês ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2017; E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB2E, Adm.
02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.João Beraldo,
MaSP.878202-1, Ildete Vieira Nery, PEB2G, Adm.01, por 2 meses, ref.
2º quinq. a partir de 15/05/2017, MaSP.1001641-8, Maria Rita Mendes
Raposo de Matos, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 15/05/2017, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo,
PEB3L, Adm. 01, por 02 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017;
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.595672-7, Jane Alves Cardoso, PEB1L,
Adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.
Sant’Ana, MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues,
PEB3M, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017,
MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, PEB2D, Adm. 01, por
02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2017; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene, PEB2I,
Adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 15/05/2017;
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB1E, Adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2017; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant,
PEB3I, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017;
MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant, PEB3I, Adm. 02, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2F, Adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.976914-2,
Cinéia Magalhães Prates,PEB2F, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 15/05/2017; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8,
Maria Telma Nobre Santos, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 15/05/2017; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7,
Ironélia Medeiros Lima, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 15/05/2017; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.298009-2, Idael de Jesus Barroso, PEB1G, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
15/05/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.892647-9,
Aldaiza Dias Alves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia
Cilene Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Zeca Guida, MaSP.1001074-2, Arcolino Jaime Dias
da Rocha, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.891012-7, Luciana Gomes Neves, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 16/05/2017; ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.873020-2, Ruzicléia Neves Gomes, PEB3L,
Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
16/05/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB2N, Adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.596805-2, Jaime
Costa Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 15/05/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.452596-0, Maria de Fátima Rodrigues da Cruz, PEB3F, Adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 15/05/2017; MaSP.1056377-3,
Tânia Carla de Abreu, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º
quinqs. a partir de 15/05/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.326299-5,
Maria Gorett de Brito Silva, PEB1C, Adm. 02, por 02 meses ref.2 º
quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.889165-7, Jacqueline Rezende
Rodrigues, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir
de 15/05/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.352566-4, Mágna Alves
Jorge, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
16/05/2017; MaSP.969313-6, Carla D’Lizete Machado, PEB3G, Adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 15/05/2017;
MaSP.1053599-5, Raquel Míriam Oliveira Braga, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de 16/05/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.584245-5, Gil Rodrigues Neto, PEB1O, Adm. 02, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.804370-5, Gislene de Andrade Costa, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.809981-4,
José Aparecido Santos Durães, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326299-5,
Maria Gorett de Brito Silva, PEB2P Adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
15/05/2017; MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
15/05/2017; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331789-8,
Vanusa Andrade da Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 15/05/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB2F, Adm. 03, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.1055397-2, Rosmari
Soares da Silva, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 16/05/2017; MaSP.1057157-8, Giselle de Quadros Costa, EEB2F,
Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB2I,
Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017;
MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB3J, Adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.587051-4, Paulo
Roberto de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 15/05/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286011-2, Eliane Soares
Praes, PEB2F, Adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 29/05/2017;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide
Avelino, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.837119-7, Hilda Marta Guimarães Antunes , EEB1J, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 15/05/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0,
Maria Solange de Carvalho, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs. a partir de 15/05/2017; MaSP.810153-7, Sônia Paula Gomes
Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.661009-1, Franciellen
Morais Costa, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir
de 15/05/2017; MaSP.887558-5, Ábia Madeleine Mota Lacerda Leite,
PEB3L, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017;
MaSP.887558-5, Ábia Madeleine Mota Lacerda Leite, PEB1E, Adm.
Minas Gerais - Caderno 1
02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB2J,
Adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2017;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.345809-8, Rosilene Durães
Pereira, EEB2F, Adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
25/05/2017; MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca,
PEB2J, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.1129880-9, Ana Aparecida Rocha de
Souza, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.249173-6, Maria
Mônica Gonçalves Mota, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 15/05/2017; OLHOS D’ÁGUA E.E.Sebastião Vieira Dias ,
MaSP.852284-9, Marilane Dias Vieira, EEB2F, Adm. 01, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinq. a partir de 15/05/2017; PADRE CARVALHO E.E.de
Padre Carvalho, MaSP.1074298-9, Roque Pedreira da Silva Filho,
PEB1F, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.837911-7, Silvânia
Soares Muniz, ATB5G, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847439-7,
Marly Aparecida Cordeiro Silva, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.1006348-5, Flávia Denise Freitas
Flores, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de
15/05/2017; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1G, Adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira,
PEB1J, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2017;
MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB2N, Adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.586247-9, Maria da Glória Rabelo, ANE3I, Adm. 02, por 02
meses ref. 6º quinq. a partir de 15/05/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
26/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1,
Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB3P, adm. 01, Anula Ato nº
07/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º
quinq. a partir de 10/04/2017, pub. MG de 05/04/2017, motivo a pedido
do servidor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º18 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1E, adm. 03, retif.
Ato n.º 09/2009 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
30/04/2009, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2009, leia-se: por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2009.
03 956548 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º18 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1E, adm. 03, retif.
Ato n.º 09/2009 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
30/04/2009, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2009, leia-se: por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 12/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.331645-2, Maria
Isete Martins Nunes, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 20/2006 de conc. do 5º
quinq., pub. MG de 01/04/2006 e Ato n.º 60/2010 de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinq. magist. a partir de 30/11/2005 e 6º quinq. magist. a partir de
29/11/2010, leia-se: 5º quinq. magist. a partir de 26/07/2005 e 6º quinq.
magist. a partir de 25/07/2010; MaSP.331645-2, Maria Isete Martins
Nunes, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 43/2010 de conc. de adicional por
tempo de serviço, pub. MG de 8/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: Adicional por tempo de serviço a partir de 29/11/2010,
leia-se: Adicional por tempo de serviço a partir de 25/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO
N.º 16/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem., adm. 02,
Ato n.º 11/2008 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a
partir de 29/07/2002, pub. MG de 03/09/2008, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002, leia-se: 04 meses e 09
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002;
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem., adm. 02, Ato
n.º 63/2015 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir
de 07/01/2006, pub. MG de 02/12/2015, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 07/01/2006, leia-se: 03 meses e 05 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 07/01/2006; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.326129-4, Maria da Luz
Almeida, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 1º decênio, pub. MG de 11/03/1992, motivo inclusão do Art. 290
da C.E/1989, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
decênio, leia-se: 07 meses e 07 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
decênio a partir de 30/01/1991; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.867919-3, Lidiomar de Freitas Ribeiro,
PEB1M, adm. 01, Ato n.º 25/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 08/07/2009, motivo inclusão do Art. 290 da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 31/08/2003, leia-se: 05 meses e 03
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 14/08/2003;
MaSP.578897-1, Silvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1L-Port., adm. 02,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290 da C.E/1989, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2007,
leia-se: 05 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 01/02/2007; MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo,
PEB3G-Port., adm. 02, Ato n.º 30/2002 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 15/06/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq. a partir de 25/04/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/07/2002; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléia Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P-Hist.,
adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 43/2006 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/10/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 28/01/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 27/11/2007; MaSP.374210-3, Cléia
Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P-Hist., adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 06/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 21/04/2011, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
28/01/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 24/03/2014; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.882229-8,
Érika Christian Ladeia Aragão Lima, PEB2N-Inglês, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 24/12/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 14/10/2001, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002,
data do exerc.; MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, PEB3L, adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 05/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 01/02/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 24/03/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos
Santos, PEB1A, adm. 01, Ato nº 44/2010 de conc. do 8º biênio, pub.
MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 15/08/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 24/04/2010; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das Neves
Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato de conc. do 1º e 2º biênios, pub.
MG de 20/11/1993, Ato de conc. do 3º biênio, pub. MG de 22/08/1995
e Ato de conc. do 4º biênio, pub. MG de 21/08/1997, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/04/1991, 2º biênio a partir de 05/05/1993, 3º biênio a partir de 15/06/1995 e 4º biênio a partir de
16/08/1997, leia-se: 1º biênio a partir de 18/03/1991, 2º biênio a partir