TJMG 12/05/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial 024/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, constantes da listagem ABC Farma, para atender a Secretaria M. de Saúde, no Município
de Passa Quatro. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou deserto o certame. Data do certame: 09/05/2017. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 011/2017. Objeto:
Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esportes. Homologação: 08/05/2017. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Dias &
Saraiva Artigos Esportivos LTDA EPP, CNPJ 12.132.632/0001-98, São
José dos Campos/SP. Contrato nº 092/2017. Valor R$ 5.819,30. Vigência: 08/05/2017 até 30/06/2017. Dotação orçamentária: 171-02.03.04.2
7.812.0007.4.044.3390.30.00/100. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 023/2017 - Processo
n.º 234/2017. A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos
de Minas-MG, atendendo ao conteúdo dos esclarecimentos interpostos, ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o
Pregão Presencial nº 023/2017 – Contratação de empresa especializada
de limpeza de vias e logradouros públicos (varrição, equipe multiuso,
roçada e diversos), conforme a seguir: Altera-se o Anexo VIII – Planilhas Orçamentárias e Anexo VIII – Planilhas Orçamentárias (para preencher) e os itens 8.2.1 alínea “j” e 8.2.2 alínea”n” do edital A retificação e os Anexos VIII retificados encontram-se disponível no site
do Município de Patos de Minas. A Pregoeira informa a nova data de
abertura do Pregão Presencial n.º 023/2017 dia 25/05/2017, às 08:00h
e as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A retificação
foi juntada aos autos e esta à disposição dos interessados no Setor de
Compras e Licitações, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e a
disposição de todos os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 11 de maio de 2017. Juliana Silva Caixeta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Patos de
Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº
021/2017 referente ao Pregão Presencial nº 004/2017 cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de água mineral destinadas ao
atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas no ano de
2017, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 11 de maio de
2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017 – Processo nº 256/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, decoração e buffet para a realização da 9ª Conferência Municipal
de Saúde, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 25 de maio de 2017, até às 13:30 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 050/2016, Tomada de Preços 005/2016, Processo 389/2016. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, a contratação de Execução de remanescente de obra pública
de construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA em atendimento ao convênio nº 702568/2010, em
Pedra do Anta/MG. Vigência 28/04/2017 a 28/09/2017. Pedra do Anta,
10/05/2017. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG – Extrato
de Contrato e Ratificação de Inexigibilidade 004/2017, Processo N°
045/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços de telefonia fixa em ligações urbanas e interurbanas para atender às atividades do município de Pedra do Anta. Contratado: Telemar
Norte Leste S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.119/0001-79, Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Valor Total R$ 9.902,40 (nove
mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), Vigência 18/05/2017
a 18/05/2018. Maiores informações no e-mail licitacaopedradoanta@
gmail.com. Pedra do Anta, 10/05/2017 - João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato – II Termo Aditivo de Contrato N° 148/2015, Origem: Processo
Nº 045/2015 – Tomada de Preço Nº 009/2015. Objeto: O presente Termo
de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de
vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial,
que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Construtora Regional e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Período do Contrato: O prazo de execução será no
período de vigência 01/03/2017 à 28/02/2018, de acordo com o artigo
57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Perdizes MG, 24 de
Fevereiro de 2017. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato – I Termo Aditivo
de Contrato, Processo Nº 069/2016. Pregão Presencial Nº 045/2016.
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto
ajuste de preço redução de -2,7568% do valor unitário inicial de R$
4,10 (quatro reais e dez centavos) do Item 02 (gasolina comum), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Auto Posto Perdigueiro Ltda. Do Preço: O preço unitário do Item 02
(gasolina comum) passará o valor unitário de R$ 3,990 (três reais e
noventa e nove centavos) o litro. Perdizes MG, 03 de Maio de 2017.
Fernando Marangoni - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Tomada de Preço
Nº 005/2017, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresas para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em
Vias Publicas no Municipio de Perdizes MG, conforme Termo de Convênio nº. 2690.1029677-42/2016 MCIDADES/CAIXA – Planejamento
Urbano e o município de Perdizes MG, de acordo com as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 14Horas do dia 13/06/2017.
Prazo de cadastramento dos interessados e retirada do Edital até as 17h
00minutos do dia 08/06/2017. O Edital encontra-se no site do Município de Perdizes MG – www.perdizes.mg.gov.br, 10/05/2017. Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N°011/2017, Processo
036/2017 a realizar no dia 26/05/2017 a partir das 08:00h na sala de
licitações, com endereço na Praça Dr José Pinto Vieira, Nº36, centro
em Piedade de Ponte Nova, cujo objeto é a contratação para fornecimento/aquisição de uma moto 150C e de três veículos zero quilômetro, bicombustível, etanol e gasolina, capacidade para 5 passageiros e
demais especificações constantes do edital, para atendimento as Secretarias da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova-MG. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado no
endereço citado acima. Piedade de Ponte Nova, 11/05/2017. Antônio
Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº019/2017-Processo Licitatório nº025/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial nº 019/2017, objetivando a Reforma e decoração de
seis carros alegóricos não motorizados para uso no desfile de 1 de junho
de 2017 – aniversário da cidade de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 24/05/2017 às 08:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 11/05/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº016/2017-Processo Licitatório nº022/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial nº 016/2017, objetivando a Aquisição de figurinos
para uso em desfile no dia 01 de junho de 2017- aniversário de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 24/05/2017 às
13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
11/05/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU-MG
Pregão Presencial 018/2017
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 029/2017, PREGÃO PRESENCIAL 018/2017.
Objeto:Registro de preços paracontratação de empresa para futura
e eventual execução de obras de engenharia para construção/ligação
de rede de esgoto domiciliar no município de Pompéu.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:29/05/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no email [email protected] pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 030/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 019/2017. Objeto:Registro de preços paracontratação de empresa para futura e eventual execução de obras de
engenharia para operação tapa buraco.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:30/05/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemail [email protected] pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e 1º Termo de Prorrogação.Processo Licitatório nº
159/2014 - Pregão nº 072/2014. Contrato Administrativo nº 227/2014.
Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município. Contratada: Emes Serviços Ltda, estabelecida na cidade de Belo
Horizonte-MG, situada à Rua Alfredo Guzella, nº 123, Bairro Planalto, CEP: 31720-545, inscrita no CNPJ sob n.º 04.734.607/0001-56,
representada pelo Sr. Márcio José Santana. Valor global lote 01:
R$107.000,00; Valor Global lote 02: R$149.344,05; Valor Global lote
03: R$36.420,12; Valor Global lote 04: R$186.929,61; Valor Global
lote 05: R$77.726,39. Valor Global do Contrato:R$557.420,17 (quinhentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e dezessete
centavos).Certifico que o referido contrato é válido e eficaz desde 23 de
setembro de 2.014, quando, por equívoco deveria ter sido publicado no
DOU, bem como sua prorrogação, vigente até 07 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 15/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão 9/5/2017, 8 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, consumo e descartáveis.
Empresas concorrentes: Amilton Silva Santos, Atacadista Três Vales
Ltda, Mundo da Embalagem Ltda, Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira
(Matriz), Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira (Filial), Rm Logística Importadora Ltda e Solange dos Anjos Meireles. Empresas vencedoras do
certame: AMILTON SILVA SANTOS – EPP foi considerada vencedora
dos itens 6 a 8, 11, 13 a 20, 30 a 33, 42, 44, 45, 53, 57, 58, 61 a 63, 65,
66, 68, 70, 77, 78, 95, 82, 83, 85 a 88, 94, 116, 127, 137, 138, 140, 149,
151 a 156, 159, 160 a 164, 168, 175 a 182, 184 e 189; ATACADISTA
TRES VALES LTDA – EPP foi considerada vencedora dos itens 5, 9,
10, 21, 46, 52, 54, 64, 91, 102 a 104, 109,125, 131, 135, 139, 157, 158;
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA – ME foi considerada vencedora
dos itens 12, 47 a 50, 67, 69, 76, 79, 84, 92, 97, 101, 108, 114, 115,
123, 124; PAULO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – ME (Matriz)
foi considerada vencedora dos itens: 1, 3, 22, a 29, 35, 36 a 39, 43, 51,
60, 71 a 74, 93, 98 a 100, 117, 120, 122, 126, 128 a 130, 133, 134, 141 a
148, 165, 167, 170 a 174; PAULO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA –
ME (Filial) foi considerada vencedora dos itens: 34 e 132; RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA – ME foi considerada vencedora dos
itens: 2, 4, 40, 41, 55, 56, 59, 75, 80, 81, 89, 90, 95, 96, 105 a 107, 110
a 113, 118, 119, 121, 136, 150, 166, 169, 183. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se o presente ato, cuja ata será assinada pelos presentes. Poté,
11/5/2017. Gildésio Sampaio de Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 050/2017, Pregão
Presencial (RP) nº 011/2017 futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o Município de Prados – MG, pelo
menor preço por Item. Realizar-se-á no dia 24 de maio as 13:00hs na
sede da Prefeitura de Prados, o Edital está disponível no site: www.
prados.mg.gov.br . Informações somente através do e-mail: licitacao@
prados.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO - Torna Público a prorrogação do Pregão Presencial 30/17 para o dia 29/05/17 às 14h00min. Obj.: aquisição
de 01 veículo 0Km. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.
gov.br (34)3811-1231.
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Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação. Processo Nº 052/2017. Pregão Presencial Nº: 040/2017. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de assessoria e consultoria diversas, que deverão
ser executados de forma parcelada, com o objetivo de atender as necessidades do Município de Perdizes, de acordo com as especificações
descritas no Anexo I desse edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Homologados: Aguia Assessoria E Consultoria Ltda.
Boana Assessoria E Consultoria Ltda, NLS Assessoria e Consultoria
Ltda, Sérgio Alves Borges. Perdizes MG, 28 de Abril de 2017. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 027/2017 PROCESSO n.º
044/2017. Município de Rio Acima x Rosana Vanessa Oliveira –ME
- CNPJ: 11.467.906/0001-37– Objeto: Aquisição de placas de alginato
(curativos especiais) para atendimento a pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X c/c
Art. 26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Global: R$ 5.833,00
(Cinco mil, oitocentos e trinta e três reais). Rio Acima - Maria Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 030/2017 PROCESSO n.º
047/2017. Município de Rio Acima x Rosana Vanessa Oliveira –ME
- CNPJ: 11.467.906/0001-37– Objeto: Aquisição de medicamentos éticos de alto custo para pacientes de determinação judicial. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X c/c Art. 26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93
– Valor Global: R$ 4.392,60 (Quatro mil, trezentos e noventa e dois
reais,sessenta centavos). Rio Acima - Maria Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou através do Decreto Municipal nº 1.426 de 11 de Maio de 2017, a
nomeação de candidato aprovado no edital concurso público 001/2015,
para o cargo de: Professor. O Decreto contendo a relação do candidato
nomeado poderá ser obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais,
e no site: www.riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido
que a posse e exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob
pena de decadência do direito. Rio Doce, 11 de Maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 – Partes:
Município de Sabará e BETA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos
serviços de reinstalação e religa do Sistema de Vigilância Eletrônica
– Olho Vivo, no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria
Municipal de Defesa Social, até o dia 22 de julho de 2017, conforme
previsto no art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e justificativa anexa
ao Processo Interno nº 580/2017. Dt.: 21/04/2017. Sabará, 11 de maio
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO – EDITAL 003/2016. O Prefeito Municipal de Sabará, torna público, ato de
prorrogação de Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital nº
003/2016, que visa a Contratação de Estagiários. A homologação do
Processo Seletivo Simplificado – Edital 003/2016 foi publicada no
Diário Oficial do Município no dia 16 de maio de 2016. Wander Jose
Goddard Borges, Prefeito Municipal de Sabará, 10 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Hélio César Rodrigues
de Resende, com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 014/2017, Processo Interno nº 246/2017, para contratação
de serviços de publicidade de atos administrativos municipais, em diário impresso oficial do Estado de Minas Gerais, junto à Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, ao custo total de
R$299.788,56 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.
Sabará, 10 de maio de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 25/05/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
038/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
(Carnes, polpa de fruta e pães), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n° 38/2009 e 26/2013. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$ 15,72. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
039/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 25/05/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de material de limpeza, em atendimento à
Prefeitura Municipal de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,64. Sabará, 11 de maio de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RESCISÃO DO CONTRATO Nº 453/2016. A Prefeitura Municipal
de Sabará torna público a RESCISÃO do contrato referente ao colaborador do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade
nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº453/2016,
colaborador: Ingrid Chanchaini Duarte Lacerda Araujo, data da rescisão: 02/05/2017. Sabará, 11 de maio de 2017. (a) Antônio Honório da
Silva. Secretaria Municipal de Esportes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº: 260/2015 – Pregão Presencial nº:
077/2015 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Contratado:
Empresa Portal Ltda, Vr. R$ 41.250,00. Vigência até 31/12/2015. Assinado em 28/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG.
DISPENSA 002/2017, Chamada Pública n0 001/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ atendimento ao PNAE. Abertura: 06/06/2017,
às 10:00. Solicitar edital. [email protected]. Tel:
(32)3334-1160. Santana do Garambéu, 11 de maio de 2017. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE CONTRATO nº 33/2017, PREGÃO 17/2017 – Aquisição de ar condicionado. Empresa contratada: LG DE SOUZA BARSAGLIA - EPP, valor global R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 10/05//2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2017, Pregão nº 27/2017 – aquisição de água mineral. Empresas contratadas: W
A RIBEIRO - ME, valor global de R$ 3.864,75 (três mil oitocentos e
sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e DONATA DISTRIBUIDORA LTDA valor global de R$ 56.600,25 (cinquenta e seis mil
e seiscentos reais e vinte e cinco centavos) Ronaldo Fidelis, Pregoeiro,
em 25/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2017, Pregão nº 14/2017 – Aquisição de material médico hospitalar. Empresas
contratadas: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS valor global R$ 418.593,00 (quatrocentos e dezoito
mil quinhentos e noventa e três reais); DROGARIA SILVIUS LTDA
valor global R$ 199.792,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e
noventa e dois reais FLAVIA GENELHU PENNA ME valor global
R$12.039,50 (doze mil e trinta e nove reais e cinqüenta centavos);
J. PHARMA HOSPITALAR LTDA - ME valor global R$ 50.824,00

(cinqüenta mil oitocentos e vinte e quatro reais); LOTUS FARMACEUTICA EIRELLI valor global R$ 359.234,00 (trezentos e cinqüenta
e nove mil duzentos e trinta e quatro reais); MEDFEN - MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME valor global R$ 177.772,70 (cento e
setenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em 05/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2017,
Pregão nº 19/2017 – aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Empresas contratadas: ALIMENTUS VALE DO ACO LTDA
valor global R$ 165.072,00 (cento e sessenta e cinco mil e setenta e
dois reais); JUNIOR GONCALVES RAMOS ME valor global R$
185.237,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais M
& L PANIFICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA valor
global R$ 92.050,00 (noventa e dois mil e cinqüenta reais); OLIVEIRA
& CARVALHO LTDA valor global R$ 373.136,00 (trezentos e setenta
e três mil cento e trinta e seis reais) e W A RIBEIRO - ME valor global R$ 116.398,00 (cento e dezesseis trezentos e noventa e oito reais).
Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em 17/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão 040/2017 – Contratação de serviços
de reparo na rede de energia do prédio novo da Prefeitura. Comunicamos a suspensão do mesmo a pedido da Secretaria de Administração e
Fazenda. Processo com vistas franqueadas aos interessados no setor de
licitações informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 11/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 25/05/2017 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de patrulha agrícola mecanizada.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 10 de maio de 2017. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna públicos os editais de licitação: PL 027/2.017, PP 024/2.017,
SRP 010/2017, aquisição parcelda de gêneros alimentícios em geral,
Deptº Munic. Educação (merenda escolar), Administração, Saúde,
Des. Social, CRAS, a realizar-se no dia 26/05/2.017 às 08:00 horas;
PL 028/2.017, PP 025/2.017, SRP 011/2.017, aquisição parcelada de
materiais consumo, limpeza, higiene, utensílios, etc., Deptº Munic.
Educação, Administração, Saúde, Des. Social, CRAS, a realizar-se
no dia 29/05/2017 às 08:00 horas; PL 029/2.017, PP 026/2017, SRP
012/2017, aquisição parcelada de água mineral 20 L e carga de gás
de cozinha, Depart. Munic. Administração, Saúde, Educação, Desenv.
Social, a realizar-se no dia 25/05/2.017 às 09:00 horas; PL 030/2.017,
PP 027/2017, para contratação de 01 Assistente Social para Deptº.
Munic. Des. Social, a realizar-se no dia 25/05/2.017 às 08:00 horas.
As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura
Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38)
3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
- Extrato de Contrato - ref. PL 020/2017, TP 002/2017, Cont. 020/2017.
Objeto: pavimentação bloquetes sextavados, meio-fio, rampas e sarjetas Rua João Alves Taioba (trecho Praça), área de 2.295,00 m², PROPOSTA SIGCON 003911/2016 - CONVÊNIO 1491001334/2016,
Município de Santo Hipólito. Contratada: FJ CONSTRUTORA
LTDA-ME., CNPJ: 20.279.897/0001-41. Valor: R$ 166.205,21. Vigência: 08/05/2.017 a 31/12/2017. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG–
Rescisão do Contrato 26/2017, conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Rosimere Aparecida Veiga Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
– Inexigibilidade N.º 009/2017. Objeto: Credenciamento de médicos
plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento
do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de
2017, Vigência: 05/05/2017 à 31/12/2017. Valor Contrato 40.000,00.
Contrato: 102/2017. Contratado: Patrícia Lima Moreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº 038/2017,
Tomada de Preços nº 004/2017 para Contratação de empresa para conclusão da construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pio
XII, município de São João Del - Rei/MG.Abertura dia 30/05/2017, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Padre José Maria Xavier,174 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33734475 Ramal 218, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
republica extrato de edital. Processo nº. 024/2017, Tomada de Preço
nº. 002/2017, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ , rampas de acesso, e
sarjetas em diversas ruas. A data da sessão de abertura dos envelopes,
ocorrerá no dia 29/05/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 11/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
ERRATA EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 16/2017 – PROCESSO Nº 44/2017– MENOR PREÇO POR ITEM – O pregoeiro torna
pública a errata do pregão em epígrafe “inclui-se no item 01 os itens de
03 a 15” por serem os mesmos acessórios do carinho de anestesia. Data
e hora de abertura permanecem inalterados. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail: licitação.
[email protected]. Em 05 de maio de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2017 – CHAMADA
PÚBLICA N° 01/2017. O Município de São José do Divino-MG torna
público que abrirá no dia 20/06/2017, às 10h00, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro, o processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizações, em conformidade com a Lei Federal 11.497/2009.
Informações para obtenção do Edital: Tel. 33 3582-1114 – Suelen Jeane
de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 098/2017 Pregão Presencial N°
019/2017. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do
Pregoeiro/CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial N° 019/2017. Objeto: Contratação de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte (exclusivamente), prestadora de serviço
de transporte de material pesado (escória), em carretas tipo báscula,
de João Monlevade - MG até São José do Goiabal - MG. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura de sessão: 25/05/2017 às 12:15 horas. Edital
completo à disposição, sem custos retirado na sede da Prefeitura Municipal no endereço sito à Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do
Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31)3858-5121. São
José do Goiabal, 11 de Maio de 2017.
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