TJMG 16/05/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira,
PEBIA, a partir de 24/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77,
o servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP
1443385-8-01 Patrícia Aparecida da Cunha Guedes, PEBIA, a contar de 03/04/17.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
005/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
n.º 005/2017, referente ao servidor: MaSP 319363-8-02, M. R. A.,
decidindo pela consolidação dos 5º, 6º e 8º biênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e
do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto,
débito para o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3286093-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, Ato nº 21/13, publicado
em 18/04/13, por erro no número do benefício: onde se lê: por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01
Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, Ato nº 43/15, publicado em
21/07/15, por erro no período de afastamento: onde se lê: por 02
meses, referentes aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01
Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIIM, Ato nº 42/13, publicado em
23/07/13, por erro no quinquênio de exercício: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/13, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391097-3-01 Luciene
Maria Ribeiro Muglia Thomaz, PEBIM, Ato nº 66/11, publicado em
13/12/11, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea
Aparecida de Oliveira, PEBIIM, por erro na vigência: Ato publicado em 08/10/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/99, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/99;
Ato nº 21/04 publicado em 15/07/04, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/04; Ato nº 34/09 publicado em 04/08/09, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/09; Ato nº 31/15 publicado
em 21/07/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, SRE/Muriaé, MaSP 1056809-5-01 Rosemary Thomaz Peixoto, TDEIIIF, Ato nº 09/17, publicado em 11/04/17, por erro no
nome da servidora: onde se lê: Thomas, leia-se: Thomaz.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01
Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIIM, por erro na vigência: Ato
nº 11/01 publicado em 11/04/01, onde se lê: 3º biênio a contar de
28/11/00, leia-se: 3º biênio a contar de 24/11/00; Ato nº 14/03 publicado em 14/03/03, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/11/03, leia-se:
4º biênio a contar de 02/12/02; Ato nº 12/05 publicado em 11/05/05,
onde se lê: 5º biênio a contar de 16/03/05, leia-se: 5º biênio a contar de 17/01/05; Ato nº 33/07 publicado em 16/10/07, onde se lê: 6º
biênio a contar de 10/04/07, leia-se: 6º biênio a contar de 11/02/07;
Ato nº 20/10 publicado em 25/05/10, onde se lê: 7º biênio a contar
de 29/05/09, leia-se: 7º biênio a contar de 23/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01
Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIIM, por motivo de regularização
dos registros funcionais: Ato nº 36/98 publicado em 21/10/98, onde
se lê: 2º biênio a contar de 11 de junho de 1998, leia-se: 2º biênio a
contar de 07 de agosto de 1998 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Rosário da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano, PEBIIP, por erro na
vigência: Ato publicado em 08/11/91, onde se lê: 1º biênio a contar
de 18/04/91, leia-se: 1º biênio a contar de 26/04/91; Ato publicado
em 26/08/93, onde se lê: 2º biênio a contar de 17/04/93, leia-se:
2º biênio a contar de 25/04/93; Ato publicado em 11/05/95, onde
se lê: 3º biênio a contar de 17/04/95, leia-se: 3º biênio a contar de
25/04/95; Ato nº 11/00 publicado em 24/03/00, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/09/99, leia-se: 4º biênio a contar de 24/04/97;
Ato nº 44/01 publicado em 12/12/01, onde se lê: 6º biênio a contar
de 12/10/01, leia-se: 6º biênio a contar de 16/10/01; Ato nº 56/03
publicado em 11/12/03, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/10/03,
leia-se: 7º biênio a contar de 31/10/03; Ato nº 23/06 publicado em
26/07/06, onde se lê: 8º biênio a contar de 12/10/05, leia-se: 8º biênio a contar de 30/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
Retifica o Ato de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIIM, por erro na vigência: Ato nº
35/99 publicado em 14/07/99, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a contar de 11 de junho de 1999, leia-se: 1º quinquênio de
magistério, a contar de 09 de junho de 1999; Ato nº 23/04 publicado
em 15/07/04, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de
15/06/04, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 12/06/04;
Ato nº 60/09 publicado em 04/08/09, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério, a contar de 17/06/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar de 15/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 1337096-0-03 Ana Paula Pereira Campos,
EEBIA, por erro no nome da escola: Ato nº 01/16 publicado em
23/01/16, onde se lê: E.E. Francisco Gomes Campos, leia-se: E.E.
Prof. Mário Macêdo.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBIII P,
admissão 02, Ato n.º1474/2008, publicado em 25.06.2008, por
incorreção, onde se lê: Por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 13.05.08, leia-se: Por 02 meses, referente ao 4º quinquênio,
a partir de 13.05.08.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 08/2017
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada,
MaSP 802.947-2, Marli Aparecida Lemos Moura, PAI, admissão
01, Ato s/n.º, referente ao 1º Biênio, publicado em 06.08.1996, por
motivo de exclusão de tempo, a partir de 11.04.17.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 04/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio de Magistério Designado, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
802.947-2, Marli Aparecida Lemos Moura, PAI, admissão 01, Ato
nº 32/1998, referente ao 1º Quinquênio, publicado em 22.10.1998,
por motivo de exclusão de tempo, a partir de 11.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho
Fidélis, MaSP 1.125.356-4, Cristhiane Kelly Braga Quirino, PEBII
C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28.09.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
763.980-0, Eliséth Costa do Couto, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.04.17; PARÁ DE
MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 977.013-2, Hérika Martins e Silva Viana, PEBII P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2017
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: PARÁ DE MINAS- Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.584-2, Lourdes
Nogueira Pereira, PEBII P, admissão 03, concedidas pelos Atos n.º
03/98, n.º 26/2001, n.º 37/2009 e n.º 08/2013, publicados, respectivamente, em 27/01/98, 29/03/01, 18/09/09 e 19/03/13, 22 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe
05 meses e 08 dias para conversão em espécie; PITANGUI- Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 339.733-8, Maria Augusta Ferreira Lobato Martins, PEBI P,
admissão 01, concedidas pelos Atos s/n.º, n.º 12/2000, n.º 02/2015,
n.º 14/2011, publicados, respectivamente, em 14/09/95, 22/06/00,
13/01/15 e 22/03/11, 01 mês e 26 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 17 dias para conversão em espécie; Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBIII P, admissão 02, concedidas pelos Atos n.º 35/2013, n.º
55/2002, n.º 54/2010, n.º 64/2011 e n.º 02/2017, publicados, respectivamente, em 01/10/13, 05/09/02, 21/12/10, 28/12/11, 31/01/17, 01
mês e 10 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º 4º, 5º, 6º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 04 dias de conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 12/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 324.798-8, Regina
Lúcia de Oliveira Diniz a partir de 15.05.17, referente ao cargo de
PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 5h/a de extensão de carga horária; PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes
Valério, a partir de 15.05.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
4h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.359.505-3, Graziele Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 24.04.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
335.180-6, Maria Lúcia de Lima Duarte, PEBDI A, admissão 03,
a partir de 24.04.17; MaSP 1.152.651-4, Valéria Cardoso Ferreira,
PEBDI A, admissão 02, a partir de 22.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.158.133-7, Cleber Alves de Campos, PEBI A, admissão 03, a partir de 21.04.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 614.157-6, Átila Valadares Chamon, PEBI A,
admissão 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 11.04.17; na
EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.085.589-8, Rita Angélica Meneses de Lacerda Barbosa, PEBI A, admissão 05, Educação Física,
16 aulas, a contar de 12.04.17; DORES DO INDAIÁ- na EE. Francisco Campos, MaSP 661.648-6, Ana Cristina de Oliveira Lopes,
PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar de 11.04.17; MaSP
1.104.643-0, Rosângela Salviano dos Santos, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 11.04.17; MaSP
1.282.966-9, Poliana dos Santos Morais, PEBI A, admissão 02,
Matemática, 16 aulas, a contar de 11.04.17; MORADA NOVA DE
MINAS, na EE. Frei Orlando, André Luís Simões Borges, PEBI
A, MaSP 1.285.652-2, admissão 02, Sociologia, 12 aulas, a contar
de 12.04.17; ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa, MaSP
949.556-5, Jane Valentim dos Santos Ferreira, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 11.04.17; SÃO
JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
827.267-6, Elza Maria Leite Melgaço, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 12.04.17; MaSP 1.082.100-7,
Cássia Maciel Campos Pereira, PEBI A, admissão 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 12.04.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2017– INSTAURAÇÃO –
ATO Nº 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios referentes ao (a) servidor (a): PARÁ DE
MINAS- Servidor (a) Aposentado(a), MaSP 252.094-8, G.B.R.C.,
admissão 01, PEBII P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2017– INSTAURAÇÃO –
ATO Nº 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios referentes ao (a) servidor (a): PARÁ DE
MINAS- Servidor (a) Aposentado (a), MaSP 252.575-6, M.R.B.C.,
admissão 01, PEBII O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2017– INSTAURAÇÃO –
ATO Nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios referentes ao (a) servidor (a): PARÁ DE
MINAS- Servidor (a) Aposentado (a), MaSP 252.661-4, M.S.P.C.,
admissão 01, PEBI P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2017– INSTAURAÇÃO –
ATO Nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios referentes ao (a) servidor (a): SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- Servidor (a) em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.433-4, M.A.A.S.B., admissão 01, PEBI P.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 447459-9-02, João Cangussú Alves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.962 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 113 h/a; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
941176-0-01, Solange Moreira de Sá Sousa, partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBVI, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03; MALACACHETA – EE
Stella Abrantes, Masp 317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho,
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIIIL,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03;
NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01, Eliete Paschke Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; POTÉ
– EE Cláudio Manoel, Masp 332477-9-02, Adelane Maria Valquer
Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378769-4-02, Leda Nunes Morais, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIVM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 816177-0-01, Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sebastião Ramos, Masp
639275-7-01, Eliana Lisboa Pereira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” (integral),
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Tristão
da Cunha, Masp 391516-2-01, Helaine Fátima Tanure Teixeira, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIIIH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.983/10.950 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 285019-6-01, Neal Costa Souza,
ANEI1A, na parte em que retificou o 6º quinquênio de exercício,
ato nº 32/16, publicado em 12/10/16, por motivo de incorreção no
quinquênio informado;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 326844-8-01, Jaqueline Nobre Gonnçalves Nédir,
PEBIE, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim
Romano, Masp 366748-2-03, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel,
PEBIG, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA
– EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 895685-6-01, Marlene
de Jesus Rodrigues Sena, PEBIIL/DIV, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 326844-8-01, Jaqueline Nobre Gonnçalves
Nédir, PEBIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
285019-6-01, Neal Costa Souza, ANEI1A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/14; Masp 285019-6-01, Neal
Costa Souza, ANEI1A, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – na EE Daniel Pereira Ottoni, Masp
1269392-5-03, Luana Luiz Câmara Sampaio, ATBIA, a contar de
26/07/16, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares, Masp 638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva,
PEBIIG – Geografia, a contar de 01/02/06, após nomeação para
regularizar situação funcional; Masp 361946-7-02, Romeu Emílio
de Blasi, PEBIIIP – História, a contar de 29/03/93, após nomeação,
para regularizar situação funcional; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – na
EE Daniel Pereira Otoni, Masp 938225-0-03, Luciene Pereira dos
Santos, EEBIA, a contar de 28/04/16, após nomeação; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1324099-9-02, Simone
Eva da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após
nomeação; MACHACALIS – na EE Antônio Dias dos Santos,
Masp 627366-8-05, Eduardo Gonçalves Rêgo, PEBIA – Matemática, a contar de 11/04/17; NANUQUE – na EE Governador Bias

Minas Gerais - Caderno 1
Fortes, Masp 1139985-4-04, Edina Maria Rosário Ferreira, PEBIA
– Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; POTÉ – na
EE Cláudio Manoel, Masp 1231264-1-02, Creusa Sousa Pêgo,
PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; na
EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1209408-2-03, Ederson Pereira
Neves, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 17/04/17, após
nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Alberto Barreiros, Masp
1136170-6-03, Heloísa Helena Cata Preta Nadu, PEBIA – Língua
Portuguesa, a contar de 01/02/16, após nomeação; Masp 6630362-02, Maria Helena Tameirão, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de
31/03/17, após nomeação; na EE Altino Barbosa, Masp 10040814-03, Vanusia Aparecida Costa Mendonça, PEBIA – Anos Iniciais, a
contar de 31/03/17, após nomeação; na EE de Barra do Cedro, Masp
1235612-7-03, Viviane Franco de Souza Colen, PEBIA – Anos
Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; na EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 1062780-0-02, Cibele Maria Diniz Figueiredo
Gazzinelli, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 06/07/15, após
nomeação; Masp 663017-2-03, Fernanda de Souza Santos, PEBIA –
Anos Iniciais, a contar de 11/08/16, após nomeação; Masp 14439269-01, Janete Mercedes dos Santos Santana Nunes, PEBIA – Anos
Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 629300-5-04,
Neila Correia de Souza, PEBIA – Ensino Religioso, a contar de
11/07/16, após nomeação; na EE Frei Antelmo Kropman, Masp
326706-9-01, Alcilene Lopes de Amorim Andrade, PEBIIP – Anos
Iniciais, a contar de 20/03/17, após retorno da LIP; Masp 11664471-03, Ana Cristina Coelho Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, a
contar de 10/08/16, após nomeação; Masp 1430956-1-01, Ludmyla Lauar Schaper, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 15/08/16,
após nomeação; Masp 1272432-4-04, Maristela Ribeiro Fernandes, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 15/08/16, após nomeação;
Masp 839180-7-03, Marister Dias Dantas, PEBIA – Anos Iniciais,
a contar de 16/12/16, após nomeação; Masp 971976-6-03, Nádia
Maria Ferreira Costa Santos, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de
12/08/16, após nomeação; Masp 1241106-2-02, Sabriny de Oliveira
Silva, PEBIA – Educação Física, a contar de 18/05/16, após nomeação; Masp 1224024-8-02, Valdineia Ramalho Martins Rodrigues,
PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 10/08/16, após nomeação; na
EE Sebastião Ramos, Masp 1011619-2-02, Andressa Lisboa Duque,
PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp
1360097-8-04, Dryelle Pereira Silva, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/17
Torna sem Efeito, o ato nº 19/17 de Afastamento de Férias-Prêmio, publicado no Minas Gerais de 29/04/17, referente ao servidor:
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG, por motivo de o servidor afastar
de Licença Saúde; Masp 371528-1-02, Marcelo Pereira Amorim,
PEBIID, por motivo de o servidor afastar de Licença Saúde;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
REVOGA no ato nº 65/14, publicado em 21/10/14, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 326996-6-01, Nádia Moreira Gangá, PEBIP/DII, em razão
de desistência do servidor, a partir de 29/03/17, ato publicado para
regularizar situação funcional;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317124-6-01, Maria de
Lourdes de Oliveira Amador, ASBIA, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 108/12, publicado em 30/10/12: onde se
lê: a proventos proporcionais a 9.349 dias de exercício, leia-se: a
proventos integrais; ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327017-0-01, Rita Soares Mendes,
PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/17,
publicado em 21/02/17: onde se lê: carga horária de 172 h/a, leia-se:
carga horária de 139 h/a; CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348240-3-01, Mariza
de Fátima Pereira de Souza, PEBIIP/Secretário de Escola B, por
motivo de incorreção no nome e no cargo, ato nº 89/16, publicado
em 22/11/16: onde se lê: Maria de Fátima Pereira de Souza, cargo
PEBIIP, leia-se: Mariza de Fátima Pereira de Souza, cargo PEBIIP/
Secretário de Escola B; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem,
Masp 938266-4-01, Ana Maria Mendes dos Santos, ASBID, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 90/16, publicado
em 22/11/16: onde se lê: proporcional a 4.995 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5.181 dias de exercício; LUFA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 638004-2-01, Vilma de Fátima Gonçalves de Souza, ASBIE,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 18/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: proporcional a 10.215 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.213 dias de exercício; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 82445-8-02, Diva Antunes de Oliveira, PEBIP, por motivo de
incorreção na base legal, ato nº 64/98, publicado em 18/03/98: onde
se lê: Art. 36 § 6º da CE, leia-se: Art. 36 da CE/89 inciso III, alínea
“d”, com proventos proporcionais à razão de 19/25 anos; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares Miranda, PEBIO, por motivo
de incorreção na carga horária e no cargo, ato nº 52/14, publicado
em 09/09/14: onde se lê: carga horária de 120 h/a, PEBIA, leia-se:
carga horária de 119 h/a, PEBIB; Masp 334143-5-01, Heloísa
Helena Horta Botelho, PEBIM, por motivo de incorreção no Masp
e não constar a carga horária, ato nº 40/11, publicado em 02/08/11:
onde se lê: Masp 334435-5-01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF88, leia-se:
Masp 334143-5-01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp
638159-4-01, Marineide Salomão, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 89/16, publicado em 21/11/16: onde se
lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a; Masp 291741-7-01, Mary Barreto Lima Martins, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 21/10,
publicado em 27/04/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 122 h/a; MUCURI/TEÓFILO OTONI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248939-1-01,
Sebastião Ribeiro Barroso, PEBIIP, por motivo de não constar a
função de Vice-Diretor, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde
se lê: Gratificação de Incentivo à Docência/Biênio (8.856 dias),
leia-se: Gratificação de Incentivo à Docência/Biênio (8.856 dias),
da função de Vice-Direção (631 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 285019-6-01, Neal
Costa Souza, ANEI1A, por motivo de incorreção no período de
afastamento, ato nº 40/16, publicado em 12/10/16: onde se lê: 02
meses de Férias-Prêmio, leia-se: 01 mês de Férias-Prêmio;
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba – Aposentada – Marisa Fátima Costa Dias
– Masp: 218.295-4 – PEBIP adm01 - pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 25/04/17.
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