TJMG 21/07/2017 -Fl. 127 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 127
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Salomão Leite Caldeira CPF 527.539.216-87 Para: Bocaiuva
Empreendimentos Imobilários Ltda. CNPJ 19.218.743/0001-60 - PT/
Nº 02017/2014. Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
20 988798 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Elenita Silva Bergamo - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
10229/2012/002/2016 DNPM 831.896/1998 - Classe 1.VALIDADE:
13/04/2020. *Elenita Silva Bergamo - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 10223/2012/002/2016 DNPM 831.897/1998 - Classe
1.VALIDADE: 13/04/2020. *Lúcio Flávio Silva Mendes - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Patrocínio/MG - PA/Nº. 35097/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/04/2020. *Floema Nutrição Vegetal Ltda - Formulação de adubos e
fertilizantes - Patrocínio/MG - PA/Nº. 06415/2012/002/2016 - Classe
1.VALIDADE: 27/04/2020. *Posto Prince Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 01759/2001/003/2016
- Classe 1.VALIDADE: 19/04/2020. *Auto Posto WG Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Grupiara/MG - PA/Nº.
06394/2005/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 15/04/2020. *Transmede
Ltda EPP/Fazenda Bonito, lugar Engano, Mat. 17.822 - Britamento de
pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras
pedras - Campina Verde/MG - PA/Nº. 27516/2012/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 19/04/2020. *Celso Veloso Cury e outros/Fazenda Fortaleza, Barreiras e Vinícius - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/
Nº. 21413/2005/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 14/04/2020. *Posto
Alto da Cidade Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Ituiutaba/MG - PA/Nº. 03471/2001/004/2016 - Classe 1.VALIDADE:
15/04/2020. *Rodoviário Veiga Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Ribeirão Preto/SP - PA/Nº. 00173/1991/005/2016 - Classe 1.VALIDADE:
07/04/2020. *Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº.
00839/2014/001/2016 DNPM 831.593/2013 - Classe 1.VALIDADE:
01/04/2020. *Auto Posto Tapirense Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tapira/MG - PA/Nº. 03776/2005/003/2016
- Classe 1.VALIDADE: 08/04/2020. *Nilson Alves dos Reis/Fazenda
Bela Vista, Mat. 07.878; 06.587 e 07.596 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº. 04535/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 19/04/2020. *Ronaldo Ferreira/Fazenda Boa
Vista, Mat. 7.614 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº. 13241/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE:
15/04/2020. *Ernando Vieira de Carvalho/Fazenda Rancharia, Mat.
416; 266; 22.884; 24.430; 26.011 e 26.345 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 03360/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020. *Ernando Vieira de Carvalho/
Fazenda Santa Luzia, Mat. 25.367 e 25.371 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Monte Carmelo/MG PA/Nº. 02725/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020.
*Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda - ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº. 10248/2010/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 26/04/2020. *Ágil
Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 19538/2010/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 15/04/2020. *José
Adalberto Guimarães Cardoso/Fazenda Aroeira, Mat. 783; Fazenda
Gameleira, Mat. 2057; Fazenda Retiro, Mat. 5.709 e Fazenda Jatobá,
Mat. 784 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 14385/2006/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 26/04/2020. *Marcos José Amorim de Lima/Fazenda
Espinha de Peixe, Mat. 6.432 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Tiros/MG - PA/Nº. 05644/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/04/2020. *Joaquim Donizete dos Santos/Fazenda Duas Barras, lugar denominado Capão das Flores, Mat. 35.072 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Iraí
de Minas/MG - PA/Nº. 01523/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
04/04/2020. *José Gaspar de Deus - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 12478/2007/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
14/04/2020. *Ailton Theodoro de Oliveira/Fazenda Santa Bárbara e
Castelhana de Baixo, lugar denominado Mateus, Mat. 26.094; 26.095;
26.096; 26.097; 26.099; 32.833 e 32.834 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 02231/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 15/04/2020. *Eder Fábio Rodrigues Prates e
outros/HS Prates - Fazenda Córrego Abaeté da Barra, Mat. 378 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
03651/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/04/2020. *Leonardo
Rodrigues Lopes/Fazenda JK - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tiros/MG - PA/Nº. 03760/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
05/04/2020. *César Henrique Salgado Magriotis/Fazenda Santa Edwirges, Mat. 11.604 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Perdizes/MG - PA/Nº. 12946/2010/002/2016
- Classe 1.VALIDADE: 11/04/2020. *Maria da Glória Dias e outras/
Fazenda da Lage, Mat. 25.554 - Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG
- PA/Nº. 02364/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/04/2020.
*Auto Posto Gameleira Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº. 23297/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 05/04/2020. *Transportadora Especialista Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Sertãozinho/SP - PA/Nº. 00562/2010/002/2016
- Classe 1.VALIDADE: 07/04/2020. *Cerâmica Carmelitana Ltda –
EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha Coromandel/MG - PA/Nº. 03766/2007/003/2016 DNPM 830.151/2007
- Classe 1.VALIDADE: 11/04/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
20 988792 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.151, DE 20 DE JULHO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º O Inciso II do §2º do Art.1º, da Deliberação COPAM nº 994,
de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros
da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do COPAM, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - A Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF é composta pelos
membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 20162018.
(...)
§ 2º Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da CIF, conforme disposto no § 2º do artigo 19 do
Decreto nº 46.953, de 2016:
(...)
II 1º Suplente: Augusto Henrique Lio Horta
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Tracomal Norte Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, Obras de infra-estrutura (pátio de resíduos
e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril - Gouveia/MG - PA/Nº
17197/2013/003/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 19/07/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
20 988796 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, atendendo decisão interlocutória proferida pelo juízo
da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de
Salinas – MG, nos autos do processo 0570.13.000.986-5, REVOGA o
ato publicado em 02/10/2013, que suspendeu o exercício das funções
públicas do servidor J.L.M., Masp 1.112.824-6, cargo efetivo de Analista Ambiental.
20 988558 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.464-4 Ana Maria de Campos Lara, a partir de 28/06/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-H
MASP. 272.951-5 Maria de Fatima Pereira Batista, a partir de
28/06/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-C
MASP. 293.118-6 Raquel Alvares da Silva Campos, a partir de
29/06/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-C
MASP. 383.320-9 Vanda Maria Pinto Versieux, a partir de 03/07/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-II-E
MASP. 914.182-1 Maria Sofia de Oliveira Bastone, a partir de
03/07/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-H
MASP. 382.090-9 Eni Nunes Correa, a partir de 03/07/2017, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
MASP. 382.585-8 Maria Filomena de Fatima, a partir de 04/07/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-B
MASP. 914.425-4 Romilda Lucia Cordeiro, a partir de 04/07/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-B
MASP. 383.728-3 Rosangela Aparecida Cardoso Ribeiro e Silva, a
partir de 04/07/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a SaúdeIV-E
MASP. 383.174-0 Deunice Maria Souza, a partir de 06/07/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 292.799-4 Gislene Maria Soares Borges, a partir de 07/07/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-E
MASP. 914.005-4 Monica Diniz Brandao, a partir de 07/07/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 382.637-7 Sara Aparecida Herthel Franca Braga, a partir de
07/07/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-V-B
MASP. 382.605-4 Marli de Lima Rodrigues, a partir de 07/07/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 919.439-9 Sergio Portes, a partir de 10/07/2017, referente ao
cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 375.112-0 Dario Maciel da Costa, a partir de 10/07/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-H
MASP. 914.493-2 Maria do Socorro Bicalho, a partir de 10/07/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
MASP. 384.216-8 Suely de Oliveira, a partir de 10/07/2017, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
MASP. 387.989-7 Edna de Fatima da Silva Figueiredo, a partir de
10/07/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 367.575-8 Claudia Parma Machado, a partir de 11/07/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde- V-A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.558-4 Joao de Almeida Barbosa, a partir de 05/07/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
MASP. 914.503-8 Tania Marcia Souza Cruz, a partir de 06/07/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-B
MASP. 377.121-9 Edvaldo Graciano dos Santos, a partir de 10/07/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es):
MASP. 371.723-8, Maria de Lourdes Avila, a partir de 03/07/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-H
MASP. 372.522-3 Assuero Luiz Saldanha, a partir de 03/07/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-E.
20 988786 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360877-5, Marli Rodrigues Oliveira Vitor, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 19/06/2017;
Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt Camilo, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de 19/09/2015; Masp 0384056-8, Dadiva Terezinha Furtado Alvarenga, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de
06/06/2017; Masp 0916624-0, Ana Izabel Froner de Melo, referente ao
6º quinquenio adm., a partir de 27/06/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384056-8,
Dadiva Terezinha Furtado Alvarenga, a partir de 06/06/2017; Masp
0916624-0, Ana Izabel Froner de Melo, a partir de 27/06/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919502-5, Érika Pagy Corrêa Graciano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919502-5,
Érika Pagy Corrêa Graciano, a partir de 29/08/2016, em cumprimento
à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0919502-5, Érika
Pagy Corrêa Graciano, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
08/10/1998 com vigência em 24/07/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003 com vigência em 23/07/2003, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/04/2014 com vigência em 21/07/2008 e 5º quinquênio
adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 20/07/2013, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919502-5, Érika Pagy Corrêa Graciano, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 18/03/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 01/03/2002, 4º quinquênio adm., a partir de
28/02/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/02/2012, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383121-1, Stela
Maria Bittencourt Camilo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 18/06/1992 com vigência em 12/02/1992, 2º quinquênio adm.,
publicado em 31/03/1998 com vigência em 10/02/1998, 3º quinquênio
adm., publicado em 25/03/2003 com vigência em 09/02/2003 e 4º quinquênio adm., publicado em 12/03/2008 com vigência em 08/02/2008,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt
Camilo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/09/1995, 2º
quinquênio adm., a partir de 22/09/2000, 3º quinquênio adm., a partir
de 21/09/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 20/09/2010, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914464-3, Carla
Patrícia Alves Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
30/03/2012 com vigência em 15/02/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo, publicado em 06/05/2015 com vigência em
14/02/2015, conforme nota técnica nº. 329/2017; Masp 0916624-0, Ana
Izabel Froner de Melo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
20/10/1992 com vigência em 28/07/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 28/07/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/08/2002 com vigência em 27/07/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 07/11/2012 com vigência em 20/08/2007 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2012 com vigência em 18/08/2012,
conforme nota técnica nº. 331/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914464-3, Carla Patrícia Alves
Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 13/02/2010 e 6º
quinquênio adm., a partir de 12/02/2015; Masp 0916624-0, Ana Izabel
Froner de Melo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/07/1992,
2º quinquênio adm., a partir de 02/07/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 01/07/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 30/06/2012 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/06/2012.
20 988714 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 07/06/2017
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP.
281.042-2 Elvira Soraya Fernandes Ribeiro,
Onde se lê;... Vigência 10/05/2017 Leia-se;... Vigência 11/05/2017
20 988613 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretoria de Recursos Humanos
Conclui Processo Administrativo nº 02/2017. Pela obrigatoriedade
de devolução dos valores pagos indevidamente à servidora M.B.M.,
MASP – 297915-1, e débito em parcela única de R$41,22 (quarenta e
um reais e vinte e dois centavos),em virtude de concessão irregular da
progressão na carreira.
20 988337 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 20 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre abertura de sindicância para apurar possíveis irregularidades na cessão de servidor para a Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011
DETERMINA:
Art. 1º. A instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar eventuais responsabilidades pelas possíveis irregularidades
na cessão de servidor à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, conforme apontado pela Nota de Auditoria nº 1540.0892.17, de
04 de julho de 2017.
Art. 2º. Designar os servidores, a seguir nominados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante responsável pela
apuração dos fatos:
I – Gleide Maria da Silva Martins – Masp: 1.374.119-4
II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8
Art. 3º. A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação, para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do
relatório final.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-Geral da ESP/MG
MASP: 1071342-8
20 988567 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de
2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
VANIA MARILIA CAMPOS, MASP 10389914, Admissão 1, lotada
no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/2012
Onde se lê: AUAS IV-C, vigência 01/07/2012
Leia-se: AUAS IV-D, vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 30/06/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS IV-E para AUAS IV-F, com vigência a partir de 01/07/2016.
MARTA MOISES SALIM, MASP 10867190, Admissão 2, lotada na
MOV:
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, Progressão após conclusão de Estágio Probatório, de MED
III-A para MED III-B, com vigência a partir de 01/01/2008,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-B para MED III-C, com vigência a partir de 01/01/2010
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-C para MED III-D, com vigência a partir de 01/01/2012
REGINA EUSTAQUIO DE SOUZA AMADO, MASP 10907160,
Admissão 2, lotada na MOV:
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, Progressão após conclusão de Estágio Probatório, de MED
III-A para MED III-B, com vigência a partir de 01/01/2008,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-B para MED III-C, com vigência a partir de 01/01/2010
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III-C para MED III-D, com vigência a partir de 01/01/2012
PATRICIA GONCALVES VIEIRA SILVERIO, MASP 11065729,
Admissão 1, lotada no HCM:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 15/04/2010 AGAS
I-C, vigência 01/01/2010, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AGAS I-B para AGAS I-C, com vigência a partir de 01/01/2012.
RETIFICA ato de progressão publicado em 07/06/2016 AGAS I-D:
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2014
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 07/06/2016 AGAS
I-E, vigência 01/01/2015, para regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado 11/05/2017 AGAS II-A:
Onde se lê: vigência 01/01/2016
Leia-se: vigência 01/01/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AGAS II-A para AGAS II-B, com vigência a partir de 01/01/2017.
ANA MARTA MOREIRA REIS, MASP 13055181, Admissão 1, lotada
no HRAD:
RETIFICA ato de progressão publicado em 03/06/2017, PENF VI-C
Onde se lê: PEN VI-C, vigência 04/02/2017
Leia-se: PENF VI-C, vigência 04/06/2017
OSWALDO EUGENIO SILVEIRA DE MOURA E SILVA, MASP
10425551, Admissão 1, lotada no CHPB:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 26/07/2014 MED
IV-D, vigência 01/07/2014, para regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado 16/10/2015 MED V-A:
Onde se lê: vigência 30/06/2015
Leia-se: vigência 30/06/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED V-A para MED V-B, com vigência a partir de 30/06/16.
VANESSA FERREIRA DE ANDRADE, MASP 10986099, Admissão
2, lotada no HCM:
RETIFICA ato de progressão publicado 14/07/2016 AGAS II-B:
Onde se lê: vigência 01/01/2016
Leia-se: vigência 01/01/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AGAS II-B para AGAS II-C, com vigência a partir de 01/01/2017.
MARIA DE LOURDES DE AQUINO DA SILVEIRA, MASP
10509826, admissão 1, lotada no CSPD:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 06/07/2017.
SEBASTIAO COELHO DE FARIA, MASP 10509982, admissão 1,
lotada no CSPD:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
LETICIA PAIVA FRANCO, MASP 10823326, Admissão 1, lotado no
HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 13/07/2017,
MED V-C, vigência 30/06/2016, por motivo de duplicidade de
publicação.
EDNEA PEREIRA CANDIAN, MASP 10425726, admissão 1, lotada
no CHPB:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 26/07/2014 PENF
III-G, vigência 01/07/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-F para PENF III-G, com vigência a partir de 01/01/2015.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-G para PENF III-H, com vigência a partir de 01/01/2017.
ANA MARIA ALVES DA SILVEIRA, MASP 10510162, admissão 1,
lotada no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
CLAUDIO TEODOLINO ALVES, MASP 10510113, admissão 1,
lotada no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
ELZA ALVES, MASP 10510097, admissão 1, lotada no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
ELZA LEONOR DE TOLEDO MIRANDA, MASP 10510089, admissão 1, lotada no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 09/07/2017.
ELZIRA MARIA ALVES SILVA, MASP 10510071, admissão 1, lotada
no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
LUZIA FLAVIA GONCALVES SILVA, MASP 10510063, admissão
1, lotada no CSSFA:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 03/07/2017.
MARILOURDES DUARTE PINTO, MASP 10523892, admissão 1,
lotada no HAC:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-A para PENF III-B, com vigência a partir de 30/06/2017.
MARIA IMACULADA HONORIO, MASP 10509941, admissão 1,
lotada no CSPD:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional