TJMG 21/07/2017 -Fl. 131 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 131
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
TIMÓTEO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
ESCOLA
MASP
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE PROFA MARIA ANTONIETA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
1221980 / 4
1043995 / 8
1162828 / 6
1096961 / 6
1177099-7
1304317 / 9
1321922 / 5
1417698 / 6
1199772 / 3
1145947 / 6
554556 / 1
1082545 / 3
1084691 / 3
1163177 / 7
1290310 / 0
NOME
RENATA LIBERATO ZANETTI
CARMEN ROCHA DA SILVA
CINTIA PERES LIMA DE OLIVEIRA
RODRIGO SAMORA ALVARENGA BRASIL
WEMERSON AQUILES DE MENEZES
DAYSE NEUBANER DE MENESES
MARCELO FIEDLER BREMER SOUZA
RODRIGO WALLACY ALMEIDA
MARTA CRISTINA DE AVILA
ELISANGELO JOSE DA ROCHA QUINTAO
SONIA CRISTINA FAGUNDES
ANA ANGELICA FERREIRA RIBEIRO NASCIMENTO
LUCIANE DA SILVA XAVIER FEITOSA
TAMARA LUCIANE DE SOUZA SILVA MACHADO
CINTIA LOPES MOREIRA
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
03
04
03
04
03
03
02
02
03
03
03
04
04
03
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10H/A
12H/A
15H/A
15H/A
12H/A
15H/A
15H/A
12H/A
12H/A
12H/A
12H/A
10H/A
11H/A
14H/A
14H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
15H/A
12H/A
13H/A
16H/A
16H/A
A PARTIR DE
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
20/03/2017
01/06/2017
01/06/2017
15/05/2017
15/05/2017
06/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
20 988574 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017.
PARA
MASP
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
597301 / 1 LIDIANE FATIMA LUCAS SILVA
PEB 1 A -LÍNGUA PORTUGUESA 16H/A
CEL FABRICIANO/SENADOR EE PADRE JOSÉ MARIA DE 1097414 / 5 ALINE MARTINS MACHADO
PEB1 A EDUCAÇÃO FÍSICA – 12H/A, SEM REDUÇÃO
MELO VIANA
MAN
DE CARGA HORÁRIA
CEL FABRICIANO/SENADOR EE DR GERALDO PERLINGEIRO 1368923 / 7 JOANA DARC ROSA DE LIMA
PEB1 A EDUCAÇÃO FÍSICA – 12H/A, SEM REDUÇÃO
MELO VIANA
DE ABREU
DE CARGA HORÁRIA
PEB 1 A- MATEMÁTICA, COM REDUÇÃO DE 16H/A
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
855348 / 9 REGILENE TORRES DA SILVA ANDRADE
PARA 12H/A
ANA
ANGELICA
FERREIRA
RIBEIRO
PEB 1 A – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – 10H/A,
IPATINGA
EE MAURÍLIO ALBANESE
1082545 / 3 NASCIMENTO
SEM REDUÇÃO
EDIVANIA
LOURDES
NEVES
IPATINGA
EE MAURÍLIO ALBANESE
563395 / 3 ALBUQUERQUE
PEB 1 A – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – 16H/A
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
548096 / 7 MARIA DA LUZ APARECIDA LOPES COELHO PEB1 A - REGENTE DE TURMA- ANOS INICIAIS
EE NILZA LUZIA DE SOUZA 811908 / 3 URSULA MARIA JOSE MARTINS
PEB 1 A -MATEMÁTICA 15H/A, SEM REDUÇÃO DE
IPATINGA
BUTTA
CARGA HORÁRIA
4
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
BRAÚNAS
CEL
FABRICIANO/SENADOR
EE PADRE DEOLINDO COELHO
MELO VIANA
CEL
FABRICIANO/SENADOR
EE ROTILDINO AVELINO
MELO VIANA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI IPATINGA
JUNIOR
4
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
1
EE MANOEL IZIDIO
IPATINGA
3
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
5
EE LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
4
ADM
3
3
2
IPATINGA
EE SELIM JOSÉ DE SALLES
938074 / 2 IRENE EMIDIA DE ASSIS ALMEIDA FRAGA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
2
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
1
EE LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
IPATINGA
EE WILSON ALVARENGA
EE DONA CANUTA ROSA DE
OLIVEIRA BARBOSA
EE DONA CANUTA ROSA DE
OLIVEIRA BARBOSA
EE DONA CANUTA ROSA DE
OLIVEIRA BARBOSA
EE
PROFESSOR
ANTÔNIO
MARCIANO
1167447 / 0 SANDRA MARIA BORGES VELOSO
EEB1 A- SUPERVISOR PEDAGOGICO
ALVES
DE
ARAUJO PEB3 H - QUÍMICA 16H/A
557715 / 0 CLEIDILENE
GONCALVES
1320839 / 2 ALINE ALVES FERNANDES
PEB1 A - REGENTE DE TURMA- ANOS INICIAIS
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI IPATINGA
JUNIOR
EE PROFA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
2
EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES
IPATINGA
894283 / 1 JUDITE MIGUEL
PEB3N- EDUCAÇÃO FÍSICA – 16H/A
1
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
PEB 1 A -LÍNGUA PORTUGUESA 16H/A
3
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
4
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
4
EE PROFESSOR MANOEL GONÇALVES JOANÉSIA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
JOANÉSIA
1124919 / 0 KEILLA BIANCHA MARTINS ADAO
557715 / 0 CLEIDILENE
GONCALVES
ALVES
DE
PEB 1 A -LÍNGUA PORTUGUESA 16H/A
ARAUJO PEB 1 A - QUÍMICA 12H/A – SEM REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA
949116 / 8 ILDA DAS GRACAS ANDRADE TOMAZ
PEB 1 A – LÍNGUA PORTUGUESA – 16H/A
20 988582 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2017
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
481.875-3, Telma Alves Silva, PEB3P, Adm.01, referente ao 9º biênio,
a partir de 15.08.2009 e referente ao 10º biênio, a partir de 15.09.2011;
PASSA TEMPO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho Mendes,
PEB2P, Adm.01, referente ao 9º biênio, a partir de 17.12.2008 e 10º
biênio a partir de 02.01.2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1103.222-4, Ádma da
Conceição Vilela Martins, PEB1A, Adm. 04, por seu filho, Ian Gualberto
Ferreira Vilela, a partir de 30.05.2017; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 617.087-2, Maria Aparecida Dutra da Cruz
Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, por Miguel Dutra da Cruz Rodrigues e
Isaac Dutra da Cruz Rodrigues, filhos, a partir de 30.06.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix, PEB1A,
Adm. 03, por Daniel Luiz Felix Ferreira, filho, a partir de 23.06.2017;
MaSP 1144.018-7, Deiliania Fernanda Marçal Silva, PEB1A, Adm. 02,
por Pedro Goulart Marçal Silva e Laís Goulart Lacerda Silva, filhos,
a partir de 23.06.2017; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP
1275.442-0, Jocemara Fogaça Leite, EEB1A, Adm. 02, por Fernando
Gabriel Fogaça de Castro, filho, a partir de 28.06.2017.
19 987945 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”,
MaSP 337153-1, Rosângela Ribeiro da Silva, PEB III P, admissão 1,
Férias-Prêmio-Afastamento, Ato nº 24/2013, publicado em 27/9/2013,
por concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor: Ibiá
- E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5, Áurea Maria Bernardo
Freire Costa, PEB I B, admissão 1, a partir de 12/7/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do Art.
2º da EC n°41/03 ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte, EEB II L,
admissão 3, a partir de 17/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1131000-0, Vívian Imaculada Nakamura, PEB I A, admissão 3, a partir de 1º/7/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei Complementar Nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG Nº 42/ 2003,
do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 614398-6, Sandra
Aparecida da Silva, PEB R II A, admissão 1, a partir de 7/11/2016, com
direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor
do Auxílio-Doença.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG Nº 42/
2003, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 614398-6,
Sandra Aparecida da Silva, PEB R II A, admissão 2, a partir de
7/11/2016, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/ 2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1061805-6, Walmir Eustáquio de Souza, ANE I F, admissão 1, no cargo
em comissão DAD-4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 367382-9, Vânia Cláudia de Oliveira Marques,
PEB III L, admissão 1, por 2 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB II G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2017;
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1008369-9, Claudia Cristina
da Cunha Oliveira, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 9/9/2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/9/2010, ambos com vigência de pagamento a partir
de 23/5/2017 data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP
388077-0, Maria Eliandria de Resende Ribeiro, PEB II J, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2017; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
260593-9, Sonia Alves, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/3/2017, para regularização dos registros
funcionais; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301068-3,
Eduardo Ferreira da Cunha, PEB III P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/4/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/ 2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1283332-3, Daiane Abadia de Andrade Queiroz,
PEB I A, admissão 3, a partir de 26/6/2017.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/ 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1325983-3,
Mariana Lemos Fernandes, PEB I A, admissão 3, por 119 dias, a partir de 10/5/2017.
20 988492 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017
RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Iraí
de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 308770-7, Maria das Graças
Silveira Lemos, ASB III L/ SE III, admissão 1, Ato nº 02/2016 publicado em 20/2/2016, por incorreção no embasamento legal, onde se
lê: nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº41/03, leia-se: nos termos do §5º do Art.2º da EC nº41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referentes
aos servidores: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 337153-1, Rosângela
Ribeiro da Silva, PEB III P, admissão 1, Ato nº 440/2006 publicado em
16/5/2006, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se:
referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência em 2/8/2005 e
Ato nº 19/2015 publicado em 28/8/2015, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 1º/8/2015; Iraí de Minas - E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 301068-3, Eduardo Ferreira da Cunha, PEB
III P, admissão 1, Ato nº 08/2017 publicado em 23/6/2017, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 370732-0, Valeria Cristina Davi Alves,
ANEI I B, admissão 1, Ato nº 03/2014 publicado em 30/9/2014 e Ato
nº 07/2016 publicado em 26/8/2016, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 370732-0, Valeria Cristina Davi Alves, ANEI I B, admissão 1, Ato nº 02/2014 publicado em
23/5/2014 por incorreção na identificação do quinquênio, onde se lê:
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013 com
aproveitamento de tempo do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica do qual foi exonerada, dos quais nada usufruiu, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013 com aproveitamento
de tempo do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual
foi exonerada, dos quais usufruiu 1 mês e referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/1/2013 com aproveitamento de tempo do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada,
dos quais nada usufruiu, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/1997, dos quais usufruiu 3 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/1/2002, dos quais nada usufruiu,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2007, dos quais
usufruiu 1 mês e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/1/2012 dos quais nada usufruiu, todos com vigência de pagamento
em 21/1/2016, data do exercício e com aproveitamento de tempo do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada;
MaSP 370732-0, Valeria Cristina Davi Alves, ANEI I B, admissão 1,
Ato nº 16/2017 publicado em 6/7/2017, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício.
20 988493 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
320/2017
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1475714-2, Gicelda Maria Borges, EEB1/IP, Ato nº 218/10, publicado em
26/03/10, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 27/05/03, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 30/04/03, Ato nº 205/10, publicado
em 26/03/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar
de 25/05/08, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de
28/04/08 e Ato nº 324/13, publicado em 12/07/13, onde se lê: 03 meses
referentes ao 7º quinquênio a contar de 24/05/13, leia-se: 03 meses referentes ao 7º quinquênio a contar de 27/04/13;Poços de Caldas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379686-9-2, Eliana
Marques de Oliveira Carvalho, PEB3/IIIN, Ato nº 664/01, publicado
em 29/11/01, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 06/01/02, Ato nº 158/07, publicado em 03/03/07,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 07/11/06,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 07/01/07 e Ato
nº 867/11, publicado em 30/12/11, onde se lê: 03 meses referentes ao
4º quinquênio a contar de 27/12/11, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio a contar de 06/01/12.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
321/2017
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de Oliveira Carvalho, PEB3/
IIIN, Ato nº 886/11, publicado em 30/12/11, por motivo de Processo
Administrativo, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/12/01, leia-se:
2º quinquênio a contar de 06/01/02 e onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 28/12/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de 07/01/07.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
313/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 1322777-
2-1, Wérica Fernanda da Silva, ATB1/IB, a partir de 17/06/17;Campestre
– EE Elias Jorge Zenun, MaSP 598563-5-1, Liamara da Silva Paiva,
PEB2/IIM, a partir de 20/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 314/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Fonseca, MaSP
1248761-7-1, Amália Aparecida Domingues Bucci, ASBD1/IA, a partir
de 21/06/17;EE Dep Jales Machado, MaSP 1337087-9-1, Marina Augusta
Domingues Ruela, ASBD1/IA, a partir de 21/06/17;Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 1406319-2-1, Patrícia Aparecida Martins, ASBD1/IA, a
partir de 24/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
315/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 953012-2-1, Eunice Gonçalves, a partir de
07/07/17, referente ao PEB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 749943-7-1, Marina Vieira da Costa, a partir de 18/07/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;Poços de
Caldas – SRE, MaSP 739802-7-1, Maria Izabel de Vito Melo, a partir de
17/07/17, referente ao ANE3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
316/2017
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de
Oliveira Carvalho, PEB3/IIIN, 4º Quinquênio, Ato nº 875/11, publicado
em 30/12/11, por motivo de Processo Administrativo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II, §
1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel
Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP em comissão D IV, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17;Campestre
– EE Rui Barbosa, MaSP 307849-0-1, Antonio Roberto Ribeiro, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/17, com vistas ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 954280-4-2,
Rosimeire Moreira da Silva Alves, PEB1/IL, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 852255-9-1, Juliana Aparecida Santana,
PEB3/IIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282430-8-2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17;Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 370737-9-1, Cláudia Aparecida de
Figueiredo Boletta, ATB4/IV I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 319/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
875538-1-3, Rachel de Cássia Moreira Compri, EEB1/IA, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/17 (data do Protocolo
de aproveitamento de tempo do cargo 1);Caldas – CESEC Profª Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 364151-1-1, Fernanda Garcia Dal Poggetto
Rodrigues, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 391116-1-1, Soraia
Anderson Dias de Souza, PEB2/IIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/17.
PORTARIA Nº 06/2017
A Diretora da S R E de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE nº 2197 de 26.10.2012,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi, localizada
à rua Tupinambás nº 187, Vila Leandro Previato, município de Andradas – MG, para proceder à avaliação (exame de classificação) nos termos da legislação vigente, o(a) candidato(a) maior de 15 anos que ainda
não possua comprovação por escolaridade, para possível emissão de
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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