TJMG 27/07/2017 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada Praça São José,
n° 42 do município de Pedra Dourada, MG - CEP 36.847-000, Tel.:
(32) 3748-1063, e-mail: [email protected]. até o dia
04/08/2017, às 14:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected]. até o
dia 02/08/2017, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected]. até o
dia 03/08/2017, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Joselha Pereira realizaChamadaPública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2017, às 14:00 hs na EE Altivo
Leopoldino de Souza localizada na Rua Jair de Souza Castro n° 145 –
Santa Ines – Espera Feliz - MG – CEP 36830-000 – Telefone (032 3746
1266), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
25 cm -26 990773 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO – EXTRATOS DE EDITAIS
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às
08:00 horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37 A, Barroadas, Braúnas - MG, CEP 35.189-000, Telefone (033) 3425-1270, e-mail: [email protected] até o dia 03/08/2017, às 18:00h.
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos informais
e grupos formais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 16/08/2017, às 18:00 horas, na sede da
EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37 A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35.189-000,
Telefone (033) 3425-1270, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017, às 10:45 horas,
processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Manoel Izídio”, localizada na Av. João
Valentim Pascoal, n° 865, Centro, Ipatinga - MG, CEP 35.160-003,
Telefone(031)3822-3638, e-mail: [email protected]
até o dia 08/08/2017, às 12:00h.
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017, às 11:15 horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Manoel Izídio”, localizada na Av. João Valentim Pascoal, n° 865,
Centro, Ipatinga - MG, CEP 35.160-003, Telefone (031)3822-3638,
e-mail: [email protected] até o dia 08/08/2017, às
12:00h.
A Caixa Escolar “Professora Sonia Maria Silva Gomes” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/08/2017, às 10:00 horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Sonia Maria Silva Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76, Canaã, Ipatinga - MG, CEP 35.164-178,
Telefone (031) 3825-6154, e-mail: [email protected].
br até o dia 04/08/2017, às 09:00h.
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais ” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2017, às 14:00
horas, processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Liberato de Castro”, localizada na
Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, Centro, Marliéria - MG,
CEP 35.185-000, Telefone (031) 3844-1166, e-mail: [email protected] até o dia 11/08/2017, às 10:00h.
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” realiza Chamada Pública nº 005/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 18/08/2017, às 08:00 horas, na sede da EE “Caetano Dias”,
localizada na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita – MG,
CEP 35.116-000, Telefone (033) 3251-2001, e-mail: escola.191434@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
(038) 99874-4448, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade cotação de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Fidelcino Viana, localizada na Rua Varginha, s/ n° Distrito de Mendonça, município: Veredinha – MG, CEP: 39.664-000 –
Telefone: (038) 99874-4448, e-mail: [email protected].
br até o dia 01/08/2017, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar: Luzia Alves
Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03/08/2017 às 15:00 h, Processo Licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ernesto Alves de Mendonça,
localizada no Povoado de Mangabeiras, Zona Rural, S /Nº - CEP:
39.650-000, Telefone: (0XX), Município: Minas Novas - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 02/08/2017 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar: Luzia Alves Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2017 às 09:00
h, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ernesto Alves de Mendonça, localizada no Povoado de Mangabeiras,
Zona Rural, S/Nº - CEP: 39.650-000, Telefone: (0XX), Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 02/08/2017 às 16:00 h.
15 cm -26 990783 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de agosto de 2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215 –
centro – CEP 37410-000 - Telefone (0XX35) 3231-1334, e-mail: [email protected]. até o dia 08/08/2017, às 18hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 / 08 / 2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com do termo de compromisso 855450/2017.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Nestor Lacerda, localizada na Rua A n° 46
– COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone
(035) 3851-2436, e-mail:[email protected]. até o
dia 03/08/2017, às 13h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 / 08 / 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com do termo de compromisso
838259/2016. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Nestor Lacerda, localizada na
Rua A n° 46 – COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000
– Telefone (035) 3851-2436, e-mail:[email protected].
br. até o dia 03/08/2017, às 13h. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03 de agosto de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
09/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 3225-1119, e-mail: [email protected]. até o dia 03/08/2017, às 12:45h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2017 às 11:00h, na EE
Professor Clovis Salgado, localizada na Rua São Gabriel n° 53 – CEP
37410-000 – Telefone (031-35 3232-2666), e-mail: escola.174394.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios de produtos perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 –
Telefone (35) 3292-3664, e-mail: [email protected]
até o dia 18/07/2017, às 13h30min. Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar HAROLDO MARNE GONÇALVES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2017,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2017, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Programa Mais
Educação Fundamental com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato Nascimento nº 180 – Centro – Lambari – MG- CEP 37480 000 – Telefone
(35) 3271-1956, email [email protected] até o dia
03/08/2017, às 15h:30.
15 cm -26 990818 - 1
15 cm -26 990836 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio José da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2017 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Lagoa Grande, localizada na Praça Santo Antônio, S/
Nº - Distrito de Lagoa Grande - CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 37647058, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24422@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/08/2017 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da EE De Gouveia realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, ás 14:00 h., na EE
De Gouveia, localizado na rua Sebastião Gomes De Sousa, S/N, Gouveia – CEP: 39.655-000 – Telefone: (33) 3764-6016, Município: Leme
Do Prado - MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 12:00 h,
na EE Fidelcino Viana, localizada na Rua Varginha, s/ n° Distrito de
Mendonça, município: Veredinha - MG – CEP: 39.664-000 – Telefone:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, realizará Chamada Pública 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda, até dia 21 de agosto de
2017, ás 14 horas, na Escola Estadual São José, localizada na Rua José
Pereirinha, s/nº, Vila Ipê – CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-4669
– e-mail: [email protected]. Os quantitativos estão e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2017, às 14 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José,
localizada na Rua José Pereirinha s/n° – Vila Ipê – CEP 37.950-000 –
Telefone (35)3531-4669, e-mail: [email protected]
até o dia 07/08/2017, às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IARBAS
RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620 – Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail: [email protected]. até o dia 31/07/2017, às 21h00.
7 cm -26 990832 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000084/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
aquisição de ferramentas, conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Sessão do Pregão: 10/08/2017 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 27/07/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 10/08/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
3 cm -26 990642 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000080/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
reparo de imóvel, em atendimento Às necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG, conforme
especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 09/08/2017 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 26/07/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia
09/08/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
3 cm -25 990243 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA-8 x Nutrição Refeições Coletivas Ltda-ME. Contrato
16.298/2013. 5º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Novo valor R$
318.060,00.
PMMG-CAA-8 x Pimenta Maquinas e Suprimentos LTDA-EPP.
Contrato 9041514/2015. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência.
03/08/2017 até 02/01/18.
2 cm -26 990372 - 1
PMMG – HPM x COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - Termo Aditivo nº 04/2017 Ao Contrato nº 9042052/2015
– Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2017 e término em
31/07/2018 e a REPACTUAÇÃO do contrato firmado entre as partes
em 01/08/2015.
2 cm -26 990536 - 1
PMMG – HPM x AMC informática Ltda - Termo Aditivo nº 05/2017:
Contrato 9034336/2014 – Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do Contrato por mais um período de 3 (três)
meses, com início em 24/07/2017 e término em 23/10/2017.
1 cm -26 990500 - 1
PMMG–CAF/HPM. Pregão Eletrônico 010/2017, Processo de Compra 67/2017, Unidade de compra 1252122. Objeto: Medicamentos para
atendimento das necessidades do usuários da Rede Orgânica do Sistema de Saúde da PMMG, CBMMG e IPSM, conforme Edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG de 15:00h do dia 28/07/2017 até
08:59h do dia 09/08/2017. Edital disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br.
2 cm -26 990435 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 12/2017 – Processo nº 1252203
22/2017. Aquisição de suprimentos de informática e materiais de escritório para o NAIS/19°BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h30 de 27/07/2017 até 08h30 de 10/08/2017. Abertura das
propostas: 10/08/2017 às 09h. Abertura da sessão: 10/08/2017 às 09h.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 990439 - 1
HPM x COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA
- PC nº 1252114-000023/2017 - PE nº 11/2017. Contrato SIAD nº
9144601/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de alimentação e nutrição para pacientes, acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do sistema de saúde da Polícia
Militar de MG. Valor da contratação: R$ 2.299.999,90 Vigência: 12
meses, a partir de sua publicação.
2 cm -26 990293 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 14/2012, firmado
entre o IPSM e a Empresa Green Garden Corretora e Administradora
de Seguros LTDA; Objeto: I - Prorrogar a vigência do contrato nº
14/2012, celebrado em 23 de julho de 2012, em caráter excepcional,
por 03 (três) meses II – Reduzir o valor do contrato, proporcionalmente
aos meses que serão prestados os serviços; Do Preço: Fica estimado o
valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte cinco reais), para o período de 03
(três) meses; Da Vigência: vigência de 03 (três) meses, iniciando-se em
23/07/2016, com previsão de término no dia 22/10/2017; Dos Recursos
Orçamentários: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 10 49-1 0, e 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 39 10 60-1 0 ; Foro: Belo Horizonte; Data:
21/07/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante e Sr. Marcone Trancoso Lopes / Representante Legal da Green Garden
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 89/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piranga/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$282.627,00(duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte
e sete reais). Dotações Orçamentárias: 33903900202 04122000120009
e 3390300020204122000120009.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 13/07/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e José Carlos de Oliveira Marques (P/Pref.)
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01134/2017 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01134/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo JOSE MAXIMILIANO CARDOSO e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na
Portaria/Resolução n° 7535, de 5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída
pela Portaria nº 450, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18 de novembro de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais
da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada
bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 286 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem
leiloados;
1.8 - Os lotes de números 277, 305, 354 e 394, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) Pátio de veículos apreendidos, situado(a) na Rua D, 35 - Bairro Liberdade, Vicosa - MG, no(s) dia(s) 02 de
Setembro de 2017, com início dos trabalhos marcados para as 13:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 2 de Setembro de 2017, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO JOAO ROSSI,
compreendendo os lotes de número 270 ao de número 400;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 28 de Agosto de 2017 a 01 de
Setembro de 2017, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – AUTO SOCORRO JOAO ROSSI - LIBERDADE, situado no(a) Rua D, nº 35 - FIRMA, Bairro Liberdade, Vicosa-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, JOSE MAXIMILIANO CARDOSO, matriculado sob o número 6676456, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e
locais, conforme preconizado neste Edital.
6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação:
6.1 - Poderá participar desta licitação de veículo considerado CONSERVADO, qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada, ou
pessoa jurídica, exceto as pessoas citadas na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2;
6.2 - Poderão participar do leilão de veículo considerado SUCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem, a reciclagem
e o comércio de peças e acessórios usados de veículos automotores, que deverão estar previamente cadastradas no sistema de apreensão e leilão de
veículos do DETRAN-MG (SIAL);
6.3 - Os interessados deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: www.detran.mg.gov.br/veículos/pre-cadastro-de-potenciais-arrematantes, para
realizar o cadastramento no sistema de apreensão e leilão de veículos do DETRAN-MG (SIAL).
7 - Cláusula Sétima - Dos Procedimentos do Leilão:
7.1 - O leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo do DETRAN-MG procedendo-se na forma da legislação pertinente, com acompanhamento
da Comissão de Leilão do DETRAN-MG;
7.2 - Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a
ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o
valor da avaliação;