TJMG 10/08/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
de percepção; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine
Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 14/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.800084-6, Antônio Clarete
de Oliveira, PEB1D, admissão 02, a partir de 17/10/16, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/35 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01, a partir de 10/5/06, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88, art. 8º, inciso III, da LC nº 64/02, combinado com
art. 108, alínea “c” da Lei 869/52 à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 35 h/a (AF); MaSP.298038-1, José
Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 02, a partir de 10/5/06,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, art.
8º, inciso III, da LC nº 64/02, combinado com art. 108, alínea “c” da
Lei 869/52 à remuneração proporcional a 28/35 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a e 5 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 15/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.596480-4, Francisco Dimas de Jesus Praes, ASB1E,
admissão 01, a partir de 10/5/17, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da
Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art.1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 24/35
avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais, em conformidade com a LC nº 138/16.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 13/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.597029-8, Filomena Pereira da Silva,
PEB2P, admissão 01, a partir de 2/8/17; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.336142-5, Wanda Barbosa dos Santos, PEB3P, admissão 01, a
partir de 2/8/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2017 - Concede
três meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva,
PEB3D, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/9/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 08/2017 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P, admissão 02,
publ. MG de 22/8/97 e 24/10/98, respectivamente, 06 meses, ref. ao
1º e 2º quinquênio, de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
27/2017 - Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria
por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D,
admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 16/12/86, data de exercício; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1,
José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 02, referente ao 4º
biênio, a partir de 29/10/03.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2017 - Concede Quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1,
José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio magistério a partir de 7/5/02 e 5º quinquênio administrativo
a partir de 7/5/02, data de averbação de Tempo Municipal; Serv. afast.

Minas Gerais - Caderno 1

prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo
Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 28/6/02.

Maria Ferreira de Souza, PEB3P, 1º cargo, quando ocupante do cargo
de P1/2/A, a partir de 06/04/1993 (para regularização da situação
funcional).

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marilia Alves do Nascimento Pereira, PEB3FPort., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir 16/08/2017.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
219/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira, servidora em processo de aposentadoria, MASP 354823-7, Elenice Silva
Martins da Costa, PEB1P, 1º cargo, a partir de 23/12/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388700-7, Elisana
Patrícia Alves Cardoso, ANE3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 11/09/2017; MaSP.1081987-8, Tãnia Maria Lopes, ANE2E,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 19/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1200106-1, Marielle Vieira Soares, PEB1A-Educ. Física, adm.
02, a partir de 03/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braeer, MaSP.1098621-4, Janaina Danielle Ramos Veloso,
PEB1A-Biol., adm. 03, a partir de 12/05/2017.
08 995021 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
145/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 320647-1, Jaqueline

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
403 /2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art.67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira,
servidora em processo de aposentadoria, MASP 335725-8, Denise Cândida de Souza, PEB3P, 2º cargo, quando ocupante do cargo de P4A, a
partir de 25/05/2002.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
250/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Itabira, E.E. Trajano
Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição Felipe, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a
partir de 21/09/2004; referente ao 7º biênio, a partir de 17/11/2006;
referente ao 8º biênio, a partir de 16/10/2008; referente ao 9º biênio, a
partir de 17/10/2009; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB2I, 1º cargo – exercendo
cargo em comissão de DII, referente ao 2º biênio, a partir de 25/07/02
(data do exercício); referente ao 3º biênio, a partir de 25/07/02 (data do
exercício); referente ao 4º biênio, a partir de 25/07/02 (data do exercício); referente ao 5º biênio, a partir de 25/07/02 (data do exercício).
08 995059 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO – ATO N° 17/17
REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
MaSP
Servidor
Cargo
Adm
Conteúdo
Localidade de Origem
C.H
Mariana
1.359.908-9
Luana Júnia Ramos
PEB1A
02
Educação Física
Acaiaca
14 h/a
Mariana/Cachoeira do Brumado
604.205-5
Maria das Graças de Freitas Eleutério
PEB2E
01
Geografia
Mariana/Monsenhor Horta
12 h/a

Órgão de Lotação de Origem
E.E.Professor Martins
E.E.Cônego Braga
09 995619 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. PADRE SIMIM, MaSP 664.963-6, Maria
das Graças Chagas, PEB1G/2º Cargo, a partir de 02/08/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, a razão de
108h/a. (REPUBLICADO devido a incorreção na data de vigência –
MG “03/08/2017”).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, e após o restabelecimento concedido pela Lei Complementar nº 138, de 2016, da servidora:
OURO PRETO, E.E. José Leandro, Ângela Maria dos Santos, MaSP
985.782-2, a partir de 01/06/2017, referente ao cargo ASB1C/1º cargo,
com direito, nos Art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c art. 8º III alínea “B” da
LC 64/02, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art.2º,
§4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional à razão de
4818 dias/10950 dias (13 anos/30anos) correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 865.735-5, Maria Elizabeth Araújo Fernandes para Maria Elizabeth Araújo Fernandes Rezende.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 27/17
REPUBLICA DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18073,
de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: OURO PRETO, E.E. “Dom
Velloso”, MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira, ATB3H,
admissão 01, de OURO PRETO, E.E. “Dom Pedro II”, devendo entrar
em exercício no dia 07/08/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 28/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITABIRITO, da E.E.
“Henrique Michel”, MaSP: 1.101.819-9, Júnia Cristina Goulart Cançado Santos, PEB1A/3º cargo, para a E.E. “Engenheiro Queiroz
Júnior”, por motivo de regularização da vida funcional do servidor, a
contar de 16/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão, PEB3P/1º
cargo, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
05/09/2017 .(com vistas à aposentadoria); ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão,
PEB3P/2º cargo, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 14/08/2017 (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO– E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.192.840-5, Márcia Helena Martins, ASBD1A/1ª
função, a partir de 13/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 22/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: ITABIRITO, E.E. Henrique Michel, MaSP
615.906-5, Rosa Helena da Silva, ATB1A/exercendo o cargo em comissão SE-IV/2º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2017 (data do pedido de aproveitamento) com aproveitamento
de tempo no cargo de ATB1A/1º cargo (LC100/07) do qual foi exonerada; ITABIRITO, E.E. Henrique Michel, MaSP 615.906-5, Rosa
Helena da Silva, ATB1A/exercendo o cargo em comissão SE-IV/2º
cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2017

(data do pedido de aproveitamento) com aproveitamento de tempo no
cargo de ATB1A/1º cargo (LC100/07) do qual foi exonerada; ITABIRITO, E.E. Henrique Michel, MaSP 615.906-5, Rosa Helena da Silva,
ATB1A/exercendo o cargo em comissão SE-IV/2º cargo referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2017 (data do pedido de
aproveitamento) com aproveitamento de tempo no cargo de ATB1A/1º
cargo (LC100/07) do qual foi exonerada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Eliana Elizabete da Silva, MARIANA, E. E.
“Cônego Braga”, MASP 943.907-6, ASB1C, a partir de 23/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Dom Benevides,
MASP.553.129-8, Maria do Carmo Coelho, a partir de 24/07/17.
09 995623 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n ° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 do(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1063438-4 Maria Adriana de Oliveira a partir de
08/05/2017m referente ao ATB-II-D (Cargo 1), com direito nos termos
do art. 40, §1º, inciso I, CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 1063438-4 Maria Adriana de Oliveira ATB-II-D (Cargo
1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria
publicado em 27/07/2017 por motivo de publicação incorreta;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1273958-7 Lorena Cristina Teixeira
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 01/08/2017;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1325291-1
Adriana de Faria Nascimento ATB-I-A, (Cargo 2), da Alpinópolis- EE
Dona Indá, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSAVÉL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 972146-5 Ednéia Machado ATB-I-A, (Cargo 1), em
prorrogação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E. Passos –
MaSP 1012504-5 Elitânia Maria Batista Pinheiro ANE-III-F (Cargo 1),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 29/06/2017; Passos
– S.R.E. Passos – MaSP 1169411-4 Cibele Costa Dias da Silva Santos
ANE-II-D (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017; Passos – S.R.E. Passos – MaSP 1169419-7 Henrique César de Pádua ANE-II-D (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2017; Passos – S.R.E. Passos – MaSP
1171348-4 Ederson Fagundes da Silva TDE-II-D (Cargo 1), referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 11/06/2017; Passos- EE São
José, MaSP 1129221-6 José dos Reis Santos PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/07/2017; Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1062068-0 Edinamar de Souza Adão
PEB-III-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2017; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1051352-1
Ana Paula Dias Siqueira PEB-IV-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos §I,
art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP765511-1
Luciene Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo 3), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III a partir
de 01/08/2017;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363764-2,
Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 90/17, publ.
em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 17.04.93,
leia-se: a p/ de 14.12.1994, data da EC 13/94.

ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2017
ANULA NO ATO de Mudança de Lotação nº 03/2017 publicado em
20/07/2017, por motivo de desistência, referente aos servidores: Passos, da EE Nazle Jabur, MaSP 658.162-3, Vera Aparecida de Almeida,
PEB-I-A, Língua Portuguesa, adm. 03; Passos, da EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.112.788-3, Helder Piantino Pádua, PEB-I-A,
Língua Portuguesa, adm. 04; Passos, da EE Abraão Lincoln, MaSP
1.351.614-1, Vanessa Floresta, PEB-I-A, Regente de Turmas, adm.
02; Passos, da EE Abraão Lincoln, MaSP 845.956-2, Viviane Amorim
Pinto Silva, EEB-I-B, Supervisor Pedagógico, adm. 03;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 324140-3, Maria das
Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc. 1º G. e hist.. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, Ato nº 26/11, publ. em 24.11.11, por motivo de conclusão de
processo administrativo, onde se lê: ref. ao 9º biênio a p/ de 19.05.11
com direito ao vencimento a p/ 01.09.11, data do retorno ao regime
remuneratório anterior à Lei 18975/10, leia-se: ref. ao 9º biênio a p/ de
07.06.11 com direito ao vencimento a p/ 01.09.11, data do retorno ao
regime remuneratório anterior à Lei 18975/10.

ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017
ANULA NO ATO de Remoção nº 03/2017 publicado em 20/07/2017,
por motivo de desistência, referente aos servidores: Piumhi - São Roque
de Minas, EE General Carneiro MaSP 1.268.300-9, Fabiana Arantes de
Oliveira Ferreira, PEB-I-A, História, adm. 02;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2017
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 390594-0, Joana D’arc Martins Teixeira,
ATBIVI, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 16/06, publ. em
13.04.06, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 27.02.97, retif publ. 13.09.02,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 07.02.97, data do exerc.; Ato nº 14/06,
publ. em 13.04.06, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 26.02.02, retif publ.
13.09.02, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 15.02.01; Ato nº 12/07, publ. em
26.04.07, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 25.02.07, leia-se: 2º qq. adm.
a p/ de 14.02.06.

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1.408.152-5,
Amanda Pereira Damasceno Reis, PEB-I-A, Educação Física, adm.
03, com 10 aulas, a partir de 31/07/2017; Passos- EE Professor Jair
Santos, MaSP 1.080.664-4, Flávio Henrique Aquino Silva, PEB-I-A,
Educação Física, adm. 03, com 16 aulas a contar de 31/07/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1.323.539-5, Aline Alux
da Cruz Paião, PEB-I-A, L.E.M- Inglês, adm. 03, com 10 aulas a
contar de 31/07/2017; Formiga, da EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1.012.007-9, Luciano Costa da Silveira, PEB-I-A, História, adm. 03,
a contar de 31/07/2017; Passos, da EE Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1.094.999-8, Evanildo Paulo Leite, PEB-I-A, Educação Física, adm.
02, a contar de 31/07/2017; Passos, da EE Professor Jair Santos, MaSP
1.409.314-0, Fernanda Israel de Simone Ferreira, PEB-I-A, Regente de
Turmas, adm. 03, a contar de 31/07/2017; Passos, da EE Neca Quirino,
MaSP 898.793-5, Sandra Maria Freire, PEB-I-A, Geografia, adm. 03,
a contar de 31/07/2017; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1.267.183-0, Adilson Semião, PEB-I-A, Educação Física,
adm. 04, com 16 aulas a contar de 31/07/2017; Passos, da EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374.380-4, Itamar José de Oliveira Júnior,
PEB-II-E, Educação Física, adm. 02, a contar de 31/07/2017; Passos,
da EE Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.110.543-4, Vanessa Tatiane
Silva, PEB-II-E, Matemática, adm. 01, a contar de 31/07/2017; Passos,
da EE São José , MaSP 1.110.543-4, Vanessa Tatiane Silva, PEB-I-A,
Matemática, adm. 03, a contar de 31/07/2017;
09 995632 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 366165-9 Jovânia Agostini Monteiro PEB-I-P, (Cargo 1), publicado em 18/05/2017 por acerto de situação funcional onde se lê: correspondente a carga horária de 116 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 125 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga - Servidora em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 337601-9 Lusmarina Alves de Almeida PEBIII-P, (Cargo 1), Ato nº 18/2017 publicado em 18/05/2017 por acerto
de situação funcional onde se lê: PEB-II-P (Cargo 1), leia-se: PEBIII-P (Cargo 1);
09 995630 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 390594-0, Joana D’arc
Martins Teixeira, ATBIVI, adm. 1, para reservar período para outra
forma de usufruição, Ato nº 35/03, publ. em 08.08.03, onde se lê: ref.
ao 1º qq., leia-se: ref. ao 2º qq.; Ato nº 44/05, publ. em 05.08.05, onde
se lê: ref. ao 1º qq., leia-se: ref. ao 2º qq.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 324089-2, Desirée Resende Silva Azevedo,
PEBIIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 102/17, publ. em 14.06.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de
111 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 278/11, publ. em 24.11.11, por
motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: ref. ao 3º
biênio a p/ de 21.02.99, retif. publ. 20.04.99, ref. ao 4º biênio a p/ de
20.02.01, ref. ao 5º biênio a p/ de 07.03.03, ref. ao 6º biênio a p/ de
09.04.05, ref. ao 7º biênio a p/ de 09.04.07, ref. ao 8º biênio a p/ de
15.05.09, leia-se: ref. ao 3º biênio a p/ de 12.03.99, retif. publ. 20.04.99,
ref. ao 4º biênio a p/ de 11.03.01, ref. ao 5º biênio a p/ de 26.03.03, ref.
ao 6º biênio a p/ de 28.04.05, ref. ao 7º biênio a p/ de 28.04.07, ref. ao
8º biênio a p/ de 03.06.09.
09 995634 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
353.395-7.01, Terezinha Gandra Ferreira, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio, ato 31/11, publicado em 01.10.11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 31.07.11, leia-se: a partir de 02.08.11;
MASP 353.395-7.01, Terezinha Gandra Ferreira, PEBIIIP, referente ao
5º quinquênio, ato 70/16, publicado em 17.12.16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29.06.16, leia-se: a partir de
31.07.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 346.5416.03, Eliane Gabriel Gasparoni, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio,
ato 41/99, publicado em 19.10.99, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 19.06.99, leia-se: a partir de 06.03.99; MASP
346.541-6.03, Eliane Gabriel Gasparoni, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio, ato 35/04, publicado em 21.09.04, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 23.06.04, leia-se: a partir de 10.03.04;
MASP 346.541-6.03, Eliane Gabriel Gasparoni, PEBIIIP, referente ao
4º quinquênio, ato 31/10, publicado em 25.09.10, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 05.07.09, leia-se: a partir de
22.03.09.
09 995643 - 1