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TJMG 05/09/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Johnatan Marçal da Silva-99180

Do Presídio Sargento Jorge para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Patrícia Duarte Gomes-738541

Bom Despacho

Coromandel

Do Presídio de Bom Despacho para a Penitenciária de Formiga:

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pitangui:

Marcelo André da Silva-272494

Silvio Cristiano Fonseca Araújo Machado–38594

Bom Despacho

Pará de Minas

Do Presídio de Bom Despacho para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:

Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Presídio de Unaí:

Luana Cristina Cordeiro-191776

José Simão Antônio Amâncio-603150

Bom Despacho

Do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio de Teófilo Otoni:
Hérico Américo Nunes de Carvalho-624166

Araçuaí

Do Presídio de Conceição das Alagoas para a Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira:
Genivaldo de Deus Campos-450

Conceição
Alagoas

das

Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Maurício Junio Bernardo de Oliveira-692552 Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de São Joaquim de Bicas:

Unaí

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 22.08.2017:
Diego Andrade Silva-117687
Dyhonatam Feliciano de Oliveira539817
Eduardo Junio Belizário-167067
Edurado Oliveira de Aquino-587702
Elismar Luís Duarte-25129
Lenon Ferreira Oliveira-627684
Paulo Sérgio Gomes Machado-157634

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Do Presídio de Jequitinhonha, em Jequitinhonha para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 30.08.2017:

Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo
Otoni:

Jânio Henrique Ivo de Almeida-308884

Marcos Vinicius Gomes Ferreira-467560
Matheus Magnum Fernandes de Souza-722475

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 17.08.2017:

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Jequitinhonha

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Clesio Jose Cardoso Junior–429239
Glauber Francisco da Silva–89175

Jose Ronaldo da Silva Junior–302713

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 18.08.2017:

Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Jequitinhonha:
Teofilo Antonio de Almeida-735214

Águas Formosas

Fernando Fonseca Machado–623117

Patrocínio
Patrocínio

Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 23.08.2017:

Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de São Joaquim de Bicas
II:

Weslei Marques de Jesus–720832

Ingridi Lorrane de Deus e Silva–517947

Carlos Henrique Barbosa de Souza-184834

Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para Presídio de
Arcos:

Sidney Ramon Saldanha Reis-738424

Matozinhos

Matozinhos

Araguari

Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:

Gilberto Cainne Garcia-736525

Erasmo Eduardo de Almeida-128080
Josué Luciano da Silva-152283
Valdiney Ferreira Costa-241561

Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o Presídio de
Prata:

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Geraldo Pereira Andrade-428060
Jovenildo Brito dos Santos-225591
Paulo Henrique Rodrigues-476461

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Alex Mendes Santiago-628054
Caio Henrique Moreira dos Santos-684501
Edilon Gonçalves da Silva-399913
Fábio Araújo dos Santos-647446
Iago Silva de Sousa-444656
Jeferson Peres-382438
Mávio Antônio Moreira de Sousa-643687
Rafael Aparecido Galdino Rodovalho-182626
Welson Borges Dias-308021
Weverton Silva de Souza-367364

Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu

Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Adriano Ferreira de Souza-19832

Pedro Leopoldo

Joaquim Feliciano Alves Junior-460198

Áurea Souza Oliveira-673450

Rio Pardo de Minas

Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Montes Claros:
Bruno Pereira de Azevedo-591325
Cleisson Rodrigues da Silva-686849
Èrick Gomes da Silva-672111

Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Diomar Gomes Pinheiro-150482
Douglas Pereira de Jesus-635249
Eduardo Oliveira Santos-505680
Jeferson Gomes dos Santos-18506
Josiel Quintal Machado-689375
Maxwel Rodrigues Ferreira-405076
Raique Marques Souza-580269
Robson Moreira dos Santos-483084
Thiago Martins-562868

Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Montes
Claros:
Alvaro Diego de Souza-303923
Eduardo Caires Lopes-370568
Geovane Mendes dos Santos-574654
Isaac Borges da Silva-574086
José Wilton Soares da Silva Ferreira-345083
Loriano Campos de Oliveira-406438
Pedro Henrique da Silva de Oliveira-466977
Romildo Fernandes Oliveira-490885
Udines Pereira Dutra-73406
Vanderlei Pereira da Silva-152213

Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí

Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Alan Henrique Simões-539387

Divinópolis

Do Presídio Floramar para o Presídio de Guanhães:
Ricardo Antônio Oliveira-14349

Divinópolis

Do Presídio Promotor José Costa para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Eustáquio José Martins-19576

Capital

Canápolis

Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Ronaldo Soares da Silva-88270

Capelinha

Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de
Perdizes:
José Ronaldo da Silva-359251

Perdizes

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio
Floramar:

Luz

Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Franklin Alves de Lima-371251
José Carlos de Souza-735022
José Vicente Natividade-735029

Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Daniel de Araújo Santos–682497
Joisse Pereira da Silva–736751
Márcio Ferreira da Costa–736752
Marcos Antônio Silva–736547
Rodrigo Oliveira Santos–736753
Ronaldo Pinheiro Lemes–736754

Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Aloisio de Cacio Soares–734520
Flávio Silva de Souza–734833
Guido Alves dos Santos–731936
Hamilton Mendes Pereira–233600
Isael Gonçalves da Cruz–734834
José Novais da Silva–730225
Lucas Batista Brito–734518
Lucimar Gonçalves Viana–684274
Paulo Henrique Gomes Pereira–694330

Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de
Curvelo:
Fernando Pereira da Silva–84019

Pitangui

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Carlos Rodrigo Pereira Gonçalves–260905
Gleberson Martins Pereira–233398

Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Victor Amaral de Souza-256796

Patos de Minas

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Johnathan Martins Pereira–246990

Patos de Minas

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima para
a APAC da comarca de, por ordem judicial datada de 11.08.2017:
Diego Mota de Oliveira Castro-675490
Rodrigo Martins Sérgio-236247
Roberto Henrique Márcio Costa-588515

Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 28.07.17:
Matheus Tavares-267812

Campo Belo

Do Presídio de Caxambu, em Caxambu para a APAC da comarca de
Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 24.07.2017:
Camila Souza Monteiro-685285
Kethlem Caroline Ribeiro-539822
Regiane Maria Bento-319997

Pouso Alegre
Itajubá
Ouro Fino

Wellington Anacleto Machado-681987

Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca
de Araxá, por ordem judicial datada de 16.08.2017:
Ezequiel Ferreira Lima-235442
Jose Wanderlei da Silva Filho-680047
Roberto Aparecido de Souza-387992
Sergio Francisco Sotero-79918

Araxá
Araxá
Araxá
Araxá

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 18.082017:
Eduardo Junior Belizario-167067
Eduardo Oliveira de Aquino-587702

Frutal
Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.082017:

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 30.08.2017:

Ratificar a transferência do Presídio de Luz o Presídio de Pitangui:

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 18.08.2017:

Luiz Israel Alves–2803

Alexandre Alves-225109
Marcos Vinicius Ribeiro-209971

Luz
Luz

Divinópolis

Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 04.07.2017:

Ratificar a transferência do Presídio de Luz o Presídio de Lagoa da
Prata:

Itaúna

Waldir Goncalves Pires Junior-578405

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 30.08.2017:

Diego Andrade Silva 117687
Dyhonatam Feliciano De Oliveira 539817
Elismar Luis Duarte 25129
Lenon Ferreira Oliveira 627684
Paulo Sérgio Gomes Machado 157634

Isaias de Assis Pedro–201101

Glaydson Junior Ramos de Souza-508820
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio Alvorada:

Bambuí

Patrocínio

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 28.08.2017:

Alex Fabiano Dos Santos – 407213
Cleiton Rodrigues Dos Santos – 442886
Fabio Silva Dos Santos – 183530
Lucas Roberto França – 384267
Marcelo Ananias Dutra – 579903
Naron Amorim Nogueira – 380770
Roberto Cesar Dos Santos Soares – 370501
Sebastião De Paulo Da Cunha – 160673

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 31.08.2017:
Daniel Tomaz Silva Barroso–702171
Douglas Nonato Viana–102458
Geraldo Augusto da Fonseca–310805
Giovani Ferreira Antunes–335018
Marcelino Teixeira Prado–706157
Nailton Brendo Silva Silveira–654375
Pedro Henrique Barboza Ferreira–666610
Romario Souza Pereira de Faria–563147

Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
18.07.2017:
Rogério Bezerra Nogueira-201995

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 15.08.2017:
Antonioni Rodrigues-79604
Deiber Amaral Couto-90700
Mateus Gontijo dos Santos-461126

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 15.08.2017:
Alberto de Jesus Luiz-232124

Divinópolis

Inhapim

Do Presídio de Rio Piracicaba, em Rio Piracicaba para a APAC da
comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 25.08.17:
Katia Castro Ribeiro-731241

São Miguel Arcanjo

Retificar a autorização de transferência do Presídio de Andradas
para o Presídio de Itajubá, com publicação no “Minas Gerais” do dia
29.09.17:
Jonathan Da Silva Alexandre-370949
Varginha
Onde se lê:
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá:
Leia-se:
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Itajubá:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 17.08.17:
Jhonathan Alexssandro G. Cardoso-73500
Viçosa
Onde se lê:
Jhonathan Alexssandro G. Cardoso-73500

Viçosa

Leia-se:
Jhonathan Alexssandro G. Cardoso-735005

Viçosa

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, e
ordem judicial datada de 26.07.17:
J.de Fora
Janeiro-RJ

Jonhathan Farias de Oliveira - 163182

–

Rio

de

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, e
ordem judicial datada de 26.07.17:
Washigton W. Venâncio da Silva J.de Fora – Rio de Janeiro-RJ
- NC
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG, por ordem
judicial datada de 10.05.17:
Formosas
Moisés Soares M. Neto - 79093 Águas
Janeiro-RJ

–

Rio

de

No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 21.07.17:
Jailton dos Santos - NC

Araguari – Corumbaíba-GO

No Presídio de Nepomuceno, em Nepomuceno-MG, por ordem judicial
datada de 20.04.17:
Wallas Kelfren Sousa Silva - NC

Perdões – Tocantinópolis-TO

No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 14.08.17:
Gustavo Jesus de Morais - 358148

P.
de
Federal-DF

Minas–Distrito

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 21.08.2017:

No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 13.02.17:

Jamilson Martins Rocha-677045

Eder Silva Dias de Lima - 577546

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 22.08.2017:
Carlos Roberto Garcia Santos-621505
Gracy Anny Santos Silva-542706
Joao Vitor Teodorao de Castro-656036
Welton Manoel do Nascimento-474367

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Tupaciguara – Bom Jesus-GO

TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
para o Centro de Detenção Provisória de Guarapari-ES, por ordem judicial datada de 06.06.17:
Fagner Gonçalves de Oliveira - 156409

Guarapari - ES

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 24.08.2017:

Do Presídio de Almenara, em Almenara-MG, para a Penitenciária
Semiaberta de Vila Velha-ES, por ordem judicial datada de 01.08.17:

Adriano Augusto da Silva-8115
Maria De Lourdes de Souza-97130

Leandro Couto de Souza - 723430

Divinópolis
Divinópolis

Vila Velha - ES

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