TJMG 12/09/2017 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2017,
unidade 2311076, processo 142/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de colchões. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 25/09/2017 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 25/09/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected].
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2017 A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 58/2017, Unidade 2311076, Processo 133/2017 – serviços de reformas gerais do telhado do “Bloco B” no Hospital Universitário Clemente
de Faria - HUCF. Houve alteração no anexo I a saber: Fica acrescido o
subitem 2.1.1 - A visita técnica deverá ser agendada em dias úteis, no
setor de Arquitetura e Engenharia pelo telefone: (38) 3224-8259. No
subitem 2.3 do anexo I onde se lê Experiência comprovada por atestado de execução (ART ou RRT de execução) de uma (1,0) reforma de
telhados com mínimo de 300 metros quadrados. Leia se Experiência
comprovada por atestado de execução (ART ou RRT de execução) de
uma (1,0) reforma de ambientes assistenciais de saúde com mínimo de
300 metros quadrados. Diante disso, o referido certame teve sua DATA
ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 26/09/2017, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
08h59min do dia 26/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato de Comodato s/n. Parte: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) Objeto: 01 HD externo ST 1000 DM010 1TB 5400RPM.
Visando a utilização somente na pesquisa científica e tecnológica no
Programa de Pós-Graduação em Educação. Vigencia 04.09.2017 a
03.09.2022. Valor: R$ 289,78. Assinatura: 04.09.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Doação s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (FADECiT) Objeto:
01 FURADEIRA PARA F. 3/8 COM FIO – 127 V BOSCH E 01
ESCADA ALUM. 7 DEG. Valor: R$ 248,26 e R$ 172,22. Valor Total:
R$ 420,48. Assinatura: 04.09.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Doação s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (FADECiT) Objeto:
01 MICRO-ONDAS CONSUL 20 L – CINZA – 110 V. Valor: R$
359,90. Assinatura: 04.09.2017.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9074582
I-Partes: Jucemg e M.I. Montreal Informática S.A.; II-Objeto: prest.
serv. téc. tecnologia da informação, com dedicação exclusiva ao Projeto
Junta Digital; III-Da Prorrogação: fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato original em 12 meses, a contar de 18/08/2017; IV-Do Valor:
total global anual R$1.425.763,60; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 3390 3927 (70.1). Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Lúcia Alvarenga Batista Barros (a) Eduardo de Abreu Coutinho.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada,
à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, que recebeu da AGC Energia S/A, no dia 06/09/2017,
um ofício de notificação de resilição do Acordo de Acionistas da Cemig
com o seguinte conteúdo:
“Prezados Senhores,
Fazendo referência ao Acordo de Acionistas da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (“CEMIG”) firmado entre o Estado
de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, e a AGC
Energia S/A, sociedade anônima devidamente constituída e existente
de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na
Av. do Contorno, n. 8.123, Bairro Cidade Jardim, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita perante o CNPJ/MF sob
o n. 11.221.326/0001-65 (“AGC Energia”), em 01 de agosto de 2011
(“Acordo de Acionistas”).
Nos termos do artigo 6 do Acordo de Acionistas, a AGC Energia vem,
por meio desta, resilir unilateralmente o Acordo de Acionistas, de modo
que, a partir da presente data, o Acordo de Acionistas se encontra resilido, de pleno direito, para todos os fins de fato e de direito. Portanto,
a AGC Energia está apta, a partir da presente data, para negociar sua
ações da CEMIG em bolsa de valores e/ou mercado de balcão.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se façam necessários.”
Belo Horizonte, 07 de Setembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - 24.286.083/0001-95 - Nº 802-G11467 - Resfriador de Óleo Tipo Serpentina. Abertura da sessão pública 22/09/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ nº
24.263.197/0001-10 - Nº 801-G11396 - Sistema de Medição. Adendo
nº 01 – Alteração de cláusula, substituição de anexo do edital, alteração
do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão. Abertura da sessão pública 29/09/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11468 - Conectores e Suportes
de Alumínio. Abertura da sessão pública 25/09/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11431
- Aparelho de Ar Condicionado. Abertura da sessão pública 25/09/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570016436 - Cemig Distribuição S.A. x Net Service S.A.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10729. Objeto: Projeto executivo,
montagem, comissionamento, fornecimento de equipamentos e materiais aos Sistemas de Telecomunicações das Subestações Rota Triângulo, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/
TC-2673. Prazo de vigência 18 meses, prazo de execução 05 meses.
Valor R$1.768.000,00. Ass: 20/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 20/07/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11460 - feixe tubular. Abertura da sessão pública 22/09/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11387. Objeto: Monitoramento e
inspeção embarcada no Rio Paranaíba a jusante da UHE São Simão,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-11128-MG/
TA-39/2017. Abertura da sessão pública dia 25/09/2017, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11345. Objeto: serviços de suporte
técnico, manutenção corretiva e preventiva com cobertura de peças em
equipamentos da marca DELL e HP (Hewlet Packard) que fazem parte
do CPD do COS da Cemig. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data
de realização do pregão 13/09/2017. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
IC - PROCESSO ADMINISTRATIVO
IC – 4580757684, 4580757501, 4580757519, 4580757523,
4580757531, 4580757704, 4580767499 – Processo administrativo de
licitação, na modalidade de Licitação dispensada com fundamento no
Art. 24,II, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993, para a contratação do Banco
Bradesco Cartões S.A. dos serviços de implantação, administração e
operacionalização de Cartão de Crédito Corporativo das subsidiárias
integrais da Cemig GT, especificamente, Cemig Geração Três Marias,
Salto Grande, Itutinga, Camargos, Sul, Leste e Oeste. Prazo 36 meses.
Valores globais respectivos de R$: 9.600,00, R$ 7.800,00, R$ 7.200,00,
R$ 3.600,00, R$ 7.200,00, R$ 5.400,00 e R$ 6.000,00.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/nº257/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e
Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 01 (um) servidor da
Secretaria de Estado de Fazenda no “26º Congresso de Segurança da
Informação, Auditoria e Governança de TIC” (CNASI) a ser realizado
pela IDETI-SERVIÇOS EM TIC LTDA, CNPJ nº 20.764.277/0001-06,
em São Paulo/SP, no período de 25/09/2017 a 26/09/2017, no valor
total de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), à conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24,
fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476,
de 29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Fazenda – 11/09/2017.
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010541
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e FEC IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais um período de 12 meses, com início em 01/08/2017 e termino em
31/07/2018; alterações das “Cláusulas Terceira – Do Preço” e “Oitava
– Do Valor Estimado”.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Maria Amy Guimarães de Oliveira
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ ROBERTO JORGE ARAÚJO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de setembro 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 9042477 (Nº Contrato ECT
9912263476). Partes: SEMAD e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses a partir
de 09/09/2017.Assinam:Diogo Soares de Melo Franco, pela SEMAD e
Juarez Pinheiro Coelho Junior e outra, pela empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor
n° 2101.002.04.04.17 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pompéu. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a alteração da clausula segunda do termo originário para
adequação da carga horária da servidora cedida.
Data da assinatura, 01 de setembro de 2017.
Sete Lagoas, 06 de setembro de 2017.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
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Contrato nº9149763(Processo de Compra: 2101003 0036/2017)Partes: IEF eW & M PUBLICIDADE LTDA.Objeto: Publicação em jornais de grande circulação. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
DotaçãoOrçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.08.0.3
1.1. Valor:R$12.600,00. Fiscal do Contrato: Elizabeth Dutra de Faria
Ferreira - Masp 1020837-9. Assinam: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, peloIEF; e Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela empresa.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Contrato nº9149824(Processo de Compra: 2241005 05/2017)Partes:
IGAM eW & M PUBLICIDADE LTDA.Objeto: Publicação em jornais
de grande circulação. Vigência: 12 meses a partir da publicação. DotaçãoOrçamentária: 2241.18.122.701.2002.0001.
3390.39.08.0.31.1. Valor:R$11.600,00. Fiscal do Contrato: Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - Masp 1020837-9. Assinam: Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho; e Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela
empresa.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 2120/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANTONIO
DIAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(MICROONIBUS MERCEDES BENZ LO915 48 - CHASSI Nº
9BM688277AB710104) no valor total de R$83.750,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Benedito de Assis Lima, pelo Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.140/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa A & R COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de Serviço de adequação de sistema de SPDA. Pregão Eletrônico nº 139/17. Valor total: R$
42.899,00. Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339039.99.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 103/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MINDURI, com interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO – SÃO VICENTE DE MINAS, com sede no Município de Minduri/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/09/2017 a
10/09/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9075.019/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
NITROLU LTDA. - ME. Objeto: Prorroga o contrato por original
por 12 (doze) meses a partir de 12/09/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4037.0001. 339030.13 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.026/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CASA DE SOFTWARE S/A. Objeto: Prorroga o contrato por original por 12 (doze)
meses a partir de 11/09/ 2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018
.4037.0001.339039.27 - Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.242/2017 “Prestação de serviço de extensão de garantia de servidores, equipamentos de
informática e suporte técnico par a WMWARE” com abertura para o
dia 22 de setembro de 2017, às 10:00h, realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 11/09/17. ´
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150.240/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFEITARIA
SALLES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Manhuaçu.
Pregão Eletrônico nº 167/2017. Valor total: R$ 52.261,56. Vigência:
11/09/2017 a 10/09/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.40
37.0001.339030.08 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
104/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO MÉDICO RIO
BRANCO LTDA, com sede no Município de Juiz de Fora/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
105/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PREFEITO
HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE, com sede no Município de
Conselheiro Pena/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
106/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, com sede no Município de Formiga/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 003/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO MÉDICO RIO
BRANCO LTDA. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato,
com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as
cláusulas e condições. Data de assinatura: 11/09/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 096/2012
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PREFEITO
HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE – HOSPITAL HÉLCIO
VALENTIM. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com
fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as cláusulas
e condições. Data de assinatura: 11/09/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 0125/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORMIGA. Resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as cláusulas e condições. Data de assinatura: 11/09/2017.
12 cm -11 1006928 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9077508/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 12/10/2017 a 11/10/2018. Reajuste de 2,709999%, pelo IPCA, correspondente a R$ 21.063,47. Perfazendo novo valor contratado em R$ 798.313,47. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Engetronic Serviços Ltda. - EPP.
Assinatura: 11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
3 cm -11 1006557 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-219/2017, objeto: Serviço de manutenção,
reparos e adaptações em elevadores. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/09/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 28/09/2017. Belo Horizonte, 06 de
setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-246/2017, objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de corte e/ou poda de árvores,
incluindo a remoção dos galhos e resíduos. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 27/09/2017, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 27/09/2017. Belo Horizonte, 06 de
setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-244/2017, objeto: Material de acondicionamento e embalagens – Caixa de embarque nº 20. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/09/2017, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/09/2017. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
6 cm -07 1006352 - 1
RESULTADO DE RECURSO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
FUNED nº 050, de 27/07/2015, em seu artigo 3º, Inciso VIII, INDEFERE o Recurso Administrativo aviado pela empresa Amaro & Santiago Ltda. - EPP, CNPJ: 10.974.832/0001-62, tendo em vista a desistência do licitante de cadastrar as suas razões recursais no sistema,
uma vez que ele mesmo reconheceu, intempestivamente, que realmente ocorrera um erro na amostra enviada para o Pregão Eletrônico
nº 2261032 – 101/2017.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
3 cm -10 1006369 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2017, referente
ao Empenho nº 3451/2016. Objeto: Liquidação referente às notas fiscais de nº 2016/1091; 2016/1092 e 2016/1093. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339093.99.0.10.1. Valor: R$ 10.861,81.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Atmosfera Gestão e
Higienização de Têxteis S/A. Assinatura: 11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -11 1006560 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9043814/2015.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 20/10/2017 a 19/10/2018. Reajuste de 2,9984%, pelo IPCA, correspondente a R$ 561,30. Perfazendo
novo valor contratado em R$ 19.281,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Extermine Controle de Pragas Urbanas
Ltda. Assinatura: 29/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
3 cm -11 1006550 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2668/2014. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final são, respectivamente, de 08/10/2017 a 07/10/2018. Reajuste de
2,71%, pelo IPCA, correspondente a R$ 23.279,78. Perfazendo novo
valor contratado em R$ 882.312,35. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias-Funed. Contratada: Engetronic Comercial Ltda. - EPP. Assinatura:
11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -11 1006555 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150093/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos de laboratório, componente e acessórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 161/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 24.960,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualy Comercial
Eireli. Assinatura: 11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -11 1006547 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9042445/2015.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 09/09/2017 a 08/09/2018. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Evan Desenho e
Arquitetura Ltda. Assinatura: 06/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -11 1006554 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150095/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos de laboratório, componente e acessórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 161/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 71.832,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica
Eireli - EPP. Assinatura: 11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira –
Presidente/ FUNED.
2 cm -11 1006548 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150090/2017. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21
.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 142/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
666.135,28. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Campak Brasil Ltda. Assinatura: 11/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -11 1006558 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Fórmulas Infantis – Planejamento nº 221/2017, Pregão
221/2017, RP 206/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 11 de setembro
de 2017.
2 cm -11 1006658 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Vigência: 23/08/2017 até 23/08/2018.
Número do Processo: 143/2016 Modalidade: DPL. 006/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 22/08/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Film Service- Equipamentos e Produtos Médicos Radiológicos
S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, exclusão de
10 respiradores e inclusão de 10 respiradores e reajuste em 2,3285%
- IPCA.
Valor: R$ 109.602,90 (total estimado)
Vigência: 18/08/2017 até 17/08/2018.