TJMG 04/10/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº
47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851
de 28 dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor WALTER DE AMORIM LIMA CORÇÁ, MASP: 1376084-8, nos
autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
WALTER DE AMORIM LIMA CORÇÁ, MASP: 1376084-8, lotado
na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do
art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO NOMEADO EM 27.09.2017
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
A Superintendência de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão
proferida nos autos nº 1.0000.15.091035- 4/000 e a nomeação publicada
em 27/09/2017 para provimento de cargos da Secretaria de Segurança
Pública, CONVOCA V.sa a comparecer à Cidade Administrativa Avenida Papa João Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/
MG Edifício Minas 3º andar nos dias e horários indicados abaixo:
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
DATA: até 27/10/2017 – HORÁRIO: 10:00 às 16:00 HORAS
1ª RISP (BELO HORIZONTE)
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL (PEDAGOGIA)
CLAS
CPF
NOMEAD0
15º 073.598.006-33
ANA LUISA FERREIRA CARDOSO
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Lucas Sormani Paiva Gerçossimo, Masp
1379335-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 01 de
Setembro de 2017, data do desligamento do servidor.
Para a investidura no cargo V.sa deverá se apresentar munida de original e cópia dos seguintes documentos:
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 1015276 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 1248827-6 LEONARDO FONSECA REIS, Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
28/09/2017.
MASP 1187329-6 LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, Agente
de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir
de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1014967 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e Analista Executivo de Defesa Social:
OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA LANA, a contar de 02.11.2017, referente à posse lavrada em 02.10.2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Belo
Horizonte, aos 03 de setembro de 2017.
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes - coloridas)
b) Cópia do ato de nomeação publicado no Diário Oficial;
c)Certidão de Casamento (se casado); (ORIGINAL E CÓPIA)
d)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros (se
tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
e) Histórico escolar acompanhado do certificado de conclusão de
ensino médio AUTENTICADO EM CARTÓRIO;
f) Comprovante de residência (caso o candidato não possua comprovante em seu nome, será aceito em nome do cônjuge ou dos pais);
g) Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado (Banco do Brasil), para fins de pagamento de remuneração, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de
abril de 1998 (caso o candidato não tenha conta corrente no Banco do
Brasil, será entregue, no momento da posse, carta com solicitação de
abertura de conta); (ORIGINAL E CÓPIA)
h) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo
masculino; (ORIGINAL E CÓPIA)
i) Carteira de Habilitação (se tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
j) Cartão de cadastramento PIS/PASEP /outro documento que comprove o número do PIS/PASEP ou comprovante da data do primeiro
emprego; (ORIGINAL E CÓPIA)
k) Título de Eleitor (ORIGINAL E CÓPIA) e comprovante de votação
na última eleição; (poderá ser emitida através do site http://www.tse.
jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
l) Cadastro de Pessoa Física - CPF; (ORIGINAL E CÓPIA)
m) Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território
nacional; (ORIGINAL E CÓPIA)
n) Resultado de Inspeção Médica (RIM)ORIGINALou no caso de
pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/95,
Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da
SEPLAG, constando aptidão para o cargo; (O nomeado deverá conferir seus dados pessoais e a SIGLA do cargo – Analista Executivo de
Defesa Social-ANDES).
o) Atestado de bons Antecedentes (poderá ser emitida através do
sitehttps://wwws.pc.mg.gov.br/atestado)
p) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última
declaração de IR disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.
br/inicio/admissao_servidor)
q) Termo de compromisso solene disponível no site http://sistema.
defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial.
mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
02 1014316 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº.3645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.589, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que
instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do
art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e
tendo em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de
1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº.
3.589, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º
¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual nº.
869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta
pelos seguintes servidores: I – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp
1028601-1; e II – José Geraldo Caldas, Masp 1028285-3.” Art. 2º – Os
atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regulares efeitos. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 3.621, de 31 de maio de
2017. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº.3646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.596, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
VII do art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de
2016, e tendo em vista o disposto no art. 218 da Lei Estadual n.º 869,
de 5 de julho de 1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
Superintendente de Recursos Humanos
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1015204 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
03 1015199 - 1
2º da Portaria nº. 3.596, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 2º ¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221,
da Lei Estadual nº. 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final
conclusão, composta pelos seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto
Costa, Masp 1023254-4; e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp
1028601-1.” Art. 2º – Os atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regulares efeitos.Art. 3º – Fica revogada a Portaria
nº 3.620, de 30 de maio de 2017. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA Nº.3647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.591, de 24 de fevereiro de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25 de fevereiro de 2017, que
instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do
art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e
tendo em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de
1952, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº.
3.591, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º
¬– Fica designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual
nº. 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto Costa, Masp
1023254-4; e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp 1028601-1.”
Art. 2º – Os atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regulares efeitos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 3648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o art. 2º
da Portaria nº 3.556, de 18 de novembro de 2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 22 de novembro 2016, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art.
10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo
em vista o art. 218 da Lei Estadual nº. 869, de 5 de julho de 1952,
DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 3.556,
de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º -– Fica
designada Comissão, na forma do art. 221, da Lei Estadual nº. 869, de
1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos
seguintes servidores: I – Bel. Paulo Roberto Costa, Masp 1023254-4;
e II – Carlos Mauricio Lobão Ramos, Masp 1028601-1.” Art. 2º – Os
atos já praticados pela Comissão anterior continuam a produzir regulares efeitos. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 3.619, de 30 de maio de
2017. Art. 4º – Esta Portaria
03 1015233 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 031017-0838, 031017-0839,
031017-0840 e 031017-0841.
03 1015236 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Meses: Julho, agosto e setembro/ 2017
Artigo 17 – Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E.
Credor
CPF/CNPJ
1260004
WALBERT NERY DE SANTANA - ME
14.659.298/0001-50
1260013
DIVPRINT SINALIZACAO E
COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP
24.547.043/0001-50
Dados do Contrato
Objeto da Publicidade
Valor da despesa não exige
contrato, de acordo com
art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Campanha de divulgação do Cadastro Escolar 2018 em municípios
mineiros, promovendo a participação das comunidades das escolas públicas
e assegurando a inscrição dos candidatos a vagas nas escolas públicas.
Autorização concedida nos termos do Decreto nº 45.141, de 20/07/2009.
TOTAL
Despesa Empenhada
no Trimestre
R$0,00
Despesa
Liquidada
R$2.299,00
Despesa Paga
no Trimestre
R$2.299,00
R$0,00
R$0,00
R$2.299,00
R$0,00
R$2.299,00
R$5.298,00
(a) Silas Fagundes de Carvalho
Superintendente de Planejamento e Finanças
03 1015288 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1632 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Onde se lê
808/2016
UNAI
ARINOS
ARINOS
108227
EE CARMOSINA DURAES MARTINS
SE-V
1007655-2 JOSILANE GONCALVES DOS SANTOS
PEBSIA
2
PEBSIA
808/2016
UNAI
FORMOSO
FORMOSO
205559
EE N SRA DE ABADIA
SE-IV
946312-6
PEBDIA
2
PEBDIA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE
Leia-se
PEB ATÉ
31/01/2017 E
ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
PEB ATÉ
31/01/2017 E
ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 1014846 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1631 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
555/2016
PARA DE MINAS
FLORESTAL
FLORESTAL
33553
EE
SERAFIM
REZENDE
RIBEIRO
555/2016
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
233391
EE PROFESSOR WILSON
MELO GUIMARAES
555/2016
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
307408
EE TORQUATO DE ALMEIDA
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Onde se lê
DE
SE-II
478973-1
MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS NASCIMENTO
PEBDIA
2
PEBDIA
DE
SE-IV
883143-0
NAIR CRISTINA DUARTE DE
OLIVEIRA PEREIRA
PEBSIA
3
PEBSIA
SE-IV
965640-6
ALESSANDRA CONCEICAO
DE AGUILAR QUARESMA
PEBSIA
2
PEBSIA
Leia-se
PEB ATÉ 08/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 09/02/2017
PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 1014854 - 1