TJMG 25/10/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2017,
às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Contratação da operação de financiamento, por meio da 6ª emissão
de debêntures simples da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, para estruturação, coordenação e distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição,
pelo Banco Safra S.A.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
Original assinado por:
Francisco Eduardo Moreira - Presidente
do Conselho de Administração
5 cm -23 1021703 - 1
Objeto: PCFA de 2 horas no município de Estrela do Indaiá. Prazo 36
meses. Valor R$17.683,20. Ass: 15/08/2017, com vigência a partir de
15/08/2017. Processo Licitatório homologado em 15/08/2017.
RC/SR – 4570016536. Partes: Cemig Distribuição S.A x Papelaria
Karina Saleh e Fernandes Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS
530-S10635. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Bom Jardim
de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$28.440,00. Ass: 01/09/2017, com
vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em
01/09/2017.
14 cm -24 1022029 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Cemig Geração Sul S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico
- MS/CS 805-H11234, objeto: serviços de adequação ambiental do sistema de medição de faturamento da UHE Coronel Domiciano, publicado no Minas Gerais, dia 29/08/2017: licitação deserta.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11472. Objeto: serviços adequação civil e ambiental de subestação e oficinas da transmissão. Adendo
nº 01. Objetivo: alteração da data de realização do pregão para o dia
31/10/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -24 1022031 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0014/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Clesse do Brasil Captação, Controle
e Condução de Energia Ltda, CNPJ 01.527.508/0001-05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0022/17 lote 03. OBJETO: Aquisição
redutor de pressão, vazão até 10Nm³/h. VALOR REGISTRADO: R$
229.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2017.
VIGÊNCIA: De 16/10/2017 a 16/10/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -24 1022133 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - EFFICIENTIA S.A. - CNPJ 04.881.791/0001-67 Nº 900-G11653 - notebook. Abertura da sessão pública 08/11/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -24 1022025 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11635
- Cobertura Protetora. Abertura da sessão pública 09/11/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11632
- analisador portátil. Abertura da sessão pública 06/11/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11589
- Elo Fusível. Adendo nº 02 - alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 10/11/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11656
- medidor eletrônico. Abertura da sessão pública 08/11/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11637
- Coletor de Dados PDA. Na publicação realizada no dia 17/10/2017,
onde consta a abertura da sessão pública em 27/10, passa a constar abertura em 31/10, conforme informação do Portal de Compras e do edital
da licitação. Todos os demais termos e condições permanecem inalterados. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11637
- Coletor de Dados PDA. Adendo nº 01. Altera a data limite de envio
de propostas e a data da abertura da sessão. Abertura da sessão pública
01/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
9 cm -24 1022028 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11622. Objeto: Contratação dos serviços de verificação de equipamentos eletroeletrônicos envolvidos em
solicitações de ressarcimento e preparação de avisos emitidos aos clientes sobre interrupções programadas de energia elétrica para realização
de intervenções no sistema da contratante. Abertura da sessão pública
dia 09/11/17, às 09h30 - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h00 da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11417. Objeto: Serviços de medição e verificação de performance de projeto de eficiência energética.
Adendo nº 02. Objetivo: Apresentar um novo Modelo de Planilha de
Custos – Anexo B1 do Edital e informar a data da realização do Pregão:
26/10/2017, o Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min do dia:
26/10/2017 e o horário de abertura da sessão pública: 09 horas. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATOS
RC/SR – 4570016575 - Cemig Distribuição S.A x Cristina Maria
Simões - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10580. Objeto:
PCFA de 8 horas no município de Conceição do Mato Dentro. Prazo 36
meses. Valor R$68.492,70. Ass: 01/08/2017, com vigência a partir de
01/08/2017. Processo Licitatório homologado em 01/08/2017.
RC/SR – 4570016620 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Candido
e Candido Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10564.
Objeto: PCFA de 4 horas no município de Campos Altos. Prazo 36
meses. Valor R$47.980,08. Ass: 22/08/2017, com vigência a partir de
22/08/2017. Processo Licitatório homologado em 22/08/2017.
RC/SR – 4570016709 - Cemig Distribuição S.A x Agropecuaria
Monteiro Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11114.
Objeto: PCFA de 2 horas no município de Maripá de Minas. Prazo 36
meses. Valor R$19.991,88. Ass: 02/10/2017, com vigência a partir de
02/10/2017. Processo Licitatório homologado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016242 - Cemig Distribuição S.A x Rede Tupiniquim
de Comunicação - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10106.
Objeto: PCFA de 4 horas no município de Ipuina. Prazo 12 meses. Valor
R$12.461,76. Ass: 02/01/2017, com vigência a partir de 02/01/2017.
Processo Licitatório homologado em 02/01/2017.
RC/SR – 4570016469 - Cemig Distribuição S.A x Motonal Autopeças Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10658. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Pedrinópolis. Prazo 36 meses. Valor
R$28.623,60. Ass: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017.
Processo Licitatório homologado em 03/07/2017.
RC/SR – 4570016105 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Belo Vale Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530S10009. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Belo Vale. Prazo 12
meses. Valor R$12.578,28. Ass: 01/02/2017, com vigência a partir de
01/02/2017. Processo Licitatório homologado em 01/02/2017.
RC/SR – 4570016645 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Machado
e Gurgel Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10471.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 065/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 09/11/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a
contratação serviços de envio de SMS (Short Message Service) para
dispositivos móveis, mediante contrato. O Edital está disponível no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 23.10.2017. Rosângela de Abreu
Messeder– Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010777
Partes: EMG/SEF e Thiago Aparecido Vieira 111836695-ME (Lote
Único – Pregão Eletrônico nº 1191001-66/2017). Objeto: Prestação de
Serviços de serralheria e aquisição, com instalação, de 01 (um) exaustor industrial – tipo eólico. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data de sua publicação. Valor Estimado: 23.000,00. Dotações Orçamentárias nº: 1191.04.122.701.2002.0001.3390-3922, fontes 10.1 e/
ou 29.1, e 1191.04.122.701.2002.0001.4490-5204, fonte 29.1. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão
e Finanças - SGF – 24/10/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Retificação
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital, a Superintendência
de Gestão e Finanças/SEF/MG, informa a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º. 1191001-58/2017, para fornecimento
de 05 (cinco) assinaturas anuais da licença Adobe Creative Cloud for
Teams Complete, para utilização por unidades da Superintendência de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda/MG, para o
dia 10/11/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília. O Edital alterado
está disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br. B.Hte,
24/10/2017. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Superintendente de Gestão e Finanças.
Administração Fazendária/2º Nível/Conselheiro Lafaiete
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cristiano Otoni. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 10 de outubro de 2016 até 09
de outubro de 2021. Marcos Rogério Baeta Pereira - Superintendente
Regional da Fazenda – Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
*Torna sem efeito a publicação do dia 25 de outubro de 2016 – pagina
34- diário do executivo – caderno 1
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF II/VARGINHA
Resumo: IX Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010298
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e JLD Imóveis Ltda.
Alterações: I- Cláusula Primeira – “Do Objeto”; I- Prorrogação do prazo
de vigência período de 12 (doze) meses: 23/10/2017 a 22/10/2018;
Cláusulas Terceira – “Do Preço” R$ 24.308,61 mensal; Oitava- “Do
Valor estimado anual” R$ 291.703,32. Poços de Caldas, 23/10/17,
Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.
12 cm -24 1022049 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 516/2014, datado de
05/10/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Capelinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
05/10/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 1022047 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANA CLAUDIA APARECIDA
NUNES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SubBase Operacional FTP Diamantina. Vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de outubro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VILENE LOPES DA CONCEIÇÃO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Veredas do Peruaçu. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e TAIZA LOPES BARBOSA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Veredas
do Peruaçu. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WALLAN DE SOUZA SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
Minas Gerais - Caderno 1
dotação orçamentária 1371.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e RENATA LEÃO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDECI DA SILVA NASCIMENTO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
18 cm -24 1022289 - 1
Instituto Estadual de Florestas
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO N°: 1550155800045/2017.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Técnicos para Modelagem Operacional e Financeira para delegação
de serviços de apoio à visitação pública no Parque Estadual do Itacolomi, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos. Empresas classificadas: Gustavo Fraga
Timo ME e Plantuc – Consultoria Sociambiental Ltda, ambas com Nota
Técnica de 98 pontos de acordo com avaliação técnica realizada pela
Comissão Especial de Licitação designada pela 9722 de 04 de agosto
de 2017. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário
Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Não
havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Comercial” será
aberto no dia 31/10/2017, às 10h30min. (a) Luiz Cláudio GuimarãesPresidente da comissão Especial de Licitação CSC/SEPLAG/IEF.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG prorroga a abertura da Concorrência 150155800069/2017,
anteriormente marcada para o dia 05/12/2017, às 10h 30min, para o
dia 11/12/2017 às 10h 30min., e a entrega dos envelopes será no dia
07/12/2017 até às 17h 30min. Informações: [email protected]. Presidente da Comissão Especial de Licitação:
Roney de Aguiar Costa.
6 cm -24 1022276 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Servi-ços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº1501557.00035/2017
Tipo: menor preço Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo. A sessão do pregão ocorrerá no dia 09/11/2017, às 10h, no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected]
Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas Bretas.
2 cm -24 1022246 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 58/2014 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
penalidade de multa e determina o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente
decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 102/2016 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
penalidade de multa e determina o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente
decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 203/2016 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
penalidade de multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso
por petição escrita.
Superintendente de Gestão
8 cm -24 1021878 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 062/2017
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Alteração da Data de Licitação do Pregão supra mencionado:
Onde se lê: Data de abertura 31/10/2017 às 09:00hs
Leia-se: Data de abertura 09/11/2017 às 09:00hs
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
UCM/NAJS
2 cm -24 1021835 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9078426/2016, firmado
com o Sr. Alcimar Marcelo do Couto. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por 03 meses, compreendendo o período de 20/12/2017 à
20/03/2018. Assinatura: 17/10/2017
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9078418/2016, firmado
com a Sra. Ana Maria Caldeira Oliveiura. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 03 meses, compreendendo o período de 20/12/2017 à
20/03/2018. Assinatura: 17/10/2017
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.281/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMARO & SANTIAGO LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de lençol descartável (Lote
03). Pregão eletrônico nº 184/17. Valor total: R$ 36.150,00. Vigência:
24/10/2017 a 23/10/2018. D.O. : 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030
.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.343/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BUNZL HIGIENE E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza (Lotes 02
a 05). Pregão eletrônico nº 233/17. Valor total: R$ 135.320,00. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018. D.O. : 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339
030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.346/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME. Objeto: Aquisição de conjunto para armazenamento de nitrogênio líquido, transporte e armazenamento temporário de amostras (Lote 02). Pregão eletrônico nº 113/17. Valor total: R$
44.000,00. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018. D.O. : 2321.10.302.018
.2.123.0001.449052.09.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.467/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de compressa de gaze hidrófila.
COTEP nº 282/17. Valor total: R$ 4.400,00. Vigência: 24/10/2017 a
23/10/2018.
D.O. : 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9073.089/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Acresce o quantitativo do contrato em 1,55% passando o valor para R$ 15.736,00. D.O.: 2
321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9078.564/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a
partir de 18 de novembro de 2017. D.O.: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001
.339030.13 - Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2514/2013. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial
e final são, respectivamente, de 26/10/2017 a 25/10/2018. Reajuste
de 2,44388573%, pelo IPCA, correspondente a R$ 469,00, a partir
de 26/10/2017. Perfazendo novo valor contratado em R$ 19.659,75.
Inclusão da Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: “o contrato
poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de
Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de 12
meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Altmann S/A
Importação e Comércio. Assinatura: 24/10/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-216/2017, objeto: Serviço de instalação e
automação de sistemas de água quente, água gelada e tanque de esgoto
biológico da fábrica de produtos biológicos da Unidade V da Diretoria
Industrial da FUNED. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 10/11/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 10/11//2017. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9161387/2017. Objeto: Aquisição
de equipamentos e artigos de laboratórios, componentes e acessórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 178/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
62.008,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fast Bio
Comercial Eireli - EPP. Assinatura: 24/10/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9161370/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.30
4.173.4472.0001.339030.13.0.85.1; Pregão Eletrônico nº: 158/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 409.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Assinatura:
24/10/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 209/2017, com fulcro no disposto
no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação Nº 296/2017 para contratação direta da Concessionária Aeroporto
Rio de Janeiro S/A, CNPJ 19.726.111/0001-08, no valor total de R$
985.403,06 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e
seis centavos) para prestação de serviço de armazenamento de materiais
(cargas importadas destinadas à Funed), através do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro, especificado
no TR nº 15167 2261 2017.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados:
1) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:Paulo Sérgio
Xavier. CPF: 902.731.336-91 - Contrato nº: 9078011 - Nota Fiscal:.
13085270 - Valor: R$ 1.920,73. 2) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Ademir Augusto de Lima. CPF: 209.449.506-04 Contrato nº: 9078011 - Nota Fiscal: 13066665 - Valor: R$ 1.650,90. 3)
“Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Vilmar Humberto
Soares. CPF: 498.438.426-34 - Contrato nº: 9078011 - Nota Fiscal:
13065351 - Valor: R$ 1.484,10. 4) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Waldir Humberto Soares. CPF: 528.301.526-20 Contrato nº: 9078011 - Nota Fiscal: 13066548 - Valor: R$ 1.564,65.
5) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Philips Medical
Systems Ltda. CNJP: 58.295.213/0003-30 - Contrato nº: 9050266 Nota Fiscal: 64490 - Valor: R$6.201,50 - Nota Fiscal: 68142 - Valor:
R$ 6.201,50. 6) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: ABC
Lavanderia Ltda-ME. CNJP: 11.552.804/0001-10 - Pregão Eletrônico:
30/2016 - Nota Fiscal: 544 - Valor: R$ 81.056,16. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes
razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir
do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail:
[email protected]. Patos de Minas, 24 de outubro de
2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 132/2017, no dia 10/11/2017, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE EPI PLUMBÍFERO E PLACA
DE SINALIZAÇÃO DE FUGA. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
[email protected].
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 175/2017, Pregão eletrônico,
objeto: contratação serviço de limpeza, tratamento e higienização das
caixas d’água, limpeza em caixas de gordura e esgoto e desentupimento