TJMG 14/11/2017 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de
suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282
de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP
1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8,
para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial
de Inventário de Bens de Consumo e Almoxarifado para proceder ao
levantamento do inventário, no âmbito desta SRE-Caxambu. Caxambu,
08 de novembro de 2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 10/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 1.063.045-7, Maysa Virginia Moreira Gomes, TDE3F
adm 01, a partir de 23/10/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 1.323.150-1, William Silva de Carvalho, PEBD1A 3ª função, a
partir de 14/10/2017; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho
de Freitas, masp 445.169-6, Kátia Cristina Olímpio da Silva, PEBD1A
3ª função, a partir de 13/10/2017; São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 953.450-4, Regina Célia Evaristo, PEB1F adm
01, a partir de 29/9/2017; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho,
masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB2E adm 01, a partir de
13/10/2017; masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB1B adm
03, a partir de 13/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
1.410.488-9, Alexandre Silva Rodrigues, ASBD1A 1ª função, a partir
de 22/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
34/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4,
Roseli Querino, a partir de 9/11/2017, referente ao PEB3N adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – 07/2017 – ALTERA O NOME, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.180.810-2, Ruanna Reis Guido para Ruanna
Reis Guido Rotella Fernandes; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
932.468-2, Roberta Landim Oliveira para Roberta Landim.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 46/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PAGA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5,
Maria Aparecida Martins Samia, ANEI3P adm 01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017; masp 288.523-4,
Débora Leite Marchi Vieira, PEB3J adm 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 47/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 377.494-0, Luciana Fortes da
Silva, ANE2I adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2017; masp 889.928-8, Alessandra de Castro Faria
Alvarenga, ANE3H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 32/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 377.494-0,
Luciana Fortes da Silva, ANE2I adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/2017; Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 739.166-7,Vânia Mara Catapreta Costa Alvarenga, ATB5H adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 8/10/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1B adm
02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/1/2013 (data
do exercício); masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves,
EEB1B adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/1/2013 (data do exercício); Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.180.533-0, Nyara de Almeida Vianna, PEB1B adm 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 318.701-0, Elza Maria
Pereira do Nascimento, PEB2P adm 01, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 21/2017, publicada no “Minas Gerais” em 26/9/2017, referente
ao servidor: C.A.S.M., masp 740.388-4, PEBD1N adm 01, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito, atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
10 1027500 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 134/2017 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O adm 02, ato n° 166 publicado em 22/5/2007, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 1º/12/2002, leia-se:
4º biênio a partir de 27/11/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 135/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O
adm 02, ato n° 164 publicado em 22/5/2007, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 04 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 136/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O
adm 02, ato n° 13 publicado em 9/4/2013, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/1/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/3/2013.
10 1027501 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%
- Ato nº 03/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Congonhas – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria
Goretti Lobo Oliveira, PEB2G, 2º cargo, referente ao 7º biênio a partir
de 07/09/2005.
13 1028299 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 120/2017
ANULA NO ATO Nº 01/1998, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, PEB1P, 1º cargo, na
parte em que retificou, 5º biênio, publicado em 16/05/1998, por motivo
de acerto funcional. ANULA NO ATO Nº 02/2015, na parte referente
a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que anulou a concessão do 5º biênio,
publicado em 06/05/2015, por motivo de acerto funcional.
Anulação – Ato nº 121/2017
ANULA NO ATO Nº 03/1995, na parte referente ao servidor: Congonhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.588-8, Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEB2P, 2º cargo, na parte
em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 03/02/1996, por motivo
de incorreção.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”,
MaSP 350.425-5, Jaqueline Aparecida Gonçalves de Souza, a partir
de 13/11/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB3P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. São Brás do Suaçuí
– E. E. “Desembargado Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 354.891-4,
Jaqueline Costa Cardoso de Resende, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB3P/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 34/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 35/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.463-6, M. S. S. C. F., PEB3P, 2º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 8º e 9º biênios
e do 2º quinquênio que passam a vigorar a partir de 1/2/2005; 1/2/2007
e 30/6/1998 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 35/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 36/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à
servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.446-1, M. G. S., PEB1N, 1º cargo. Concluímos o
processo pela retificação das vigências do 5º ao 10º biênio que passam a vigorar a partir de 25/7/1998; 23/8/2000; 26/8/2002; 14/9/2004;
14/9/2006 e 5/12/2011, respectivamente, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Anula-se o Ato nº 03/2001 publicado no Diário Oficial do Estado de 20/10/2001 na parte em que retificou a vigência 5º
biênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 36/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 37/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/10/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.566-4, V. E. Q. S., PEB2P, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 2º a 7º biênios que passam a vigorar a partir de 15/7/1993; 15/7/1995; 14/7/1997;
15/7/1999; 14/7/2001 e 14/7/2003, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 11/95 publicado no Diário Oficial do Estado
de 12/8/1995 na parte em que retifica a vigência do 2º biênio.
Portaria - Ato nº 01/2017
Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das
atribuições e em conformidade com o disposto no Decreto 46.638, de
29 de outubro de 2014, RESOLVE: Ficam designados os seguintes servidores: Elane Rodrigues Duarte Santos, Masp 1.323.602-1, Ilma Aparecida Rodrigues, Masp 1.396.145-3, Isabel Cristina Alves Netto, Masp
1.055.663-7, para sob a presidência da primeira, comporem comissão
para promover o inventário do almoxarifado, material de consumo,
existentes na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete. Parágrafo único. Os trabalhos serão iniciados a partir de 20 de
novembro de 2017. Conselheiro Lafaiete, 08 de novembro de 2017.
Remanejamento – Ato nº 04/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016, a servidora:
Piranga – MaSP 811.442-3, Vanda Maria de Oliveira Soares, PEB3N,
admissão 1, da E. E. “Coronel José Ildefonso” para CESEC “Professor
José Martins Sobrinho”, a partir do dia 20/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia
Ferreira de Assis, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa
de Souza Ferreira, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2016, referente a servidora: MaSP 337.557-3,
Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º Concessão de Quinquênio, ref. ao 3º quinquênio, publicado em 09/11/2016, por motivo de incorreção. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 17/10/2017)
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2016, referente a servidora: MaSP 337.557-3,
Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º Concessão de Quinquênio, ref. ao 1º e 2º quinquênios,
publicado em 28/09/2016, por motivo de incorreção. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/10/2017)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.015.694-1, Ligiane Ramos
Chaves, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.015.694-1, Ligiane Ramos
Chaves, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2017.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, na parte referente ao servidor: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 9º e 10º Biênio publicado em 17/08/2017, por
motivo de incorreção.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2017, na parte referente ao servidor: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado
em 17/08/2017, por motivo de incorreção.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente ao servidor: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em 17/08/2017, por
motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
09/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2017, referente a servidora: MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, na parte em
que retificou 1º, 2º, 3ºe 4º quinquênio de exercício, publicado em
19/04/2017, por motivo de incorreção. (data do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 07/11/2017)

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
07/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2017, referente a servidora: MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, na parte em que
retificou 1º, 2º e 3º quinquênio magistério, publicado em 19/04/2017,
por motivo de incorreção. (data do exercício). (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 07/11/2017)
13 1028294 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 172/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio Afastamento referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 379.922-8,
Marco Antônio Pereira, ANE2H/FGD-5, 1º cargo, por motivo de alteração a pedido do servidor, Ato nº 14/2017, publicado em 03/10/2017,
onde se lê: a partir de 31/10/2017. Leia-se: a partir de 06/11/2017.
Retificação – Ato nº 173/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio referente a servidora: Congonhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8,
Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEB2P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 22/1988, publicado em 19/08/1988, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/05/1986. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 29/05/1986.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 14/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente a servidora:
MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O, 1º
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Atos s/nº, Atos
s/nº, 01/2008 e 16/2010, publicados respectivamente em 10/04/1996,
30/01/2001, 02/04/2008 e 10/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/10/1995, 2º quinquênio a contar de 24/10/2000, 3º quinquênio
magistério, a partir de 27/10/2005, 4º quinquênio magistério a partir
de 29/10/2010, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/06/1995, 2º quinquênio a partir de 11/06/2000, 3º quinquênio a partir de 14/06/2005,
4º quinquênio a partir de 17/06/2010.(Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 17/10/2017)
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 09/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de
Resende, PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 18/2008 e
24/2010 publicados em 19/11/2008 e 10/11/2010, onde se lê: 9º biênio
a partir de 02/10/2008; 10º biênio a partir de 11/10/2010; leia-se: 9º biênio a contar de 21/08/2008; 10º biênio a contar de 31/08/2010.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 10/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 e 01/2016 publicados em
20/01/2010 e 23/03/2016, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2015;
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2014.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 08/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado em 20/01/2010, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 06/01/2010; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 29/11/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2003 publicado em 08/05/2003, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2002. (data do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 07/11/2017)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2005 publicado em 04/08/2005,
onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/03; leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/03. (data do exercício). (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 07/11/2017)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 06/2008 publicado em 12/11/2008, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2008;
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2008.
(data do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 07/11/2017)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 21/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 11/12/2013, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2013;
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2013.
(data do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 07/11/2017)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 20/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à docência, na parte
referente à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques
Magela, PEB3P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/2002
publicado em 28/12/2002, onde se lê: a partir de 12/08/2002 (data
do exercício), referente aos 1º, 2º, 3ºe 4º biênios; leia-se: a partir de
09/08/2002 (data do exercício), referente aos 1º, 2º, 3ºe 4º biênios. (data
do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 07/11/2017)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 20/2017
Retifica, O ATO de Concessão de quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/nº publicado em 28/12/2002,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/08/2002 (data do
exercício); leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 09/08/2002
(data do exercício). (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 07/11/2017)
13 1028296 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo Luto referente a servidora: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Maria José da
Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0, PEB3P – Adm. 01, Ato nº
21/17, publicado em 05/09/17, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 03/08/17, leia-se: a partir de 11/08/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Tatiane Generoso Campos
Barroso Queiroz, MaSP 1110642-4, PEB2D – Adm. 01, Ato nº 22/17,
publicado em 22/08/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde
se lê: por 2 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/17, leia-se: por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente as servidoras: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Maria das Dores
Luiz Assunção, MaSP 0372479-6, ATB5J – Adm. 01, Ato nº 04/16,
publicado em 15/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 (três)
meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 11/11/13,
leia-se: 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio a partir de 18/11/13,
03 (três) meses referente ao 4º quinquênio a partir de 19/11/08, 03 (três)
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 21/11/03 retificando publicações anteriores; Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 37/17, publicado em 29/08/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/17, leia-se: 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/17, retificando publicações anteriores do 5º quinquênio para 05/02/12 e 4º quinquênio para 16/10/06; São José do Jacuri
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Irléia Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0, PEB1G – Adm. 02,
Ato nº 11/95, publicado em 28/04/95, para aplicação do disposto no
artigo 290 da CE /89, onde se lê: 3 meses a contar de 13/03/93, leia-se:
4 meses e 08 dias a contar de 14/12/94; São José do Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irléia
Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0, PEB1G – Adm. 02, Ato nº
28/17, publicado em 04/07/17, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/01/16, leia-se: 4º quinquênio a contar de 10/09/15, 3º
quinquênio a contar de 26/10/02, 2º quinquênio a contar de 27/10/97,
do 3º ao 2º retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão zona rural, referente
a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso
Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 25/17, publicado
em 13/06/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses e 25
dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 17/03/05,
leia-se: 03 meses e 05 dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio
a partir de 17/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Oportunamente Zona Urbana
referente a servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip
Raydan – Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5, PEB3P
– Adm. 01, Ato nº 04/96, publicado em 10/04/96, para aplicação do
disposto do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/12/94; Santa Maria do Suaçui – E E Deputado
Nacip Raydan – Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5,
PEB3P – Adm. 01, Ato nº 40/99, publicado em 18/12/99, para aplicação
do disposto do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente
a servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan –
Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5, PEB3P – Adm.
01, Ato nº 41/08, publicado em 21/10/08, por incorreções nas vigências, onde se lê:10º biênio a partir de 18/09/08, leia-se: 10º biênio a
partir de 05/07/08 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 9º biênio para 05/07/06, 8º biênio para 15/06/04, 7º biênio para
06/06/02, 6º biênio para 06/06/00, 5º biênio para 11/05/98, 4º biênio
para 11/05/95, 3º biênio para 12/05/94, 2º biênio para 06/05/92 e 1º biênio para 13/01/92 ( data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/17
RETIFICA NO ATO de quinquênio referente a servidora:
Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Maria das Dores Luiz
Assunção, MaSP 0372479-6, ATB5J – Adm. 01, Ato nº 01/08, publicado em 29/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/10/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/10/07, 3º
quinquênio a partir de 28/10/02, 2º quinquênio a partir de 29/10/97, 1º
quinquênio a partir de 23/03/94, data do exercício, retificando publicações anteriores;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/17
RETIFICA NOS ATOS de quinquênio Magistério, referente as servidoras: Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 31/09, publicado em
03/12/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14/01/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/12/07 e retifica
publicação anterior, alterando vigência do 2º quinquênio para 27/12/02;
São José do Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irléia Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0,
PEB1G – Adm. 02, Ato nº 16/03, publicado em 16/07/03, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/03/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/10/02, 2º quinquênio a contar de 27/10/97, 1º
quinquênio a contar de 27/10/92, do 2º ao 1º retificando publicações
anteriores; Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan –
Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP 0344868-5, PEB3P – Adm.
01, Ato nº 01/94, publicado em 15/01/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/03/93, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 10/05/93.
10 1027804 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, à servidora: José Raydan – Maria Aparecida Godinho Temponi, MaSP 0990165-3, PEB2P – Adm. 01, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 6 meses; São João Evangelista
– Corina Ferreira dos Santos Silva, MaSP 0565813-3, PEB3P – Adm.
01, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 9 meses.
10 1027802 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 36/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – SRE Guanhães – MMBG, MaSP
0331.095-0, ANE1I - 1º cargo.
ABONO DE PERMANENCIA – ATO Nº 08/17
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do §19º do art.
40º da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Coluna
– E E Professora Almerinda Aguiar – Maria das Dores Luiz Assunção MaSP 0372479-6, ATB5J - Adm. 01, a partir de 25/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por 08
dias, aos servidores: Guanhães – E E Odilon Behrens, Júnia Audenice
Oliveira, MaSP 1294166-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 14/10/17;
São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva, Karla Davina
Silva, MaSP 1351430-2, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 18/10/17; São
João Evangelista – E E Josefina Pimenta, Karla Davina Silva, MaSP
1351430-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 18/10/17; São José do
Jacuri – E E John Kennedy - Jessica Souto Guimaraes Oliveira, MaSP
1354413-5, PEBS1A – Adm. 1, a partir de 02/10/17; São José do
Jacuri – E E John Kennedy - Jessica Souto Guimaraes Oliveira, MaSP
1354413-5, PEBS1A – Adm. 2, a partir de 02/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
Água Boa – E E de Resplendor – Anete Marilha dos Santos, MaSP
1100680-6, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 07/05/17; Água Boa – E
E de Resplendor – Geralda Carvalho de Miranda, MaSP 1121838-5,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 07/05/17; Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Maila de Jesus Ribeiro, MaSP 1277957-5,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 05/09/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Rui Francisco Afonso Mourão, MaSP 1176668-0, ANE1D –
Adm. 01, a partir de 03/11/17; Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes
Horta – Zelita Batista Correia, MaSP 1232451-3, ASBD1A – Adm. 01,
a partir de 22/09/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/17
ANULA NO ATO Nº 98/17 no que se refere a servidora: Guanhães
– E E Altivo Coelho – Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP
0991490-4, PEB2P - Adm 01, na parte que retificou 3º e 2º quinquênios, publicado em 03/10/17, por incorreções.