TJMG 07/12/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.
CNPJ: 16.384.773/0001-59 - NIRE: 31.300.100.839
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
FOSFATO NORDESTE S.A. (“Companhia”) para comparecer à
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 16 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia,
localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na
cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI
DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda.
e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos
ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG,
5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036443 - 1
GREEN METALS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.
CNPJ: 16.382.339/0001-30 - NIRE: 31.300.100.863
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da GREEN METALS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. (“Companhia”) para comparecer à
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 14 (quatorze) horas, na sede social da Companhia,
localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na
cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista BURITI
DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda.
e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos
ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG,
5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036448 - 1
CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.
CNPJ: 16.498.983/0001-78 - NIRE: 31.300.100.979
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
LESTE BAHIA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017,
às 16 (dezesseis) horas e 20 (vinte) minutos, na sede social da Companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra,
na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia; (ii) Deliberação de representação formalizada pela acionista
BURITI DA MATA - Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda. e já de conhecimento dos demais acionistas. Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 5 de dezembro de 2017. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
6 cm -05 1036454 - 1
FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Extrato do Termo de Ratificação e Quitação referente ao Convênio de
Administração de Plano Assistencial firmado em janeiro de 1998, entre
a Fundação Libertas de Seguridade Social e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Plano
Privado de Assistência à Saúde, na modalidade autogestão, registrado
na ANS sob o n° 14 - PRODEMGE. As partes ratificam todos os atos e
pagamentos efetuados com base nas cláusulas e condições contratuais
contempladas no Convênio de Administração de Plano Assistencial firmado em janeiro de 1998, e seus respectivos termos aditivos, até a presente data. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Pela Fundação Libertas/Gestora: Edevaldo Fernandes da Silva - Diretor Presidente, Eugenia
Bossi Fraga - Diretora Administrativa e Financeira, e Cláudia Ferreira
Vieira Machado da Cunha Balula - Diretora de Seguridade. Pela Prodemge/Mantenedora: Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente e Gilberto Rosario de Lacerda - Diretor de Gestão Empresarial.
4 cm -06 1037354 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ n° 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG
n° 31300010520 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e
Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 14:00 horas, do dia 19 (dezenove) de dezembro
de 2017, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos Santos,
n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, na qual será
discutida e votada a seguinte matéria constante da ordem do dia: 1)
Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do período
compreendido entre 1° de janeiro e 30 de junho de 2017; O relatório e
o balanço do estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais
documentos correlatos encontram-se à disposição na sede da companhia desde 29/08/2017 e foram encaminhados por carta aos acionistas
em 07 de dezembro de 2017, tendo sido arquivados na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 13/11/2017, sob o registro n° 6349047
(protocolo 174992254, de 24/10/2017). Tais documentos foram publicados, em 14/11/2017, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 01) e “Hoje em
Dia” (pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 22/11/2017, sob o número 6363172
(protocolo 175287040, de 16/11/2017). O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na
sede da companhia desde 23/10/2017 e foi encaminhado aos acionistas
em 07 de dezembro de 2017, tendo sido arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 20/11/2017, sob o número 6351038
(protocolo 174992246, de 24/10/2017). Referido parecer foi publicado,
em 14/11/2017, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia”
(pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 22/11/2017, sob o número 6363171 (protocolo 175286841, de 16/11/2017). 2) Outras matérias de interesse dos
acionistas. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. Gustavo Ramos
Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A “EM
LIQUIDAÇÃO” - CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
7 cm -06 1037305 - 1
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE
PAULO DE BELO HORIZONTE
CNPJ 17.507.708/0001-36 Rua Santa Rita Durão, 885 - Funcionários
- Belo Horizonte - MG Balanço Patrimonial Realizado em 31 de
dezembro de 2016 (em R$) CONSOLIDADO GERAL 2016 2015
ATIVO ATIVO CIRCULANTE 5.530.020,80 4.945.144,96 Disponível
2.693.801,06 2.953.017,86 Caixa 4.781,55 4.090,76 Bancos 305.149,93
147.152,49 Investimentos Financeiros 2.383.869,58 2.801.774,61 Créditos 2.318.045,94 1.877.316,83 Adiantamentos 53.852,62 66.884,12
Despesas Antecipadas 177.453,42 18.823,18 Alugueis Atrasados
246.796,41 0,00 Estoque 40.071,35 29.102,97 ATIVO NÃO CIRCULANTE 30.074.639,87 29.240.902,20 Aplicações Financeiras
100.000,00 0,00 Devedores Diversos 2.698.275,10 853.240,00 Valores
a Apropriar 104.347,84 8.357,40 Imobilizado 42.188.395,38
42.712.055,51
Imob.
Doados/Subvencionados/Conveniados
1.705.622,75 1.603.336,91 (-)Depreciação Acumulada -16.457.828,93

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
-15.758.422,79 (-)Depr. Acum. Doados/Subvenc./Conveniados
-264.172,27 -177.740,94 Intangível 0,00 4.038,51 (-) Amortização
Acumulada 0,00 -3.962,40 TOTAL DO ATIVO 35.604.660,67
34.186.047,16 EXTRA PATRIMONIAL 7.237.220,00 8.347.000,00
COMPENSAÇÃO 7.237.220,00 8.347.000,00 PASSIVO PASSIVO
CIRCULANTE 2.741.361,15 2.135.134,55 Salário a Pagar 152.884,55
163.577,22 Contribuições Sociais e Tributárias 70.934.79 45.255,25
Secretaria da Receita Federal 2.459,08 4.337,12 Credores Diversos
299.839,90 147.625,63 Fornecedores 885,00 14.315,71 Prestadores de
Serviços 23.712,76 38.097,65 Valores a Pagar 356.667,06 308.562,02
Receitas a Realizar 446.143,11 530.844,65 Recursos Convênios / Subvenções / Doações 1.387.834,90 882.519,30 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.169.920,98 2.202.750,82 Correntistas Credores 2.818.521,39
861.597,40 Receitas a Realizar 1.351.399,59 1.341.153,42 PATRIMÔNIO 28.693.378,54 29.848.161,79 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
28.693.378,54 29.848.161,79 Patrimônio Social 29.537.716,91
30.894.415,95 Déficit do Exercício -844.338,37 -1.046.254,16 TOTAL
DO PASSIVO 35.604.660,67 34.186.047,16 EXTRA PATRIMONIAL
7.237.220,00
8.347.000,00
COMPENSAÇÃO
7.237.220,00
8.347.000,00 Demonstração do Resultado do Período em 31 de dezembro de 2016 (em R$) CONSOLIDADO GERAL 2016 2015 RECEITAS 11.814.039,81 10.346.720,71 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
747.644,68 645.276,86 CONTRIBUIÇÕES SEM FINS ESPECÍFICOS 3.093.685,79 3.039.053,33 CONTRIBUIÇÕES COM FINS
ESPECÍFICOS 10.568,96 15.472,55 CONTRATO DE APRENDIZAGEM 73.677,20 132,746,67 SUBVENÇÕES / CONVÊNIOS
2.019.768,34 2.191.006,24 SUDEST 23/2010 370.778,79 738.078,60
K.N.H. do Brasil 0,00 36.569,37 Congregação São João Batista
6.006,43 8.281,92 Prefeitura Municipal de BH – SMED 423.198,01
365.313,62 P.M.B.H. / SMAAB Não Financeiro 46.961,60 65.872,97
Banco do Brasil S/A - Menor Aprendiz 1.027.626,76 855.371,35 Enterpose Andaimes LTDA - Menor Aprendiz 0,00 9.195,79 PEI - Escola
Integrada 91.794,03 111.718,71 K.N.H. – Apadrinhamento 20.380,18
0,00 K.N.H. - Capacitar 32.510,69 0,00 Convênio SEDEST 23/2010
200,04 200,04 Convênio Fia Municipal 300,48 403,87 KNH Capacitar
11,33 0,00 CONVÊNIOS/SUBVENÇÕES SEM FINS ESPECÍFICOS
34.846,04 24.410,67 CEB Cia. Energética de Brasília 34.846,04
21.648,44 CAESB Cia. De Saneamento Ambiental - DF 0,00 1.529,86
COPASA - Companhia de Saneamento de MG 0,00 1.232,37 TERMO
DE COLABORAÇÃO 256.754,33 0,00 SEDESTMIDH – Termo
Colab. 15/2016 256.754,33 0,00 CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
RECEITAS PATRIMONIAIS 4.526.774,67 3.857.811,13 RECEITAS
ADMINISTRATIVAS 29.345,96 1.732,69 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS 13.290,97 37.261,22 ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS
74.539,09 58.472,51 INDENIZAÇÕES 1.536,00 0,00 SERVIÇOS
VOLUNTÁRIOS 931.607,78 343.476,84 DESPESAS -12.987.931,89
-11.737.889,83CUSTOS
E
DESPESAS
OPERACIONAIS
-8.929.179,89 -8.139.920,37 SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
-2.462.107,08 -2.185,643,97 SERVIÇOS DE TERCEIROS
-2.785.621,98 -2.323.544,88 MANUTENÇÃO DO PESSOAL
-967.102,16 -875.414,47 CONSERVAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS
-231.955,22 -371.075,62 DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO -2.067.806,69 -1.998.703,97 DESPESAS ADMINISTRATIVAS -359.712,21 -333.211,41 DESPESAS LEGAIS -54.874,55
-52.326,05 CONVÊNOS -2.023.298,72 -2.300,573,88 CONVÊNIO
MENOR APREND. CONG. S. J. BATISTA -6.006,43 -8.281,92 CONVÊNIO PMBH - SMED -433.026,65 -489.038,37 CONVÊNIO K.N.H. DO BRASIL 0,00 -41.107,34 CONVÊNIO 23/2010 - SEDESTE
-250.486,98 -749.630,32 CONVÊNIO MENOR APREND. BC. DO
BRASIL S/A -1.027.356,76 -855.371,35 CONVÊNIO K.N.H. CAPACITAR -35.308,47 0,00 CONVÊNIO KNH – APADRINHAMENTO
-24.082,44 0,00 CONVÊNIO – PEI ESCOLA INTEGRADA
-200.069,39 -82.075,82 CONV. MENOR APRENDIZ ENTREPOSE
ANDAIMES 0,00 -9.195,79 P.M.B.H. SMAAB NÃO FINANCEIRO
-46.961,60 -65.872.97 TERMO DE COLABORAÇÃO -256.754,33
0,00 SEDESTMIDH - TERMO COLAB. 15/2016 -256.754,33 0,00
PROJETO DE ASSITÊNCIA SOCIAL -809.783,12 -935.441,09 PR.
PLANTANDO ESP. E VIDA / PARC. ED.C.M.J. 0,00 -3.660,82 PR. C.
FUTURO ESP. E VIDA - PARC. CS. MT. Ma. H. 0,00 -72.406,68
PROJ. PROM. COLETIVA / NUTRIÇÃO E CIDADANIA 0,00
-893,30 PROJ. ATEND. IDOSO RESID. NA INSTITUIÇÃO
-609.585,86 -532.438,38 PROJ. CONV. IDOSO E FORT. DE V. FAMILIARES -136.722,09 -102.721,53 PROJETO SOLIDARIEDADE /
PARC. GRUPO SOLID. 0,00 -61.714,68 PROJ. PARTILHANDO /
PARC. EDUC. LAR. CRIANÇA 0,00 -71.861,99 PROJ. SOLIDARIZANDO / PAR. ASS. ESP. ADOLEC. -15.379,11 -50.804,62 PROJ.
DEFESA GAR. DE DIREITOS DO CIDADÃO -23.096,06 -38.939,09
PROJ. AT. SOCIASS. CID. PORT. VÍRUS HIV / AIDS -25.000,0 0,00
CUSTOS -10.568,96 -15.472,51 CUSTOS DAS DOAÇÕES COM.
FIN. ESPECÍFICAS -10.568,96 -15.472,51 OUTRAS DESPESAS
-958.346,87 -346.481,98 DESPESAS ADMINISTRATIVAS -26.739,09
-3.005,14 DESPESAS DE SERVIÇOS VOLUNTARIADOS
-931.607,78 -343.476,84 RESULTADO FINANCEIRO 329.553,71
344.914,96 RECEITAS FINANCEIRAS 356.699,76 361.845,66 DESPESAS FINANCEIRAS -27.146,05 -16.930,70 DÉFICIT DÉFICIT
-844.338,37 -1.046.254,16 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE
CAIXA - DFC CONSOLIDADO GERAL MÉTODO INDIRETO 2016
(R$) 2015 (R$) 1 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (ou Déficit) do Exercício -844.338,37
-1.046.254,16 Depreciação / Amortização 781.875,07 1.992.415,14
SUPERÁVIT / DÉFICIT LÍQUIDO AJUSTADO -62.463,30
946.160,98 VARIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS Contas a Receber -506.245,60 -515.968,00 Créditos -25.214,25
2.469.824,37 Devedores Diversos 90.730,74 160.351,06 Adiantamentos 13.031,50 -38.168,80 Outros Ativos -416.395,03 15.750,06
(Aumento) Redução de Ativos -844.092,64 2.091.788,69 Credores
Diversos 152.214,27 -336.532,77 Títulos a Pagar -13.430,71 7.641,88
Salários a Pagar -10.692,67 115.986,01 Contribuições Sociais e Tributárias 25.679,54 38.026,63 Valores a Pagar 48.105,04 134.702,62
Receitas Antecipadas 0,00 -291.519,01 Prestação de Serviços
-14.384,89 18.134,83 Outros Passivos 418.736,02 -1.283.913,25
Aumento (Redução) de Passivos 606.226,60 -1.597.473,06 VARIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS -237.866,04
494.315,63 CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS -300.329,34 1.440.476,61 2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS Aquisições do Ativo Imobilizado -940.481,75
-2.232.327,09 Vendas de Imobilizado 1.365.894,55 3.869,82 Alugueis
a Receber 0,00 3.332.127,34 Ativos a Longo Prazo -2.041.025,54
-25.594,18 CAIXA CONSUMIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -1.615.612,74 1.078.075,89 3 – FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integração do Capital -310.444,88
1.019.103,10 Passivo a Longo Prazo 1.967.170,16 -3.081.872,43
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
1.656.725,28 -2.062.769,33 GERAÇÃO DE CAIXA LÍQUIDO
-259.216,80 455.783,17 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do
Exercício 2.953.017,86 2.497.234,69 Caixa e Equivalente de Caixa no
Final do Exercício 2.693.801,06 2.953.017,86 VARIAÇÃO DE CAIXA
-259.216,80 455.783,17 Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido em 31 de dezembro de 2016 (em R$) CONSOLIDADO
GERAL 2016 2015 PATRIMÔNIO SOCIAL SALDO ANTERIOR
29.848.161,79 29.875.312,85 Acréscimo / Decréscimo Patrimonial
-310.444,88 1.019.103,10 Déficit do Exercício -844.338,37
-1.046.254,16 SALDO ATUAL 28.693.378,54 29.848.161,79NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31/12/2016I –CONTEXTO OPERACIONAL:NOTA1 Associação São
Vicente de Paulo de Belo Horizonte é uma associação civil, sem fins
lucrativos, de natureza beneficente, filantrópica e assistencial, de caráter educacional, de vida apostólica regida, no que não conflitar com a lei
civil, pelo conjunto de leis que obrigam a Igreja Católica inteira, tal
como o Código de Direito Canônico e pelas Constituições, Estatutos e
Decretos da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de
Paulo. A Associação tem por finalidade institucionais a educação, a
assistência à saúde e a assistência social através da promoção da pessoa
humana e para tanto envidará esforços no sentido de: - Oferecer e
desenvolver a educação religiosa; - Apoiar instituições beneficentes
com objetivos congêneres ou afins, através de parcerias, promovendo
atividades conjuntas e mantendo intercâmbio educacional, cultural, de
assistência social e informativo; - Promover atividades culturais; - Prestar assistência à saúde através de hospitais, casas de saúde, ambulatórios, postos de saúde e outras modalidades que lhe convier; - Dedicar-se
às ações de promoção humana, filantrópica e de assistência social; Efetivar ações de promoção e proteção às crianças, aos adolescentes,
aos jovens, aos adultos e aos idosos carentes; Efetivar ações de promoção da família. II -APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESNOTA2DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações
contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios e normas contábeis emanados do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em
conta as questões específicas aplicáveis às entidades sem finalidade de
lucros, aplicando-se de forma subsidiárias os aspectos previstos na
legislação societária brasileira, naquilo que for pertinente. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram realizadas estimativas por

parte da administração, dentre essas, a estimativa de vida útil dos bens
integrantes do ativo imobilizado bem como a razoabilidade da provisão
para devedores duvidosos, o que pode ocasionar variações entre o real
e o estimado. As demonstrações financeiras foram elaboradas com
observâncias às disposições contidas na ITG 2002 – R-1 aprovadas pela
Resolução n° 1409/12 do Conselho Federal da Contabilidade. III
-RSUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:NOTA 3 A prática contábil
adotada é pelo regime de competência. Foram atendidas as normas do
Conselho Federal de Contabilidade. 3.1 Moeda Funcional Os valores
nas demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais.
NOTA 4ATIVO CIRCULANTE: Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações.
NOTA 5AJUSTES A VALOR PRESENTE DE ATIVOS E PASSIVOS:
Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da administração, a instituição conclui que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é irrelevante em relação as demonstrações
financeiras tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum
ajuste. NOTA6DISPONÍVEL: Caixa equivalentes de caixa. Compreendem os saldos de caixa, contas correntes bancárias e aplicações financeira, acrescidas, quando aplicável, dos rendimentos, até a data do
balanço, respeitando-se o princípio de Competência. NOTA 7CONTRIBUIÇÕES DE INTERNOS ATRASADAS Os valores a receber estão
deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com
as mesmas e ajusta a provisão. Contribuições de Internos Atrasadas
R$41.507,34 NOTA 8ALUGUEIS A RECEBER: Valores a receber
conforme determinação de contratos estabelecidos. NOTA 9DEVEDORES DIVERSOS: Os valores em Devedores Diversos são reconhecidos
pelo valor justo dos recursos líquidos do custo da transação. NOTA
10CONTAS A RECEBER E A PAGAR: Estão registradas pelo valor de
emissão e ajustadas ao valor provável de realização ou encargos incorridos, quando aplicável. Os valores contábeis informados no balanço
patrimonial aproximam-se dos valores justos na data da apuração.
NOTA 11ESTIMATIVAS: As estimativas e premissas subjacentes são
revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período ou também em
períodos posteriores e se a revisão afetar tanto o período presente como
período futuros. As principais estimativas realizadas pela administração
pela ocasião da elaboração das demonstrações financeiras incluem as
perdas com o valor recuperável de recebíveis. NOTA 12ADIANTAMENTOS: Referem-se a antecipações efetuadas a fornecedores cujo
reconhecimento das despesas ocorrerá em exercício seguinte para apropriação respeitando-se o princípio da Competência ITG 2002 (R1).
Adiantamentos de salários e de férias, cujo reconhecimento das despesas ocorrerá no exercício seguinte para a apropriação respeitando-se o
princípio da Competência ITG 2002 (R1). NOTA 13VALORES APROPRIAR: Registra a despesa ou a receita relativa ao período de competência, cujo pagamento ou recebimento não foi realizado. NOTA
14DESPESAS A CLASSIFICAR: 14.1 - FOLHA DE PAGAMENTO
R$ 131.803,13 Refere-se a salários de funcionários que serão pagos
com recursos do convênio SEDEST relativos ao exercício de 2017 em
atendimento as normas estabelecidas pelo contrato e prestação de contas do órgão conveniado. 14.2 - ENCARGOS SOCIAIS R$ 30.540,43
Refere-se a encargos sociais que serão pagos com recursos do convênio
SEDEST relativos ao exercício de 2017 em atendimento as normas
estabelecidas pelo contrato e prestação de contas do órgão conveniado.
14.3 - JORNAIS E REVISTAS R$ 4.864,44NOTA 15ALUGUÉIS
ATRASADOS A RECEBER: Valores atrasados a receber conforme
determinação de contratos estabelecidos. NOTA 16ESTOQUE: O estoque constante no Balanço Patrimonial se refere a gêneros alimentícios,
material de limpeza, fraldas, material de higiene e produtos do bazar.
Esses estoques são avaliados pelo custo (médio) de aquisição que não
superam o valor de mercado. NOTA 17ATIVO NÃO CIRCULANTE:
Este grupo é composto por valores a receber, cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. NOTA 18CORRENTISTAS DEVEDORES: Valores de aluguel a receber de Alvacir Vite Rossi e Termo de
Colaboração 15/2016 SEDESTMIDH conforme determinação de contrato estabelecido a longo prazo. NOTA 19VALORES A APROPRIAR:
Registra a despesa ou a receita relativa ao período de competência, cujo
pagamento ou recebimento não foi realizado e será realizado a longo
prazo. NOTA 20IMOBILIZADO: O imobilizado se apresenta com os
valores ao custo de aquisição, formação ou construção. As depreciações
são calculadas de acordo com o método linear dos valores utilizados,
com base em taxas que levam em conta o tempo de vida útil estimado
dos bens. 31/12/2016 31/12/2015 Descrição Custo Depreciação Acumulada Líquido Líquido Percentual Construções e Benfeitorias
14.255.802,79 (1.707.353,82) 12.548.448.97 12.366.969,52 4 Móveis e
Utensílios 1.273.851,89 (1.011.115,01) 262.736,88 161.208,01 10
Máquinas e Aparelhos 1.126.061,73 (916.470,80) 209.590,93
228.416,19 10 Veículos 768.440,32 (689.273,97) 79.166,35 185,117,04
20 Biblioteca 30.782,87 (30.782,87) 0,00 0,00 10 Material Didático
9.690,73 (8.058,03) 1.632,70 2.239,78 10 Prédios 16.826.550,57
(11.920.040,70) 4.906.509,87 5.710.384,22 4 Terrenos 7.679.111,95
0,00 7.679.111,95 7.844.347,88 0 Bens Religiosos 21.361,17
(19.589,41) 1.771,76 2.006,72 10 Instrumentos Musicais 5.883,76
(808,89) 5.074,87 570,51 10 Equipamentos de Informática 190.857,60
(154.335,43) 36.522,17 48.282,12 20 Construções e Benfeitorias –
Matriz 0,00 0,00 0,00 346.709,73 4 Construções e Benfeitorias - Matriz
- MDO - PJ 0,00 0,00 0,00 57.381,00 4 Total do Imobilizado
42.188.395,38 (16.457.828,93) 25.730.566,45 26.953.632,72NOTA
21IMOBILIZADO DOADOS / SUBVENCIONADOS / CONVENIADOS: O imobilizado se apresenta com os valores ao custo de aquisição,
formação ou construção de doações/subvenções/convênio conforme
determina o item 10 da ITG 2002. As depreciações são calculadas de
acordo com o método linear dos valores utilizados, com base em taxas
que levam em conta o tempo de vida útil estimado dos bens. 31/12/2016
31/12/2015 Descrição Custo Depreciação Acumulada Líquido Líquido
Percentual Construções e Benfeitorias 121.205,60 (3.535,81)
117.669,79 0,00 4 Móveis e Utensílios 114.582,13 (19.857,61)
94.724,52 101.794,40 10 Máquinas e Aparelhos 65.757,39 (11.794,76)
53.962,63 51.196,98 10 Veículos 17.620,00 (8.340,24) 9.279,76
12.803,80 20 Equipamentos de informática 51.174,90 (21.442,33)
29.732,57 35.083,04 20 Construções e Benfeitorias - Matriz 0,00 0,00
0,00 17.615,14 4 Construções e Benfeitorias - Matriz - MDO - PJ 0,00
0,00 0,00 17.610,00 4 Prédios 1.335.282,73 (199.201,52) 1.136.081,21
1.189.492,61 4 Total do imobilizado 1.705.622,75 (264.172,27)
1.441.450,48 1.425.595,97NOTA 22PASSIVO CIRCULANTE: São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescido,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações incorridas
até a data do Balanço Patrimonial. NOTA 23CREDORES DIVERSOS:
Pessoas físicas ou jurídicas em relação de crédito com a entidade que
não se enquadram em outras contas do passivo. NOTA 24FORNECEDORES: Registra os valores originais de operação. NOTA 25PROVISÕES PARA 13° SALÁRIO, FÉRIAS E ENCARGOS Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do
Balanço Patrimonial, incluindo os valores correspondentes ao FGTS.
NOTA 26RECEITAS A REALIZAR - CIRCULANTE: Creche Medalha Milagrosa - Patrimonial R$ 49.894,44 Maria Ferreira Marques Patrimonial R$ 3.516,96 Fundação Volkswagen - Doação Patrimonial
R$ 3.000,48 Convênio SEDEST 23/2010 - Patrimonial R$ 200,04
MRV Engenharia e Participações S/A - Patrimonial R$ 2.690,94 Banco
do Brasil S/A - Patrimonial R$24.762,20 São Jorge Shopping Construções - Patrimonial R$ 236,04 KNH Capacitar - Patrimonial R$ 813,73
PEI - Escola Integrada R$ 393,03 KNH Capacitar R$ 1.650,67 Serv.
Volunt. A. S. - SERVAS - Patrimonial R$ 99,96 Convênio FIA Municipal - Patrimonial R$ 300,48 Fundo M. Direto C. Adolescente - Patrimonial R$ 450,00 Kuttner Br. Equip. Sider Ltda - Patrimonial R$ 3.249,96
Jorg Engelbert Hagedorn - Patrimonial R$ 1.500,00 Prefeitura Municipal de BH - Patrimonial R$ 410,64 SINDIGRAOS - Sindicato das
Indústrias de Beneficiamento, Moagem, Torrefação e Fabricação de
Produtos Alimentares de Origem Vegetal do DF - Doação Patrimonial
R$ 4.009,44 Sarkis Comércio Indústria Ltda - Patrimonial R$ 200,04
Ministério Público do Trabalho - Patrimonial R$ 949,80 Fundação
Telefônica - Patrimonial R$ 1.074,84 Servitec Indústria Comércio Patrimonial R$ 1.924,32 SBF Comércio Produtos Esportivos - Patrimonial R$ 9.294,36 Milplan Engenharia Construções Montagem - Patrimonial R$ 8.280,64 Alvacir Vite Rossi R$ 325.000,00 Rafael Ramos da
Luz - Patrimonial R$ 48,00 UV Comercial Ltda R$ 44,76 Associação
Pestalozzi de Brasília - Patrimonial R$ 903,84 SEDESTMIDH - Termo
de Colaboração 15/2016 R$ 1.241,50 Doações para Bazar R$ 2,00
Total R$ 446.143,11 Recursos recebidos de doação de Creche Medalha
Milagrosa, Maria Ferreira Marques, Fundação Volkswagen, SEDEST
23/2010, MRV Engenharia e Participações S/A, Banco do Brasil S/A,
São Jorge Shopping Construções, KNH Capacitar, Serv. Volunt. A.S. SERVAS, FIA Municipal, Fundo M. Direito C. Adolescente, Kuttner
Br. Equip. Sider. Ltda, Jorg Engelbert Hagedorn, Prefeitura Municipal
de BH, SINDIGRAOS, Sarkis Comércio Indústria Ltda, Ministério
Público de Trabalho, Fundação Telefônica, Servitec Indústria

Comércio, SBF Comércio Produtos Esportivos, Milplan Engenharia
Construções Montagem, Rafael Ramos da Luz, UV Comercial Ltda e
Associação Pestalozzi de Barasília referente a aquisição de bens que
serão transferidos para a receita através da depreciação anual. Valores
recebidos do Convênio PEI Escola Integrada, KNH Capacitar e
SEDESTMIDH Termo de Colaboração 15/2016 referem-se a recursos
recebidos neste exercício que serão executados no exercício seguinte.
Doações para o Bazar: São doações recebidas em produtos que serão
executados no exercício seguinte. Alvacir Vite Rossi refere-se a aluguel
a receber conforme determinação de contratos estabelecidos. RECEITAS A REALIZAR - NÃO CIRCULANTE: Creche Medalha Milagrosa - Patrimonial R$ 1.009.107,34 Maria Ferreira Marques - Patrimonial R$ 73.562,47 Fundação Volkswagen - Doação Patrimonial R$
14.958,04 Convênio SEDEST 23/2010 - Patrimonial R$ 4.281,52 MRV
Engenharia e Participações S/A - Patrimonial R$ 32.807,90 Banco do
Brasil S/A - Patrimonial R$ 13.994,76 São Jorge Shopping Construções
- Patrimonial R$ 5.604,95 KNH Capacitar - Patrimonial R$ 3.254,84
Serv. Volunt. A.S. - SERVAS - Patrimonial R$ 490,39 Convênio FIA
Municipal - Patrimonial R$ 2.019,35 Fundo M. Direito C. Adolescente
- Patrimonial R$ 412,50 Kuttner Br. Equip. Sider. Ltda - Patrimonial R$
3.773,72 Jorg Engelbert Hagedorn - Patrimonial R$ 2.879,21 Prefeitura
Municipal de BH - Patrimonial R$ 3.567,04 SINDIGRAOS - Sindicato
das Indústrias de Beneficiamento, Moagem, Torrefação e Fabricação de
Produtos Alimentares de Origem Vegetal do DF - Doação Patrimonial
R$ 11.794,62 Sarkis Comércio Indústria Ltda - Patrimonial R$ 1.481,65
Ministério Público do Trabalho - Patrimonial R$ 7.215,52 Fundação
Telefônica - Patrimonial R$ 19.342,75 Servitec Indústria Comércio Patrimonial R$ 14.363,46 SBF Comércio Produtos Esportivos - Patrimonial R$ 76.241,33 Milplan Engenharia Construções Montagem Patrimonial R$ 42.075,08 Rafael Ramos da Luz - Patrimonial R$
376,80 UV Comercial Ltda R$ 260,38 Associação Pestalozzi de Brasília - Patrimonial R$ 7.533,97 Total R$ 1.351.399,59 Recursos recebidos de doação de Creche Medalha Milagrosa, Maria Ferreira Marques,
Fundação Volkswagen, SEDEST 23/2010, MRV Engenharia e Participações S/A, Banco do Brasil S/A, São Jorge Shopping Construções,
KNH Capacitar, Serv. Volunt. A.S. – SERVAS, FIA Municipal, Fundo
M. Direito C. Adolescente, Kuttner Br. Equip. Sider. Ltda, Jorg Engelbert Hagedorn, Prefeitura Municipal de BH, SINDIGRAOS, Sarkis
Comércio Indústria Ltda, Ministério Público do Trabalho, Fundação
Telefônica, Servitec Indústria Comércio, SBF Comércio Produtos
Esportivos, Milplan Engenharia Construções Montagem, Rafael Ramos
da Luz, UV Comercial Ltda e Associação Pestalozzi de Brasília referente a aquisição de bens que serão transferidos para a receita através da
depreciação anual a longo prazo. NOTA 27PATROCÍNIO / PARCERIA: A Associação manteve parceria com entidade visando a realização
de projetos assistenciais dentro dos seus objetivos sociais. São enviados
recursos a serem aplicados pelo parceiro e são registrados no nosso sistema de resultados, conforme demonstrativos apresentados. 27.1 Associação Espaço Adolescente, CNPJ 08.128.532/0001-10 com o objetivo
de desenvolver ações de cultura, de lazer, de estímulo à convivência
familiar, comunitária e resgate da identidade das crianças e dos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Através do projeto
“Solidarizando”. NOTA 28RECURSOS CONVÊNIOS/SUBVENÇÕES/DOAÇÕES: São recursos a receber conforme determinação de
contrato estabelecido onde a prestação de contas será executada no
exercício seguinte. NOTA 29TERMO DE COLABORAÇÃO: São
recursos a receber conforme determinação de contrato estabelecido
onde a prestação de contas será executada no exercício seguinte. NOTA
30CONTIGÊNCIAS: As práticas contábeis para registro e divulgação
de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes:
- Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis
com suficiente segurança. - Os passivos contingentes avaliados como
de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa. - Passivos de contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem divulgados. 9.1 - Processo n° 0269982-92.2012.8.13.0056
de Mauro Roberto Grissi Pissolati e outros, tramitando na 3ª Vara da
comarca de Barbacena - MG, se refere à ação de natureza cível com
pedido de indenização por danos morais. É baseada na avaliação de
risco de perda possível, efetuada pela área jurídica no processo judicial
pendente na data do balanço cujo valor estimado da causa é de R$
38.003,76. 9.2 - Processo n° 0927385-95.2014.8.13.0024 de Odete
Garcia de Azevedo, tramitando na 1ª Vara de Belo Horizonte - MG, se
refere a ação de natureza cível com pedido de Usucapião. É baseada na
avaliação de risco de perda possível, efetuada pela área jurídica no processo judicial pendente na data do balanço cujo valor estimado da causa
é de R$ 169.130,00 9.3 - Processo n° 1387233-45.2014.8.13.0024 de
Artur Valmir Ferreira da Rocha e outros, tramitando na 8ª Vara de Belo
Horizonte - MG, se refere a ação de natureza cível com pedido de Usucapião. É baseada na avaliação de risco de perda possível, efetuada pela
área jurídica no processo judicial pendente na data do balanço cujo
valor estimado da causa é de R$ 169.130,00 9.4 - Processo n° 001094731.2016.5.03.0136 de Cláudia Márcia de Souza Batista, tramitando na
36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, se refere à ação de natureza trabalhista. É baseada na avaliação de risco de perda possível, efetuada pela área jurídica no processo judicial pendente na data do
balanço cujo valor estimado da causa é de R$ 30.400,00 9.5 – PIS Processo n° 0012136-87.2016.4.01.3400 Por meio de Ação Declaratória
com pedido de Antecipação de Tutela, a entidade obteve liminar garantindo o não recolhimento do PIS, calculado pela alíquota de 1% sobre a
folha de pagamento. Por orientação dos assessores jurídicos da entidade, em virtude sumula favorável em ação de mesma natureza transitada no Supremo Tribunal Federal, a administração optou por não constituir provisão para essa contingência. Até 31.12.2016 não foi apreciada
nenhuma decisão judicial que impactasse nessa posição. NOTA 31PASSIVO NÃO CIRCULANTE: São demonstrados valores conhecidos ou
calculáveis, acrescido dos correspondentes encargos e variação incorridos em data superior ao término do exercício seguinte. NOTA 32CORRENTISTAS CREDORES: Valores de aluguéis a receber de Alvacir
Vitte Rossi conforme determinação de contrato estabelecido a longo
prazo. Valor referente Termo de Parcelamento de débitos junto a
SEDESTMIDH conforme determinação de contrato estabelecido a
longo prazo. Valor referente contrato de prestação de serviços pactuado
com Sarubbi Cysneiros Advogados Associados a longo prazo. Valor a
receber de SEDESTMIDH Termo de Colaboração 15/2016 conforme
determinação de contrato estabelecido a longo prazo. NOTA 33VALOR
RECUPRÁVEL DE ATIVOS (“IMPAIRMENT”): O imobilizado e
outros ativos não circulantes que são submetidos ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou
quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor
recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em
uso de um ativo, conforme CPC n° 01. A entidade optou por não realizar neste exercício. NOTA 34PATRIMÔNIO LÍQUIDO: As modificações e composição do Patrimônio Líquido estão expressas na demonstração das mutações do Patrimônio. É constituído de bens, direitos e
obrigações de qualquer espécie e por “superávit” e “déficit” ocorridos
durante os exercícios de suas atividades que são empregados integralmente nos objetivos sociais da entidade. O valor do Superávit ou Déficit
do exercício será transferido para a conta do Patrimônio Social. NOTA
35RECEITAS: As receitas são apuradas respeitando-se o princípio da
Competência em conformidade com as exigências legais e de acordo
com a Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC - ITG 2002. NOTA
36CONTRIBUIÇÕES: 36.1 - CONTRIBUIÇÕES DE INTERNOS:
Essa conta registra, exclusivamente contribuições recebidas de pessoas
(não associados) que residem na entidade. 36.2 - DONATIVOS RECEBIDOS - PESSOAS JURÍDICAS COM FINS ESPECÍFICOS: São
recursos recebidos de doação da Associação Pestalozzi de Brasília e
MRV Engenharia e Participações S/A para melhoria da infra-estrutura e
custeio da entidade visando um melhor atendimento. 36.3 - RECEITA
DE SERVIÇOS: Esse valor se refere a sessões de hidroginástica oferecidas para a comunidade. 36.4 - DOAÇÕES PATRIMONIAIS: São
recursos recebidos de doações para aquisição de bens, cujo valor representa a transferência da depreciação anual, conforme determina a NBC
TG 07. 36.5 - RENDAS DO BAZAR: Registram receitas provenientes
de vendas organizadas de objetivos promocionais, aplicados nos objetivos sociais da instituição. 36.6 - CONTRIBUIÇÕES DE INTERNOS
PARTICULARES: Essa conta registra exclusivamente contribuições
recebidas de internos particulares. NOTA 37DONATIVOS RECEBDIOS SEM FINALIDADES ESPECÍFICAS: Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. As doações destinam-se ao custeio e manutenção das atividades da entidade.
No exercício a entidade recebeu as seguintes doações: Donativos Recebidos sem finalidades específicas: R$ 3.093.685,79 Pessoas Físicas: R$
2.859.309,55 Pessoas Jurídicas: R$ 128.834,27 Pessoas Jurídicas - Proveniente do Exterior R$ 105.541,97 NOTA 38CONTRATO DE
APRENDIZAGEM: Contrato de Aprendizagem: são contratos firmados com empresas para inserção e formação de jovens em programas de
aprendizagem. NOTA 39SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS: A entidade
recebeu no exercício os seguintes valores de subvenções/convênios.