TJMG 15/12/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public.
em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 298721-2, Maria Jose da Silva, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 421/2011, public. em
18/8/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 151 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 154 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 298721-2, Maria Jose da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
11/2010, public. em 15/1/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 367022-1, Rachel Maria Pereira Guimarães Azevedo, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 290 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção nas datas da vigência, Ato nº 339,
public. em 18/6/1994, onde se lê: ... 1º quinq. a contar de 22 de fevereiro de 1988, leia-se: ... 1º quinq. a partir de 23/2/1983, Ato nº 49,
public. em 19/1/1994, onde se lê: ... 2º quinq. a contar de 13 de março
de 1993, leia-se: ... 2º quinq. a partir de 16/3/1988, Ato nº 669, public.
em 29/10/1998, onde se lê: ... 3º quinq. de magistério a contar de
21/3/1998, leia-se: ... 3º mag. a partir de 4/4/1993, Ato nº 383, public.
em 7/9/2005, onde se lê: ... 4º quinq. a partir de 30/5/2003, leia-se: ...
4º quinq. a partir de 11/5/1998, Ato nº 69, public. em 4/3/2011, onde se
lê: ... 5º quinq. mag. a partir de 17/6/2008, leia-se: ... 5º quinq. mag. a
partir de 21/7/2003.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 46 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1457083-2, Alessandra de Castro Florencio, PEBDIA
cargo 01, por Livia Castro dos Santos, filha, a partir de 21/11/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 47 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 527901-3, Denise Toledo da Silva, PEBIIO, cargo 01,
por Luiza Toledo Carvalho Martins, filha, a partir de 25/9/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 48 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434857-7, Thais Monica Moraes Ferreira Muschioni, EEBIA, cargo 01, por Lucas Moraes Muschioni, filho,
a partir de 29/11/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 49 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira
- 9253- MaSP 1283533-6, Elisangela Aparecida Camini Cezano, cargo
03, por Miguel Arcanjo Camini Cezano, filho, a partir de 2/10/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 76/ 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 353326-2, Lucinea Maria Silva Leroy,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 28/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1437789-9,
Guilherme Expedito Maciel, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/10/2017;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1320783-2, Thiago Lara Rodrigues
Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de 13/9/2017; E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1151571-5, Hanna Haiane Silva Vitor, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/11/2017; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
893102-4, Matildes Aparecida Malta, PEBDIA, cargo 03, a partir de
10/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1268046-8, Marcia
Siqueira de Carvalho Santana, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2017;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1224386-1, Lara
Patricia de Freitas, cargo 01, PEBDIA, a partir de 22/11/2017; MaSP
1224386-1, Lara Patricia de Freitas, cargo 02, PEBDIA, a partir de
22/11/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1327298-4, Sirley Teixeira de Sousa, PEBIA, cargo 02, a partir de 3/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1409705-9,
Bruna Cardoso Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/10/2017;
MaSP 1382585-6, Eliane Mendes Coelho, PEBIA, cargo 02, a partir
de 17/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1281841-5, Karine Aparecida Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/10/2017; E.E. de Melo
Viana - 9041- MaSP 1264083-5, Luana Aparecida Ferreira Neta, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
1325905-6, Ana Gleise Aparecida Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 11/10/2017; MaSP 1325905-6, Ana Gleise Aparecida Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 63 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
1154476-4, Lidiane Guerzoni de Assis Bigão, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 29/9/2017; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1305877-1,
Raphael Lopes Rios, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/11/2017; E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 879661-7, Augusto Borim Martins, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/9/2017; E.E. Lúcio dos Santos 1376- MaSP 1095409-7, Sharon Patricia Humphreis Ferreira, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 22/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1422224-4, Anne Caroline Ferreira Vaz, cargo
01, TDEIA, a partir de 26/11/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBII-L, cargo 01, a partir de 13/11/2017; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIF, cargo 02, a partir de 13/11/2017; E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 1358455-2, Aline de Paula Rangel, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 6/10/2017; MaSP 1370678-3, Patricia Gomes da Silva Albuquerque, EEBIA, cargo 02, a partir de 24/9/2017; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1410801-3, Valeria Damasceno Dantas, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/11/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
1200378-6, Angelina Beja Bicalho, ASBDIA, cargo 01, a partir de
25/10/2017; MaSP 1440825-6, Janete Deise da Silva, PEBDIA, cargo
02, a partir de 16/11/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 1224634-4, Glecia Maria Paz, ASBDIA, cargo 01, a partir de
19/11/2017; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 345257-0, Leticia Olimpia
Garcia Leão, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 20/11/2017; E.E. Silviano
Brandão - 1201- MaSP 1085673-0, Kairuzan de Oliveira Andrade,
PEBIA, cargo 01, a partir de 12/11/2017; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 956760-3, Marlene de Fatima Sousa, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 12/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1164956-3, Roseni Rocha
Silva, cargo 03, PEBIA, a partir de 24/10/2017; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 861014-9, Adriana Cezar Lobato,
ATBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2017; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1055797-3, Anita Valeska Moreira Rabelo Nobre Oliveira, EEBIIE, cargo 01, a partir de 1º/10/2017; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 894501-6, Maria da Consolaçao Silva Carvalho,
cargo 03, PEBDIA, a partir de 28/10/2017; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1311709-8, Ronaldo Jose de Souza, ASBDIA, cargo
01, a partir de 14/11/2017; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
894501-6, Maria da Consolaçao Silva Carvalho, PEBDIA, cargo 04,
a partir de 28/10/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 828635-3,
Nazare Braz Lobo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/10/2017; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1274958-6, Ruth Gomes da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 12/11/2017; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1383975-8, Roberta Fabiana de Jesus, PEBDIA, cargo
01, a partir de 7/11/2017; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1074485-2,
Anderson Cezar Lobato, PEBIIH, cargo 01, a partir de 9/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 449015-7, Celina
de Oliveira Sousa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 4/10/2017; MaSP
1441917-0, Maria Izabel Diniz, cargo 01, PEBSIA, a partir de
4/10/2017; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 1127427-1,
Marlete Palhares Pereira, ASBDIA, cargo 03, a partir de 26/10/2017;
MaSP 1393719-8, Samara dos Santos Palhares, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 26/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E.de Ensino
Fundamental Anos Finais Ensino Médio-5367826- MaSP 1171777-4,
Eliane de Souza Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de
Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 662240-1,
Cintia Simoes de Almeida Palhares, ASBDIA, cargo 01, a partir de
27/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 1396878-9, Ailton Alves Mariano,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/10/2017; MaSP 819165-2, Darci
Borges de Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 6/11/2017; MaSP
1301297-6, Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo França e Araujo,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1206023-2, Elisangela Silva Zaparolli, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/11/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 1115525-6, Danielle Amorim Santos, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 11/10/2017; MaSP 800349-3, Jairo Raimundo dos Santos,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/11/2017; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1343212-5, Cesar Augusto Martins, PEBIB, cargo 01,
a partir de 23/10/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1189604-0, Joana D’arc de Jesus Alves, PEBIID, cargo 01, a
partir de 31/10/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
573119-5, Nilva Lucia Novais Rocha, PEBDIA, cargo 03, a partir de
24/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 328221-7, Rosangela Maria Braga,
EEBIP, cargo 02, a partir de 31/10/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 9181- MaSP 1422396-0, Cleidiane Dias da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 10/11/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 602979-7, Filomena Aparecida de Castro Dellareti,
cargo 01, PEBIB, a partir de 21/11/2017; E.E. Maria Alves Nagy Varga
- 231657- MaSP 888525-3, Andreia Gomes de Souza, PEBDIA, cargo
02, a partir de 16/11/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1454497-7, Aline Cristina Gomes de Souza Vieira, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
385 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, a partir de
3/12/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção na vigência, “MG” 07/12/2017,
Pág. 20, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, a partir de
7/12/2017, ref. ao cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
388 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 390899-3, Paulo Afonso Ferreira, a
partir de 11/12/2017, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9395 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 125 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 80 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1136598-8, Jussara
Lione da Silva, para Jussara Lione Gonçalves; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1348154-4, Clarissa Chamon Almeida, para Clarissa Chamon Almeida Pinto, para regularização da situação funcional;
E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1245589-5, Luzia Querina
Ramaldes, para Luzia Querina Pereira; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 894421-7, Dalva Aparecida Gonzaga, para Dalva Aparecida
Gonzaga Lourenço; MaSP 1226930-4, Vanirdes Guimaraes da Cunha,
para Vanirdes Carneiro Guimaraes; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1224913-2, Leidyanna Jhonaika Garcia Lima, para Leidyanna
Jhonaika Garcia Mascarenhas; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1093355-4, Rosilene Antonia da Silva, para Rosilene
Antonia da Silva Santos.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 81 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1218660-7, Maria
Lucia Silva Ribeiro para Maria Lucia da Silva; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 883701-5, Maria Aparecida dos Santos para Maria Aparecida Magalhães dos Santos; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1110311-6, Denise Aparecida Garcia Miranda
para Denise Aparecida Garcia; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
597752-5, Eunice Nogueira da Silva para Eunice Nogueira Silva
Paula.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 82 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1413914-1, Patricia Maria Coelho da Silva, para Patricia Maria Coelho Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 83 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1382585-6, Eliane Mendes Coelho, para Eliane Mendes Coelho Rabelo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 84 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 830445-3, Virginia Joaquina de Araujo Belo Serra, para Virginia Joaquina de Araujo Belo
Serra Meira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1445753-5, Cintia Rodrigues
Costa, para Cintia Rodrigues Costa Teixeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira, para Martiliane Matildes de Oliveira Rodrigues; E.E.
Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1296803-8, Alexsandra Martins Tito, para Alexsandra Martins Tito Vargas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 87 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1408684-7,
Geralda Helena Lopes de Moura, para Geralda Helena Lopes de Moura
Almeida; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 855188-9, Aparecida Moreira
Simao, para Aparecida Moreira Simao Alves; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 1277306-5, Clezia Bispo do Vale, para Clezia
Bispo Assunçao.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 88 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1126493-4, Josiane da Conceição
Alves Ferreira Ribeiro para Josiane da Conceição Alves Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Anula no Ato nº 28/2017 de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1281471-1, Samuel Paulo Rosa, PEBDIA, DII, Diretor, cargo 01, na
parte em que concedeu, Licença Paternidade, public. em 12/10/2017,
por motivo de duplicidade.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 414 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1120543-2, Andrea Cristina Dungas Santos, TDEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/12/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 415/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 362245-3, Sebastião Pereira dos Santos Neto, ASEIV-P, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 731 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366718-5, Corina Ferreira
de Carvalho, ASBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 732 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
830464-4, Gricelia Maria Guimaraes Oliveira, ATBIII-F, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 733 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 857929-4, Vania Natividade Cota da Fonseca Dias, PEBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 734 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2016, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de
Araujo Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/7/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 865438-6, Fatima
Aparecida de Araujo Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 735 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351836-2, Cristina Maria da
Silva Falconi, PEBIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 25/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 736 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298721-2, Maria Jose da Silva,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 737 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298721-2, Maria Jose da Silva,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 738 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 1018049-5, Ivan Tomaz Rodovalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 739 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Boa Vista/ARSAE
MG. MaSP 664596-4, Daniella Nogueira, PEBID, exercendo cargo em
comissão DAI 25, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
4/5/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 740 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Boa Vista/ ARSAE
MG. MaSP 664596-4, Daniella Nogueira, PEBID, exercendo cargo em
comissão DAI 25, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Maria de

Salles Ferreira - 212644- MaSP 1348465-4, Cleidimar Lopes Goulart,
PEBIA, cargo 02, a partir de 10/11/2017; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 614350-7, Patricia Alves Pereira, PEBIJ, cargo 01, a partir
de 7/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 91 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1261133-1, Ana Paula Alves de Abreu,
PEBIB, cargo 03, a partir de 3/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 92 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara 9237- MaSP 619531-7, Katcilene Rosario de Sousa Resende dos Santos
Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, a partir de 28/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 36 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1117962-9, Leonardo Kelly de Oliveira, cargo 03, ANEI-IA, a
partir de 4/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 1001551-9, Wasley Wagner Gonçalves, PEBIIG, cargo
01, a partir de 20/11/2017; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 1247224-7, Isaac Simões Martins, PEBIA, cargo 03, a partir de
23/10/2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1394467-3,
Flavio Soares Rosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/11/2017; E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1324993-3, Atila
Geraldo Amaral, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/11/2017; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1394313-9, Alan Bastos Gregorio,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1394467-3, Flavio Soares Rosa, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 22/11/2017; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1328075-5, Josimar Silva Campos, PEBIB, cargo 02, a partir
de 9/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Monte Sinai - 353868MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 03, a
partir de 16/11/2017.
Portaria nº 17 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001fica renovado, pelo prazo de 05
(cinco) anos, o credenciamento e a autorização de funcionamento da
Creche Amor de Mãe para ofertar a Educação Infantil (Creche e Pré
Escola), situada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 320, Bairro
Palmares A, 1ª Seção, no município de Ibirité/MG.
SRE Metropolitana B.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 37 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8,
Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. Mag. a partir de 5/8/2008.
13 1039912 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 44, de 13 de dezembro de 2017.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Flávio de Jesus Resende
– PUC/Minas, Antônio Fernando Batista Santos – FUMEC e Fátima
Maria Penido Drumond Coelho – PUC/Minas e pelos assessores Char
Kazzi, Enilda Costa Fagundes e Nilda Maria Gonçalves de Oliveira
para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de
funcionamento dos Cursos de Graduação em Física – Licenciatura, em
Design de Moda – Bacharelado e em Ciências Contábeis – Bacharelado, oferecidos pela UEMG, na Unidade de Passos, tendo em vista o
pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 45, de 13 de dezembro de 2017.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Rodrigo Suzana Guimarães – FUMEC e João Henrique Rettore Totare – PUC/Minas, e
pelas assessoras Enilda Costa Fagundes e Nilda Maria Gonçalves de
Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Graduação em Direito – Bacharelado e em Letras/Português – Licenciatura, oferecidos pela UEMG,
na Unidade de Passos, tendo em vista o pedido de renovação do
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo n° 41.934
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 791/2017
Aprovado em 11.12.2017
Credenciamento da entidade Escola Miri Piri Ltda – EPP e autorização
de funcionamento da Escola Miri Piri Brasil com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Escola Miri Piri Ltda – EPP
e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento,
incasu, da Escola Miri Piri Brasil com o Ensino Fundamental (anos
iniciais),localizada na Rua Yvon Magalhães Pinto, 511, Bairro São
Bento, em Belo Horizonte, a partir do ano letivo de 2018, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Para matrícula no referido ano letivo, a escola deverá proceder à classificação dos alunos em curso, no ano que melhor se adapte ao seu preparo, à exceção do primeiro ano do ensino fundamental, vedada pelo
inciso II do art. 24 da Lei nº 9.394/1996. Esses terão direito à matricula
regular no referido ano escolar, considerando que, à época, a escola já
estará devidamente autorizada.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de novembro de
2017.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
31.507 - Recredenciamento da entidade Colégio Cerqueira Ltda., mantenedora do Colégio Cerqueira – Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Juiz de Fora.
40.321 - Recredenciamento da entidade Estação Ensino Sociedade Educacional Ltda., mantenedora do estabelecimento Estação de
Ensino, desta Capital.
24.774 - Recredenciamento da entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço, mantenedora do Colégio João Calvino, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de Coronel Fabriciano.