TJMG 21/12/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a 20/12/2018. Valor: R$270,96. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Edgar Dias Ferreira
Nº. 521/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Delson Gomes de Oliveira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$289,68. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Delson Gomes de Oliveira
Nº. 522/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Ronilton Paz do Carmo. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$258,60. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Ronilton Paz do Carmo
Nº. 523/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Joaquim Pedro Celestino. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$266,28. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Joaquim Pedro Celestino
Nº. 524/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Maria da Conceição Ribeiro Nobre. Objeto: Concessão de uso do
imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
20/12/2017 a 20/12/2018. Valor: R$836,64. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Maria da Conceição Ribeiro Nobre
Nº. 525/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Paulo Fernandes dos Reis. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$289,68. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Paulo F. dos Reis.
Nº. 526/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Leandro Batista Chaves Oliveira. Objeto: Concessão de uso do
imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
20/12/2017 a 20/12/2018. Valor: R$464,16. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Leandro Batista Chaves Oliveira
Nº. 527/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Valdinei Francisco de Souza. Objeto: Concessão de uso do
imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
20/12/2017 a 20/12/2018. Valor: R$289,68. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Valdinei Francisco de Souza
Nº. 528/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e João Felizardo Soares. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017
a 20/12/2018. Valor: R$717,12. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) João Felizardo Soares Nº. 529/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Antônio Cardoso de Oliveira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor:
R$266,28. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Antônio
Cardoso de Oliveira
13 cm -20 1042524 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Retificação da Publicação do dia 20/12/2017, página 51, coluna 01,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000079/2017 –
Tipo: menor preço - Objeto: Serviço de transporte de material biológico de origem animal para os Laboratórios Nacionais Agropecuários
- LANAGROS do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- MAPA de Campinas – SP e Recife – PE. Onde se lê “08/01/2017”
lê-se “08/01/2018”. Informações: priscilla.quirino@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Priscilla Baldoni Quirino.
2 cm -20 1042383 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Convênio 1471002700/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o município de Conceição dos Ouros. Objeto: prorrogar vigência
até 01.07.18. Assinatura: 20.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000959/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 28.07.19. Assinatura: 20.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000878/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Olhos D’água. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 19.05.19. Assinatura:
20.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000712/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Pedro Teixeira. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 24.05.19. Assinatura:
20.12.17.
5 cm -20 1042259 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170166
Objeto: prestação de serviços de apoio à gestão, análise, acompanhamento e assessoria técnica nos processos de aquisição de áreas e regularização de faixas de servidão para implantação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito do
Estado de Minas Gerais. Dia: 22/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/12/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170174
Objeto: obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 200 para água e DN 400 para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional de Montes Claros - DTMC, da COPASA
MG, incluindo os municípios de Claro dos Poções, Coração de Jesus,
Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Guicui (distrito de Várzea da Palma), Ibiaí, Jequitaí, Juramento, Lagoas dos Patos,
Montes Claros, Nova Esperança (distrito de Montes Claros), Várzea
da Palma, Vista Alegre (distrito de Claro dos Poções), vilas, favelas
e demais localidades rurais que vierem a ser operadas pela COPASA
MG. Dia: 26/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 21/12/2017.
Convite Nº CPLI.0820170180
Objeto: obras e serviços para construção de subestação de energia elétrica de 225 kVA, com um transformador instalado no poste, tensão
primária fase-fase 13,8kV e tensão secundária 220/127V, na unidade
da COPASA, EAT 6*6.1, pertencente ao Sistema de Abastecimento de
Água de Ipatinga/MG. Dia: 03/01/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/12/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170188
Objeto: obras e serviços de crescimento vegetativo de água, de manutenção em redes de distribuição e ligações prediais de água, de recomposição de pavimentos, bem como de crescimento vegetativo de
esgoto, manutenção em redes e ligações prediais de esgoto em cidades
localizadas no Distrito Regional Patos de Minas / DTPM, conforme
descritos na Especificação Particular, anexa e integrante deste Edital.
Dia: 29/01/2018 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 21/12/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2017/3070 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Tratada para localidades vinculadas à Diretoria de Operação Metropolitana - DMT.
Dia da Licitação: 08 de janeiro 2018 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2017/3076 – PES.
Objeto: Aquisição de Solução Informatizada para Gestão de O.S.
Dia da Licitação: 08 de janeiro 2018 às 09:00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0384 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., no valor total de R$ 18.949,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0458 – PEM
Objeto: Talha Elétrica
Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda., no
valor de R$ 18.350,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0560 – PEM
Objeto: Sistemas de Desidratação de Lodo
Proposta vencedora: Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda. para o item 01 – Cota Principal no valor de R$ 139.00,00 e
item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 27.800,00, perfazendo o valor
total de R$ 166.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0586 – PEM
Objeto: Lanche Padrão
Proposta vencedora: Pão Total Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.
no valor total de R$ 115.952,40
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0554 – PES
Objeto: Serviços de Reforma e Recuperação Operacional.
Proposta vencedora: PMC Serviços Eireli, no valor total de R$
969.515,10.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
No dia 19 de dezembro de 2017 publicamos o Processo 98.424. Onde
lê-se: “Prestador e Valor: Mackenzie Esporte Clube - R$183.486,02”;
Leia-se: Prestador e Valor: Associação de Amigos da Biblioteca Pública
Estadual Luiz de Bessa - SABE - R$183.486,02.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais - COPAM, torna público que solicitou através do processo Nº
11288/2006/001/2013 a Licença Prévia + Licença de Instalação +
Licença de Operação para o empreendimento ETE Santinho, localizada
no Município de Ribeirão das Neves-MG.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020170142
Objeto: obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário na bacia do Córrego Garrafa em Santana do Paraíso / MG
A CPL conheceu do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA
SANT’ANNA LTDA, por ser tempestivo e próprio e opinou por negar
provimento a mesma, mantendo a decisão que a inabilitou. Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Ratificação da decisão recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela
Diretora-Presidente da COPASA. A sessão de abertura das propostas
comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 26/12/17
às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
20/12/2017.
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0319 - PEM
Objeto: Booster Container.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2017/0319 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017. Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA MG.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0601 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 26/12/2017 às 09:15 horas,
fica adiado para 15/01/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em
02/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Exclusão de Item”.
A DIRETORIA
32 cm -20 1042510 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Ordem de paralisação em 19 de dezembro de 2017 ao contrato nº
16/2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Fundação Israel Pinheiro. Objeto: Prestação
de serviços de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
dos Municípios de Betim, Brumadinho, Coronel Fabriciano e Ipatinga
e revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos dos Municípios de
Contagem, Nova Lima e Sabará. Signatários: a) Maiara Vieira b) Flávia
Mourão Parreira do Amaral.
2 cm -20 1042387 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013. Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e Consórcio e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e
Unidata Automação LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda –
Do reajustamento e da Revisão de preços. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral b) Neylson Arlenio de Faria Junior c) Pablo
Marques de Assis d) Marcos Pinheiro pereira Diniz e) Eduardo Pereira
da Silva. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
2 cm -20 1042163 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário-SEDA e a Fundação Helena Antipoff. Objeto: conjugação de ações e esforços que viabilizem a execução
e operacionalização para implantação de atividades correlatas ao desenvolvimento de políticas voltadas ao desenvolvimento rural, social, econômico e educacional no Estado de Minas Gerais. Vigência: Entrará
em vigor a partir da data da publicação até dia 31/12/2017. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo de Lima Virgílio, Fundação Helena Antipoff, Maria do Carmo
Lara Perpétuo.
3 cm -20 1042231 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº1/2017. Partes: Município de ÁGUAS VERMELHAS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 21
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº2/2017. Partes:
Município de ALMENARA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº3/2017.
Partes: Município de ANGELÂNDIA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº4/2017. Partes:
Município de ARAÇUAÍ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº5/2017.
Partes: Município de ARICANDUVA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº6/2017. Partes: Município de BERILO, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº7/2017. Partes:
Município de BERIZAL, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº8/2017. Partes:
Município de BOCAIÚVA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº9/2017. Partes:
Município de BOTUMIRIM, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº10/2017. Partes: Município de BRASÍLIA DE MINAS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº11/2017.
Partes: Município de BURITIZEIRO, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº12/2017.
Partes: Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº13/2017.
Partes: Município de CAMPO AZUL, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº14/2017.
Partes: Município de CAPITÃO ENÉIAS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº15/2017. Partes: Município de CARAÍ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº16/2017. Partes: Município de CATUTI, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº17/2017. Partes: Município de CLARO DOS POÇÕES, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº18/2017.
Partes: Município de COMERCINHO, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº19/2017. Partes: Município de CÔNEGO MARINHO, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº20/2017. Partes: Município de CORAÇÃO DE JESUS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº21/2017.
Partes: Município de CORONEL MURTA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº22/2017. Partes:
Município de CRISTÁLIA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº23/2017. Partes: Município de CURRAL DE DENTRO, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº24/2017.
Partes: Município de DIAMANTINA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclu-
são das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº25/2017.
Partes: Município de DIVISA ALEGRE, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº26/2017.
Partes: Município de DIVISOPÓLIS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº27/2017.
Partes: Município de ENGENHEIRO NAVARRO, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº28/2017. Partes:
Município de ESPINOSA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº29/2017.
Partes: Município de FELISBURGO, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº30/2017. Partes: Município de FRANCISCO DUMONT, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº31/2017.
Partes: Município de FRANCISCO SÁ, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº32/2017.
Partes: Município de FRANCISCOPOLIS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº33/2017.
Partes: Município de FRUTA DE LEITE, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº34/2017.
Partes: Município de GAMELEIRAS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº35/2017.
Partes: Município de GLAUCILÂNDIA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº36/2017.
Partes: Município de GRÃO MOGOL, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº37/2017.
Partes: Município de GUARACIAMA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº38/2017. Partes: Município de IBIAÍ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº39/2017. Partes:
Município de IBIRACATÚ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº40/2017. Partes: Município de ICARAÍ DE MINAS, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº41/2017.
Partes: Município de INDAIABIRA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº42/2017.
Partes: Município de ITACAMBIRA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº43/2017.
Partes: Município de ITACARAMBI, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº44/2017. Partes: Município de ITAIPÉ, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº45/2017.
Partes: Município de ITAMARANDIBA, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura:
14/12/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº46/2017. Partes: Município de JAÍBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017