TJMG 21/12/2017 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 31/08/2017 a 10/09/2017, para participar da Visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança e participação no 8th Workshop Green
Chemistry and Nanotechologies in polymer Chemistry, em República
Checa e Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
ELIANE AYRES / 1.112.544-0 / PES VI C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a SEBASTIÃO SILVA GUIMARÃES, MASP 1205446-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100311 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ÉRIKA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 602635-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100320 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 15/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, MASP
349528-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100342
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SORAIA MARCOS ÂNGELO, MASP 1435411-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100543 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a KELLY BARROS DA SILVA FORTINI, MASP 1436817-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100304 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a CAMILA FERRAZ QUARESMA, MASP 1203944-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100548 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO SILVA GUIMARÃES, MASP 1205446-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101863 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIS REGINA DE OLIVEIRA
MATTOS, MASP 1396752-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100951 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
01/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTHA HELENA
RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100187 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, MASP 6026355, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100623 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO ORNELLAS DE
OLIVEIRA, MASP 1435913-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101867 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO AVELINO JÚNIOR,
MASP 752883-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100914 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH REGINA GOMES
FRANQUEIRA, MASP 349528-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101874 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULISVANE SOARES RIBEIRO, MASP 1341539-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101866 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
04/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY BARROS DA SILVA
FORTINI, MASP 1436817-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100236 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA MARCOS A ÂNGELO,
MASP 1435411-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100290 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYARA DURAES
BICALHO OLIVEIRA, MASP 1279458-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 30/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA COLEN DE PAULA
COSTA, MASP 1300937-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100072 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA FERRAZ QUARESMA,
MASP 1203944-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100467 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DAVID MELLO DE JESUS,
MASP 1204695-9, da função gratificada FGD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAMILA CATIA VILELA, MASP
1417901-4, da função gratificada FGD-7 SA1100175 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA RENATA MOURA RABELO,
MASP 1396986-0, da função gratificada FGD-7 SA1100185 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SILVANA ROSSI, MASP
913199-6, da função gratificada FGD-3 SA1100116 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA SOTERO TEIXEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARLA ADRIANA CALDEIRA, MASP 1090916-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100951, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALAN DA SILVA SANTOS, MASP 1420614-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100187, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KELLY BARROS DA SILVA FORTINI, MASP 1436817-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100072, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISÂNGELA DE JESUS FURTADO DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SA1100290, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAYANE APARECIDA ALVES, MASP 1361436-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101866, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA VILARINO JORGE, MASP 1204459-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100914, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DÉBORA CRISTINA SILVA LARA, MASP 1396724-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 SA1100467, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100623, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAVID MELLO DE JESUS, MASP 1204695-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101874, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULLIEN DABINI LACERDA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100194, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA FALCO LEMOS CARABETTI, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101867, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, MASP 6026355, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100236, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA AVILA VILELA TEIXEIRA, MASP 1213657-8,
para a função gratificada FGD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA FERRAZ QUARESMA, MASP 1203944-2, para
a função gratificada FGD-7 SA1100185 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA ROSSI, MASP 913199-6, para a função gratificada
FGD-7 SA1100175 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SUELEN LIVIA NOVY SANTOS, MASP 1421445-6, para
a função gratificada FGD-3 SA1100116 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a KARLA
ADRIANA CALDEIRA, MASP 1090916-6, da Superintendência
de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100311 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a DAYANE APARECIDA ALVES, MASP 1361436-7, da Superintendência de Redes
de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a DÉBORA
CRISTINA SILVA LARA, MASP 1396724-5, da Superintendência
de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100548 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a CLAUDIA CARVALHO PEQUENO, MASP 284990-9, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100304 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a HELYONARA
MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 1369880-8, da
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100496 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a MARIANE
CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1401617-4, da
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/12/2017, atribui a CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100346 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GUILHERME ANTÔNIO BONALDI, MASP 1278435-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100186 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CLAUDIA MARIA FILIZZOLA DOS SANTOS PEGO DUARTE,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100481 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARIA FILIZZOLA
DOS SANTOS PEGÔ DUARTE, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100762 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME ANTÔNIO
BONALDI, MASP 1278435-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100767 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
20 1042641 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas
Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 03/2017, instaurado
em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a
ex-servidora N. F. F. – MaSP 1275097-2, restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.06.2014 a
30.08.2014, no valor de R$ 1.905,44.
20 1042614 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

MASP

Raoni Bonato da Rocha

752440-8

NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pela gestão, controle e qualidade dos Apoio às Ações de Desenvolvimento
GTED-3 Responsável
recursos repassados para os municípios mineiros
Municipal

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2017.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
19 1042041 - 1
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017:
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO –
AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e
Decreto nº 43.649, de 12/11/2003, do servidor MASP 904590-7, FLÁVIO FERREIRA DE LARA RESENDE, Gestor Governamental, nível
II, grau F, símbolo GGOV2, a partir de 03/01/2018, por 02 (dois) anos.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor MASP 387741-2, HAMILTON PROCÓPIO DAS CHAGAS, a partir de 12/12/2017.
20 1042581 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
PORTARIA SIOMG N. 03/2017 – ALTERA
PORTARIA SIOMG N. 02/2017
Altera a Portaria SIOMG N. 02/2017, de 14 de dezembro de 2017,
publicada em 15/12/2017, para substituir membro da Comissão do Processo Administrativo Punitivo em face da STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÇÓGICAS LTDA.
O SUBSECRETÁRIO DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas competências atribuídas pelo art. 5º da Resolução SECCRI n. 6, de 6 de
fevereiro de 2017, alterada pelo art. 4 da Resolução SECCRI n. 13, de
3 de maio de 2017, e com base no Decreto n. 45.902, de 27 de janeiro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Alberto Pinto de Araújo Neto, Masp
1045396-7 para integrar a comissão em referência, substituindo o servidor Cláudio Rodrigues Damasceno de Andrade, Masp 1034531-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
20 1042512 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA GMG /SETOP / DEER-MG
Nº. 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no
âmbito da Unidade Executora 1070003 – GMG/SETOP/DEER-MG e
dá outras providências.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DE
MINAS GERAIS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso das atribuições
conferidas respectivamente pela alínea “a” do inciso II do art. 4º do
Decreto Estadual nº 45.859, de 29 de dezembro de 2011, pelo § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e
entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no
art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o
Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3
de julho de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativo ao
Sistema de Segurança do SIAFI-MG e à autoria da extração de dados
do seu Armazém de Informações,
RESOLVEM:
Art. 1º – Designar os servidores da Secretaria de Transportes e Obras
Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER-MG, abaixo relacionados, para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores,
administradores de segurança e operador do armazém de informações,
no âmbito da Unidade Executora 1070003 GMG/SETOP/DEER-MG,
em conformidade com as atribuições específicas e nos limites de competência de cada um:
I – Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos: a) Davidsson Canesso de Oliveira, Masp 1168203-6; b) Adalberto Bahia, Masp
1028485-9; c) André Luis Cairo de Azevedo, Masp 1023886-3; e d)
Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, Masp 1298706-1.
II – Responsáveis Técnicos: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;
b) Geraldo Magela Venuto, Masp 1385666-1; e c) Davidson Fernando
Dias dos Santos, Masp 1388276-6.
III – Operadores SIAFI: a) Ailton Santos de Oliveira, Masp 1028480-0;
b) Daniela Virginia Dias Gomes, Masp 1291989-0; c) Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp 1388276-6; d) Eduardo Luiz Kokumai
Iwata, Masp 1292002-1; e) Eliel Teixeira Goulart, Masp 1018463-8;