TJMG 30/01/2018 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Física, 16 h/a – Adm. 03, da E.E. Cristiano Machado, Dom
Joaquim, para E.E.Cônego Bento Ribeiro em Dom Joaquim,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, por motivo
de excedência.
26 1055097 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de
18/12/86 o servidor: Dom Joaquim – Flaviano Pereira dos
Santos Vilarino, MaSP 1.261293-3, PEB1A/ Educação
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada
pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do
professor:
SRE
MUNICÍPIO
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de Fora
ESCOLA
MASP
E.E. Governador
Juscelino Kubitschek 451.548-2
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
Santos
Dumont
E.E Engenheiro
Henrique Dumont
NOME
Ronymar Silva Rizzo
CARGO ADM
DE Nº
PARA Nº
AULAS
DE AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
PEB2M
01
Hamilton Ferreira da PEB1A
Silva
Renan
1.323.128-7 CoimbraMarcelo Alves PEB1B
02
12
15
06/11/2017
03
07
09
01/08/2017
960.808-4
15
A PARTIR
DE
16
17/07/2017
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Escola
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Período
Afastam.
Ref. Qq. De
Exercício
Vigência
974.081-2
PEB2M
1
02
2º e 3º
15/02/18
PEB3F
1
2
3º
15/02/18
373.913-3
Vitória Lúcia de
Paula Rebouças
Henrique Nunes
da Paixão
Adriana Karla Corrêa
Maximilano José
Vieira Baroni
Narda Inez de
Oliveira Cardoso
897.105-3
Bicas
E.E. Deputado
Oliveira Souza
Juiz de Fora
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
859.651-2
Juiz de Fora
E.E. Clorindo Burnier
573.225-0
E.E. Francisco
Bernardino
E.E. Francisco
Juiz de Fora
Bernardino
E.E. Governador
Juiz de Fora
Juscelino Kubitschek
E.E. Prof. José
Juiz de Fora
Saint’Clair de
Magalhães Alves
E.E. Sebastião
Juiz de Fora
Patrus de Sousa
Instituto Estadual
Juiz de Fora
de Educação
Cônego
Matias Barbosa E.E.
Joaquim Monteiro
Juiz de Fora
Rio Novo
E.E. Raulino Pacheco
Presidente
Santos Dumont E.E.
João Pinheiro
São João
Nepomuceno E.E. Oswaldo Cruz
1.051.039-4
ATB5I
1
1
4º
28/02/18
PEB3F
1
2
1º e 2º
19/02/18
PEB3O
1
2
2º e 4º
15/02/18
Maria Terezinha Tuler
PEB2N
1
2
3º
15/02/18
1.131.714-6
Iverson Geraldo
da Silva
PEB2G
1
2
1º
26/02/18
846.683-1
Maria do Carmo
Vieira Teodoro
PEB2N
1
2
3º
19/02/18
374.359-8
Marco Aurélio
Navarro
Andréa Stambassi
Souza
Juscélia Cesar
Chapinoti Rosa
Marco Antonio
Carvalho de Araújo
Neuza Mayla
Diana de Souza
1.113.207-3
893.179-2
368.984-1
521.811-0
1.048.268-5
Thiago Correa Muniz
PEB3P
2
2
4º
15/02/18
PEB1C
1
2
1º
15/02/18
PEB2L
1
2
3º/4º
19/02/18
ATB5L
1
2
6º
15/02/18
PEB2E
1
1
3º
19/02/18
PEB2E
1
2
2º
15/02/18
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria
ao(s) servidor(es):
Município
Escola
MaSP
E.E. Deputado
Oliveira Souza
338.033-4
Ewbank da
Câmara
E.E. Antônio Macedo
340.058-7
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
320.932-7
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Dilermando
Costa Cruz
E.E. Francisco
Bernardino
269.273-9
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
336.321-5
Juiz de Fora
E.E. Presidente
Costa e Silva
E.E. Sebastião
Patrus de Sousa
Instituto Estadual
de Educação
Bicas
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de
Espanha
Mar de
Espanha
247.040-9
1.051.634-2
843.301-3
389.937-4
E.E. de Mar de Espanha
374.003-2
E.E. Estevão Pinto
307.482-0
Cornélia
Santos Dumont E.E.
Ferreira Ladeira
354.543-1
Santos Dumont E.E. Doutor Vieira Braga
845.133-8
Santos Dumont E.E. Doutor Vieira Braga
283.404-2
São João
Nepomuceno
São João
Nepomuceno
São João
Nepomuceno
334.910-7
E.E. Dona Judite
de Mendonça
E.E. Prof. Gabriel
Arcanjo de Mendonça
E.E. Prof. Gabriel
Arcanjo de Mendonça
373.792-1
373.792-1
Nome
Rosely de
Oliveira Souza
Edméa Aparecida da
Silva Souza Valério
Juliana Maria de
Oliveira Morais
Águida Maria
Paiva Canedo
Maria Aparecida
Souza Ferreira
Vilmane Regina
de Aquino Lima
Mário de Toledo
Melquíades
Rejane Gaudereto
Pavel Dias
Vera Lucia da
Costa Almeida
Cesar de Castro
Temponi
Helena dos Santos
Linhares
Elenice Vicentina
da Silva
Emilia Maria Costa
de Andrade
Geralda Cristina
Bitencourt
Maria Helena
Emídio Silvério
Alessandra Novaes
Barbosa Mendonça
Alessandra Novaes
Barbosa Mendonça
Cargo
Adm.
Período
Afastam.
Ref. Qq. De
Exercício
PEB3P
1
1
4º
15/02/18
PEB1P
1
3
6º
19/02/18
PEB3P
1
2
5º
14/02/18
PEB3P
2
1
4º
19/02/18
PEB1E
1
3
3º
15/02/18
PEB1M
1
7
3º/4º/5º
15/02/18
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 385.978-2 – Maria de Fátima
Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão 1, por motivo de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2018
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977 o seguinte servidor: - Juiz de Fora –
MaSP 897.997-3 –José Eduardo Ferreira Milione, PEB2E
– Física, 14 aulas, admissão 2, da E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, para E.E. Professor José Freire, a contar de
01/02/2018.
PORTARIA nº 01 de 25 de janeiro de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe
de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE
nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10
de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º
44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Roberto Marangon, MASP:
1.053.726-4; Simone Maria Duarte Martins, MASP:
1.059.052-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão
nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Juiz de Fora.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes
na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula atos(s) de Instauração de Processo Administrativo
no que se refere ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
299.760-9 – M.C.G.R., admissão 1, na parte em que instaurou processo administrativo pela portaria nº 55/2017, publicada em 31/10/2017, por motivo de processo indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula atos(s) de Conclusão de Processo Administrativo
no que se refere ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
299.760-9 – M.C.G.R., admissão 1, na parte em que concluiu
processo administrativo no ato nº 54/2017, publicado em
21/11/2017, por motivo de processo indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.249-2 – Marcia Lívia de
Oliveira Bretas Jorge, ANEI3M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18,
com vistas à aposentadoria; - MaSP 347.578-7 – Marta
Maria Tasca, ANEI1J, admissão 2, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
814.988-2 – Luiz Felipe Carvalho de Moraes, PEB1N,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/16; - SRE – MaSP 1.124.545-3 – Vivian Faria
Weiss, ANE1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/18; - MaSP 1.303.419-4 – Daniela
Pereira Amadei, ANE1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; - MaSP 1.319.653-0 –
Monica Fonseca de Oliveira, ANE1B, admissão 1, referente
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
368.991-6 – M.H.S.T., admissão 2.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1055342 - 1
PEB1F
1
3
3º
15/02/18
SRE de Montes Claros
REMOÇÃO ATO Nº 06/2018
REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº
11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE
Montes Claros, no prazo de 02 ( dois ) dias úteis, a contar publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na
escola de destino, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2018, sem direito a prorrogação:
PEB2O
1
2
4º
15/02/18
PEB2P
1
4
5º/6º
15/02/18
REMOÇÂO PARA
ATUAÇÃO/
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
C.H
LOCALIDADE
CORAÇÃO DE
GERALDA
ENSINO
JESUS/PONTE
1214231-1 RODRIGUES
PEBIA
03
05
RELIGIOSO
DOS CIGANOS
GUIMARÃES RAMOS
SILVANA SOUZA
LÍNGUA
J JURAMENTO
1179437-7 AGUIAR OLIVEIRA
PEBIA
03 PORTUGUESA
16
MATOS
PEB2P
1
1
5º
19/02/18
DANIELLE
MONTES CLAROS 1098621-4 JANAÍNA
RAMOS VELOSO
ASB2L
1
6
5º/6º
06/02/18
PEB3M
1
1
6º
15/02/18
PEB2O
1
2
3º/4º
15/02/18
ATB5L
1
1
5º
05/02/18
PEB2P
2
1
5º
15/02/18
PEB3P
1
2
4º/5º
15/02/18
PEB3F
2
2
2º/3º
15/02/18
26 1055353 - 1
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 385.978-2 – Maria de
Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 55/07, publicado
em 22/12/07, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/08/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/05, no ato nº 33/13, publicado em 04/06/13, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/13, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/10; - SRE (À disposição da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa) – MaSP
247.068-0 – Tania Mara de Almeida Gama, PEB2M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 22/16, publicado em 22/06/16, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/09/15, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
- Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 1.304.319-5 –
Mayara Ferraz Domingos, PEB1A, admissão 3, a partir de
12/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 814.988-2 – Luiz
Felipe Carvalho de Moraes, a partir de 19/10/17, referente
ao PEB1N, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art, 8º, inciso III, alínea B” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.389 dias
de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a.
Vigência
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Minas Gerais - Caderno 1
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; - MaSP
1.319.657-1 – Jane Cristina Franco Mota, TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/18; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes –
MaSP 823.552-5 – Fabiana Cristina Damasceno Rodrigues,
ATB3F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da
publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre
Frederico Vienken – MaSP 385.978-2 – Maria de Fátima
Gomes Pinho Neves, referente ao ATB4D, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
incorreção na data da vigência, no ato nº 72/07, publicado
em 22/12/07, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 10/03/07,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/03/05.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1055351 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 347.578-7 – Marta Maria Tasca,
ANEI1J, admissão 2, a partir de 19/01/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 385.978-2
– Maria de Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/03/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1055348 - 1
PEBIA
03
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
16
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.PRESIDENTE
ALVAÇÃO/
TANCREDO
CORAÇÃO
NEVES
DE JESUS
E.E.MARIA
CARNEIRO
GLAUCILÂNDIA
DA CRUZ
MIRALTA/
E.E.DOMINGOS
MONTES
BARBOSA BRAER
CLAROS
REMOÇÃO EX-OFFÍCIO - ATO Nº 07/2018
REMOVE, nos termos do Art. 4º, inciso III, aliena C da Lei 22.623 de 27/07/2017, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo o(s)
mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no prazo de 02 ( três ) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2018, sem direito a
prorrogação:
REMOÇÂO PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO ADM
PEDREIRA PEBIE
MONTES CLAROS 1074298-9 ROQUE
DA SILVA
01
ORIGEM
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
LINGUA
E.E.DE PADRE PADRE CARVALHO
PORTUGUESA 16 CARVALHO
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 04/2018
Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 8/9/1976, devendo entrar em exercício no prazo de 3 (três) dias úteis a
contar da publicação deste ato, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ESCOLA
MONTES
CLAROS
E.E.DILMA
QUADROS
DESTINO
NOME
SIMONE APARECIDA
LOPES SANTOS
MASP
ADM
CARGO
LOCALIDADE
351502-0
02
ATB5F
MONTES
CLAROS
ORIGEM
ESCOLA
E.E.DOUTOR
ANTONIO AUGUSTO
VELOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 29 DE JANEIRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
29 1055788 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2018 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada
pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto, TDE 5I, adm. 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100464,
a contar de 26/01/2018, vinculado ao cargo efetivo de TDE
5I, adm. 01.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1055794 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018- Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c
23/12/2015, publ. MG 07/11/2017, MaSP.847263-1, Heloisa
de Lourdes Veloso Dumont, PEB1A, admissão 01, onde se
lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral,
por motivo de incorreção nos dados.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1055798 - 1