TJMG 16/02/2018 -Fl. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

Caderno 1 – Diário do Executivo

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS
BOAS, MASP 752826-8, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100954, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria
de Fomento aos Consórcios da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.

torna sem efeito o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para
o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Educação,
abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, MASP 1301554-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100643, de
recrutamento Amplo, a chefia do Núcleo de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.

Atos do Governador

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

IDENTIDADE
1.637.455

NOME
Lindolfo Joaquim de Azevedo

em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
0767796-08.2015.8.13.0000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Joaquim
433.872.926-00 Lindolfo
61º
ED 324
de Azevedo
retifica os atos de exoneração referentes às servidoras Maria Cristina
Bueno Ribeiro e Tânia Aparecida Ferreira Marques, publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de fevereiro de 2018, página
05, coluna 01, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, por erro material.
Onde se lê: ATOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Leia-se: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

Diário do Executivo

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não tomar posse em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Anestesiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05649369607
Lygia Pires de Andrade Braga

Governo do Estado

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Governador: Fernando Damata Pimentel

Leis e Decretos

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE
LIMA CASTRO E BARBOSA, MASP 13579123, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100961 da Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.

DECRETO NE Nº 72, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Homologa o Decreto Municipal nº 57, de 14 de dezembro
de 2017, do Prefeito Municipal de Coração de Jesus, que
declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS,
MASP 752572-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
VD1100450, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de
Regularização Fundiária Urbana da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de
abril de 2012, e considerando:
que a queda dos índices pluviométricos acima da média histórica provocou a redução das reservas hídricas abastecedoras do município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à
população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária;
que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre;
os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de
emergência,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DAVID SOUZA COSTA, MASP 1385612-5, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-12 VD1100019, de recrutamento Amplo, a chefia da Subsecretaria de Integração Regional da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.

DECRETA:
Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 57, de 14 de dezembro de 2017, do Prefeito
Municipal de Coração de Jesus, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas
por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20
de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 14 de dezembro de 2017.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
15 1061684 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VICENTE DE PAULO CARDOSO ALVES,
MASP 285775-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
VD1100434, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DANIELLA ALVES DORNAS, MASP 1439532-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Gestão do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MYRIAM ALVES, MASP 346477-3, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 VD1100180, de recrutamento
Amplo, a direção da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO,
MASP 1198328-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100957, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GISÉLIA FERNANDA PERDIGÃO DE ALMEIDA
BRAZIL, MASP 1300683-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100642, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DANIELLA TEIXEIRA CARMO DE OLIVEIRA,
MASP 1356536-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100952, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Regional Integrado da Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a KARINE MARIA MARÇAL, MASP 1365534-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100963, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Projetos de Regularização Fundiária Urbana da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752903-5, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100177, de recrutamento Amplo, a chefia do Núcleo de Gestão de Convênios da Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a PAULA CARVALHO LOUZADA,
MASP 1288367-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100960, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Apoio
ao Planejamento das Cidades da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FABIANO GOMES, MASP 1395595-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100173, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Associativismo Municipal da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIANA MACHADO GONZAGA, MASP
1339928-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100959, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência
de Habitação e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GLÓRIA STEPHANIE GOMES, MASP 1315086-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100958, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-12 VD1100018, de recrutamento Amplo, a chefia da Subsecretaria de Cidades da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MIGUEL VICTOR TAVARES LOPES, MASP
1360669-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100953, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Planejamento Regional da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100451, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Apoio à Cooperação Intermunicipal da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM
NOGUEIRA, MASP 752850-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100189, de recrutamento Limitado, a direção da
Diretoria de Destinação de Áreas Urbanas da Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.