TJMG 08/03/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
Veder de Carvalho Diniz
06031367828 6835258
Ivan José Americano
00519302364 6835266
Sérgio Samuel Alves dos Santos
01929491630
Paulo Francisco da Silva
05280925661 6835308
Gabriel Dias Pereira Filho 00895900508 6835334
Romulo Almeida Mendes de Andrade
03808393334
Gilberto Ribeiro Pinto
02228068619 6835363
Vera Lucia de Carvalho Dutra
03788087012
José Eduardo Martins Rahman
04871279395
Mayara de Almeida Assis
05411969965 6835441
Mario Alves Lourenço
03230119590 6835456
Airton de Almeida Magalhães
00033453816
Guilherme Consenza Passos Nogueira
02324408028
Maria Tereza Toledo
03594312863 6835491
Reinaldo Oliveira
03753147508 6835522
Valéria Massafferri Rodrigo 00111119431 6835553
Wellington Rodrigues Goulart
04514534313
Antônio Carlos Ferraz Paolillo
04053322220
Rodrigo Ricardo Ferreira
03817413692 6835635
João Luiz Fernandes
00076199995 6835696
Marco Antônio Ribeiro Pinho 05546053736 6835720
Roberto Silva 01332403683 6835728
Evandro Magalhães Dantas 00964340558 6835747
Marcos Dias Vieira
01979021348 6835760
Sergio Galvão Antunes
00891004570 6835782
Luiz Carlos Rodrigues
02450015980
João Luiz de Matos
02142621121 6835970
Francisco dos Reis
01777418370 6836029
Rafael Goulart Pedroso
03483494785 6836041
Amanda de Paula da Silva 05892409954 6836060
Eduardo Azevedo Ramos
00474239159 6836074
Landolfo Tomé de Carvalho 00072554730 6836092
Maria Vitoria da Silva Ramos
00014818660
Thaís Helena Souza Piccioni 00482082261 6836171
João Luiz Meireles
02313306825 6836191
Carlos Fonseca Pinto
01832061903 6836203
Luiz Cláudio de Almeida Maciel
02152461001
Vinicius de Souza Araujo
04692942251 6836242
Solange Rodrigues Maciel Carvalho
03610928096
Mônica de Carvalho Maciel 00501478496 6836268
Davi Arias de Paula
0181686454 6836277
Mariluce Fernandes Nunes 03056836490 6836292
Dionisio Flore Martins
02716375897 6836321
Valeria Luna Levis
03529091681 6836345
Iandra Raiz Flores
05874720505 6836369
Eduardo Pinto Leite
03205776030 6836397
Luiz Paulo de Oliveira Dias Ribeiro
05990915303
Elias de Paula 00157613172 6836422
Jacinto de Lucca
00611865809 6838064
José Nelson de Souza
04501376620 6898073
Shirley Silverio Aparecida Gonçalves
02888494903
João Batista Pinto
00767750750 6838102
Jhonathan Felipe Monteiro Pinto
05945570280
Maria Ferreira da Silva
04734632022 6838116
Ailton Antônio Gonsalves
02518144332 6838123
José Mauro da Silva
02017883970 6838130
Elza Maria Ribeiro
01162565106 6838139
José Vitor Taveira Junior
04099234139 6838148
Halan Amaral Jeronimo
04321629638 6838156
William de Souza Sanches 02081909249 6838775
Thiago Gonçalves Pio
04533046800 6838788
Alessandro da Silva
04675277746 6838791
Roberto Serpa Cabizuca
01419373934 6838887
Leandro Almeida da Silva
04883068530 6838920
Algenio Ferraz de Castro
00546505422 6838831
Sebastião Guedes
04307801451 6838941
Bolivar Barros
00086166808 6838964
José Roberto Beraldo Leite 01305044961 6838989
Andre Luiz Vieira Gonçalves 00145861206 6838960
Gilson José Moreira da Silva 02037914502 6839024
Lúcia Cristina de Oliveira
04059718777 6839032
Juliano Aparecido de Souza 03889394886 6839056
José Acassio 01112027404 6839063
Paula Coli Garcia
03755514608 6839075
Elton Augusto de Jesus
01958235911 6839089
Otávio Joaquim de Souza Pompeu
04065803006
Maximiliano Costa Moreira 00784076291 6839103
Francisco Henrique de Azevedo
Cintia Pinto Azevedo Ferreira
03598846444
Andriano Felipe Vieira de Barros
04291024425
Mario Jair Ribeiro
02342066687 6838894
Juliano Maciel de Oliveira 03578087709 6838907
Alexandre Nogueira Teodoro 04127364584 6838916
Leonardo Rodrigues da Silva 03012127420 6838926
Edison de Souza Pereira
03807601865 6838934
Carlos Henrique da Silva
03877555159 6838940
Alexandre Ribeiro Torres
00015205162 6838976
Sérgio Roberto Rodrigues
00964296450 6839008
Marcelo Rosa de Souza
03477865790 6839013
Denize Maria Calderari Boscardini
00187780210
Daniel Henrique Rosa Mutto 04281833707 6839124
Pedro Henrique da Silva
0536993582 6839129
Marcelo Renato Rigotti
02146443893 6839132
Renato Paredes de Carvalho dos Santos
05791516849
Dalmo Antonio Rabelo
01219758443 6839141
Julio César Rodrigues Borges
02037189383
Cintia de Souza Silva
04199381009 6839160
Marco Antônio da Silva
6839184
01527763001
Adenir Santos Batista
02445534971 6839189
Edson Wander da Silva
00466128213 6839196
Dalton Lemes Guedes
00846827081 6839201
Renato Rodrigues
00846827081 6839206
Leila Rubinsztajn Direzenchi 01271443704 6839220
Geremias José de Lina
01134464181 6839226
Denilson Francisco da Silva 01857877100 6839230
Analice Gregov da Motta Ferreira
03954335804
Leonardo Correa da Silva
01843709174 6839360
Isabel Cristina sw Paula Dutra
00905166123
Kellen Regina dos Santos
05392947556 6839371
Miguel Mota Guida
06201568556 6839376
José Roberto Fortunado Geraldino
03304954259
Jason Costa 00508551351 6839384
Nicodemos Ribeiro da Silva 01247097012 6839391
Walter Siqueira Filho
0166412969 6839395
Joaquim Maurício Bittencourt
00605936707
João Cláudio Oliveira de Araujo
03638096207
Carlos Henrique Ferraz Pinto
05820979186
Maria José de Carvalho Martins
01704927671
José Reis Fernandes
00886054148 6839445
Luciana Cristina de Moraes Lima Torres
00429165302
Márcio Flávio da Silva
00803562252 6839472
Manuel Pereira Duarte
01439198144 6839559
Wanessa Carvalho de Carvalho
02293812287
Helton Ribeiro de Carvalho 03182956867 6839591
Alexandre Soares
01349451105 6839625
José Eduardo Maia
04342687505 6839629
Jason Carneiro Alvarenga
00963986102 6839633
Max Willian de Souza
06131951873 6839636
Luiz Carlos Pereira Camargos
03376487610
Maicon Abraao Felizardo da Silva
04511847607
Ronaldo Lourival de Paula 00008855530 6839650
Maria Tereza Ottonicar de Carvalho
01539092050
Carlos Alberto Pinto
01970389684 6839663
Francisco Linhares da Rocha Lourenço
00496117230
Thyago José Guilherme
01305065507 6839673
Aline Ramos Agrico Sales 00661144967 6839740
Manuel Cabral Rocha
00485829919 6839746
Francisco de Assis da Silva 00477074790 6839753
Luiz Claudio de Souza
03908837728 6839764
Lucio Roberto do Nascimento
00171273788
Claudio Penedo Scarpa
02327571060 6839772
Dione Ribeiro Lima
02332865708 6839777
Eliane Dias do Nascimento 01114382922 6839779
Diovane Lemos Leite
00749324780 6839781
Regina Lúcia Branco Amadeu
00056770431
Luiz Geraldo Vetorazzi Junior
04189214201
Gilson Angelo
05245936721 6839799
Manuel dos Santos Miguel 00826964720 6839808
Januario Rodrigues da Silva 00336460047 6839820
Guilherme Daniel Tarcitano 05245120365 6843972
José Edmo Coli Dias
01815136431 6843985
6835292
6835345
6835395
6835421
6835478
6835491
6835576
6835618
6836123
6836222
6836256
6836412
6838090
6838110
6839096
6839116
6839136
6839158
6839115
6839139
6839156
6839350
6839364
6839381
6839422
6839427
6839435
6839442
6839454
6839619
6839639
6839645
6839654
6839669
6839770
6839785
6839791
Helena Valdete da Silva
03082353224
Antonio Carlos Ribeiro
01186559479
Luiz Gustavo Antonio Floriano
José Carlos Gonçalves
04301196800
Francisco José Caetano
03067808887
Pâmela Maria de Souza
03968129818
Marcos Dias Vieira
01843528247
Altaides Antônio de Souza 01712676860
Marcelo Mendes de Carvalho
Valmira de Souza
04684881907
Raul Pinto
02524910019 6844717
Patricia da Silva Simões
05524396597
Edson Vagner Fernandes Ramos
Bruno Gomes Moreira da Silva
Wanderson Gonçalves
03616999308
Bruno Salema Peralva
03270011080
Douglas D’Avila
05073426005
Wanderley Correa da Silva 02252466944
Simone Raquel Ribeiro Frade
Antônio Duarte Coelho
00934649234
Vanil Lourenço de Campos 02841144370
Marcos Roberto da Silva
03244475201
José da Conceição Rodrigues
Mônica de Oliveira Cunha Rocha
Erich Mathias Oliveira
04839562610
Sérgio Luiz Nardini
02037039965
Wendell de Paula Barcelar 00852852607
Paulo José de Souza Bertoldo Guerra
Pedro Luiz Durante Zerbini 05158344409
José Braulio Brito
01689098002
Arnaldo Antonio dos Santos Elizeu
Samuel Gomes dos Santos 03204173120
6843994
6844014
04065802856 6844029
6844049
6844059
6844069
6844079
6844215
00613478834 6844223
6844241
6844631
01857098296
04227258770
6844652
6844657
6844664
6844667
02677229351
6844676
6844681
6844684
00729067289
00006078788
6844699
6844539
6844549
05066192681
6844559
6844575
01659072626
6844704
6844644
6844650
6844673
6844690
6844694
6844553
6844649
Portaria Nº 225, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Marcio Antonio Siqueira,
Masp. 276.126-0
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor EDSON JOB DE LIMA,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 04508578981,
categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000261173-2017-PAP, de 19
de Junho de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do
direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):JDS1753, JJQ9580, pelas quais foi
autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o
art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos,
conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017252-002299-003-005770124-00, e caso queira, apresente sua defesa
quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da
publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua CARTEIRA DE NACIONAL DE HABILITAÇÃO, para a devida apreensão
no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada à Rua
Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/
MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma
da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor WEDSON CARLOS
LIMA NOGUEIRA, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº
02967752656-1, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que
foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 2992582017, em 10/10/2017, Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do
Direito De Dirigir Pelo Prazo De Sessenta (60) Dias, Submissão Ao
Curso De Reciclagem E Aprovação Em Exame. Apurada no PAI- Processo Administrativo De Infração nº 004624944/2016. Caso queira,
deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de
trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para
a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de
Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida
João XXIII, nº 585 – Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 22 de Fevereiro de 2018. Eu,
Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial,
masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma
da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutorWEDSON CARLOS
LIMA NOGUEIRA, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº
02967752656-1, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que
foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 2992582017, em 10/10/2017, Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do
Direito De Dirigir Pelo Prazo De Sessenta (60) Dias, Submissão Ao
Curso De Reciclagem E Aprovação Em Exame. Apurada no PAI- Processo Administrativo De Infração nº 004624944/2016. Caso queira,
deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de
trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para
a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de
Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida
João XXIII, nº 585 – Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 22 de Fevereiro de 2018. Eu,
Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial,
masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às
17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP
30.140.081, Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC
no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será
inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo
após esta data será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Wanderson Ribeiro Silva
0481125354/MG
Processo
002/2018
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Luiz Marcelo Bento
CNH
3184894783
Processo
6878398
D a t a / H o r a
08/04/2016
22:14
Placa
OPC3042
AIT
JVA2750766 Artigo
218* l
2 Condutor Luiz Marcelo Bento
CNH
3184894783
Processo
6878398
D a t a / H o r a
01/07/2016
21:51
Placa
OPC3042
AIT
JVA3078958 Artigo
218* l
3 Condutor Luiz Marcelo Bento
CNH
3184894783
PROCESSO 6878398
D a t a / H o r a
03/07/2016
14:20
Placa
OPC3042
AIT
1J9732134
Artigo
218* l
4 Condutor Luiz Marcelo Bento
CNH
3184894783
Processo
6878398
D a t a / H o r a
04/07/2016
11:05
Placa
OPC3042
AIT
A000638711 Artigo
181*
5 Condutor Luiz Marcelo Bento
CNH
3184894783
Processo
6878398
D a t a / H o r a
05/07/2016
15:38
Placa
OPC3042
AIT
1J9111534
Artigo
218* l
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor:Joaquim Dimas De C. Gonçalves
CNH
4876600850
Processo
6880734
D a t a / H o r a
16/09/2015
08:25
Placa
HDJ4220
AIT
L000509905 Artigo
186* l l
Joaquim Dimas De Castro Gonçalves
CNH
4876600850
Processo
6880734
D a t a / H o r a
26/01/2016
12:16
Placa
HDJ4220
AIT
L000600486 Artigo
181*
Joaquim Dimas De Castro Gonçalves
CNH
4876600850
Processo
6880734
D a t a / H o r a
18/03/2016
14:35
Placa
HDJ4220
AIT
L000601457 Artigo
231*
Joaquim Dimas De Castro Gonçalves
CNH
4876600850
Processo
6880734
D a t a / H o r a
06/04/2016
08:18
Placa
HDJ4220
AIT
L000602913 Artigo
181*
Joaquim Dimas De Castro Gonçalves
CNH
4876600850
Processo
6880734
D a t a / H o r a
06/04/2016
08:19
Placa
HDJ4220
AIT
L000600226 Artigo
167
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Zelia Maria De Castro Lopes
CNH
674149724
Processo
6893920
Data/Hora
27/05/2016
09:41
Placa
PX N1026
AIT
E029983714 Artigo
218* l l
2 Condutor Zelia Maria De Castro Lopes
Minas Gerais - Caderno 1
CNH
Data/Hora
09:31
AIT
3 Condutor
CNH
Data/Hora
15:08
AIT
4 Condutor
CNH
Data/Hora
15:09
AIT
5 Condutor
CNH
Data/Hora
15:24
AIT
674149724
Processo
03/08/2016
Placa
PX N1026
P000284581 Artigo
Zelia Maria De Castro Lopes
674149724
Processo
22/08/2016
Placa
PX N1026
D010495192 Artigo
Zelia Maria De Castro Lopes
674149724
Processo
22/08/2016
Placa
PX N1026
D010428443 Artigo
Zelia Maria De Castro Lopes
674149724
Processo
09/01/2017
Placa
PX N1026
AI00050734 Artigo
6893920
218* l
6893920
218* l
6893920
218* l
6893920
218* l
Edital de Citação/ Notificação
O Bel.Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e
integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma
da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho
Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor abaixo
relacionado para comparecer no Cartório de Trânsito desta Comissão
Processante, à Av. João XXIII, nº. 585- Vila Brasília, Montes Claros/MG, CEP-39.400.126, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativoreferente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste.Dado
e passado nesta cidade de Montes Claros, 23 de Fevereiro 2018. Eu,
Rosany Do Rosário Fagundes Sales,secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Joao Costa Junior
CNH:05056495541
Processo Nº: 2017-433-000467-003-006600327-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
5119502
AB04858010
HNF-2463
181*
3
13/03/2013
248650
Rua Rui Barbosa – Montes Claros/MG
15:30
5193738
AB04856998
GSS-3754
230*V
7
29/04/2013
113100
Av. Brasil – Montes Claros/MG20:30
5212272
0001053246
GSS-3754
233
5
07/06/2013
113100
Delegacia De Transito – Montes Claros/MG 15:55
5407581
AA04741255
HNF-2463
230*V
7
27/10/2013
113100
R. Jerusalem, Nº 889 – Montes Claros/MG 13:02
Edital de Citação/ Notificação
O Bel.Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e
integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma
da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho
Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor abaixo
relacionado para comparecer no Cartório de Trânsito desta Comissão
Processante, à Av. João XXIII, nº. 585- Vila Brasília, Montes Claros/MG, CEP-39.400.126, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativoreferente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste.Dado
e passado nesta cidade de Montes Claros, 23 de Fevereiro de 2018. Eu,
Rosany Do Rosário Fagundes Sales,secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Mardson Leonardo Alves Fonseca
CNH:05295444598
Processo Nº: 2017-433-000467-003-006600330-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
5290284
AA05122980
OPL-5927
181*XV
407/07/2013
113100
R. Conego Clemente Laurens – Jequitai/MG 01:50
5411864
E100018775
OPL-5927
218*I
428/09/2013
254030
R. São Francisco De Assis, Nº 130 – Uberlandia/MG
12:08
5411802
A101019532
OPL-5927
218*I
430/09/2013
254030
Av. Anselmo A. Dos Santos, Nº595 – Uberlandia/
MG09:29
5425747
A101021499
OPL-5927
218*I
407/10/2013
254030
Av. Anselmo A. Dos Santos, Nº595 – Uberlandia/MG
15:10
5441821
A101024534
OPL-5927
218*I
420/10/2013
254030
Av. Anselmo A. Dos Santos, Nº595 – Uberlandia/MG
11:04
Edital de Citação/ Notificação
O Bel.Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e
integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma
da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho
Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor abaixo
relacionado para comparecer no Cartório de Trânsito desta Comissão
Processante, à Av. João XXIII, nº. 585- Vila Brasília, Montes Claros/MG, CEP-39.400.126, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativoreferente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil. Notifica o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste.Dado
e passado nesta cidade de Montes Claros,23 de Fevereirode 2018. Eu,
Rosany Do Rosário Fagundes Sales,secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Ricardo Sion Fonseca Silva-CNH:00664537100-Processo
Nº: 2017-433-000467-003-006600501-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
5160882
0001029360
GTQ-2053
233
5
23/04/2013
113100
Delegacia De Transito – Montes Claros/MG 15:46
5356996
A028369083
GTQ-2053
230*X
5
06/09/2013
113200
MGC 135 – Mirabela/MG 09:55
5357011
A028369084
GTQ-2053
230*IX
5
06/09/2013
113200
MGC 135 – Mirabela/MG 09:55