TJMG 05/04/2018 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo
ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250114; 144 – Trinta e uma redes, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250116; 145 Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10,
BO 250128; 146 – Nove redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250135; 147 – Treze redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250136; 148 – Vinte redes, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250138; 149 –
Uma rede, em estado de conservação ruim, Pompéu em 05/05/10, BO
250358; 150 – Duas redes, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 05/05/10, BO 250379; 151 – Três redes, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 23/04/10, BO 250327; 152 – Uma rede, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 23/04/10, BO 250342; 153 – Oito
redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO
250234; 154 – Trinta e uma redes, em estado de conservação ruim,
Pompéu em 13/04/10, BO 250235; 155 – Dez redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10. BO 250272; 156 – Cinco redes,
em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250273;
157 – Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em
13/04/10, BO 250275; 158 – Dezessete redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250279; 159 – Trinta redes, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250286; 160 –
Três redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO
250288; 161 – Uma rede, em estado de conservação ruim, Pompéu em
13/04/10, BO 250290; 162 – Sete redes, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250292; 163 – Quatro redes, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250293; 164 –
Duas redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 24/03/10, BO
250245; 165 – Quatro redes, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 24/11/10, BO 250974; 166 – Oito redes, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 24/11/10, BO 250976; 167 – Uma rede, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 24/11/10, BO 251012; 168 – Duas
redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 24/11/10, BO
251049; 169 – Duas redes, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 22/10/10, BO 250916; 170 – Três redes, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 04/10/10, BO 250827; 171 – Duas redes, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 04/10/10, BO 250829; 172 – Três
redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 04/10/10, BO
250863; 173 – Duas redes, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 04/10/10, BO 250865; 174 – Seis redes, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 01/02/10, BO 250082; 175 – Três redes, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 01/02/10, BO 250086; 176 – Seis
redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 02/09/10, BO
250727; 177 – Uma rede, em estado de conservação ruim, Pompéu em
15/09/10, BO 250772; 178 – Uma rede, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 15/09/10, BO 250775; 179 – Duas redes, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 15/09/10, BO 250782; 180 – Duas
redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 29/07/10, BO
250641; 181 – Duas redes, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 29/07/10, BO 250651; 182 – Dez redes e uma tarrafa, em estado de
conservação ruim, Pompéu em 22/04/08, BO 200406; 183 – Vinte e
cinco redes e uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em
24/03/10, BO 250256; 184 – Doze redes e três fisgas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 23/04/10, BO 250345; 185 – Três redes e,
Trinta e uma pindas e três fisgas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 22/10/10, BO 250908; 186 – Seis redes e uma tarrafa, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 22/10/10, BO 250915; 187 – Uma
rede e uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em
12/09/10, BO 250666; 188 – Uma rede e uma tarrafa, em estado de
conservação ruim, Pompéu em 12/09/10, BO 250676; 189 – Cinco
redes e uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em
29/07/10, BO 250657; 190 – Quinze fisgas, em estado de conservação
ruim, Pompéu em 07/06/10, BO 250478; 191 – Uma fisga, em estado
de conservação ruim, Pompéu em 04/10/10, BO 250866; 192 – Uma
fisga, em estado de conservação ruim, Pompéu em 16/11/10, BO
251039; 193 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu
em 22/04/08, BO 200418; 194 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 20/07/10, BO 250591; 195 - Uma tarrafa, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 07/06/10, BO 250472; 196 –
Duas tarrafas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 07/06/10,
BO 240479; 197 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 17/05/10, BO 250412; 198 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 17/05/10, BO 250428; 199 – Uma tarrafa, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 05/05/10, BO 250357; 200 –
Três tarrafas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 19/03/10,
BO 250220; 201 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 19/03/10, BO 250221; 202 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 19/03/10, BO 250238; 203 – Uma tarrafa, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 19/03/10, BO 250239; 204 –
Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 05/03/10,
BO 250195; 205 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250104; 206 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250269; 207 – Uma tarrafa, em
estado de conservação ruim, Pompéu em 13/04/10, BO 250313; 208 –
Duas tarrafas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 16/11/10,
BO 251030; 209 – Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 16/11/10, BO 251029; 210 – Duas tarrafas, em estado de conservação ruim, Pompéu em 04/10/10, BO 250861; 211 – Duas tarrafas,
em estado de conservação ruim, Pompéu em 15/09/10, BO 250801; 212
– Uma tarrafa, em estado de conservação ruim, Pompéu em 15/09/10,
BO 250803.
Os proprietários dos bens relacionados poderão, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresentar manifestação
junto à Diretoria de Administração e Finanças da SUPRAM-ASF, situada na Rua Bananal, número 549, Bairro Vila Belo Horizonte – Divinópolis/MG, para requerer sua retirada. Comunicamos que, findo o
prazo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do proprietário, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo para destinação legal dos bens recolhidos, nos termos do art.
71 do Decreto 44.844 /2008.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado: Reciclagem Catarinense
Ltda., CNPJ n.º 17.911.163/0001-29 –Reciclagem de Plástico com utilização de Processo a base de lavagem com água – Itaguara/MG – PA/
Nº 26340/2013/002/2017 – Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 10/10/2017. (a) Rafael Teixeira Rezende.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Gilmar José da Silva – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 02010000239/18. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
04 1080865 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1. Renovação da Licença de Operação: * Linhas de Transmissão Montes Claros Ltda./Linhas de Transmissão 345 KV Montes Claros 2 - Pirapora 2 - Linhas de Transmissão de Energia Elétrica - Montes Claros,
Pirapora, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Jequitaí, e Várzea da
Palma/MG - PA/Nº 01387/2010/005/2016 - Classe 3. Motivo: Perda
do Objeto. 2. Licença de Operação em Caráter Corretivo: * KMG
Frigorífico Ltda. - EPP - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos bubalinos) - Janaúba/MG
- PA/Nº 14681/2006/001/2013 - Classe 3. Motivo: Não atendimento
a informações complementares. * Madeprata Indústria e Comércio de
Madeiras Ltda. - Desdobramento da madeira - Grão Mogol/MG - PA/
Nº 03627/2012/002/2017 - Classe 4. Motivo: Perda do Objeto.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente do Norte de Minas.
04 1080389 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
* José Abdala da Silva/Fazenda Acari-Lavandeiras - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca - Pintópolis/MG - PA/Nº
12010000430/17. DAIA nº 0033832-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização: 02/03/2018. * José Abdala

da Silva/Fazenda Acari-Lavandeiras - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Pintópolis/MG - PA/Nº 12010000429/17. DAIA
nº 0033833-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não
se aplica. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da
autorização: 02/03/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
04 1080438 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1. Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Oswaldo
Siroshi Tanimoto/Fazenda Pequizeiro, Angical e Jardim - Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Januária/MG PA/Nº 12040000403/16. Motivo: Não atendimento a informações
complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
04 1080515 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Eurípedes Rezende de Oliveira/Fazenda Buriti (Antiga Floriano ou
Lagoa) - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca para uso
alternativo do solo - Januária/MG - PA/Nº 12040000077/18. * Agrícola Rio Pardo Ltda./Fazenda Serra Azul - Supressão de vegetação
nativa com destoca para uso alternativo do solo - Ninheira/MG - PA/Nº
08040000142/18. * Clayton Ferreira Cruz/Fazenda Traçadal da Fazenda
Cigano - Supressão de vegetação nativa com destoca para uso alternativo do solo - São João do Paraíso/MG - PA/Nº 08040000210/18.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
04 1080814 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 04/04/2018 - pág.5)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identificada:
Onde se lê:
Licença de Instalação Corretiva e Licença de Operação: *Concessionária Nascente das Gerais/Rodovia MG 050 S.A (KM 57,6 ao KM 402);
BR 491 (KM0 ao KM 4,65) e BR 265 (KM 637,2 ao KM 659,5) Implantação ou duplicação de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo
do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste,
Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi,
Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de
Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG
- PA/Nº 12082/2005/004/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO 03/04/2018.
Leia-se:
1) Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de
Operação: *Concessionária da Rodovia MG 050 S.A./Rodovia MG
050 (KM 57,6 ao KM 402); BR 491 (KM0 ao KM 4,65) e BR 265
(KM 637,2 ao KM 659,5) - Implantação ou duplicação de rodovias e
pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba, Mateus Leme,
Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória,
Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e
São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/004/2016 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO 03/04/2018.
04 1080878 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
SUPRAM TMAP/SEMAD Nº 01, de 23/01/2017, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados:
*Cristina Moraes Berenguer Ferreira/Sítio Sobradinho, Mat. 40.379 Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº.
30877/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 18/12/2021. *Alessandra
Rodrigues da Silva Vasconcelos e outros/Fazenda Santa Helena, Mats.
5.949; 6.912; 7.755; 7.756 e 11.678 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida Pirajuba/MG - PA/Nº. 15974/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
22/12/2021. *Isaura Piloto/Fazenda Nossa Senhora da Aparecida, Mat.
18.164 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Água Comprida/MG - PA/Nº. 12946/2009/001/2017
- Classe 1.Validade: 06/12/2021. *Edison Minohara/Fazenda Pouso
Alegre, Mat. 26.447 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/
MG - PA/Nº. 21091/2015/001/2017 - Classe 1.Validade: 13/12/2021.
*Luiz Porcionato e outros/Fazenda Parafuso Bom Jesus, Mat. 14.723 Cafeicultura e citricultura - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº.
27542/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 14/12/2021. *Eliésio Carlos
Rodrigues/Fazenda Cascata, Ribeirão, Mat. 278 e 16.193 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 03591/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
11/12/2021. *Cooperativa Regional de Cafeicultures em Guaxupé Ltda
- Cooxupé - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/Nº. 08686/2005/004/2017
- Classe 2.Validade: 12/12/2021. *Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda
São Joãozinho, Mats. 11.915; 14.395; 11.916; 14.394 e 14.393 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 03594/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 11/12/2021. *Ditrasa S.A - Jateamento e pintura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 16724/2012/002/2017 - Classe 1.Validade:
08/12/2021. *Maria Aparecida Ribeiro da Silva/Fazenda Tomazinho,
Mat. 17.129 - Cafeicultura e citricultura - Presidente Olegário/MG PA/Nº. 01825/2015/001/2017 - Classe 1.Validade: 13/12/2021. *Virgílio Marquez Guimarães/Fazenda Várzea, Mat. 6.433 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalso de corte
(confinados) - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 17581/2015/001/2017 - Classe
1.Validade: 05/12/2021. *Paulo Henrique de Oliveira/Fazenda Camponesa, Mat. 855 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Pratinha/MG - PA/Nº. 27970/2017/001/2017 Classe 1.Validade: 15/12/2021. *Massato Sakuma/Lote 35 do PADAP,
Mat. 19 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº. 03154/2006/003/2017 - Classe 1.Validade: 20/12/2021.
*Graça Aparecida Barbosa Ferreira/Sítio Sobradinho, Mat. 40.379 Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº.
30360/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 18/12/2021. *Transportes e
Construções Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Araxá/MG - PA/Nº.
17474/2005/003/2017 - Classe 1.Validade: 08/12/2021. *Maria Célia
Nunes Pinheiro/Fazenda Bom Jardim, Mat. 201.895 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 13484/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 11/12/2021.
*Liquigás Distribuidora S.A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 00113/1992/005/2017 - Classe 1.Validade: 06/12/2021.
*Comércio e Representação Agropecuária Plant Agro Ltda - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Patos de Minas/MG - PA/Nº. 21851/2016/001/2017 - Classe 1.Validade:
19/12/2021. *Vinycius Felipe e Silva/Fazenda Borrachudo ou do Ipê,
Mat. 13.307 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São Gotardo/
MG - PA/Nº. 27809/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 11/12/2021.
*Alcor Comércio e Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Araxá/
MG - PA/Nº. 24119/2009/002/2017 - Classe 1.Validade: 19/12/2021.
*Pedro Paulo Donizetti da Fonseca/ Fazenda Mata dos Fernandes, Mat.
79.429 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 37247/2015/001/2017
- Classe 1.Validade: 14/12/2021. *Ozai Salviano Diniz/Fazenda Córrego do Açude e Mosquito, Vargem Alegre, Mat. 16.066 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 31810/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
15/12/2021. *Timol Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos
EIRELI-EPP - Fabricação de outros artigos de metal não especificados
ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive
móveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 24493/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 12/12/2021. *Tomio Fukuda e outros/Fazenda Prata e
Gigante, Mat 30.497 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG
- PA/Nº. 27987/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 13/12/2021. *Posto
Lagamar Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis

- Coromandel/MG - PA/Nº. 01655/2001/004/2017 - Classe 1.Validade:
06/12/2021. *Rodrigo Aparecido Martins/Fazenda Caixetas, Mat 2.857
LV2-J, Fl178 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
23699/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 05/12/2021. *Renata Sekita
de Matos e outros/Fazenda Valadares e Coqueiros, Mats. 613; 1.876 e
3.653 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São Gotardo/MG PA/Nº. 05379/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 21/12/2021. *Leandro César Natal/Fazenda Santa Bárbara, Mats. 2.953 e 39.616 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 18544/2017/001/2017
- Classe 1.Validade: 12/12/2021. *Cargill Agrícola S.A - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Prata/
MG - PA/Nº. 43151/2013/002/2017 - Classe 1.Validade: 20/12/2021.
*Maria Alice Ferreira/Fazenda Promissão, Mat. 56.560 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG
- PA/Nº. 01515/2013/001/2017 - Classe 1.Validade: 08/12/2021. *José
Ferraz do Vale Filho/Fazenda Santa Fé, Mats.33.975; 33.976; 33.980;
33.981 e 33.982 - Benefiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº. 28660/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
11/12/2021. *Fernando Franco da Silva/Fazenda São Joaquim, Mats.
5.147; 6.284; 7.190 do CRI de Capinópolis - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº. 11120/2013/001/2017 - Classe
1.Validade: 19/12/2021. *Diva Ribeiro Resende/Sítio Santa Ana, Mat.
42.937 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/
Nº. 31816/2017/001/2017 - Classe 2.Validade: 21/12/2021. *Auto
Posto Pamplona Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Iturama/
MG - PA/Nº. 01758/2001/005/2018 - Classe 1.Validade: 02/02/2022.
*Antônio José Simões/Fazenda Santa Bárbara, Mat. 8.272 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 06922/2004/002/2016 - Classe 1.Validade:
22/02/2022. *Tokumatu Murata e outros/Sitio Planície, Mats. 27.084;
31.328; 32.886; 38.935 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Planura/MG/MG - PA/Nº. 27051/2017/001/2018 - Classe 1.Validade:
08/02/2022. *Antônio Paulo Simon Pereira/ Fazenda Dois Irmãos, Mat.
191.785 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG PA/Nº. 35721/2017/001/2018 - Classe 2.Validade: 23/02/2022. *Valdeci Davi/Fazenda Chapada, Mats. 9.697; 10.398; 10.478; 11.537 e
12.172 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Estrela do sul/MG
- PA/Nº. 24879/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 20/02/2022. *Valdeci Davi/Fazenda Lambari e Agudos, Mat. 27.462 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
28659/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 15/02/2022. *Carlos Humberto Enes Andrade & Cia Ltda - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/
MG - PA/Nº. 11907/2006/003/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022.
*João Emílio Rocheto/Fazenda Santa Catarina II, Mat. 7.889 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 28690/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
20/02/2022. *João Emílio Rocheto/Fazenda dos Creoulos, lugar Lagoa
Seca, Mat. 11.224 CRI Perdizes - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias) - Pedrinópolis/MG - PA/Nº.
28692/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 20/02/2022. *João Emílio
Rocheto/Fazenda Lagoinha, lugar denominado Fazenda Lagoa Seca,
Mat.1.622; Fazenda Creoulos, lugar denominado Lagoa Seca, Mat.
1.689; Fazenda Creoulos, lugar denominado Retiro do Avelino, Mat.
3.297 e Fazenda dos Creoulos, lugar denominado Retiro Velho, Mat.
11.536 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 28328/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 20/02/2022. *Posto Via Shopping Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02483/2004/004/2018
- Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Décio Auto Posto Jardim Patrícia
EIRELI - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG PA/Nº. 05259/2010/005/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Tubalina Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº.
20251/2009/003/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Salmos Auto
Posto Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG PA/Nº. 02808/2001/004/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Eduardo Sekita e outros/Fazenda São João e Ferreiros, Mats. 11.613 e
11.614 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº. 35786/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 19/02/2022.
*Emerson Pedrosa Caetano ME - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Monte Carmelo/MG PA/Nº. 00632/2018/001/2018 DNPM 831.671/2017 e DNPM
831.672/2017 - Classe 1.Validade: 23/02/2022. *Ferdinando Martins
Caetano - EPP - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas
ornamentais e de revestimento - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
00355/2018/001/2018 DNPM 831.673/2017 - Classe 1.Validade:
23/02/2022. *Posto Magalhães Ltda - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Romaria/MG - PA/Nº. 494/2014/002/2018 - Classe 1.Validade:
16/02/2022. *Ivanildo Rosa Novais/Fazenda Santa Bárbara e Castelhana de Baixo, Mats. 26.093 e 26.099 - Cafeicultura e citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 14561/2012/002/2017 - Classe
1.Validade: 22/02/2022. *Matias Johanes Henrique Michels/Fazenda
Lagoa, lugar Fazenda Agropecuária Michels - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 00014/2015/001/2018
- Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Nidera Seeds Brasil Ltda - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Patos de Minas/MG - PA/Nº. 03468/2018/001/2018 - Classe 1.Validade:
22/02/2022. *KLM Transportes Ltda-EPP - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Uberlândia/MG - PA/Nº. 17427/2015/002/2017 - Classe 1.Validade:
19/02/2022. *ALSOL Energias Renováveis S.A - Usina Solar Fotovoltaica - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01839/2018/001/2018 - Classe
1.Validade: 16/02/2022. *Árvore S.A Empreendimentos e Participações/Fazenda Granja Marileusa - Tratamento de esgotos sanitários Uberlândia/MG - PA/Nº. 16457/2014/001/2018 - Classe 1.Validade:
09/02/2022. *Hugo Humberto Rocha Reis/Fazenda Aragão, Mat.
91.466 - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras
atividades listadas - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 02378/2018/001/2018
- Classe 1.Validade: 26/02/2022. *Waldir Alberto Wasen/Fazenda Boa
Esperança, denominada Maria Rosa, Mat. 132.937 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 31006/2015/001/2018
- Classe 1.Validade: 26/02/2022. *Henrique Andrade da Mota Junior/
Fazenda Gameleira ou Cachoeira, lugar Gameleira, Mat.88.301,
Fazenda Fábrica, Gameleira, Chumbo, Cabocla, Mat. 87.421 e 87.422
- Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 33916/2017/001/2018 - Classe
1.Validade: 08/02/2022. *Mauricio Oliveira Silva/Fazenda Babilônia Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 22009/2008/003/2018 - Classe
1.Validade: 19/02/2022. *Cerealista Roldão Ltda - Estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto
- Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 04132/2010/001/2018 - Classe
1.Validade: 22/02/2022. *Ceumari Empreendimentos Imobiliários
Ltda/Fazenda União, Mat. 65.720 - Silvicultura - Indianópolis/MG PA/Nº. 36111/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 27/02/2022. *Badião
Campo & Construção Ltda-ME - Estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Araguari/MG PA/Nº. 02961/2017/001/2018 - Classe 2.Validade: 20/02/2022. *Via
Sul Posto Service Ltda-ME - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº. 05541/2014/002/2018 - Classe 1.Validade:
28/02/2022. *Rede de Postos Marajó Centralina Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Centralina/MG - PA/Nº. 01750/2001/005/2018
- Classe 1.Validade: 28/02/2022. *Pedro Alves de Paiva/Fazenda Santa
Rosa, Mats. 2.159; 1.158; 17.751 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº.
16850/2009/001/2018 - Classe 1.Validade: 20/02/2022. *Maria do
Carmo de Paiva Aguiar/Fazenda Quebra Anzol, Mat. 26.259 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 00972/2018/001/2018
- Classe 1.Validade: 20/02/2022. *Getúlio de Paiva Aguiar/Fazenda
Quebra Anzol, Mat. 7.846 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Ibiá/MG - PA/Nº. 00962/2018/001/2018 - Classe 1.Validade:

Minas Gerais - Caderno 1
20/02/2022. *Hélio Francisco de Moura-ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Carmo do Paranaiba/MG - PA/Nº. 20540/2008/003/2018 - Classe
1.Validade: 27/02/2022. *Posto Nossa Senhora das Dores Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campo Florido/MG - PA/Nº.
02913/2001/004/2018 - Classe 1.Validade: 27/02/2022. *Luis Henrique
Lima EIRELI-ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº.
05221/2014/002/2018 - Classe 1.Validade: 27/02/2022. (a) Ilma Soares
da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
04 1080849 - 1
Pauta da 136ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto
São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Abril de 2018, às 08h.
Local: Auditório da UEMG/Divinópolis - Rua Paraná, 3.001 - Bairro
Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Alto São Francisco, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 135ª RO de 21/12/2017.
Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
5.1 Rio Branco Alimentos S.A. - Incubatório - PA/Nº CAP 446028/17
- AI/N° 010996/2015 - São José da Varginha/MG - Apresentação:
Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Alexandre
Ferreira representante da FIEMG.
5.2 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos
de origem animal para produção de sebo, óleos e farinhas - PA/Nº CAP
456282/16 - AI/N° 012/2014 - Itaúna/MG - Apresentação: Supram
ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Alexandre Ferreira
representante da FIEMG.
5.3 Arapé Agroindústria Ltda. - Suinocultura em ciclo completo - PA/
Nº CAP 445480/16 - AI/N° 89504/2016 - Formiga/MG - Apresentação: Supram ASF.
5.4 Expresso Cardoso Ltda. - Extração de areia - PA/Nº CAP 446908/16
- AI/Nº 011991/2015 - Japaraíba/MG. Apresentação: Supram ASF.
5.5 Fernando Otávio Moraes - Suinocultura e avicultura - PA/Nº CAP
452490/16 - AI/N° 012542/2016 - Papagaios/MG - Apresentação:
Supram ASF.
5.6 Mineradora Carmocal Ltda. - Extração de argilito - PA/Nº CAP
467475/17 - AI/N° 51159/2012 - Arcos/MG - Apresentação: Supram
ASF.
5.7 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETE Pará
de Minas - tratamento de esgotos sanitários - PA/Nº CAP 469428/17 AI/N° 65031/2014 - Pará de Minas/MG - Apresentação: Supram ASF.
5.8 ARP Empreendimentos Ltda. ME - Extração mineral - PA/Nº CAP
480409/17 - AI/N° 030472/2017 - Maravilhas/MG - Apresentação:
Supram ASF.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Alto São Francisco.
04 1080805 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – CA/IEF
O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas –CA/
IEF torna públicas as DECISÕES determinadas pela 228ª Reunião
Extraordinária do Plenário , realizada no dia 28 de Março de 2018,
às 09:00 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 226ª Reunião Ordinária do Plenário do CA/IEF de 30/11/2017 – APROVADA
PELOS CONSELHEIROS PRESENTES E 02 ABSTENÇÕES. 4 Exame e aprovação dos processos para criação das seguintes RPPNs:
4.1. RPPN Vargem Formosa - Propriedade da Companhia Nacional de Cimento - Área proposta: 62,74 ha - Jequitibá/MG - PA/Nº
01226974/1170/2017-7. 4.2. RPPN Macaúbas Propriedade de Macaúbas Meio Ambiente S/A.- Área proposta: 104,55 ha - Sabará/MG - PA/
Nº 0001581615012014. 4.3. RPPN Sossego do Muriqui- Propriedade
da Mineração Curimbaba Ltda.– Área proposta:339,4802ha - Simonésia/MG – PA Nº 05000000227/17
APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS CONSELHEIROS PRESENTES 5. Exame e Aprovação do Demonstrativo dos Resultados
Orçamentários e Financeiros do IEF relativos ao ano de 2016. – RETIRADO DE PAUTA PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER DA
AUDITORIA
Henri Dubois Collet – Diretor Geral do IEF e Secretário Executivo do
Conselho de Administração do IEF .
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
A Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos CRA
do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas torna
pública as DECISÕES determinadas pela 47ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2018, às 10:30 horas na Rua Espírito Santo
nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da
Ata da 46ª Reunião Ordinária da CRA de 21/02/2018 – Aprovada pelos
Conselheiros presentes e 01 abstenção.
4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão
do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto
44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): 4.1. Processo referente a
desmatamento:
4.1.1. Avelino de Almeida Neto – P.A. S236212/2009 - A.I. 19828/2009INDEFERIMENTO Aprovado pelos conselheiros presente e 01 abstenção 4.2. Processo referente a Transportar produto ou subproduto florestal excedente acima de 5% (cinco por cento) do efetivamente declarado
ou acobertado: 4.2.1. Jucielle Costa – P.A. 06000003887/10 – A.I.
40613/2010 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade
dos conselheiros presentes
4.3. Processos referentes a Transportar, adquirir, receber, armazenar,
comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos
ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios:
4.3.1.Siderurgica São Luiz Ltda.– P.A.E003483/07 – A.I. 1333/2006
- INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos conselheiros
presentes 4.3.2. Siderúrgica Valinho S.A. – P.A.13000000570/08 – A.I
243559-8- INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes
4.3.3. Manoel César de Barcelos– P.A. 06030000987/08 A.I.013523/2006 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.3.4. Helton Luiz Testoni Neiva
– P.A.090001502/02 – A.I.028812-A INDEFERIMENTO Aprovado
por unanimidade dos conselheiros presentes 4.3.5. José Maria Souza
– P.A. 1400000039/08 – A.I.015451/2006- DEFERIMENTO Aprovado
pelos conselheiros presentes e 01 voto contrário. 4.4. Processo referente a ceder a outremdocumentoou autorização expedida pelo órgão
competente: 4.4.1. Pitangui Agro Florestal Ltda.– P.A. E137921/2008
– A.I.015225/C2008 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade
dos conselheiros presentes 4.5. Processo referente a utilizar os documentos de controle, anteriormente liberados, em fonte de suprimento
e abastecimento diferente daquela que deu origem à sua liberação :
4.5.1. Ildeir José Caldeira de Souza – P.A. 1400275/05 – A.I.092615-0
- DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes
4.6. Processos referentes a utilizar documento de controle ou autorização, de forma indevida: 4.6.1. AVG Siderurgia Ltda. – P.A.
01000006977/10 – A.I. 011262/2010 INDEFERIMENTO Aprovado
por unanimidade dos conselheiros presentes 4.6.2. AVG Siderurgia
Ltda. – P.A. 01000005516/10 – A.I. 006870/2010- INDEFERIMENTO
Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes
4.6.3. AVG Siderurgia Ltda. – P.A. 01000005512/10 – A.I. 006867/2010
INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.6.4. AVG Siderurgia Ltda. – P.A. 01000006975/10 – A.I.
011269/2010
INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.6.5. Replasa Reflorestadora S/A– P.A.S249187/2009 – A.I.
006862/2009 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade dos
conselheiros presentes