TJMG 13/04/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
6.4. A Comissão de Avaliação poderá não conferir prêmio relativo a qualquer uma das modalidades, quando não forem observados critérios de excelência dentre as ideias e/ou iniciativas inscritas.
6.5. O processo de validação e avaliação das ideias e iniciativas será realizado em três etapas descritas a seguir:
Etapas
Triagem interna
1ª etapa de avaliação
2ª etapa de avaliação
Categorias
“Ideias Inovadoras Implementáveis”
“Iniciativas Implementadas de Sucesso”
Serão observados o vínculo com o Estado de Minas Gerais, a preservação do anonimato dos proponentes, conforme
item 4.8, e a adequação das ideias/iniciativas às categorias/modalidades do concurso.
Etapa classificatória e eliminatória que consiste na ava- Etapa classificatória e eliminatória que consiste na avalialiação das ideias e definição dos finalistas por membros ção das iniciativas e definição dos finalistas por membros
da Comissão de Avaliação, componentes da Subsecreta- da Comissão de Avaliação, especialistas nas temáticas do
ria de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas (SGAPE), Concurso, a partir dos critérios deste edital.
a partir dos critérios deste edital.
Etapa classificatória que consiste na definição das Etapa classificatória que consiste na definição das iniciaideias vencedoras por representantes da Fundação João tivas vencedoras por representantes da Fundação João
Pinheiro, membros da Comissão de Avaliação, conforme Pinheiro, membros da Comissão de Avaliação, conforme
item 6.7, a partir dos critérios deste edital.
item 6.8, a partir dos critérios deste edital.
Minas Gerais - Caderno 1
A.1.3. Tabelas, imagens, fluxogramas, entre outros, não poderão ser incluídos nos campos textuais do corpo da ideia. Caso seu uso seja necessário,
deverão ser anexados ao final do formulário, em formato pdf, em arquivo com tamanho máximo de 10MB, no espaço destinado para esse fim. Não é
permitida a identificação dos proponentes em nenhum dos arquivos enviados.
A.1.4. Não será admitido o envio de anexos compactados.
A.2- CADASTRO DAS IDEIAS
A.2.1. ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA IDEIA
ITEM
DESCRIÇÃO
TÍTULO DA IDEIA
ÓRGÃO(S) EXECUTOR (ES)
6.6. A etapa de triagem interna será realizada pela Coordenação do Prêmio Inova.
6.7. A avaliação das ideias inscritas na Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” será feita pela Comissão de Avaliação conforme os critérios
definidos no Anexo E.
PÚBLICO ALVO
6.7.1. A 1ª etapa de avaliação das ideias será realizada pela Comissão de Avaliação, composta pelos membros da SGAPE.
RESUMO DA IDEIA
6.7.1.1 As notas das ideias na 1ª etapa de avaliação serão definidas pela média simples das notas atribuídas pela Comissão de Avaliação.
6.7.1.2 Serão consideradas finalistas as ideias classificadas com as melhores notas na avaliação inicial e ratificadas pela alta gestão dos órgãos e instituições às quais elas se referem.
6.7.2. A 2ª etapa de avaliação das ideias finalistas será realizada pela Comissão de Avaliação, composta por membros da Fundação João Pinheiro.
6.7.3. A nota final das ideias finalistas será definida a partir da fórmula N = 0,6* (Av. 1ª etapa) + 0,4* (Av. 2ª etapa), onde:
N = Nota final da ideia;
Av. 1ª etapa = Avaliação dos membros da Comissão de Avaliação, componentes da Subsecretaria de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas
(SGAPE);
Av. 2ª etapa = Avaliação dos membros da Comissão de Avaliação indicados pela Fundação João Pinheiro.
6.7.4. As ideias com as maiores notas serão classificadas como vencedoras.
6.7.5. Em caso de empate na Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” será considerada a melhor nota obtida nos critérios de avaliação, conforme a seguinte ordem:
1 – Capacidade de Inovação
2 - Relação Custo do projeto / Geração de benefício para a sociedade
3 – Impacto positivo
O resumo da ideia deverá ressaltar o objetivo e as conclusões mais
importantes de forma clara e sintética, devendo ser apresentado em
um único parágrafo.
Apontar três ou quatro palavras-chave que sejam capazes de resumir
PALAVRAS-CHAVE
os temas principais de sua ideia.
Descreva o contexto ou situação em que os problemas ou as necessiPROBLEMA ENFRENTADO OU OPOR- dades que motivaram a ideia foram identificados e justificam sua exeTUNIDADE PERCEBIDA
cução. Sempre que possível, utilize dados e informações da realidade
para demonstrar e sustentar o diagnóstico apresentado.
Justifique como e por que sua ideia é capaz de resolver o problema
JUSTIFICATIVA
proposto ou desenvolver a oportunidade percebida.
OBJETIVO
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS COM A
IMPLANTAÇÃO DA IDEIA PARA O
GOVERNO E/OU SOCIEDADE
6.8.1.1 As notas das iniciativas na 1ª etapa de avaliação serão definidas pela média simples das notas atribuídas pela Comissão de Avaliação.
6.8.1.2 Serão consideradas finalistas as iniciativas classificadas com as melhores notas na avaliação inicial.
INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL
6.8.2. A 2ª etapa de avaliação das iniciativas finalistas será realizada pela Comissão de Avaliação, composta por membros da Fundação João
Pinheiro.
6.8.3. A nota final das iniciativas finalistas e a definição das vencedoras será obtida a partir da fórmula N = 0,5* (Av. 1ª Etapa) + 0,5* (Av. 2ª Etapa),
onde:
ESTUDOS
HOUVER)
6.8.1. A 1ª etapa de avaliação das iniciativas será realizada pela Comissão de Avaliação, composta por especialistas de órgãos/entidades do Estado
de Minas Gerais.
N = Nota final da iniciativa;
Av. 1ª etapa = Avaliação dos especialistas de órgãos/entidades do Estado de Minas Gerais;
Av. 2ª etapa = Avaliação dos membros da Comissão de Avaliação indicados pela Fundação João Pinheiro.
6.8.4. As iniciativas com as maiores notas serão classificadas como vencedoras.
6.8.5. Em caso de empate na Categoria Iniciativas Implementadas de Sucesso será considerada a melhor nota obtida nos critérios de avaliação, conforme a seguinte ordem:
1 – Relação Custo da iniciativa /Geração de benefício para a sociedade;
2 – Impacto positivo;
3 – Capacidade de Inovação.
6.9. Caso seja necessário, os membros da Comissão de Avaliação poderão consultar, para subsidiar a análise dos trabalhos, especialistas/técnicos com
expertise em questões específicas da temática em análise.
PRELIMINARES
GRAU DE NOVIDADE
Mínimo 600 (seiscentos) e no
máximo 1000 (mil) caracteres
(com espaços).
Não se aplica.
Máximo 4.000 (quatro
caracteres (com espaços).
mil)
Máximo 4.000 (quatro mil)
caracteres (com espaços).
1.000 (mil) e máximo
Destaque os objetivos que a ideia pretende alcançar (se possível, Mínimo
4.000 (quatro mil) caracteres
compare seus objetivos com os dados da situação atual).
(com espaços).
1.000 (mil) e máximo
Descreva como a implantação da ideia será viabilizada, por exemplo, Mínimo
5.000 (cinco mil) caracteres
as estratégias, as etapas e os instrumentos que serão utilizados.
(com espaços).
Destaque os benefícios vislumbrados com a implantação da ideia
como potencial de redução de custo, geração de receita, geração de Máximo 4.000 (quatro mil)
benefício social. Sinalize os benefícios para o governo e para a socie- caracteres (com espaços).
dade, caso houver.
Indique as dificuldades que podem ser enfrentadas durante a Máximo 4.000 (quatro mil)
implantação da ideia e/ou posteriormente a sua implantação, com a caracteres (com espaços).
manutenção.
DIFICULDADES QUE PODEM SER
ENFRENTADAS DURANTE E/OU
APÓS A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS Aponte se há previsão orçamentária para execução da ideia ou se há
ORÇAMENTÁRIOS
captação de recurso prevista.
se há equipe disponível para execução da ideia ou se haverá
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS Aponte
necessidade de realizar contratações para aumentar a equipe ou terHUMANOS
ceirizar os serviços.
6.8. A avaliação das iniciativas inscritas na Categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso” será feita pela Comissão de Avaliação conforme os
critérios definidos no Anexo F.
Número de caracteres
Apontar, dentre as opções elencadas, em qual área temática a ideia Não se aplica.
proposta está inserida.
Máximo 200 (duzentos) caracteEscolher um nome para a ideia apresentada.
res (com espaços).
Apontar qual órgão seria o responsável por executar a ideia Não se aplica.
proposta.
Descrever o segmento específico que se pretende atingir com a ideia. Máximo 1000 (mil) caracteres
Quem serão os beneficiados, como por exemplo: moradores de uma (com espaços).
região, uma cidade, um grupo de pessoas, etc.
ÁREA TEMÁTICA
Máximo 1.000 (mil) caracteres
(com espaços).
Máximo 1.000 (mil) caracteres
(com espaços).
Aponte se há infraestrutura disponível para execução da ideia, tais Máximo 1.000 (mil) caracteres
como local, equipamentos, rede física, etc.
(com espaços).
(SE Descreva estudos que indicam a viabilidade da ideia, se houver.
Máximo 4.000 (quatro mil)
caracteres (com espaços).
Detalhe se a ideia já foi implantada em algum outro órgão ou institui- Máximo 500 (quinhentos) caracção do Governo de Minas Gerais, em outro ente governamental ou na teres (com espaços).
iniciativa privada, citando-os, se houver.
Descreva os custos previstos para a implantação e execução dessa
CUSTO DE IMPLANTAÇÃO/ MANU- ideia, detalhando valores. Se houver, destaque as possibilidades de
TENÇÃO DA IDEIA
economia de recursos que pode ser gerada pela ideia a curto ou longo
prazo.
Definir qual o prazo previsto para a execução da ideia. Detalhe a exePRAZO DE EXECUÇÃO (EM MESES) cução da ideia em etapas com início e término previstos e descreva-as, destacando seu status atual.
se, para a ideia ser implantada, é necessário o envolvimento
ENVOLVE MAIS DE UMA INSTITUI- Apontar
outras instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. DestaÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA IDEIA? de
car,
se
houver,
o grau de articulação existente entre o órgão executor
QUAIS?
e os parceiros, para desenvolvimento da ideia.
Máximo 2.000 (dois mil) caracteres (com espaços).
Não se aplica.
Não se aplica.
ANEXO B
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NA CATEGORIA “INICIATIVAS IMPLEMENTADAS DE SUCESSO”.
7 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. A divulgação das ideias e iniciativas finalistas será feita até 30 de novembro de 2018, por meio de publicação no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de Minas Gerais e nos sites www.planejamento.mg.gov.br e www.premioinova.mg.gov.br.
7.2. A divulgação das ideias e iniciativas classificadas como vencedoras será feita no evento de premiação.
7.3. As ideias e iniciativas selecionadas e premiadas serão divulgadas na coletânea dos trabalhos vencedores, nos sítios eletrônicos www.premioinova.mg.gov.br e www.planejamento.mg.gov.br.
8- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Os prazos estabelecidos neste edital e seus anexos são comuns e preclusivos a todos os proponentes, razão pela qual não serão aceitas justificativas para a não observância dos mesmos.
B.1- REQUISITOS GERAIS:
B.1.1. As iniciativas deverão ser apresentadas em português, conformando-se às regras gramaticais vigentes.
B.1.2. As iniciativas deverão ser apresentadas despersonalizadas, sem qualquer informação capaz de identificar o(s) proponentes(s) sob pena de
desclassificação.
B.1.3. Tabelas, imagens, fluxogramas, entre outros, não poderão ser incluídos nos campos textuais do corpo da iniciativa. Caso seu uso seja necessário, deverão ser anexados ao final do formulário, em formato pdf, em arquivo com tamanho máximo de 10MB, no espaço destinado para esse fim.
Não é permitida a identificação dos proponentes em nenhum dos arquivos enviados.
B.1.4. Não será admitido o envio de anexos compactados.
8.2. Antes de efetivar sua inscrição, em caso de dúvidas sobre qualquer item deste edital:
B.2. CADASTRO DAS INICIATIVAS
8.2.1. Na Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, os proponentes deverão buscar esclarecimentos junto à Diretoria Central de Articulação e
Apoio a Projetos Inovadores da SCIM por meio do telefone (31) 39150751 ou pelo e-mail [email protected].
B.2.1. ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA INICIATIVA
8.2.2. Na Categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”, os proponentes deverão buscar esclarecimentos junto à Diretoria Central de Desenvolvimento por meio dos telefones (31) 39160837 e (31) 39150307 ou pelo e-mail [email protected].
ÁREA TEMÁTICA
8.3. Os proponentes inscritos autorizam a veiculação e utilização por quaisquer meios, do nome, imagem e voz dos profissionais envolvidos, seja para
fins de pesquisa ou de divulgação em qualquer meio de comunicação.
8.4. Todas as ideias e iniciativas inscritas poderão ser expostas, veiculadas e reproduzidas em programas, eventos e outros meios de comunicação de
interesse da Coordenação do Concurso, sob qualquer forma, respeitado o conteúdo essencial das ideias e iniciativas e garantida à citação da fonte e
identificação do(s) autor (es).
8.5. Será de responsabilidade do (s) proponentes (s) o acompanhamento de atos, avisos, publicações e alterações neste Edital, referentes a este concurso, que serão disponibilizadas nos sítios eletrônicos www.premioinova.mg.gov.br e www.planejamento.mg.gov.br.
8.6. A Coordenação do Concurso poderá entrar em contato com os proponentes para solicitar informações complementares, caso seja necessário. Tais
informações deverão ser fornecidas pelos candidatos em até 05 (cinco) dias úteis da solicitação por parte da Coordenação do Concurso.
8.7. Eventuais casos omissos neste edital serão analisados pela Coordenação do Concurso, que dará parecer final sobre a questão, não cabendo recursos, a qualquer título, sobre sua decisão.
8.8. Os proponentes de trabalhos na Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” poderão ser procurados pelos Coordenadores de Projeto da
SCIM, posteriormente ao 3º Prêmio Inova Minas Gerais, para viabilizar a implantação da ideia apresentada.
8.9. Integram este edital os seguintes anexos:
Anexo A – Formulário de Inscrição na Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”;
Anexo B – Formulário de Inscrição na Categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”;
Anexo C – Modelo de Termo de Responsabilidade;
Anexo D – Modelo de Termo de Compromisso;
Anexo E – Critérios de avaliação da Categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”;
Anexo F – Critérios de avaliação da Categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”.
WALLESKA MOREIRA SANTOS
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO A
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NA CATEGORIA “IDEIAS INOVADORAS IMPLEMENTÁVEIS”
A.1- REQUISITOS GERAIS:
ITEM
DESCRIÇÃO
Número de caracteres
Apontar, dentre as opções elencadas, em qual área temática a iniciativa Não se aplica
proposta está inserida.
Máximo 200 (duzentos) caracTÍTULO DA INICIATIVA
Apontar o nome da iniciativa apresentada.
teres (com espaços).
O Resumo da iniciativa deverá ressaltar o objetivo e as conclusões mais Mínimo 600 (seiscentos) e no
RESUMO DA INICIATIVA
importantes, de forma clara e sintética, devendo ser apresentado em um máximo 1000 (mil) caracteres
único parágrafo.
(com espaços).
Apontar três ou quatro palavras-chave que sejam capazes de resumir os Não se aplica
PALAVRAS-CHAVE
temas principais de sua iniciativa.
Apontar qual órgão é ou foi responsável por executar a iniciativa Não se aplica
ÓRGÃO EXECUTOR
apresentada.
Descreva o contexto ou situação em que os problemas ou as necessidades
PROBLEMA ENFRENTADO OU que motivaram a iniciativa foram identificados e justificaram sua execu- Máximo 4.000 (quatro mil)
OPORTUNIDADE PERCEBIDA
ção. Sempre que possível e disponível, utilize dados e informações da caracteres (com espaços).
realidade para demonstrar e sustentar o diagnóstico apresentado.
Mínimo 1.000 (mil) e máximo
OBJETIVOS DA INICIATIVA
Descrever quais os objetivos que a iniciativa pretendeu alcançar.
4.000 (quatro mil) caracteres
(com espaços).
Descrever o segmento específico que se pretendeu atingir com a inicia- Máximo 1000 (mil) caracteres
BENEFICIÁRIO(S) DA INICIATIVA tiva. Quem foram os beneficiados, como por exemplo: moradores de uma (com espaços).
região, uma cidade, um grupo de pessoas, etc.
DESCRIÇÃO DA INICIATIVA
TEMPO DE IMPLANTAÇÃO (EM
MESES)
RESULTADOS ALCANÇADOS
OBSTÁCULOS IDENTIFICADOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA
SOLUÇÕES ADOTADAS PARA A
SUPERAÇÃO DOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS IDENTIFICADOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS (VALOR E ORIGEM)
RECURSOS HUMANOS
A.1.1. As ideias deverão ser apresentadas em português, conformando-se às regras gramaticais vigentes.
INFRAESTRUTURA
A.1.2. As ideias deverão ser apresentadas despersonalizadas, sem qualquer informação capaz de identificar o(s) proponentes(s), sob pena de
desclassificação.
GRAU DE NOVIDADE
Descrever as principais ações desenvolvidas e as principais atividades
implementadas para atingir os objetivos, apresentando-as de forma cronológica (pode-se utilizar um quadro descritivo). Apontar se a iniciativa introduziu uma nova prática, aprimorou ou modificou uma prática
anterior.
Indicar qual foi o tempo necessário para implementar a iniciativa. Detalhe a execução da iniciativa em etapas, com início e término.
Destaque os benefícios vislumbrados com a implantação da iniciativa,
como, por exemplo, redução de custo, geração de receita, geração de
benefício social. Sinalize quais foram os benefícios para o governo e para
a sociedade, caso tenham havido.
Indique as dificuldades enfrentadas durante e/ou posteriormente à implementação da iniciativa.
Indique quais as soluções adotadas para superar as dificuldades apresentadas durante a implantação da iniciativa e/ou posteriormente a sua
implantação.
Descrever recursos internos e/ou externos, caso existam.
Especificar a quantidade, o valor, bem como a origem dos recursos (orçamento próprio, parceria, financiamento etc.).
Aponte se houve equipe disponível para a execução da iniciativa ou se
houve a necessidade de realizar contratações para aumentar a equipe ou
terceirizar os serviços
Aponte qual foi/é a infraestrutura necessária para execução da iniciativa,
tais como tecnologia, local, equipamentos, rede física, etc.
Detalhe se a iniciativa já foi implantada em algum outro órgão ou instituição do Governo de Minas Gerais, em outro ente governamental ou na
iniciativa privada, citando-os, se houver.
Mínimo 1.000 (mil) e máximo
5.000 (cinco mil) caracteres
(com espaços).
Não se aplica
Máximo 4.000 (quatro mil)
caracteres (com espaços).
Máximo 4.000 (quatro mil)
caracteres (com espaços).
Máximo 4.000 (quatro mil)
caracteres (com espaços).
Máximo 1.000 (mil) caracteres (com espaços).
Máximo 1.000 (mil) caracteres (com espaços).
Máximo 1.000 (mil) caracteres (com espaços).
Máximo 500 (quinhentos)
caracteres (com espaços).