TJMG 03/05/2018 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância
internacional, roaming internacional, suporte “on site” e fornecimento
de aparelhos. Adendo nº 02. Objetivo: Adiamento, sine die, da data da
realização do pregão e prazo para o envio de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
GF/TS – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Itau Unibanco S.A.
Objeto: Decréscimo de postos de atendimento bancário - PAB. Data:
19/01/2018.
4 cm -02 1092083 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G12213 - Grade de Contenção. Abertura
da sessão pública 18/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G12182 - Computador Industrial.
Adendo nº 01 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura
da sessão pública 28/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ
03.475.839/0002-55- Nº 840-G12168 - Kit de vedação de transformador elevador trifásico. Abertura da sessão pública 15/05/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -02 1092085 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM032 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Hindalco do Brasil Indústria e
Comércio de Alumina LTDA. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Ouro Preto. Descrição: Prazo: 6 (seis)
meses. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Assinatura: 13/04/2018.
2 cm -02 1092092 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12104. Objeto: serviços
de monitoramento do Sistema de Telemedição e Telesupervisão para
medidores eletrônicos de faturamento, aplicados aos Clientes Livres.
Abertura da sessão pública dia 17/05/2018, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12106. Objeto: Alienação de
26 imóveis. Abertura da sessão publica: dia 22/05/2018 às 10 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12111. Objeto: Filtragem de óleo dos
RV 01, 05 e 06 e substituição de óleo dos ME 01, 05 e 06 das UG’s de
Três Marias, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11110-MG/NT-0066/17-ET. Adendo 01: Alteração data de abertura da
sessão publica para 22/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TI/RT - Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D , CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO – CEMIG GT x BELO HORIZONTE
SISTEMAS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço MS/CS 530-H11976 e Ata de Registro de Preços 4650000219
- 4650000220. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de
desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint,
Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation
Server, Reporting Services e Linguagens DotNet. Prazo: 12 meses.
Valor: R$3.423.600,00. Ass.: 16/04/18.
EXTRATO DE CONTRATO
IC - 4680005314. Partes: Sá Carvalho S.A. x Advel Power Service
Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007. Objeto:
serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo ou em
oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais
como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de
infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios,
controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$200.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005315. Partes: Cemig Geração Três Marias S.A. x Advel
Power Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12007. Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem
em campo ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos
como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig
GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor:
R$600.000,00. Ass.: 16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018.
Processo Licitatório homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005316. Partes: Cemig Geração Salto Grande S.A. x Advel
Power Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12007. Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem
em campo ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos
como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig
GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor:
R$400.000,00. Ass.: 16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018.
Processo Licitatório homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005317. Partes: Cemig Geração Itutinga S.A. x Advel Power
Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias
tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores,
equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos
de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$400.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005318. Partes: Cemig Geração Camargo S.A. x Advel Power
Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias
tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores,
equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos
de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$160.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005319. Partes: Cemig Geração Sul S.A. x Advel Power Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias
tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores,
equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos
de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$240.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005320. Partes: Cemig Geração Leste S.A. x Advel Power
Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias
tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores,
equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos
de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$240.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005321. Partes: Cemig Geração Oeste S.A. x Advel Power
Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias
tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores,
equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos
de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$240.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005322. Partes: Horizontes Energia S.A. x Advel Power Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007.
Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo
ou em oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s,
consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a
CEMIG preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$80.000,00.
Ass.: 16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005323. Partes: Rosal Energia S.A. x Advel Power Service
Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007. Objeto:
serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo ou em
oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais
como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de
infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios,
controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$160.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
IC - 4680005324. Partes: Cemig PCH S.A. x Advel Power Service
Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12007. Objeto:
serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo ou em
oficina própria em equipamentos de usinas de geração de energias tais
como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos auxiliares e equipamentos de
infraestrutura. É aplicável nas usinas da Cemig GT, SPE’s, consórcios,
controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG
preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses. Valor: R$80.000,00. Ass.:
16/04/2018, com vigência a partir de 27/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/03/2018.
RC/SR - 4570017257- Cemig Distribuição S.A x Ednaldo Cardoso
Silva - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11753. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Riacho
dos Machados. Prazo 36 meses. Valor R$29.299,32. Ass.: 02/05/2018,
com vigência a partir de 02/05/2018. Processo Licitatório homologado
em: 02/05/2018.
ADITIVO
RH/EC – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Portal da Serra Construtora e Urbanizadora Ltda ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência dos contratos 4570015617/510
e 4570015618/530. Valor: de R$3.005.138,41 para R$3.591.789,25.
Data: 26/03/2018.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A. x Belo Horizonte Sistemas Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços dentro dos limites legais, ao contrato
5002000327/530. Valor: de R$1.641.175,84 para R$2.011.756,34.
Data: 23/03/2018.
37 cm -02 1092097 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO P&D – D0590
TE: 4020000718 - Partes: Cemig Distribuição S.A e Concert Technologies S/A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0590
– Cabeças de Série do Sistema Inteligente de Sensoriamento e Controle Avançado da Infraestrutura Elétrica”. Valor: R$1.620.750,00(um
milhão, seiscentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo:
18(dezoito)meses. Assinatura: 02/05/2018.
2 cm -02 1092340 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0583
TE: 4020000707-4020000708 - Partes: Cemig Distribuição S.A, Fundação para Inovações Tecnológicas e Kriativar Educação e Tecnologia
Ltda; Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0583 – Solução
“multi interface” bidirecional de conteúdos comerciais, institucionais e
educativos”. Valor: R$2.342.154,28 (dois milhões, trezentos e quarenta
e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Assinatura: 24/04/2018.
2 cm -02 1092094 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12208 – Transdutor e Indicador Digital. Abertura da sessão pública 17/05/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12167 - Relé Controle Tensão e Monitor Digital Temperatura. Adendo nº 01 - Alteração da especificação técnica e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública
16/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
4 cm -02 1092098 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12102. Objeto: serviços de
diversos de engenharia, técnicos e administrativos, relacionados aos
processos de planejamento e engenharia de geração e transmissão.
Adendo nº 01. Objetivo: alteração do Edital e da data de realização do
pregão para o dia 14/05/2018. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/UT - 4570017261. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
MAS Automação e Engenharia Eireli -EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11895. Objeto: serviços de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas na usina termelétrica
de Igarapé. Prazo: 24 meses. Valor: R$462.000,00. Ass.: 03/04/2018.
Processo Licitatório homologado em: 03/04/2018.
MG/CT - 4680005313. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Advel Power Service Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H12007. Objeto: serviços de recuperação por soldagem e ajustagem em campo ou em oficina própria em equipamentos de usinas de
geração de energias tais como: turbinas e seus equipamentos periféricos como: geradores, equipamentos de regulagem, equipamentos
auxiliares e equipamentos de infraestrutura. É aplicável nas usinas da
Cemig GT, SPE’s, consórcios, controladas e coligadas e outros empreendimentos onde a CEMIG preste serviços de O&M. Prazo: 60 meses.
Valor: R$1.200.000,00. Ass.: 16/04/2018, com vigência a partir de
27/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/03/2018.
TI/RT - 4680005337. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Claro S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11912.
Objeto: contratação de circuitos digitais terrestres de dados e de voz
para a interligação de sistemas da Rede Operativa da Cemig à Rede
Operativa do Centro Regional de Operação Sudeste - COSR-SE
do Operador Nacional do Sistema - ONS. Prazo: 60 meses. Valor:
R$450.000,00. Ass.: 10/04/2018, com vigência a partir de 25/04/2018.
Processo Licitatório homologado em: 04/04/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H11914. Objeto: serviços de
transportes, incluindo veículos e motoristas, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte por meio de veículo de carga utilitário fechado tipo
furgão, para coleta e entrega de pequenas cargas. Recorrente É Empreendimentos Empresariais Ltda. Decisão: Recurso julgado parcialmente
procedente.
Minas Gerais - Caderno 1
ADITIVO
GF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x Swiss RE Corporate Solutions Brasil Seguros S/A. Objeto: Prorrogação. Contrato 4570017024, 4570017025, 4530000562, 453000563.
Prazo: de 12 meses para 24 meses. Valor: de: R$ 338.000,00 para: R$
33.605,50 e U$$183.169,48. Data: 18/04/2018.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Martinelli Advocacia Empresarial. Objeto: Rerratifação da Cláusula Sétima do contrato
4570012721. Data: 21/02/2018.
11 cm -02 1092087 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12146
- disjuntor. Esta publicação cancela e substitui a realizada no dia
19/04/2018 no Diário Oficial do Estado. Abertura da sessão pública
09/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12207 - Sistema Transdutor.
Abertura da sessão pública 15/05/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -02 1092090 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE GUAXUPÉ
“RESUMO DO TERMO DE DENÚNCIA DE
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SIAT Partes: EMG/SEF e Município de Cabo Verde. Objeto: Denúncia, a partir da data de publicação, do Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT, celebrado em 26/07/2013, ficando
acordado que nenhuma obrigação sobrevirá para os convenentes em
decorrência do Convênio extinto. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 26/04/2018.”
3 cm -02 1092341 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 03/2018. Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e monitoramento de sistema
de alarme e câmara para atender a Supram NM/Galpão para guarda
de bens apreendidos. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Brandão e Leite Limitada-EPP no lote único, no valor total
de R$ 9.500,00 conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 02 de
Maio de 2018. Clésio Cândido Amaral– Superintendente Regional de
Meio Ambiente-NM.
2 cm -02 1092203 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1371000063/2017
Partes: SEMAD e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MARIANA - SAAE DE MARIANA, com interveniência do IGAM.
Objeto: prorrogar sua vigência por 120 dias, passando seu término para
27 de agosto de 2018, com adoção de novo Plano de Trabalho. Assinatura: 27/04/2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD, (b)
Amarildo Antônio Teixeira Júnior – SAAE DE MARIANA (c) Marilia
Carvalho de Melo– IGAM.
2 cm -02 1091810 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO
DE PARCERIA Nº 48/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Objeto do Termo de Parceria:
Apoio à Feam na execução da política pública de gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional
e Estadual de Resíduos Sólidos, visando à melhoria da qualidade de
vida da população mineira e ambiental do Estado.
Valor total a ser repassado no Local de realização das atividades:
Termo de Parceria:
Estado de Minas Gerais
R$ 7.056.949,38
Início da vigência:
Término da vigência:
03/05/2018
02/06/2020
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Renato Teixeira Brandão - MASP 1154844-3
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Denise Marília Bruschi - MASP 1043765-5
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria:
Luíza Ferraz Souza Frisancho – MASP 1364383-8
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria:
Carlos Adair Glória – MASP 1147057-2
Nome da Oscip:
Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS
Endereço:
Av. José Cândido da Silveira, 447 – Cidade Nova
Cidade:
Estado:
CEP:
Belo Horizonte
Minas Gerais
31.170-193
Telefone:
E-mail:
(31) 3481-8007
[email protected]
Nome do dirigente da Oscip:
Hildemano Teixeira Amorim Neto
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
Leonardo Gurgel Machado
Cargo/Função do responsável da Oscip:
Gerente Administrativo Financeiro
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:www.feam.br;www.gesois.org.br
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Instituto Estadual de Florestas
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTAS TÉCNICAS
Concorrência nº 1501558 000069/2017
Recorrente: Consórcio Geojá-Embaúba (Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda-EPP e Embaúba Ambiental Ltda); A autoridade
competente da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no
certame retrocitado, acompanhando o “Parecer da Comissão Especial
de Licitações”, para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo e, no
mérito, conceder-lhe provimento parcial. B. Hte, 02/05/2018. Lucas
Vilas Boas Pacheco
Recorrente: Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda; A autoridade
competente da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o recurso impetrado na
Concorrência nº 1501558 000069/2017, acompanhando o “Parecer da
Comissão Especial de Licitações”, para, preliminarmente, conhecê-lo
por tempestivo e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial. B. Hte,
02/05/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco
Recorrente: Consórcio Jequitibá (Geo Pixel Geotecnologia e Consultoria e Serviço Ltda e Oikos Pesquisa Aplicada Ltda); A autoridade
competente da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o recurso impetrado na
Concorrência nº 1501558 000069/2017, acompanhando o “Parecer da
Comissão Especial de Licitações”, para negar-lhe conhecimento, por
matéria preclusa para análise de pontos já discutidos e julgados. B. Hte,
02/05/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco
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REFORMA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS TÉCNICAS – NOVA FASE RECURSAL
Concorrência n° 1501558 000069/2017
Em conformidade com o resultado da nova fase recursal, ante a atribuição de nota à licitante Consórcio Geojá-Embaúba, após a reclassificação da sua proposta técnica em sede de recurso, reforma-se o julgamento das propostas técnicas, conforme segue. Licitantes Classificadas:
Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda (Nota Técnica: 93); Consórcio Jequitibá (Geo Pixel Geotecnologia e Consultoria e Serviço Ltda
e Oikos Pesquisa Aplicada Ltda) (Nota Técnica: 85,08); Consórcio
Geojá-Embaúba (Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda-EPP
e Embaúba Ambiental Ltda) (Nota Técnica: 72,83). O envelope nº 03,
“Proposta Comercial”, será aberto no dia 04/05/2018, às 10h30min., no
seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Rodovia João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais –
13º andar – Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 02 de
maio de 2018. Comissão Especial de Licitação SEPLAG/IEF.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 986/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000773/2018-04 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514639), no valor total de
R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Laerth Vieira Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 965/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000681/2018-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514642), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Hermes de Souza Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 975/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000748/2018-97 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARROSO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514643), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Reinaldo Aparecida Fonseca, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 708/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000165/2018-97 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPO
AZUL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Fiat Uno Drive 1.0 Flex 4 Portas, CHASSI 9BD195B4NJ0813423), no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Oseas Almeida Júnior, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1017/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000704/2018-24 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLIMPIO NORONHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCN6A8JG514690), no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Alberto de Castro Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1147/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000697/2018-19 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG500386), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Olavo Remigio Condé, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1120/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000951/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIAU
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota-Etios, CHASSI 9BRK19BT7J2110608), no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Gilmar Aparecido Rezende de Castro, pelo donatário.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
007/2017 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 704/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ambulatorial e Hospitalar referente ao Contrato nº 007/2018, a
serem prestados pelo(a) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Monte Belo / Hospital e Maternidade Frei Francisco Stienen, CNPJ nº
02.798.796/0001-03, do município de Monte Belo/MG. Valor mensal
estimado: R$ 26.791,94 (vinte e seis mil setecentos e noventa e um
reais e noventa e quatro centavos). Valor global: R$ 1.607.516,40 (um
milhão seiscentos e sete mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -02 1092394 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 269/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 483/2017, aplica à
Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ 26.921.908/0001-21 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 35/2015 Contratante SES/MG Contratada
Novartis Biociências S/A. CNPJ 56.994.502/0001-30. O Processo
Administrativo Punitivo 35/2015 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
5 cm -02 1092111 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321002958/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de maio de 2018 até 30
de outubro de 2018. Assinatura: 02/05/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e
Gestor do SUS/MG/FES) e Celson Pires de Oliveira (Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas).
2 cm -02 1092290 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 055/2018, no município de Conceição do Mato Dentro. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no
horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde (SRS/GRS) de Itabira, no endereço Avenida Vila Lobos, nº
121, Bairro Esplanada da Estação - CEP: 35900-557. E-mail: plan.ita@
saude.mg.gov.br e [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de
forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta física Valor(R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.001
3.756,00
Diagnóstico por Endoscopia
2
120,30