TJMG 10/07/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé
de Calu, MaSP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Souza, PEB1A,
admissão 03, por 72 dias, a partir de 06/06/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP1249429-0, Shirlene Gonçalves Jardim, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de 18/06/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Querubim Cirino de Matos, MaSP1113438-4, Lidiane Guimaraes Souza
Nascimento, PEB1A-Ciências, admissão 03, a partir de 14/06/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP1151496-5, Flávia Loiola Araújo,
PEB2D-Língua Portuguesa, Cargo 01, a partir de 04/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1178584-7, Vera Lúcia Magalhães Lima, PEBD1A-Biologia,
1º cargo, a partir de 25/02/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP371556-2, Violeta Vieira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, a partir de 31/03/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino,
MaSP939702-7, Janne Gloria Soares Ornelas dos Santos, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 18/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP1423652-5, Keila Mara Gomes Braga, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 08/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHOOR/ARAÇUAÍ-EE
José dos Santos Neiva, MaSP878881-2, Maria Aparecida Gonçalves
Nunes Oliveira, EEBD1A, Admissão 03, a partir de 09/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHOOR/ARAÇUAÍ-EE
José dos Santos Neiva, MaSP878881-2, Maria Aparecida Gonçalves
Nunes Oliveira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 09/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1357835-6, Samara de Souza Coelho, PEBS1A, Admissão 02, a partir de 14/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1357835-6, Samara de Souza Coelho, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 14/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP821436-3, Altaídes Pereira de Oliveira Abreu,
ASBD1A, Admissão 02, a partir de 20/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP837898-6,
Edna Mara Morais Santos, PEB1A-História, Admissão 06, a partir de
02/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,
Edna Mara Morais Santos, PEB2N, Admissão 02, a partir de 02/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP436300-8, Luciene Maria de Fátima Miranda
Machado, PEB3N-Regente de Turma, Cargo 01, a partir de 16/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP875287-5,
Antônia Aparecida Rodrigues de Sousa Ramalho, ATBIA, Admissão
03, a partir de 13/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira
Pimenta, PEB2H, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
09 1119244 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP885491-1, Marta Versiani Gusmão
Cordeiro , PEB1A, Cargo 01, Ato nº 126/2016, publicado em 11/05/16,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos
proporcionais a 3635 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais
a 3665 dias de exercício;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
09 1119243 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB
I N, adm. 03, Atos nºs 32/98, 35/03, 07/09 e 01/15, publicados respectivamente em 05/11/98, 11/12/03, 01/04/09 e 25/02/15, por incorreção
na contagem de tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/08/98, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/03, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/09/08, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/13.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/18
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB I N,
adm. 03, Atos nºs 35/98, 39/03 e 08/09, publicados respectivamente em
05/11/98, 11/12/03 e 01/04/09, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 21/09/98, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a partir de 20/08/98, onde se lê: 2º quinquênio
de magistério a partir de 01/10/03, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 25/08/03 e onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
10/10/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/09/08.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
09 1119270 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1322136-1, Larissa Motta Ribeiro Muniz, ATB II
B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18;
CARANGOLA- SRE, MaSP 841174-6, Dione Borcard Cancela, TDE
II G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/02/18; MaSP 1143977-5, Neider Nagib Campos Sales, ANE II D,
adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/16;
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando Carlos Valério, PEB I B, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1013516-8, Luce Helena Simão da Silva , PEB I A, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1151566-5, Vivian Cristina Pacheco Creton Ruivo,
PEB I A, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/18, data do protocolo do requerimento de pedido
de aproveitamento de tempo e 06 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/18; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 1278182-9, Ione Sudré Pereira, EEB I B, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1, Maria Goreth Martins, PEB II P,
adm. 03, 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 06/08/18; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
319550-0, Valter Martins da Silva, PEB III P, adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18;
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 328596-2,
Fábio Romano do Nascimento, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18, com vistas à
aposentadoria; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 208718-7, Geuzelene Frauches Finotti, ATB V H, adm. 02, por 06 meses, referente
aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/07/18, com vistas à aposentadoria proporcional; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 355779-0,
Aquiles Ely Brum, ASE III P, adm. 01, por 02 meses, referente aos 6º e
7º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 956518-5, Maurício Milton Coelho Gomes, PEB III J, adm. 01,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 30/07/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1057635-3,Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I A, adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1075853-0, André Luis
Moreira de Souza, PEB I B, adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; FERVEDOURO- E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 556784-7, Fernanda Cezaria
de Oliveira Fava, PEB II J, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB I N, adm. 03, retificação do 2º e 3º quinquênio de exercício, Ato nº 01/15, publicado em
25/02/15, por incorreção na contagem de tempo.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB I N, adm. 03, retificação do 2º e 3º quinquênio de magistério, Ato nº 01/15, publicado em
25/02/15, por incorreção contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
389871-5, Solange de Jesus Oliveira Resende, a partir de 12/06/18,
referente ao PEB I N, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 832344-6, Norma Sueli Figueiredo Valente de
Assis, a partir de 05/06/18, referente ao PEB I A, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1458816-4, Soraya Rodrigues
Louback, PEBD I, adm. 01, a partir de 14/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
528831-1, Tânia Aparecida dos Santos, PEBD I, adm. 02, a partir de
23/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1320878-0, Ludmila
Pereira Pinheiro para Ludmila Pereira Pinheiro Martins.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ALVORADA- E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 1425994-9, Michele Pereira Lozi, PEB 1
A, adm. 01, a partir de 20/06/18; CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1438697-3, Valéria Cristina Silva Rocha Pinheiro,
PEB I A, adm. 02, a partir de 25/06/18; E. E. “Melo Viana”, MaSP
1322510-7, Raniely Azevedo Silva Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 11/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP1326665-5, Moacir Rufino Pereira Junior,
ATBD I, adm. 01, a partir de 30/05/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1145636-5, Marcos Reis Junior, PEB I B, adm.
03, a partir de 26/04/18; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 1076425-6, Gesse Jone Pedrosa e Silva, PEBD I, adm.
03, a partir de 16/05/18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre, sem direito à prorrogação, das servidoras: CARANGOLA- da E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1075911-6, Luciene
Leite Lima, PEB I A, Língua Inglesa, com redução para 15 aulas, adm.
04, para a E. E. “João Belo de Oliveira”; da E. E. “Melo Viana”, MaSP
1103118-4, Mileane Andrade Azevedo, PEB I B, Anos Iniciais, adm.
02, para a E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”; DIVINO- da E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1013704-0, Aline Amador de Souza Mantesso, PEB I A, Língua Inglesa, com 16 aulas, adm. 05, para a E. E.
“Melo Viana”.
REMOÇÃO - ATO Nº 07/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº. 11050, de
19/01/1993, e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre, sem direito à prorrogação,
as servidoras para: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do
Madeira”, MaSP 1222145-3, Jéssica Ribas de Abreu de Souza, PEB I
A, Língua Inglesa com redução para 11 aulas, adm. 05, da E. E. “de
Ensino Fundamental e Médio”, de Fervedouro; FARIA LEMOS- E. E.
“São Mateus”, MaSP 891042-4, Micheline Sousa Pereira de Carvalho,
PEB I A, Língua Inglesa, com 16 aulas, adm. 05, da E. E. “Ilka Campos
Vargas”, de Tombos.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
09 1119268 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos,
PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 07/02, publicado em 14/02/02 (1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/12/00, leia-se: a partir
de 16/10/99; MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos, PEB I
M, Adm. 02, Ato nº. 06/06, publicado em 09/03/06 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/12/05, leia-se: a partir de
14/10/04; MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos, PEB I M,
Adm. 02, Ato nº. 14//11, publicado em 06/04/11 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/01/10, leia-se: a partir de
21/10/09; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1109553-6, Juscelia Coutinho da Silva, PEB I B, Adm. 01, Ato nº. 55/18, publicado em
14/06/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/03/18,
leia-se: a partir de 31/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos
Santos, PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 10/06, publicado em 09/03/06 (ref.
2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/12/05,
leia-se: a partir de 14/10/04; MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos
Santos, PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 18/11, publicado em 02/02/11 (ref.
3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/01/11,
leia-se: a partir de 21/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 44/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
1059865-4, Jadir Jose da Silva, TDE III D, Adm. 01, Ato nº. 61/18,
publicado em 20/06/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 02/07/18, leia-se: a partir de 03/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 45/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265508-2, Silvia Regina
Vieira dos Santos, PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 19/17, publicado em
07/06/17, por alteração na proporcionalidade da remuneração com
inclusão de tempo INSS averbado, onde se lê: a partir de 29/09/16,
21/30 avos, 108 h/a, leia-se: a partir de 29/09/16, 23/30 avos, 108 h/a;
EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valeria Lesse Viera, PEB III P, Adm.
01, Ato nº. 26/18, publicado em 05/07/18, por alteração na vigência,
onde se lê: a partir de 03/07/18, leia-se: a partir de 10/07/18.
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ANULAÇÃO – ATO Nº. 32/18
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos, PEB I M, Adm. 02, retificação dos 1º e 2º quinquênios, Ato nº. 57/11, publicado em 06/04/11,
por incorreção na vigência; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1,
Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II I, Adm. 01, retificação de
quinquênio – ref. 3º para 4º qq., Ato nº .77/17, publicado em 10/10/17,
por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290
da CE/1989, aos servidores: Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364336-8, Oneida Lemos
Andrade, PEB I P, Adm. 01, 03 meses e 23 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/03.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 69/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 882977-2, Renata Maria
Pereira de Freitas, PEB II P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/01/16; Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
1118853-9, Kamilla Ferreira Vasconcelos, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18; Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 1132678-2, Aline Cristina Barbosa Nunes,
PEB I B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
376042-8, Marilia Nunes Aredes Lima, PEB IV J, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/18; MaSP 845454-8,
Maria Aparecida de Miranda Sousa, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/18; MaSP 845454-8, Maria
Aparecida de Miranda Sousa, PEB III N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/18; EE Padre Francisco Weber,
MaSP 1014509-2, Leandro Cassiano, PEB I B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 1075074-3, Ana Dalva de Aquino França Sousa,
ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/15; MaSP 1075074-3, Ana Dalva de Aquino França Sousa,
ATB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/18 (data do requerimento de incorporação); Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 1053503-7, Alexsandro da Silva, PEB I E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18; MaSP
1077312-5, Poliane Soares Lopes Ferreira, PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18; Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 20/08/18; MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB II N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/18; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de
Moura, MaSP 974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB II
I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 70/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Marcia Cristine de
Souza Moreira, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 518272-0, Maria Eunice Soares Pereira Lopes, PEB III
I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 33/18
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – EE
Feliciano Miguel Abdala, MaSP 328335-5, Elisabeth Carlos Batalha,
PEB II P, Adm. 02, concessão de férias-prêmio – ref. 5º qq., Ato nº.
48/18, publicado em 22/05/18, por duplicidade; Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265508-2, Silvia Regina
Vieira dos Santos, PEB I M, Adm. 02, retificação do 2º e 3º quinquênio
de férias-prêmio, Ato nº. 58/11, publicado em 06/04/11, por incorreção
na vigência; Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P,
Adm. 01, concessão do 3º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 33/04,
publicado em 24/06/04, por legislação incorreta; MaSP 364336-8,
Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, retificação de concessão do
3º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 223/07, publicado em 07/11/07,
por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, dos servidores: Ipaba –
EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 302413-0, Maria da Penha Viana
de Almeida, a partir de 05/07/18, referente ao EEB I A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB
III P, Adm. 01, a partir de 03/07/18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº. 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº. 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB II E, Adm. 01, a partir da
publicação; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB I B, Adm. 04, a partir da publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 02/18
REVOGA O ATO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE COORDENADOR DE ESCOLA, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Canuto Costa de Oliveira, MaSP 353956-6, Mariza
Teotônio, P2A, Adm. 01, Ato nº. 04/00, publicado em 13/04/00, por
escola extinta, a partir de 27/03/09 (para acerto de vida funcional).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): 0Ipanema – EE Cel Calhau, Masp 517637-5, Anamaria Neves Teixeira, ATB V I, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
04/07/18.
09 1119421 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 68/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
374.057-8, Chirley de Souza Mangia Castro, PEB1P adm 01, ato n° 19
publicado em 4/7/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir da publicação, leia-se: a partir de 3/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.057-8, Chirley de Souza Mangia Castro, PEB1P adm 01, ato n° 38 publicado em
17/4/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/11/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2006, ato n° 81 publicado em 6/12/2011, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2011, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2011, ato n° 15 publicado em 7/6/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/10/2016, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 1º/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 70/2018 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.057-8, Chirley de Souza
Mangia Castro, PEB1P adm 01, ato n° 42 publicado em 17/4/2007,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/10/2006, ato n° 52 publicado em 6/12/2011, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 24/11/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 31/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 71/2018 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
374.057-8, Chirley de Souza Mangia Castro, PEB1P adm 01, ato n° 70
publicado em 27/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 12/3/2010,
leia-se: 9º biênio a partir de 18/2/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5, Lúcia Mara Martins, PEB1P adm 01,
ato n° 105 publicado em 7/10/2008, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2008, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/7/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 73/2018 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5, Lúcia Mara Martins, PEB1P
adm 01, ato n° 290 publicado em 27/9/2008, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2003,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/7/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 74/2018 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5, Lúcia Mara Martins, PEB1P adm 01, ato n° 112
publicado em 27/9/2008, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 3/8/2008, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 31/7/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 75/2018 – RETIFICA O ATO de retificação
de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 338.198-5, Lúcia Mara Martins, PEB1P adm 01, ato n°
295 publicado 7/10/2008, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 3/8/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 27/7/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 76/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
835.975-4, Gilvana Maria dos Santos Mendonça, TDE4I adm 01, ato
n° 27 publicado em 4/7/2018, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 3/7/2018, leia-se: a partir de 4/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, TDE2G adm 01, ato n° 27
publicado em 4/7/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 3/7/2018, leia-se: a partir de 4/7/2018.
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