TJMG 31/07/2018 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 1846, de 30 de julho de 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. A Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições
que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor,
Tiago dos Reis Brito, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8
para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E.
2370035 – POÇOS DE CALDAS. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de
2018. Cristina Fontes Araujo Viana - Diretora-Geral -IMA
30 1127925 - 1
ATO Nº 446/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
de 1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº
22, de 25-4-2003, a servidora MARIANA WEISS TELLES, masp
1127280-4, a partir de 16-08-2018, referente ao 2º quinquênio.
ATO Nº 448/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de
05/10/88, e Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias
de licença maternidade à servidora FLAVIA LAFETA RABELO,
masp 1153782-6, a partir de 09-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
30 1127746 - 1
ATO Nº 398/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome
MASP
A partir de:
ESTELA MARIS ALMEIDA RAMOS
1017480-3 16-07-2018
GILMAR DINIZ VILELA
1017381-3 28-07-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
30 1127732 - 1
ATO Nº 397/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq. A partir de:
ESTELA MARIS ALMEIDA 1017480-3
6º
16-07-2018
RAMOS
GILMAR DINIZ VILELA
1017381-3
6º
28-07-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121208 - 1
Expediente
Diogo de Vasconcelos Teixeira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício
30 1127821 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, DESIGNA à servidora: MASP 752.611-4, CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, a função gratificada FGI-4
CS1100493, para chefiar as funções de correição da Unidade Seccional
de Controle Interno da Fundação Clóvis Salgado. Belo Horizonte, 12 de
junho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
12 1108194 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAYANNE DANIELLE DE SOUZA,
MASP 1.389.644-4, do cargo de provimento em comissão DAI-8
GP1100084, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a partir de 19 de junho de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
21 1112257 - 1
Masp
Cargo
1.147.678-5 Analista Universitário
1.055.433-5 Técnico Universitário
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATOS DA SENHORA GERENTE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
5 dias, ao servidor MASP 1364001-6, Geraldo Magela dos Santos Cardoso, a partir de 23/07/2018.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
Renata Antunes Lage
Gerente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas
30 1127676 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, ANDREZA ALVES PEREIRA - MASP 1379431-8,
do cargo Gestor em Ciência e Tecnologia de provimento efetivo, da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 23/07/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
27 1127141 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5
de julho de 1952, LEONARDO ALVES DE SOUZA ABREU - MASP
1379310-4, do cargo Gestor em Ciência e Tecnologia de provimento
efetivo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a partir de 13/07/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
13 1121710 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 60, de 25 de julho de 2018.
Dispõe sobre a Remoção dos servidores das Unidades Acadêmicas para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101, do Regimento Geral,
RESOLVE:
Art.1º. Remover, a pedido, os servidores de Unidade Acadêmica para a Reitoria na forma e a contar das datas constantes do Anexo I desta Portaria.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
De
Escola de Design
Escola de Música
Para
Reitoria
Reitoria
Data
23/07/2018
26/07/2018
30 1127585 - 1
12 1121215 - 1
ATO Nº 439/2018 RETIFICA no ato 393/2018, publicado em 24-072018, no que se refere ao servidor ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH,
MASP 1253184-4, onde se lê: “Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal”, leia-se: “Gerência de Inspeção de Produtos”.
ATO Nº 440/2018 RETIFICA no ato 326/2018, publicado em 24-072018, no que se refere ao servidor ao servidor LINDOMAR EURIPEDES PEREIRA, masp 1228117-6, onde se lê: “masp 1119081-6”, leia-se:
“masp 1228117-6”.
ATO Nº 388/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
Qtde Meses
A partir de:
AIRTON RIGUEIRA BEZERRA
1017440-7
7º
1
06-08-2018
BERNADETH ESPERA EM DEUS SOUZA MONTEIRO
1017107-2
7º
1
16-08-2018
CARLOS NORBERTO DA SILVA PINTO LIMA
1017090-0
6º
1
09-08-2018
EDMILSON VALADARES SANTANA
0601037-5
3º
1
06-08-2018
GERALDO BRAZ FERREIRA
1017009-0
7º
1
20-08-2018
MARCO ANTONIO VALE
1017044-7
4º
1
06-08-2018
MARIA CRISTINA REZENDE SILVA
0348758-4
5º
1
16-08-2018
RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
1183228-4
2º
1
08-08-2018
RICARDO PINTO GUIMARAES
1297730-2
1º
1
16-08-2018
THALYSON MAGALHAES RODRIGUES
1119535-1
2º
1
06-08-2018
VALERIA DA SILVA DINIZ
1277744-7
1º
1
27-08-2018
VALERIA DAS DORES LISBOA
1017268-2
6º
1
01-08-2018
VALERIA MARISE PEIXOTO
1017523-0
3º
1
06-08-2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, por oito dias, do servidor Masp 1.465.772-0, FREDY WILLIAN
DE SALES E SOUZA, a partir de 27/7/2018.
Servidor
Simone da Silva Alves
Wagner José Ramos do Prado
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121219 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
ANEXO I
(A que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 60, de 25 de julho de 2018)
ATO N.º 2034/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FÁBIO LACERDA
RESENDE E SILVA, Masp nº 1458021-1, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de João Monlevade, a partir de 30/07/2018.
ATO N.º 2035/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora TATIANA AZZI ROIZENBRUCH, Masp nº 1299382-0, do cargo de provimento efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de
Design, a partir de 31/07/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1127787 - 1
ATO N.º 1996/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, CLAUDIA FERNANDES SILVA
SOUZA, Masp n.º 13860507, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 100, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 31/07/2018.
ATO N.º 1997/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, CATHERINE D’ANDREA,
Masp n.º 14438469, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
012/2017, vaga 026, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 1998/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, JORGE BARBOSA DE MELLO
JUNIOR, Masp n.º 14618805, da Unidade Acadêmica de Passos ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
Edital 019/2018, vaga 147, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 1999/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, KELEN APARECIDA SILVA
AMPARADO, Masp n.º 13880695, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, Edital 019/2018, vaga 227, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2000/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, DALSON ELOY ALMEIDA,
Masp n.º 14434278, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
012/2017, vaga 037, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2001/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, EVANILDA NASCIMENTO DE
GODOI BUSTAMANTE, Masp n.º 13932983, da Unidade Acadêmica de Diamantina , da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, Edital 015/2017, vaga 011, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2002/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp n.º
10343309, da Escola Guignard , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 006/2018, vaga 009, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2018.
ATO N.º 2003/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, PABLO HENRIQUE HUBNER
DE LANNA COSTA, Masp n.º 14628739, da Unidade Acadêmica
de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, Edital 019/2018, vaga 063, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2004/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, GILBERTO DE SOUZA, Masp
n.º 13056411, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018,
vaga 010, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de
31/07/2018.
ATO N.º 2029/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, MÔNICA PACHECO DA SILVA,
Masp n.º 11251576, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
037/2018, vaga 014, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 24/07/2018.
ATO N.º 2032/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ANA PAULA FERREIRA
PEDROSO, Masp n.º 14433106, da Unidade Acadêmica de Ibirité
, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
Edital 018/2017, vaga 028, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 23/07/2018.
ATO N.º 2006/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, MICHELLE APARECIDA BATISTA, MASP
n.° 14399471, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2018, vaga 011, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2007/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, DENISE GISELE SILVA COSTA, MASP n.° 14607816,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 100, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2008/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, JULIANO BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 108, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2009/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, EDUARDO JOSÉ VIEIRA, MASP n.°
14643399, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018 à 20/10/2018.
ATO N.º 2010/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, MASP
n.° 11463460, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 011, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2011/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LAÍS ORLANDI ROSA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017,
vaga 015, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2012/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FELIPE ASSIS DE CASTRO ALVES NAKAMOTO, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 063, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 2013/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS VILELA DE MOURA LEITE, MASP
n.° 14242200, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
periodo de 01/08/2018 à 04/09/2018.
ATO N.º 2014/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LEANDRO VELOSO MAIA LEMOS, MASP n.° 13412879, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2015/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, JARDEL COSTA PEREIRA, MASP n.° 04573556, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2016/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, MASP n.° 14623417, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2017/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MIRIAM RIBEIRO CAMPOS, MASP n.° 14619605, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2018/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, LUCIANA HELENA SILVA SATURNINO, MASP n.°
14631030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2019/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018
à 31/12/2018.
ATO N.º 2020/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MARIA APARECIDA BARROS, MASP n.° 14587018,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 105, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2031/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LAÍS MARQUES DA SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 227, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 2030/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação para a função de Professora de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de MARIA AUGUSTA DE ASSIS VIEIRA, Masp
n.º 14618599, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data de
publicação até 31/12/2018.
ATO N.º 2033/2018 AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos do artigo 38, inciso IV da Constituição Federal da República de 1988 e Art. 1° da Resolução Conjunta
SECCRI/SEPLAG n° 24 de 04/07/2018, a servidora ROSÁRIA
APARECIDA DIAS EUGÊNIO RESENDE, Masp n.º 0369130-0,
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1127786 - 1