TJMG 08/08/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 14h00, na EE Alfredo
Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Agosto/2018, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José
Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail: [email protected], até o dia 15/08/2018, às 11:30.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2018, às 14:15 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Lima, localizada
na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970-000 – Telefone
(033) 3341-1483, e-mail: [email protected] até
o dia 23/08/2018, às 14h00.
A Caixa Escolar ANTONIO DE MIRANDA SETTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13 de Agostode2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2018 Modalidades licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição de Lanes
n° 55 – Alegria/Simonésia-MG-CEP 36 935000 – Telefone (033)
33336-2008, e-mail: [email protected]é o dia
13/08/2018, às 9:00 horas.
16 cm -07 1131169 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/09/2018, às 17:00 horas, na EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas
n° 1449 – Piumhi – MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37)
3371-1120, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari s/
n° – Vargem Bonita – MG – CEP 37922-000 – Telefone (0XX37)
34351101, e-mail: [email protected] até o dia
20/08/2018, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada – Ângela Maria Cassemiro Corrêa, localizada
na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG
– CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3322-0220, e-mail: [email protected] até o dia 23/08/2018, às 17:30
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/18,
às 08:00 horas, na EE. Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr.
José Lemos de Barros, n° 444 – Passos – MG – CEP 37902-310 –
Telefone (0XX35) 3521-1798, e-mail: escola.115533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -07 1131177 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM
O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o
Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os incisos VIII e IX, do artigo 6ª da Resolução 3.283, de 10mai96, que contém o Regulamento dos Comandos Regionais da Polícia Militar (R-CRPM) e o ofício nº 327.2A/18-DAL, RESOLVE:
Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos veículos oficiais da Polícia Militar de
Minas Gerais - 18ª RPM, que serão alienados pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG com o apoio da PMMG na preparação
dos lotes, avaliação, guarda, visitação e entrega aos arrematantes, através dos leilões regionalizados:
Nº PM
119.820-9
102.717-6
128.338-1
136.882-8
139.742-1
100.368-0
107.445-9
106.770-1
106.219-9
104.591-3
122.496-3
123.063-0
115.201-6
112.673-9
106.428-6
123.016-8
130.497-1
131.633-0
P/G
Maj PM
Cap PM
Cap PM
Cap PM
1º Ten PM
Sten PM
Sten PM
2º Sgt PM
2º Sgt PM
2º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
NOME
Luiz Fernando Batista
Marcelo de Faria Morato
João Elísio de Souza Júnior
Cláudio Torres de Assis
André Caselato Calais
Luiz Antônio Colombo
Wesley de Souza Campos
Roberto Francisco dos Santos
Alessandro Luiz Marques Bianco
Antônio Severino da Cunha
Júlio César Cardoso
Maria Luciana Colognesi
José Cláudio Vilaronga
Nelson Gonçalves Garcia
Rosana Rodrigues Calácio
Cassio Ramon Megda
João Paulo Zucato
Juliano Francisco de Oliveira
UNIDADE
18ª RPM
12º BPM
29º BPM
18ª RPM
64º BPM
18ª RPM
18ª RPM
12º BPM
18ª Cia Ind PE
43º BPM
64º BPM
29º BPM
43º BPM
18ª RPM
18ª RPM
18ª RPM
18ª RPM
12º BPM
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Publique-se, registre-se e cumpra-se,
Quartel em Poços de Caldas, 05 de julho de 2018.
Frederico Antônio de Lima, Coronel PM
Comandante da 18ª RPM
18 cm -07 1130722 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA DA ORDEM
CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, o Ten Cel Eduardo
Mol Marino, Ordenador de despesas do CSC-PM, justifica o
pagamento a empresa VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO CNPJ: 14551828/0001-42,
Contrato SIAD Nº 9180855/2018, Unidade Executora 1250114
fora da ordem cronológica. Empenho 54/2018-CSC/PM, valor
R$29.256,14, pago em 05/07/2018 e R$29.256,14, pago em
25/07/2018.
2 cm -07 1130916 - 1
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 18ª RPM. PAP PORTARIA Nº 70/2017-12º BPM: O Ten
Cel PM Marcos Antônio da Silva, Ordenador de Despesas da 18ª
RPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
delegação contida nos art. 51 e 52 do RAFCA/PM, com base nos
termos do inciso l, ll e § 2º do art. 87 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, art. 12 da Lei Estadual 14.167/2002,
art. 38 do Dec Est 45.902 de 27/01/2012, Edital de Licitação nº 04/2017 - Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo Menor
Preço - 12º BPM, NOTIFICA a empresa NOVA GERAÇÃO
COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.039.505./001-37 e Inscrição Estadual nº 001.914612.00-68,
estabelecida na Rua Dr. Duarte de Abreu, nº 159 - Bairro Mariano
Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP 36.080-070, por descumprimento
de obrigações assumidas no Contrato nº 9130341/2017 - Edital de
Licitação nº 04/2017 - 12º BPM - Modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor Preço. MOTIVO: Por não estar cumprindo as normas
editalícias, caracterizando inexecução do contrato. A empresa fica
facultada a apresentação de defesa escrita, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, devendo ser remetida para o 12º BPM, situado a Rua
Doutor Carvalho, nº 1650, bairro Nossa Sra. Graças, nesta cidade
de Passos/MG, podendo ainda, ser enviada pelo E-mail:[email protected] ou [email protected]. A
não apresentação da defesa será considerada como desistência de
direito, operando-se os efeitos da revelia e caso não justifique o
motivo do descumprimento do contrato, poderá incorrer na “Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública Estadual ou à declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública Estadual”.
6 cm -07 1130795 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, o Maj PM Edson
Gonçalves, Ordenador de despesas do CMI - PMMG, justifica o
pagamento a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
S/A CNPJ: 33337122/0001-27, firmou contrato com o Estado de
Minas Gerais, representado pelo Centro de Motomecanização
e Intendência da PMMG, Contrato de fornecimento SIAD Nº
15485, Unidade Executora 1250012. Empenhos 01 e 35/2018, no
valor de 5.064.493,50 (03/08/2018)
3 cm -07 1130904 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18º RPM Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
material de escritório destinado à sede da 18ª RPM e unidades
apoiadas, conforme especificações mínimas e condições comerciais contidas em Edital e em seus Anexos. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 08/08/2018 até às 08:30h
de 20/08/2018, observando o horário oficial de Brasília. Processo
de compra 1259973 34 2018. Íntegra do Edital no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 1130924 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG Apostilamento ao contrato nº17742/2014- Ajudância-Geral de
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas que
entre si celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas gerais/ ajudância-geral e a empresa unitour turismo
universal ltda, na forma abaixo ajustada. A despesa com a execução deste Contrato correrá à conta de créditos orçamentários,
no exercício vigente, sob as seguintes dotações orçamentárias
– paro/2018: 1251.10.302.133.2071.0001.339033 01-FR 49.20,
neste exercício financeiro.
2 cm -07 1131160 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PMMG EM6RPM x REZENDE & FROTA CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - EPP. Contrato SIAD nº 9195850/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de desinfecção, dedetitização e desratificação nas áreas internas e
externas do 24º BPM, 55ª Cia PM e 16ª Cia PM Ind. Vigência: até
31/12/2018, a partir da data da publicação. Valor: R$ 3.250,00.
2 cm -07 1131083 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X A C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
Contrato 9195744/2018.. Objeto: Confecção e serviço de montagem de móveis sob medida a seresm instalados na sede do 35º
BPM.
1 cm -07 1131074 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM – Processo de Compra 1252114-000065/2018.
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Prestação de serviços
contínuos especializados em limpeza hospitalar, conservação e
manutenção, com fornecimento de mão de obra capacitada, ofertando produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, nas dependências do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas: envio ao portal de compras/entre 08/08/2018 até 08h29mm de 21/08/2018.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 1131146 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 44/2018
pregão eletronico.Objeto: material de construção para reforma
da sede do 55º BPM em Pirapora/MG.Empresa J&J Materiais
de construção Ltda ME.CNPJ: 15.469.365/0001-37. Lote único.
Valor R$ 119.434,69.
1 cm -07 1130934 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PMMG-HPM - Processo de Compra Processo de Compra nº
1252114-000038/2018 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para sete elevadores do prédio
ambulatorial, administrativo, prédio antigo do HPM e do prédio
da JCS. O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do PC citado, em 07/08/2018. A integra da homologação
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 1130984 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 34/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e
arquitetura com a finalidade de executar serviços técnicos destinados à intervenções no prédio do Centro de Operações Policiais
Militares (COPOM) da 12ª Região da Polícia Militar. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 10/08/2018 até
as 08:30 h de 20/08/2018. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ARAUJO CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Pregão 24/2018 - Processo de Compra 1259968 40/2018 - Contrato nº 9195616/2018.
Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados nas
dependências do 26º BPM, em Itabira/MG, em caráter contínuo,
por 12 meses, prorrogável por até 05 anos. Valor: R$119.080,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
4 cm -07 1130873 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 07/08/2018.
Município
Interessado
Categoria
Imagem Radiografias Odonto- Imaginologia
Belo Horizonte Nova
lógicas Ltda
Odontológica
13ª RPM – 31º BPM - Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM.
Data: 07/08/2018.
Município
Conselheiro Lafaiete
Interessado
Samuel Dutra Antonio
Categoria
Endocrinologia
Pediátrica
5 cm -07 1131132 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATA.
4ª RPM – 21º BPM – UBÁ
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
255/2013 – Centro Diagnóstico Dr. José Bastos Ltda – Vigência: a partir de 24/06/2018. Cont. nº 258/2013 –Centro de Imagens Radiográficas de Cataguases LTDA– Vigência: a partir de
01/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos e contratado/
credenciados.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nº 473/2018 – Clínica Olavo Costa Endocrinologia
e Diabetes Ltda – Vigência: 19/05/2018 a 19/05/2023. Cont. nº
475/2018 – Hemograma Análises Clínicas Ltda –ME – Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado-credenciados.
5ª RPM – 37° BPM - Araxá
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37° BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Araxá/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 203/2014 – Marcelo Viviane –
Vigência: a partir de 01/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e
contratado/credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 554/2013 – Santa Casa de
Misericórdia de Cláudio – Vigência: a partir de 21/08/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM - Bom Despacho
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 654/2013 – Drogaria Drugstore Minasprev LTDA – Vigência: a partir de 02/05/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
659/2013– Clinica De Fisioterapia Flávia Miranda LTDA–Vigência: a partir de 21/06/2018. Cont. nº 664/2013–Laborsind LTDA–
Vigência: a partir de 12/07/2018. Cont. nº 666/2013 – Ediana
Alves de Oliveira Ribeiro e CIA LTDA – Vigência: a partir de
25/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 667/2013 – Espaço Ouvir
LTDA –Vigência: a partir de 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins
e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 697/2014 – Marco Vinicio
Vilaça Torres –Vigência: a partir de 12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto
Mertins e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 671/2013–Visualle Clínica de
Especialidades médicas LTDA – Vigência: a partir de 05/09/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Ten
Cel PM Roberto Martins e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto
Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Bom Despacho/MG, a saber: Cont. nº 774/2017 – Drogagon
Drogaria Gontijo Ltda - Vigência: a partir de 30/07/2018. Foro:
Belo Horizonte. Data: 02/08/2018. Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 363/2013 – In Vida Instituto Vida de Fisioterapia LTDA – Vigência: a partir de 01/08/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Cel
PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do Décimo Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 005/2013 – Consultar Serviços
Especializados de Saúde Ltda – Vigência: a partir de 20/07/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 003/2013 – Santana Comércio
de Produtos Ópticos Ltda– Vigência: a partir de 09/05/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
14ª RPM – Curvelo - Errata
O Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) retifica a publicação
do MG 143 de 03/08/2018 da prestadora Lusitânia Lima Soares
de Meira, onde se LÊ: Cont. nº 028/2018 – LEIA-SE: Cont. nº
023/2018. Belo Horizonte. Data: 07/08/2018.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45° BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 066/2013 – Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda – Vigência: a partir
de 05/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/08/2018.
Signatários: Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos e
contratado/credenciado.
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