TJMG 31/08/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ávila Reis. Os conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Gério
Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro
Silva, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Juarez Morais
de Azevedo e Dr. Marco Antônio Borges justificaram antecipadamente
as suas ausências, sendo que este alegou a impossibilidade de comparecimento nas próximas reuniões, retornando em julho. O Senhor Presidente abriu a reunião e manifestou voto de pesar pelo falecimento da
mãe do atual Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, o Desembargador Geraldo Augusto de Almeida. Seguidamente, falou das vagas em aberto para membro do CCPC, sendo que
a Conselheira Valéria Evangelista e a Diretora Ana Cristina de Ávila
Reis apresentaram como sugestão o nome da Professora Flávia Rafaela
Lôbo e Silva. A Diretora informou ainda que foi feito um convite para
que ela esteja presente na reunião do dia 24 de maio com o intuito de
dialogar com os demais Conselheiros. Em discussão, a Presidência e
os Conselheiros decidiram que as próximas reuniões serão específicas
para tratarem de assuntos referentes às comissões, conforme as Portarias do CCPC nº 1 e 2 publicadas no Diário Oficial no dia 3 de maio de
2018. Em seguida, reorganizaram os integrantes de cada comissão. O
Senhor Presidente sugeriu que a comissão de Segurança Pública/Execução Penal aborde as questões do Agente de Segurança Penitenciário
e das tornozeleiras eletrônicas, sendo esta em consonância com a Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico - UGME. Definiu que os
membros responsáveis serão: Dr. Antônio De Paula Oliveira, Dr. Juarez
Morais de Azevedo, Dr. Paulo Roberto de Souza e Maria Elisa de Souza
Medeiros. Em relação à comissão de Política Criminal, o Desembargador delegou atribuições a: Dr. Bruno Dias Cândido, Dr. Rodrigo Piassi
do Nascimento e Dra. Valéria Evangelista. No que tange ao Seminário
anual do CCPC, o Conselheiro Leonardo Monteiro Rodrigues e quanto
à Revista, a Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo e o Dr.
Marcos Afonso de Souza. A Diretora Executiva Ana Cristina de Ávila
Reis ficou incumbida de participar de todas as comissões. Em seguida,
o Conselheiro Paulo Roberto de Souza propôs abordarmos no seminário deste ano, a temática de estudo das personalidades humanas como
ferramenta de trabalho, com o intuito de humanizar tais relações dentro
do ambiente profissional. Os Conselheiros definiram previamente que
a data do seminário do CCPC deste ano será no dia 22 de novembro e
conversaram a respeito de prováveis patrocinadores. Por fim, o Conselheiro Paulo Roberto de Souza suscitou a ideia de realizarmos um torneio de tiro, sendo esta debatida pelo plenário, mas sem dar definição
específica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
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ATA DA 1755 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h25min do dia 07 de junho de dois mil e dezoito, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
quinquagésima quinta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor
de Carvalho e com a presença dos Conselheiros Dra. Janine Fernanda
Fanucchi de Almeida Melo, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Paulo
Roberto de Souza, Dra. Valéria Evangelista, da Diretora Executiva,
Dra. Ana Cristina de Ávila Reis e das convidadas, Dra. Flávia Rafaela Lôbo e Silva, especialista em Comunicação, e Dra. Cristiane Mara
Nascimento, Diretora-Presidente do Centro Educacional Aprendiz de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Os Conselheiros Dr.
Antônio de Paula Oliveira, Dr. Bruno Dias Cândido, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva,
Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates e Dr. Marco Antônio Borges justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor Presidente
abriu a reunião, agradeceu a presença das convidadas e apresentou a
Dra. Cristiane Mara Nascimento ao plenário, a fim de que esta apresente uma oferta de curso de Ensino de Jovens e Adultos – EJA, na
modalidade à distância, para o sistema prisional. O Desembargador
também fez uma breve apresentação de cada Conselheiro e depois
cedeu a palavra a Dra. Cristiane. Inicialmente, explanou sobre o atual
panorama da educação à distância no Estado de Minas Gerais, contou
a sua trajetória como professora do ensino fundamental e médio, bem
como o surgimento do seu projeto. Após a apresentação, os Conselheiros manifestaram suas opiniões para que a sua proposta seja viável dentro do sistema prisional. A Dra. Flávia Rafaela Lôbo Silva, professora,
perguntou acerca do material didático e de como são ministradas as
videoaulas, o que foi prontamente explicado pela Dra. Cristiane Mara
Nascimento. O Conselheiro Paulo Roberto de Souza contou sua experiência com a educação dos encarcerados dentro das unidades prisionais
do Estado e as dificuldades enfrentadas pelos professores para ofertar
um ensino de qualidade. Por fim, o Dr. Alexandre Victor de Carvalho
sugeriu que a Diretora-Presidente julgue todas as sugestões propostas
para que a Diretora do CCPC coloque o assunto novamente em pauta
em uma situação oportuna. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para
constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai
assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 017/2018
Objeto: Prestação de serviço - manutenção em máquinas e implementos agrícolas. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000044/2018
com os seguintes resultados: - Lote 1: Empresa vencedora: Líder Tratores Ltda-ME no valor total de R$57.646,28; Lote 2: Empresa vencedora: Huarly Ferreira Santos-ME (Chek Up Autopeças) no valor total
de R$42.529,18; Lote 3 Empresa vencedora: Líder Tratores Ltda-ME
no valor total de R$52.580,00; Lote 4: Empresa vencedora: Líder Tratores Ltda-ME no valor total de R$21.152,15 e Lote 5: Empresa vencedora: Líder Tratores ltda-ME no valor total de R$94.476,66. Ratificado
pelo Presidente em 30/08/2018.
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TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 160/2018 - 1º TA - Partes: EPAMIG e IMPRIMINAS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI- ME. Objeto: Aumento de 6% ao valor
do contrato original. Assinatura: 30/08/2018. Vigência: 30/08/2018 a
13/10/2018. Valor: R$1.840,63. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque.EPAMIG; (b) Roberta Paula Mesquita - IMPRIMINAS.
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AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, COTEP – Cotação Eletrônica - Processo Nº 3051002000109/2018 - Objeto: aparelhos de
ar condicionado tipo SPLIT - Contratante: EPAMIG, contratado: Jak
Empreendimentos Ltda-ME. AF Nº 891 – ano 2018 no valor total de
R$7.024,00. Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034089. Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de
vales-transporte, a cessão de uso do cartão ótimo e a prestação do serviço de carga a bordo por meio de aplicativo “WEBSIGOM” para atendimento aos aprendizes da COPANOR. Prestador e Valor: Consórcio
ótimo de Bilhetagem Eletrônica. R$45.355,46. Prazo de Vigência: 12
Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Almeida Campos. – Coordenador Administrativo. Francisco Eduardo de Queiros Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Jean Alves Coelho.
– Diretor-Presidente da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3037 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos. Foram registrados os preços
das empresas: Elster Medição de Água Ltda., para os itens 01 (R$
1.317.416,10) e item 02 (R$ 79.736,80) e FAE - Sistema de Medição
para os itens 03 (R$ 4.181.175,57) e 04 (R$ 79.798,29), perfazendo o
valor total de R$ 5.658.126,76, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0580 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0478 – PEM
Objeto: Papéis A4 e A3. Proposta vencedora: Port Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda: para os Lotes 01 - Cota Principal (R$
624.524,68) e 02 - Cota Reservada (R$ 69.191,72), no valor (total) de
R$ 693.716,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3075– PES
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Proposta vencedora: Foram
registrados os preços para Silmáquinas Comercial Ltda., no valor total
de R$ 306.838.68. Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0554 – PEM
Objeto: Elemento Filtrante de ar. Proposta vencedora: Caio Indústria e
Comércio Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total
de R$ 16.062,96. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
item 2.7 do anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0559 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total
de R$ 71.829,97. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
item 2.7 do anexo A4 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0477 – PEM
Objeto: Vidraria para Laboratório. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos Científicos Ltda., para os Lotes 01 - Cota Principal (R$
111.999,44) e 02 - Cota Reservada (R$ 35.899,72), no valor total de
R$ 147.899,16.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0209 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Xylem Brasil
Soluções para Água Ltda, no valor de R$ 118.945,12.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0577 – PEM
Objeto: Brita. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180144
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200
mm para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Ibirité
- DTIB, incluindo vilas e favelas. Em função de liminar deferida pelo
Excelentíssimo juiz Elton Pupo Nogueira, da Segunda Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em mandado de
segurança, processo número 5120434-91-2018.8.13.0024, a COPASA
MG suspendeu a presente licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180158
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto e manutenção de
em redes com diâmetro menor que DN 200 para água e DN 300 para
esgoto e ligações prediais de água e esgoto nas cidades: Cambuquira,
Campanha, Carmo da Cachoeira, Careaçu, Heliodora, Monsenhor
Paulo, Natercia, São Beto Abade, São Tomé das Letras, São Gonçalo
do Sapucai e Três Corações, aréa de abrangência do DTVR - Distrito
Regional de Varginha, da COPASA MG. Dia: 26/09/2018 ás 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 31/08/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0586 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Cromatógrafo. Dia da Licitação:
17 de setembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 03/09/2018 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3088 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Insufladores de Ar. Dia da Licitação: 17 de setembro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0606 – PEM.
Objeto: Tubo PE Adução. Dia da Licitação: 17 de setembro de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200
mm para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas. Julgamento: Em função de
liminar deferida pela Excelentíssima juiz Renata Bomfim Pacheco, da
Terceira Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, em mandado de segurança, os processos n° 512032577.2018.8.13.0024 e n° 5120450-45.2018.8.13.0024, a COPASA MG
suspendeu a presente licitação.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2016
Firmado entre Agência RMBH e o Município de Baldim . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº
08/2016 por 24 meses a partir de 25/06/2018. Assinatura: 24/06/2018.
Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Alex Vander de
Souza Martins.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
16/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Caeté .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 16/2016 por 24 meses a partir de 30/06/2018. Assinatura:
29/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b)
Lucas Coelho Ferreira.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
09/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Itatiaiuçu .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 09/2016 por 24 meses a partir de 28/06/2018. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b)
Matarazo José da Silva.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
14/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Juatuba .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 14/2016 por 24 meses a partir de 29/06/2018. Assinatura:
28/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Valéria Aparecida dos Santos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
06/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Rio Manso
. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 06/2016 por 24 meses a partir de 24/06/2018. Assinatura:
23/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Adair
Dornas dos Santos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
11/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Sarzedo .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 11/2016 por 24 meses a partir de 28/06/2018. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Marcelo Pinheiro do Amaral.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
12/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Vespasiano
. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 12/2016 por 24 meses a partir de 28/06/2018. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Ilce
Alves Rocha Perdigão.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
10/2016 firmado entre Agência RMBH e o Município de Nova União
. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 10/2016 por 12 meses a partir de 29/06/2018. Assinatura:
26/06/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Ailton Antônio Guimarães Rosa.
11 cm -30 1139914 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196322/2018 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 12.566.752/0001-01 - PEIXOTO E BARBALHO LTDA -ME, Processo de compra nº 2461022 000010/2018, Compra direta. Objeto: Serviço de reprografia . Valor total: R$ 5.760,00.
Vigência: 12 meses, de 01/07/2018 a 30/07/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.701.2002.0001.339039.19.0.10.1.
Assinatura: 29/08/2018. Signatários: pela contratada Renata da Silva
Vianna Barbalho, pela contratante Humberto Lopes de Assis.
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Secretaria de Estado de Cultura
ERRATA: EDITAL DE INTERCÂMBIO E CIRCULAÇÃO
2018 – PROGRAMA MÚSICA MINAS
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, publica errata do resultado
das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas 2018 para a 3ª Seleção.
Onde se lê:
PROPOSTAS INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS:
Protocolo: 089/MM/2018 – Gustavo Felix Diniz – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 7.1 alínea f) do Edital.
Leia-se:
PROPOSTAS SUPLENTES – conforme item 10.5 do edital.
13ª proposta suplente – Protocolo: 089/MM/2018 – Gustavo Felix Diniz
– Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: França – 25,6 pontos.
Onde se lê:
PROPOSTAS SUPLENTES – conforme item 10.5 do edital.
13ª proposta suplente – Protocolo: 068/MM/2018 – Iara Regina Fricke Matte – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Colômbia
– 25 pontos.
Leia-se:
PROPOSTAS SUPLENTES – conforme item 10.5 do edital.
14ª proposta suplente – Protocolo: 068/MM/2018 – Iara Regina Fricke Matte – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Colômbia
– 25 pontos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
7 cm -30 1139996 - 1
REFERÊNCIA: EDITAL FUNDO ESTADUAL DE
CULTURA DE MINAS GERAIS EDITAL FEC 01/2017
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL FEC
01/2017.
EXTRATO DA DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital FEC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de desclassificação de projeto
inscrito no Edital FEC 01/2017 publicada em 25/08/2018.
Decido pelo recebimento e provimento do recurso interposto contra a
decisão de desclassificação, publicada no dia 25 de agosto de 2018, do
projeto, acima referenciado, na fase de contratação.
Por fim, tendo em vista o exposto, determino a retificação da publicação da decisão de desclassificação – fase de contratação do Edital FEC
01/2017 publicada no dia 25 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
5 cm -30 1140087 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 159/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Gabriel Gontijo Moreira da Costa-Eireli EPP; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Valor: R$
4.035,00; Vigência: 02 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Gabriel Gontijo Moreira da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 160/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$ 17.920,00; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Alexandre Mauro
Toledo.
3 cm -30 1139790 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EDITAL DE CONCURSO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais,
pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os
privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.650, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua
Alvarenga, nº 794 - Bairro Cabeças - Ouro Preto - Minas Gerais, tendo
em vista suas atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo
22, inciso IV, parágrafo 4º da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna
público o Concurso de Presépios - Edição 2017, mediante condições
estabelecidas neste Edital. As inscrições para o Concurso de Presépios
- Edição 2018 estarão abertas no período de 03 de setembro a 30 de
novembro do ano de 2018. As inscrições são gratuitas e abertas a todos
os interessados, através de formulário próprio devidamente preenchido
e assinado pelo candidato, onde deverá constar a descrição técnica da
obra, com as seguintes informações: título, técnica utilizada, dimensão
e ano de confecção. A obra deverá ser entregue no ato da inscrição e não
poderá ter identificação visível de sua autoria. Quaisquer informações
atinentes ao presente edital serão prestadas aos interessados no Núcleo
Rosário da FAOP situado à Rua Getúlio Vargas, 185, Rosário - Ouro
Preto / MG, pelo telefone (31) 3552-2480, com a Diretoria de Promoção e Extensão Cultural da FAOP ou através do e-mail producao@faop.
mg.gov.br. O resultado do júri técnico ocorrerá em 07/12/2018, a apuração dos votos do Júri Popular, ocorrerá em 08/01/2019. Esses resultados serão divulgados através do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nos murais informativos da FAOP e pelo telefone (31) 35522480. A dotação orçamentária correspondente às despesas deste Concurso é a de nº. 2171.13.392.135.1089.0001.3390.3104.10.1.Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.Ouro Preto 31 de
Agosto de 2018.
7 cm -30 1139907 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9196163/2018. IEPHA/MG e CONSTRUTORA CAMPOS
& FILHOS LTDA. Objeto: execução de serviços pontuais de manutenção da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas – SETOP. Prazo de execução e vigência: 90
(noventa) dias. Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Belo Horizonte, 30/08/2018. Signatários: Fernando Pimenta Marques e
Helbert Júlio Campos.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretária Executiva do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria
Seda 09/2017, de 20/05/2017, torna público o presente edital, com o fim
de NOTIFICAR a empresa, PERY TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.946.236/0001-27, para efetuar o pagamento, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no valor de R$7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais), referente a multa aplicada no âmbito do processo administrativo punitivo, contrato nº 023/2011, pregão 013/2011,
lote 03. Na hipótese de não se efetuar o pagamento no prazo previsto,
alerto que a empresa será inscrita na Dívida Ativa do Estado de Minas
Gerais e, encaminhada cópia do processo supramencionado à Advocacia-Geral do Estado, ensejando a propositura de ação judicial para
cobrança do débito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Arlene Santos Silveira – Masp 353.349-4
Secretária Executiva do GT – Portaria 09/2017
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018
Processo SEI 1640.01.0001120/2018-84
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE
SI A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.287.872/0001-15, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4.001, Edifício Gerais, 11º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.630-901, a seguir denominado
SEDA, representada neste ato por seu Secretário em exercício, Alexandre de Lima Chumbinho, portador da Carteira de Identidade nº MG
8.461.317 e CPF nº 041.922.056-96, e o Instituto Estadual de Florestas,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.164/0001-28 com sede na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.143, Edifício Minas, 1º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte - MG, CEP 30.630-900,
a seguir denominado IEF, representado neste ato por seu Diretor Geral,
Henri Dubois Collet, portador da Carteira de Identidade n.º MG-3.301453 e CPF nº 194.950.216-34, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que se regerá pelas legislações pertinentes, em
especial a Lei nº 8.666/93 e o Decreto Estadual 45.055/09, e de acordo
com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a regulamentação da cessão do servidor Leonardo Machado Natalino, Masp
1018602-1, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais – SEDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL
2.1. O presente Termo de Cooperação Técnica visa a regulamentar a disposição do servidor Leonardo Machado Natalino, em consonância ao Decreto Estadual nº 47.256/2017 e Deliberação SUGESP/
SEPLAG/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1. O presente instrumento terá vigência de 4 (quatro meses) a contar
de 1º de setembro 2018 até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes.
E, por estarem justas e acordadas, assinam os partícipes o presente instrumento eletronicamente.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Alexandre de Lima Chumbinho - Secretário de Estado
de Desenvolvimento Agrário em exercício
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
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EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de
regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu
a medição dos terrenos situados no município de SIMONÉSIA:
Requerente
Antonio Paulo
de Abreu
Deusodil Leopoldino
Geraldo dos
Santos Dorneles
CPF
Imóvel
Área
(ha)
82568898615 Córrego São Braz
1,3579
Wesley
05611942628 Sítio
e Esterliane
Córrego
07641306683 Marreco do
1,3515
16,0511