TJMG 13/09/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela,
PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel
Alves de Carvalho Rezende, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio
Wilson Costa, PEB I F, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson
Costa, PEB III M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Lauro, PEB III N, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Lauro, PEB III N, adm. 2, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Campo do Meio,
E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena de
Oliveira Resende, PEB I A, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.014.323-8, Izilda Mariano, PEB I
F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 749.044-4 Sirlani Aparecida Mantovani Branco, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/102/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 354.339-4, Marilene Mantovani
Espíndola, PEB II F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho
Ananias, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 1.051.486-7, Renata de Oliveira Figueiredo, EEB II F,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/18; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela, MaSP 354.365-9, Rosângela de Fátima Teixeira Pereira,
PEB I H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 748.585-7, Francisco Carlos de Figueiredo, PEB III N, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
747.068-5, Claudia Vilela de Oliveira, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 864.787-7, Maria
Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/18; Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 338.168-8, Gilberto
Carlos Pereira, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno
de Souza Reis, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Luminárias, E.E.
Prof. Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 318.729-1, Glaucia Aparecida Begali Leite, EEB II H, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Nepomuceno, Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 602.718-9,
Alessandra Aparecida Máximo da Silva, PEB II F, adm. 1, por 02
meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
22/10/18; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
891.277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira Memento, PEB II N, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 380.441-6, Marciana Aparecida Coelho, ATB V J, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18;
Paraguaçu E.E. Padre Piccinini, MaSP 876.778-2, Luiz Sérgio
Palhão, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 894.677-4, Eliana Mara Mazzeu Lopes, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 616.441-2,
Dione de Lanes Negrão, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila,
PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/18; Santana da Vargem, E.E. Dona
Augusta, MaSP 867.094-5, Jacinta Maria Silva, PEB I A, adm. 4,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, , MaSP
739.185-7, Maria Aparecida Silva de Souza, PEB II G, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia Silva Vilela EEB II H, adm. 2,
EEB II H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEB II F, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 16/10/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
739.113-9, Ana Rosa da Costa Freitas, ATB III J, adm. 1, por 02
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
31/10/18; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.897-3,
Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, EEB I A, adm. 3, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo Salgado, PEB I
B, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
1.001.779-6, Patrícia Dias Gomes, PEB II L, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 454.106-6,
Mylena Laiza de Lima Bartolomei, PEB II F, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.296-6, Meire
Conceição Santos Magalhães, PEB I O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 442.974-2, Adriana
Alves da Rocha Soares, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB II
O, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.002.203-6, Wendel de Oliveira Silva, PEB III I, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
Varginha, E E Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 380.658-5,
Nelson Pereira de Andrade, PEB IV P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Varginha,
E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 868.013-4, Luciano
Gomes Mendonça, PEB I L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18; Varginha, E.E. Profª.
Aracy Miranda, MaSP 881.132-5, Christiani Marcelo Machado
Pyrâmides, PEB III H, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 16/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 740.678-8,
Eliana Lemos de Araújo, a partir de 11/09/18, referente ao PEB III
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a
de média quinquenal.
12 1143930 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, observando o disposto na EC nº 70/2012,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Mendes Júnior,
MaSP 271481-4, Suzana Pimenta, a partir de 06/02/2007, ref. ao
PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I da
CF/88, Art. 8º III da LC 64/02, combinado com Art. 108, Alínea C,
da Lei 869/52, a proventos proporcionais a 7446 dias de exercício,
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração, correspondente à carga horária de 108 h/a.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 802152-9, Ronaldo de
Paula Fernandes, a partir de 21/01/2010, ref. ao ASBIA, cargo 01,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 12.751 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 58/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, a
partir de 03/09/2018, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 220 h/a, Vice
– Direção 4291 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
dos servidores: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 368147-5, Ana
Lúcia Cirilo, a partir de 05/09/2018, ref. ao ATBIVI, cargo 02, com
direito à remuneração integral. NOVA LIMA – EE George Chamers, MaSP 368149-1, Ângela da Glória Gonçalves, a partir de
10/09/2018, ref. ao ATBIIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 151471-0, Elia
Gomes Eugênio Salgado, a partir de 03/09/2018, ref. ao ATBIVJ,
cargo 02, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº46/2018.
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, no que se refere ao servidor:
NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802152-9, Ronaldo de Paula Fernandes, ASBIA, cargo
01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 26/02/2010, por motivo de incorreção no embasamento legal e na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº88/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 962794-4, Carlos Eduardo Fernandes
Moroço, TDEVI/ FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 24/09/2018; MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANEIIIB/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 22/11/2018; MaSP 1065438-2, Maria Cristina
Duarte Moreira de Aquino, ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 26/09/2018; MaSP 599163-3, Geralda
Aparecida do Carmo Schyra, ANEIVG/FGD-5, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº89/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 352688-6, Ângela Paulina de Sousa Marques,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº90/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, “ em caráter excepcional”, ao servidor: BELO
HORIZONTE- SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane
Pessoa Birro, TDEVI/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº91/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 354169-5, Maria Aparecida da Paixão Ferreira, ATBVG, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 08/10/2018. BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP
1159436-3, Andreia Maria Carvalho de Almeida, PEBIIE, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2018; EE João Alphonsus, MaSP 293400-8,
Alexandre Luiz Villaça Viegas, PEBIIC, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2018; MaSP 899394-1,
Maria Inês de Souza, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1011372-8, Girlene Rodrigues de Souza, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 1053857-7, Heloísa Eugênia Ramos Aguilar Franco, PEBI I,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 22/10/2018; MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2018; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 377260-5, Maria
Auxiliadora Fernandes Borem Sales, ATBVJ, exercendo cargo em
comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/10/2018; EE Presidente Dutra, MaSP 932206-6, Ana
Paula Penido Werner, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 935654-4, Elisangela
Regina Dias Vasconcelos Viana, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 960568-4,
Leia Minucci Guimarães, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 377198-7, Neyre
de Fátima Vilela Teixeira, EEBIIH, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2018; MaSP 388772-6, Vilmara Pereira Freire Ribeiro, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 621272-4,
Wanda Elaine Panicali de Oliveira Souza, PEBIIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Santo Afonso, MaSP 1065945-6, Karina Ladeira Caldeira Lage,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix de Siqueira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1064483-9, Diogenes
Vadim Camara, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/10/2018. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 351975-8, Tânia Maria Vieira Dias, PEBII I, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º

quinq. de exerc. a partir de 08/10/2018; MaSP 558225-9, Valéria
Monteiro Soares Vieira, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/10/2018. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 537365-9, Irene de Fátima Viana Parreiras, PEBIIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEBII I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018.
NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1015415-1, Airton
Lopes da Silva, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a
partir de 22/10/2018. SABARÁ- EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
663973-6, Valdeci da Silva, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Christiano Guimarães, MaSP 974015-0, Eunice Silvestre da Silva, PEBIIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 933935-9, Alexsandra
Ramos de Oliveira, PEBIIL, exercendo cargo em comissão D-III,
cargo 01, por 01 mês, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2018;
MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2018; EE
Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 662844-0, Walnei Cesar Solis
Guimarães dos Santos, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/10/2018; MaSP 662844-0, Walnei Cesar Solis Guimarães dos Santos, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 11/10/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
850382-3, Cristina Maria Xisto, PEBIB, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 850382-3,
Cristina Maria Xisto, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº36/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1200644-1, Simone Antunes de Moura, ANEIIE/FGD-2, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 29/08/2018; EE do Instituto Agronômico, MaSP 1044658-1,
Ana Elisa Barroso Maria de Mendonça, PEBIIH, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 22/12/2017; EE Governador Milton
Campos, MaSP 556318-4, Marco Aurélio Lima Batista, PEBIG,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2017; MaSP
374923-1, Maria Alice Ferreira Lopes, PEBIIH, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 08/11/2017; MaSP 809598-6, Virgínia Paula Ferreira Romano, PEBIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 14/07/2016; EE Prof.º Leopoldo de Miranda,
MaSP 1151334-8, Juvenal Lima Gomes, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2018; EE Sagrada Família II,
MaSP 858025-0, Gislene Cristina da Silva, PEBIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2018; MaSP 1056151-2, Patrícia Gonçalves de Carvalho Graciano, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 04/11/2017; EE Sarah Kubitschek –São
Geraldo, MaSP 860372-2, Alice Coelho Carvalhaes, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018. BONFIM – EE
Melo Viana, MaSP 351980-8, Valéria Horta Vilaça Cunha, PEBIIIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2018. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 861747-4, Neide
Ferreira de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 26/08/2018. CAETÉ- EE Francisco de Paula Castro,
MaSP 863828-0, Márcia Aparecida de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2018. NOVA LIMA –
EE Deniz Vale, MaSP 844647-8, Carlos José Assunção, PEBIIIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/06/2018. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Junior, MaSP 855459-4, Carlos Magalhães, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2018. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 450636-6,
Marilda Efigênia dos Santos, PEBI I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/06/2016; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 1344036-7, Gabriela Gonçalves da Silva, PEBIB, cargo em
comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/06/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº07/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, a servidora abaixo: BELO
HORIZONTE – MaSP 1010537-7, Raquel Botelho Faria, EEBIA,
Especialista da Educação Básica,24 h, adm 03, da EE Cel. Vicente
Torres Junior, Belo Horizonte para a EE Engº Prado Lopes, Belo
Horizonte, a contar da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952,
por até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1350890-8, Alexandre Guedes
de Souza Cruz, DAD3 – Recrutamento Amplo, Adm.01, a contar de
25/07/2018; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1310364-3, Luciana
Alves, PEB1A, Adm.03, a contar de 23/08/2018; SABARÁ – E.E.
Prof. João de Arruda Pinto, MaSP 1336408-8, Camila Emmanuelle
de Oliveira Mendes, PEB1A, Adm.03, a contar de 22/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº11/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE –
E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1360569-6, Débora Cristina
Jacques Rodrigues, PEBD1A, Adm 01, a contar de 30/08/2018;
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1168202-8, Valdinéia Nobre Rosa,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 16/08/2018; E.E. Profª Maria Cecília
de Melo, MaSP 1336408-8, Camila Emmanuelle de Oliveira Mendes, PEB1DA, Adm.01, a contar de 22/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº12/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Assis Chateaubriand,
MaSP 443834-7, Carlota Marquez Alvares para Carlota Incalado
Marquez; E.E. João Alphonsus, MaSP 1053109-3, Sueli Eunice
Antunes de Souza para Sueli Eunice Antunes Ornelo; para regularizar a situação funcional das servidoras; E.E. Pestalozzi, MaSP
319905-6, Margarida da Silva Fontes para Margarida da Silva Fontes Tortiere; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1280552-9, Ivani Aparecida Diniz para Ivani Aparecida Diniz
Carvalho, para regularizar a situação funcional da servidora.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº13/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) Aposentadas:
BELO HORIZONTE – MaSP 130134-0, Maria Lúcia de Freitas
para Maria Lúcia de Freitas Moreira, MaSP 320467-4, Marilene da
Conceição Mateus Cruz para Marilene da Conceição Mateus, para
regularizar a situação funcional das servidoras.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
Metropolitana A – MaSP 1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho,
TDE1A, Adm.02, a contar de 13/08/2018; E.E. Barão do Rio Branco,
MaSP 1088413-8, Sandra Maria Conceição Campolina de Sá e Silva,
PEB1A, Adm.03, a contar de 10/07/2018, MaSP 1056688-3, Vânia
Novaes Jorge, ATB4G, Adm.01, a contar de 27/05/2018; E.E. Isabel
da Silva Polck, MaSP 1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa,
EEB1F, Adm.01, a contar de 01/08/2018; IEMG, MaSP 1422652-6,
Rafaella Cardoso Ribeiro, PEB1A, Adm.02, a contar de 26/06/2018;
E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 364221-2, Soraia Abreu Rocha
de Souza, PEB1B, Adm.03, a contar de 16/05/2018; E.E. Presidente
Dutra, MaSP 802380-6, Carmelo Santos,PEB3J, Adm.01, a contar de 07/05/2018; E.E. Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
389743-6, Edna Márcia da Fonseca, ATB4I, Adm.01, a contar de
23/07/2018; BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP 965152-2, Maria
José da Silva Chagas, PEB1A, Adm.05, a contar de 04/07/2018;
SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 320165-4, Nilmara
Esteves Reis Dias, PEB3I, Adm.02, a contar de 28/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1417022-9, Patrícia dos Santos,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/07/2018; E.E. Flávio dos Santos,
MaSP 1299295-4, Anne de Oliveira Cruz, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2018; IEMG, MaSP 449246-8, Dalva de Jesus Oliveira,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2018; E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 1230479-6, Daiana Silva de Paulo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 03/06/2018; BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP 953077-5,
Marli Francisca Gonçalves Pereira, ASBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2018; SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP
1386639-7, Maria Lúcia dos Santos Sabadini, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 10/07/2018; MaSP 809589-5, Valéria da Conceição
Leal de Paiva Andrade, PEBD1A, Adm.02, a contar de 17/07/2018;
E.E. General Carneiro, MaSP 345109-3, Jelzira Maria Lages Silva,
EEBD1A, Adm.03, a contar de 26/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1425290-2, Maura
Moreira Marques, PEB1A, Adm.01, a contar de 28/08/2018;
NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1112282-7, Rejane de Oliveira Malheiros, EEB1A, Adm.03, a contar de 28/08/2018; E.E.
George Chalmers, MaSP 1135634-2, Maria Cecília Santos Braga,
PEB1A, Adm.01, a contar de 14/08/2018.
11 1143723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº98/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1059125-3, Rosália Lovisi Costa, PEBIIE, cargo 01, por motivo de
incorreção no embasamento legal, ato publicado em 09/08/2018,
onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/2003, leia-se: pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335680-5, Maria Flávia da Fonseca Clemente, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, atoo publicado em
26/02/2016, onde se lê: correspondente a vice – direção 1440 dias,
leia-se: correspondente a vice – direção 1439 dias. RETIFICA O
ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345337-0, Telma Moreira Valente, PEBIIIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência, ato publicado em
13/11/2009, onde se lê: 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 37/2018, publicado no “MG”
06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Wanderley Wardi, MaSP
1417630-9, PEB, Língua Portuguesa, adm 02, 10 aulas,
Leia- sê:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1417630-9,
Andreia Liberato de Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, adm 02,
10 aulas,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2018
RETIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017
– ATO Nº 09/2018, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 13/2017
no “MG” 13/07/2017, referente a(o) servidor(a): N.D.P.S., MASP
261.509-4, cargo 01, Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, onde se lê:
concluímos“Diante do exposto, somos de parecer s.m.j que o PA
nº 13/2017, seja encaminhado a Assessoria Jurídica da Secretaria
de Estado de Educação para parecer e encaminhamento a Advocacia-Geral do Estado parapropositura da ação pertinente a cobrança
dos sucessores dos valores recebidos indevidamente pelo ex-servidor falecido”, leia-se: “Diante do exposto, ponderando, no caso a
aplicação do princípio da legalidade e autotutela, registrado na Lei
Estadual nº 14.184/2002, considerando que os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório foram cumpridos, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pelo
ex-servidor. Isto posto, cópia do Processo Administrativo deverá
ser encaminhado a Advocacia Geral do Estado para as providências
necessárias ao ressarcimento ao erário”.
11 1143726 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 064 – REVOGAÇÃO
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o ato 062
de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 26.07.2018, referente ao servidor: Verônica da Silva, Masp.
1166955-3, a partir de 02.10.2018, em razão de desistência conforme requerimento, restando lhe 02 meses para gozo oportuno, referentes ao
1º quinquênio de exercício.
ATO 065 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff,
em razão da desistência acima, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03,
à seguinte servidora: Silvania Nobre da Costa, Masp. 1166703-7, ASB2E, 01 mês referente 1º quinquênio de exercício, pelo período de
10.09.2018 a 10.10.2018, não restando-lhe mês algum;
ATO 066 - RETIFICAÇÃO:
MG 26.07.2018 – ATO 062, referente à servidora Sandra da Conceiçao Maciel de Paula, Masp: 1159596-4, ONDE SE LÊ: PEB2E, 02 meses,
referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 21.11. 2018 a 21.01.2019, não restando-lhe mês algum, LEIA-SE: ASB2E, 01 meses,
referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 21.11. 2018 a 21.12.2018, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno;