TJMG 14/09/2018 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: serviços de
projetos executivos das novas edificações nas instalações da Cemig
em Divinópolis/MG. Abertura da sessão pública dia 27/09/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12429. Objeto: Projeto e
construção de Cabine de Lavagem com piso em concreto armado e
fechamento metálico no Quarteirão 14 - CEMIG em Contagem - MG,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SC-3349/2017.
Abertura da sessão pública dia 02/10/2018, às 10h00min - Registro de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12662. Objeto: Projeto e execução de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem no Pátio de
Autotrafos do Centro de Distribuição Avançado Igarapé, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica SC-05041/2017. Abertura
da sessão pública dia 04/10/2018, às 10h00min - Registro de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC – Contrato 4680005638. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Crsetetelecom Serviços em Telecomunicações Eireli. Fundamento: Pregão
Eletrônico – MS/CS 530-R12298. Objeto: Serviços de implantação de
sistema de telecomunicações para o Centro de Operação e Distribuição
– São Gabriel. Prazo: 12 meses. Valor: R$335.000,00. Ass.: 24/08/2018.
Processo Licitatório homologado em: 24/08/2018.
7 cm -13 1144638 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
EC/RM – Contrato 4680005623. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Montago Construtora Eireli. Fundamento: Concorrência Nacional – MS/CS 510-R11501. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na SE Pimenta. Prazo: 34 meses. Valor: R$25.058.006,00. Ass.:
24/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/08/2018.
EC/RM – Contrato 4680005605. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Fundamento: Concorrência Nacional – MS/CS 510-R11636. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na Região Triângulo – Lote 1. Prazo: 32 meses. Valor:
R$24.368.872,44. Ass.: 05/09/2018.Processo Licitatório homologado
em: 04/09/2018.
EC/RM – Contrato 4680005615. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Montago Construtora Eireli. Fundamento: Concorrência
Nacional – MS/CS 510-R11636. Objeto: Implantação de Reforços
e Melhorias na Região Triângulo – Lote 2. Prazo: 37 meses. Valor:
R$49.288.747,05. Ass.: 05/09/2018. Processo Licitatório homologado
em: 04/09/2018.
EC/RM – Contrato 4680005608. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Fundamento: Concorrência Nacional – MS/CS 510-R11636. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na Região Triângulo – Lote 3. Prazo: 22 meses. Valor:
R$21.562.793,24. Ass.: 05/09/2018.Processo Licitatório homologado
em: 04/09/2018.
6 cm -13 1144635 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 13/09/2018, página 32 -2ª coluna, onde lê-se:
dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24,
leia-se: dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3391.39
.53.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 13/09/2018
2 cm -13 1144747 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Fica o autuado abaixo indicado, notificado da convalidação realizada
no respectivo auto de infração:
Autuado: Flavio Alan Maziero. CPF: 045.668.396-80. Número do AI:
14505/2015.
Deverá providenciar a regularização da atividade indicada no auto de
infração no prazo de 90 (noventa) dias.
Alternativamente, o autuado poderá apresentar defesa junto à Diretoria de Autos de Infração da SEMAD quanto a essa convalidação, ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Jose Raimundo da Silva
CPF: 160.879.686-87 210740/2015
Donizetti José da Silva
CPF: 416.911.726-34 201467/2015
Taciano Dias da Silva
CPF: 712.183.436-72 2573/2015
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples,
em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria
de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
Rubson Humberto
da Silva
R$ 302,01 541999/2018 201422/2015
CPF: 543.050.126-34
Evaldo Pereira Fonseca
R$ 75,13 542969/2018 203636/2015
CPF: 887.034.446-00
Roosivelt Gabriel
Silva Bonutty
R$ 75,13 541826/2018 203658/2015
CPF: 093.091.126-11
Elizabete da
Conceição Ribeiro
R$ 75,13 542067/2018 210741/2015
CPF: 557.878.786-04
Ricardo Amaral da
Silva e Cia Ltda – ME
CNPJ:
07.824.616/0001-26
Jose Flauzino Gonçalves
CPF: 705.071.047-49
Laurindes Herculano
da Silva
RG: 11320166
Roberto Vieira Soares
CPF: 003.365.716-58
R$ 3.757,85 541819/2018 208048/2015
R$ 604,02
541973/2018 205320/2015
R$ 302,01
541977/2018 205319/2015
R$ 3.606,09 542323/2018 42616/2015
18 cm -13 1144666 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORME DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Destilaria de Álcool Santa Ltda - ME - Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa
- Taparuba/MG - PA/Nº 04010000141/18.
* Britador São Geraldo EIRELI - EPP - Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP;
Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão
de cobertura vegetal nativa. Caratinga/MG - PA/Nº 04010000157/18.
* Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente – APP; Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa. Iapú/MG
- PA/Nº 04010000158/18.
* Marcos Leandro de Souza - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Mutum/MG - PA/
Nº 04010000268/18.
* Britador São Geraldo EIRELI - EPP - Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP;
Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão
de cobertura vegetal nativa. Caratinga/MG - PA/Nº 04010000299/18.
* Ademir Soares da Silva - Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa. Córrego
Novo/MG - PA/Nº 04010000604/18.
* Onofre Nascimento dos Reis - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Imbé de Minas/MG
- PA/Nº 04010000629/18.
* Marcilio Augusto de Freitas - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Imbé de Minas/MG
- PA/Nº 04010000632/18.
* Reginaldo José de Souza - Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa. São Sebastião do Anta/MG - PA/Nº 04010000635/18.
* JDR Incorporação Ltda EPP - Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas. Dom Cavati/MG - PA/Nº 04010000639/18.
* Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG- Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de
cobertura vegetal nativa; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente. Inhapim/MG - PA/Nº
04010000666/18.
* L & F Engenharia LTDA - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP;
Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão
de cobertura vegetal nativa; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Ubaporanga/MG - PA/Nº 04010000725/18.
*Orgal Organizações Guanhães Ltda EPP – Supressçao de Cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo. Virginópolis/
MG – PA/N° 04030000066/18.
*Celulose Nipo-Brasileira S/A – Intervenção em APP com supressão
de vegetação nativa. Peçanha/MG – PA/N° 04030001012/13.
*Diolino do Nascimento Neto – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa. São João Evangelista/MG – PA/Nº 04050000765/12.
* Elson Marcos Andrade – Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente APP – Dores de
Guanhães/MG – PA/N° 04030000939/16.
*Geralda Alves dos Santos – Corte/poda de árvores isoladas vivas. São
João Evangelista/MG – PA/n° 04030000529/12.
*Adimilson Dias da Silva – Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa. São João Evangelista/MG – PA/N°
04030000579/12.
*Adilson Medina Cardoso – Supressão da cobertura vegetal nativa sem
destoca. São João Evangelista/MG – PA/N° 04030000825/13.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do IEF, em retificação a publicação do ‘Minas Gerais’
do dia 29 de junho de 2016, pg.26, onde se lê: ... “É de trinta dias, contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo para interpor pedido de
reconsideração ao COPAM, consoante o Disposto no parágrafo único
do art. 114 da Lei 20.922, de 16 de outubro de 2013. Em caso de não
pagamento e não apresentação de recurso ao Conselho dentro do prazo
legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa”
Leia-se:
“...É de trinta dias, o prazo para interpor recurso ao Conselho de Administração do IEF, consoante o disposto no art. 43, § 1º, inciso III do
Decreto 44.844/2008. Em caso de não pagamento e não apresentação
de recurso ao Conselho dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa”
(a) Henri Dubois Collet- Diretor Geral do IEF
18 cm -13 1144803 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da
Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906
de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da
notificação pelo Ofício/SUS/SES-MG/DAA nº 451/2018, notificar o
interessado, Senhor Bruno Diniz Pinto, CPF 058.202.856-62, para no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital,
sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº
523, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, CNPJ
nº 14.237.130/0001-57, localizado à Av. General David Sarnoff, 3113,
no município de Contagem/MG, para apresentação de manifestação
referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº523, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial
Nordeste/SRSTO no endereço: Rua Capitão Leonardo, 32 bairro GrãoPará, município de Teófilo Otoni-MG. A inobservância do prazo estabelecido implicará na emissão do Relatório Final de Auditoria.
4 cm -12 1144063 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de
agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação
pelo Ofício/SUS/SES-MG/DAA nº 444/2018, notificar o interessado,
Senhor Thalys Marcelo Marques Assunção, CPF 035056796-40, para
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº
523, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, CNPJ
nº 14.237.130/0001-57, localizado à Av. General David Sarnoff, 3113,
no município de Contagem/MG, para apresentação de manifestação
referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 523, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial
Nordeste/SRSTO no endereço: Rua Capitão Leonardo, 32 bairro GrãoPará, município de Teófilo Otoni-MG. A inobservância do prazo estabelecido implicará na emissão do Relatório Final de Auditoria.
4 cm -12 1144067 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba 24.258.337/0001-61
– Rio Pomba
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
22.830.020/0001-22
de Muzambinho - Muzambinho
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
11 cm -13 1144730 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital São Vicente de Paulo de São Tiago 20.313.425/0001-68
– São Tiago
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
5 cm -13 1144768 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Lenira de Araújo Maia, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Patricia Juliana Rodrigues Costa, como Apoio
Educacional no ProjetoPercursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no município de Betim, no valor de R$ 20.000,00
(Vinte mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001
.33.90.36.05.10.1.0
3 cm -13 1144490 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9043.026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES
MÓDULO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por
12 (doze) meses a partir de 14/09/2018. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
2 cm -13 1144495 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br,o o Pregão Eletrônico-Proc.nº 2320310.156/2018 “Aquisição de jalecos e EPIs” a sessão realizara às 09:00h do dia 27/09/2018
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 13/09/2018.
2 cm -13 1144474 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do nome da Gestora do contrato Sra. Maria das Graças Pinto
Masp-1087571-4 para Sra. Polyane Virgínia da Silva Pereira Masp1281391-1.
Valor: R$ 13.500 (total estimado).
Vigência: 29/08/2018 e término em 28/08/2019.
Número do Processo: 215/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 27/08/2018
4 cm -13 1144661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 345/2018 para a Aquisição de Estufas, Citocentrífuga e Descongelador de Plasma. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 28/09/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 13/09/2018.
2 cm -13 1144465 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 112/2018 visando o FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES.O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 26/09/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 13.09.2018.
2 cm -13 1144375 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000266/2018 – Objeto: –Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em bisturis eletrônicos da marca WEM.
Certame agendado para o dia 27/09/2018 às 10:30 horas. Maiores
informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 34691849 – e-mail: [email protected]. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1144503 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 26/2018, Processo Nº 326/2018, referente
Prestação de serviço de confecção e instalação de módulos (bancada)
para Endoscopia, com início da sessão de pregão no dia 09 de Outubro
de 2018 às 10h00min horas, Pregão Eletrônico Nº 27/2018, Processo Nº
275/2018, referente Prestação de serviço de manutenção corretiva com
fornecimento de peças no equipamento de Ultrassom da marca GE,
com início da sessão de pregão no dia 10 de Outubro de 2018 às10h00min horas site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2018.
3 cm -13 1144525 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9085337, firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa CEMIG Distribuição S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 535.605,06 (total estimado)
Vigência: 23/08/2018 até 22/08/2019
Número do Processo: 143/2016 Modalidade: Dispensa
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 22/08/2018
3 cm -13 1144604 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 98/2018, Pregão eletrônico, objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 elevadores, com fornecimento de peças, em 27/09/2018, às
09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
13/09/2018.
2 cm -13 1144499 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO:
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
UNIDADE DE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ORIGEM
FLAVIO
AUGUSTO
PRESIDIO DE CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRI- EX OFFICIO
1317117-8
ASP
PAPINI
NOVA LIMA SIONAL – BELO HORIZONTE
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
8 cm -13 1144356 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada às Unidades Prisionais: Penitenciária Professor
Jason Soares Albergaria e Presídios de Brumadinho, São Joaquim de
Bicas I e Bicas II,localizados em São Joaquim de Bicas/MG e Brumadinho/MG. Abertura dia 27/09/2018, às 14:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
3 cm -13 1144608 - 1
PARTES:EMG/SEAP e COMERCIAL MIC LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 2908. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE CAXAMBU, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
ARTESANATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e MARIA APARECIDA MACEDO, representante legal de COMERCIAL MIC LTDA.