TJMG 26/09/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8,
T.F.B.F, PEBIII I adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
50/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 321977-1,
G.A.S.M, PEBIIIJ adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
51/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp
440870-4, C.V.S, PEBIC adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso,
TDEIIH Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
37/2017, publicado em 05/07/2017, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2016; EE. Professora Isabel Motta, Masp 440858-9,
Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº 21/2015, publicado em 08/04/2015, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2010, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2010; ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP
Adm01, por motivo de Ato nº 45/2017, publicado em 21/11/2017,
onde se lê: a contar de 20/04/2011, leia-se: a contar de 26/03/2011;
Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2005, publicado em 21/12/2005, onde se lê: a contar de 09/11/2005, leia-se: a
contar de 11/10/2005; Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 19/2001, publicado em 15/05/2001, onde se lê: a contar de
11/11/2000 leia-se: a contar de 12/10/2000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
52/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp
322144-7, S.L.R.G, PEBIP adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 321992-0, Helene de
Cássia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm01, a pedido da servidora,
Ato nº 67/2018, publicado em 05/09/2018, onde se lê: 11/09/2018,
leia-se: 15/10/2018; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1051721-7, Lúcia de Oliveira Neves Chaves, PEBIF Adm02, por
motivo de incorreção, Ato nº 52/2018, publicado em 20/07/2018,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
53/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 34/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, sem lotação, Masp 253463-4, W.C.Q.C,
PEBIIIG adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de LICENÇA A GESTANTE ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE.
Augusto Aires da Mata Machado, Masp 951541-2, Anete Valdene
Martins Nunes, PEBIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 35/2012, publicado em 04/07/2012, onde se lê: a partir de
15/06/2012, leia-se: a partir de 16/02/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
54/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 32/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, sem lotação, Masp 435076-5, R.A.G,
PEBIIIP adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, sem lotação, Masp 1114639-6, Maria Dilma Romualdo da Lomba, Adm01,
por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 13/2018, publicado
em 07/03/2018, onde se lê: a proventos proporcionais a 4687/10950
dias, leia-se: a proventos proporcionais a 3462/10950 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
55/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 38/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, sem lotação, Masp 268215-1,
M.H.A.C.L, PEBIP adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 352539-1, Heliana Francisca Coelho, PEBIA Adm03, por
motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 33/2016, publicado
em 13/04/2016, onde se lê: proporcional 19/30 leia-se: proporcional 14/30; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440541-1, Nilce
Bié Advincula Miguel, PEBIIIO Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 01/2017, publicado em 03/01/2017, onde se
lê: carga horária de 125h/a, leia-se: carga horária de 161h/a; TURMALINA, sem lotação Masp 440630-2, Maria Ismeralda Souza Barral, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
nº 32/2016, publicado em incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 118 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
56/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 16/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): TURMALINA, sem lotação, Masp 276476-9,
J.C.M, PEBIIP adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
57/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 36/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 370035-8, M.L.C.A, PEBIP adm01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018- ANULA NO ATO Nº 59/2018
referente ao servidor: TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1066122-1, Adriana Pinheiro de Souza, PEBIIF Adm01, na parte em
que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 15/08/2018,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2012
referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 951541-2, Anete Valdene Martins Nunes, PEBIIE
Adm01, na parte em que concedeu Licença à Gestante, publicado em
07/03/2012, por motivo de incorreção na concessão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1205211-4, Edwirges Aparecida dos Santos Barbosa,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 26/2018,
publicado em 08/08/2018, onde se lê: a contar de 12/03/2016, leia-se:
a contar de 11/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018- ANULA NO ATO Nº 33/2018
referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276574-1,
Maria Geralda de Macedo Figueiredo, PEBIIP Adm01, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
19/09/2018, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018- ANULA NO ATO Nº 21/2018,
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1051721-7, Lucia de Oliveira Neves Chaves, PEBIF Adm02,
na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
12/09/2018, por motivo de incorreção na retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
24 1148335 - 1
24 1148336 - 1
SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Gonçalo EE Benedito Valadares
Divinópolis São
do Pará
MASP
NOME
DE
PARA
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Antônio PEB 1 A
1369061-5 Marco
Gomes Ribeiro
03
09
16
06/09/2018
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148510 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
299.461-4, Maria Elvira Fernandes Couto, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de vigências incorretas, ato s/nº, atos nº 18/2000 e ato nº
13/2005, publicados em 03.07.1990, 23.03.2000 e 20.05.2005, Onde
se lê: 1º decênio a contar de 23.01.1990, 03 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 22.01.1995, 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 21.01.2000 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a
contar de 18.01.2005, Leia-se: 1º decênio a contar de 12.06.1990, 03
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 11.06.1995, 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 09.06.2000 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 09.06.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3O, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 68/2018 publicado em
25.07.2018, Onde se lê: férias prêmio afastamento com vistas à aposentadoria, Leia-se: férias prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, ato nº 74/2018 publicado em 05.09.2018, Onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação de vice-direção
proporcional a 976 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Retificação da Portaria SEE/SRE Nº 07/2018, de 04 de julho de 2018,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil (préescola) da Escola Municipal José Batista Soares (José Balbino) do
município de Tapiraí, Onde se lê: ... fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola), na Escola Municipal “José Batista
Soares (José Balbino)”, Leia-se: ... fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola), a partir de 19 de fevereiro de 2018,
na Escola Municipal “José Batista Soares (José Balbino)”.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148518 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 356.282-4, Clodomir de Barros Filho,
ASE4M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13.08.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 299.461-4, Maria Elvira Fernandes Couto, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29.03.2016; EE.
“Halim Souki”, MaSP 1188.097-8, Maria Aparecida de Melo Madeira,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11.07.2018; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1322.487-8, Amanda
Guimarães Oliveira, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03.08.2018; EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 1322.137-9, karla Claudiane Pinto, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.08.2018; ITAÚNAEE. “De Itaúna”, MaSP 1244.401-4, Giovanna Helena Teixeira da
Cruz Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.08.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves,
PEB1A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20.07.2018; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 371.652-9,
Conceição Aparecida de Freitas Silva, ATB3J, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2018; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 865.662-1, Elenir
Raimundo de Camargos, PEB2M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 868.403-7, Maria Lídia Silveira de Sousa Luz,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 05.08.2018;
EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José
Pinheiro de Avelar, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 03.07.2018; MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta,
ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 25.01.2018;
MaSP 389.159-5, Cristina de Lourdes Assis Andrade, ATB3J, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvério, PEB1A, Adm. 04,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11.04.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligada (Lei 100), do quais não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da
Silva, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 23.07.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligado, do quais não usufruiu nenhum mês;
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 666.440-3,
Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB1A, Adm. 04, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12.07.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensado,
do quais não usufruiu nenhum mês; NOVA SERRANA- EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins
Parada, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10.06.2018, com aproveitamento de tempo no PEBD1A,
Adm.02, do qual foi dispensada, do quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 96/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ARCOS- CESEC
“Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 389.678-4, Júlio
Resende Costa, PEB3P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1227.439-5, Bruno Ferreira Pires, ANE2B, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3O,
Adm. 01, o ato nº 32/2018 publicado em 19.09.2018, na parte em que
concedeu retificação de férias prêmio com vistas à aposentadoria, por
motivo de publicação incorreta.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
25 1148513 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE referente à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
1358757-1, Pamella Helena Costa e Silva, EEBIB, 2ª admissão, Ato
nº 371/18 publicado em 19/09/18, por incorreção no cargo, onde se
lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado,
MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIIB, 3ª admissão,
por publicação incompleta, ato nº 356/18 publicada em 12/09/18,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício.
24 1148319 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 377/18
ANULA NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 712161,
Evangelina Ribeiro Salomon Braga, PAI, 1ª admissão, Ato nº 296/18
publicado em 18/07/18, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 378/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIA, 5ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; ITAJUBÁ – EE Novo
Tempo Educação Especial, MaSP 325496-8, Edilamara Gonçalves
Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; EE Major João Pereira, MaSP
968343-4, Mariza Rodrigues de Paiva Ribeiro Fernandes, PEBIIJ,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/18; MaSP 824734-8, Ruth Maria das Neves Tosin,
PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 957106-8, Nelson Ribeiro dos Santos,
PEBIIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1048264-4, Beatriz Rodrigues
Alves, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/18; PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon,
PEBIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/18; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 661459-8, Nilse Faria Motta Tavares da
Mata, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1051622-7, Regina Reno de
Freitas, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 379/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William Maurício
Goulart. PEBIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 381/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 962720-9, Maria Cecília Gonçalves,
ANEIII-I, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 380/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 365884-6, Izabel
D’Aparecida Costa de Lima, PEBIIN, 1ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 382/18
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1107843-3, Flávio Fernando da Silva, PEBIA, 5ª
admissão, a partir de 03/09/18.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/4/2013, de MaSP.333251-7,
Helena dos Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/7/2004, leia-se, a partir de 30/9/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de
MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/7/2009, leia-se, a partir de 29/9/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 24/11/2016, de MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/9/2014, leia-se, a partir de
27/1/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 4/2/2004, data do exercício, pub. MG
de 25/2/2010, de MaSP.833686-9, Diana Maria de França Rocha Boa
Sorte, PEB1J, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e
12 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir
de 13/2/2009, pub. MG de 25/2/2010, de MaSP.833686-9, Diana
Maria de França Rocha Boa Sorte, PEB1J, Adm. 01, onde se lê, 03
meses, leia-se, 03 meses e 18 dias, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/11/2005,
pub. MG de 28/10/2005, de MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref.
1º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/11/2012, de
MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/9/2006, leia-se, a partir de 7/3/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 10/11/2012, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 8/9/2011, leia-se, a partir de 5/3/2012, motivo incorreção na data
da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 10/8/2015,
pub. MG de 23/7/2015, de MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos
Santos Cantuária, PEB2I, Adm. 01, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se,
ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes,
ATB5H, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 4/3/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.837314-4, Marizete
Silveira dos Santos Cantuária, PEB2I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/6/2013; MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB2I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1116421-7, Maria Adriana
Cácia Nogueira Souza, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
7/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
002/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene
Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 9/3/1997;
MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 8/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador
Viana, MaSP.589449-8, Euza Batista Rocha, ATB5I, Adm. 01, por
03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB4M,
FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/10/2018;
MaSP.895201-2, Stelina Antunes Queiroz Silva, TDE2E, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/10/2018; MaSP.1057210-5,
Waldinéa Alves Farias Rocha, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref.
2º quinq., a partir de 15/10/2018; MaSP.1098072-0, Maria Lúcia
Lopes dos Santos, TDE3F, Adm. 01, por 03 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 1º/10/2018; MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira,
TDE2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 1º/10/2018;
MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE2C, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1°/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 27/6/1996, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, motivo concessão
indevida; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 22/8/2001, de MaSP.368555-9, Maria Luciene
Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, motivo concessão indevida;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub.
MG de 14/10/2016, de MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina
Fróes, ATB5H, 1º cargo, motivo concessão indevida; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/5/2013, de
MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB2I,
Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de retif. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB2I,
Adm. 01, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2018 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1432794-4, Cristiane Alves de Medeiros Silva,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/9/2018.