TJMG 10/10/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11535408
Alba Valeria Bibiano Dias – PEB – 3 - Betim - 26/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09423526
Urania de Souza Monteiro – PEB – 1, 09423526 Urania de Souza
Monteiro – PEB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de
27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09423526
Urania de Souza Monteiro – PEB – 1 - Vespasiano, 09423526
Urania de Souza Monteiro – PEB – 2 - Confins
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674
Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte 89 - 04/10/2018 A 31/12/2018 - , 08229015 Maria do Carmo Lima
Silva – ASB – 1 - Sabara - 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 11ª SRE - Diamantina, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 91 - 30/09/2018 A 29/12/2018 Metropolitana B, 04539755 Giselia Aparecida Alves Magalhaes
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 , 08910911 Gleibe Reni dos Santos – PEB – 2 - Igarape - 31 01/10/2018 A 31/10/2018 - , 11347135 Ruth Ribeiro Rodrigues
– PEB – 1 - Ibirite - 93 - 30/09/2018 A 31/12/2018 Metropolitana C, 08869604 Maria Edelnirdes Freire – PEB – 1 Santa Luzia - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - , 11078029 Carla
Cristina de Souza Medeiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 02/10/2018 A 31/12/2018 - , 11154317 David William Zenateli
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 07/10/2018 A 05/12/2018 - ,
11154317 David William Zenateli – PEB – 2 - Vespasiano - 60
- 07/10/2018 A 05/12/2018 - , 11169638 Alexandrina Paula Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 02/10/2018
A 31/12/2018 - , 11456548 Simone Pereira da Silva – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 95 - 28/09/2018 A 31/12/2018 Belo Horizonte - Sede, 04412904 Mary Aparecida Amaral
Caldeira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 91 - 30/09/2018 A
29/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,
de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03637212
Joana Angelica Garcia Batista – EEB – 1 - Belo Horizonte 24/07/2018 -
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do
§7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13
de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14349187
Edneia Venancio Alves Sobrinho – PEB – 1 - Betim
COMUNICAÇÃO : 3867/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082246
Amanda das Gracas Vazi – PEB – 2 - Varginha - 4 - 18/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 11312204 Vivian Peloso de Carvalho Gomes
– PEB – 5 - Varginha - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I,
13215223 Joice Helen Silva Botelho – PEB – 4 - Varginha - 1 14/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10839306
Regiane de Lima Castro – PEB – 3 - Baependi - 8 - 17/09/2018
A 24/09/2018 - , 10839306 Regiane de Lima Castro – PEB – 4 Baependi - 8 - 17/09/2018 A 24/09/2018 41ª SRE - Varginha, 14080493 Andre Julio Reis Sales – ASB – 1
- Varginha - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06625669
Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 93 30/08/2018 A 30/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do
§7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13
de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08421018 Luiz Sergio Mafra – PEB – 5 - Pocos de Caldas
41ª SRE - Varginha, 10662955 Viviane Aparecida Pereira de
Souza – PEB – 2 - Sao Bento Abade, 13248943 Ucimara Lilian
Barbosa – PEB – 3 - Alfenas
COMUNICAÇÃO : 3876/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
85864896543 - Berlane Gomes Santos – PEB - 09/10/2018 ,
28955951604 - Lenin Piasarolo – PEB - 09/10/2018 , 03423136650
- Waldeck Campanha de Souza Junior – PEB - 09/10/2018 ,
09702981611 - Carla Cristina da Silva – PEB - 11/09/2018
09 1153619 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0075414515012018
Pré-Admissional
Indeferido
1131161-0
NOME
MARCOS FILIPE
PINHEIRO DE LIMA
JULES HARRY DOS
SANTOS ALMEIDA
0075406415012018
Indeferido
1444004-4
HELDER RIBEIRO NUNES
0072587315012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
764815-7
VALDIRENE LUCILIA DORNELLAS
0073674815012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1007259-3
MARCILIO ORTIZ DE OLIVEIRA
0075481315012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
334768-9
MARIA DAS DORES
SILVA MIRANDA
0069112515012018
Licença Tratamento
Saúde
1369847-3
1124748-3
SONIA MARIA BOTREL
BARBOSA ALVARENGA
Indeferido
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
283288-9
IVANILDE FONSECA
PARAISO GOMES
0072638215012018
1098297-3
DALILA MAGALHAES DRUMOND
0069012015012018
854254-0
JOSE GERALDO DE FREITAS
0066350515012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1012691-0
FERNANDO REZENDE FILHO
0063448715012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
879590-8
JUSSARA APARECIDA
BORGES DINIZ
0073671715012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0611451-6
MAGNA MARTINS DE ABREU
0070828615012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0610405-3
ELMITON NEVES SOARES
390130-3
MARGARETH ROSE
NASCIMENTO SOUSA
Licença Tratamento
0066019215012018
Saúde
Avaliação de
0070566715012018 Capacidade
Laborativa
850550-5
MARIA MADALENA DE
AMORIM SILVA
074902516-64 ANA ALVARENGA DE SOUZA
536101-9 ZILMA LIBERATA DOS SANTOS
Deferido
Indeferido
Indeferido
0075413515012018
Indeferido
0070888815012018
0061640415012018
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
MARIANE CRISTINA BRAGA
004299611702015-9
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
853046-1
HEBE DA CONSOLAÇAO
FERNANDES BACELETE VARGAS
0066318715012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0069113515012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0073675215012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0073675115012018
Intempestivo
CINTIA OBEIKA ANK OLIVEIRA
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Intempestivo
Licença Tratamento
Saúde
1319972-4
1131242-8
MOTIVO
1363538-8
CLAUDIO GERALDO ALVES
1300852-9
VANESSA SANTOS
CORREIA DOS REIS
1163922-6
ROSIMEIRE BRAGANÇA CERVEIRA 0070579915012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1438772-4
ISADORA ALMEIDA MARQUES
0075414015012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1372033-9
WAGNER TADEU FURTADO
0075398715012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
Minas Gerais - Caderno 1
1370224-6
ANDERSON MARCOS
MAIA AZEVEDO
1301649-8
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA
0075396415012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0073674415012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
968209-7
ILSA APARECIDA DA SILVA
0075405515012018
1051723-3
FRANCELE DE CASSIA BIE ALVES
0070925515012018
1127255-6
ALISON MARCONIA GLORIA
0072665515012018
1285682-9
ALVARO TADEU SANTOS REZENDE 0073675315012018
369496-5
1044428-9
ANA MARIA DE LOURDES
CAMARGOS
MARIA ROSARIA RIBEIRO
DE CARVALHO
1325033-7
MARIA ABENEIDE DA SILVA ALVES 0063271715012018
1382230-9
HELEN CRISTINA DE
ALENCAR OLIVEIRA
1258282-1
VERUSKA MARIA DE SOUZA
Deferido
Deferido
831585-5
ANILCE CHAGAS RIBEIRO
1129282-8
JORGE ANTONIO COURA FERREIRA 0075393215012018
916277-7
JOSE OLINTO XAVIER DA GAMA
0072816515012018
Licença Tratamento
Saúde
Avaliação de
Capacidade Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1109003-2
FRANCISA ISABEL
PEREIRA DE ABREU
0075481915012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
2995522-0
CLEIDSON DIAS DE SOUZA
0075300215012018
Indeferido
1146692-7
ADALBERTO SANTANA DA SILVA
0075409315012018
858838-6
ADRIANA DE FREITAS BENTO
0074469515012018
800858-3
CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA
0074317915012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1216286-3
ERICA ROSALIA DE
JESUS PARREIRAS
0074919315012018
Licença Tratamento
Saúde
0069114715012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0063284015012018
Pré-Admissional
Indeferido
0069116215012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Deferido
0069163115012018
0075389115012018
0075412915012018
0074469215012018
037358436-97 GERMANDA BUENO DA SILVA
APARECIDA
265103-2 MARIA
LELES REZENDE
1055663-7
0069016515012018
0064794615012018
0070556815012018
IZABEL CRISTINA ALVES NETTO
MOYZES DA
001063976-48 ALBLIENE
SILVA PAZ FURLANETTO
1262759-2
JENEFFER APARECIDA CRISTINO
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
0070577015012018
1257535-3
SARAH CEZAR DE MENEZES
0075293715012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1420220-4
JANAINA APARECIDA
GOMES ROCHA
0075291515012018
Pré-Admissional
Indeferido
832990-6
WALMIRIA SEBASTIANA
DE ASSIS ROMERO
0066302915012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1288406-0
ADRIELE DE FATIMA BATISTA
0075268815012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1202546-6
JANAINA JARA FALETTI
BITTENCOURT PEREIRA
0075297415012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1177114-4
ALEKXANDRA APARECIDA
MOREIRA
0075293115012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1022251-1
JOSE AQUINO DINIZ
0074318015012018
Isenção IR
Intempestivo
1209091-6
CELIO GARCIA VIEIRA MELAZZO
0074469415012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1327602-7
GISIANE ALVES DE JESUS
0064990115012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
971051-8
TEREZINHA GERALDA
DE OLIVEIRA
0003258115012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1134435-5
HERIVELTON VICENTE DE PAULA
0069163215012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1258282-1
VERUSKA MARIA DE SOUZA
0074469215012018
Indeferido
1232723-5
LILIANE DIAS DE ASSIS
0065132615012018
1015212-2
GRACIELA VELOSA RIBEIRO
00726365015012018
1323564-3
VANILDA FARIA
0064713215012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0073122715012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
450677-0
351100-3
CLAUDIA MACHADO LARA
667046-7
FERNANDO MARCIO
FABIANO RABELO TARCIA
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Intempestivo
OLIVINA RIBEIRO BUSTAMANTE
350354-7
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
963709-1
MARIA MARGARETH
GOMES PEREIRA
MARIA APARECIDA ANTONIO
VIEIRA DE ARAUJO
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, II
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
AUGUSTO ROCHA
752692796-49 GUILHERME
E FREITAS DE OLIVEIRA
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Avaliação de
0003454015012018 Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento
0066318015012018
Saúde
Indeferido
0066334115012018 Ajustamento Funcional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
09 1153532 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70031-2
70034-7
70035-5
70036-3
70037-1
Instituidor (a)
Brígida Vieira de Jesus Cunha
Ana de Fatima Cortes Tolentino
Maria Aparecida Rezende
Ernestina Mendes Goncalves Pereira
Marcio Barbosa Carneiro
Beneficiário (s)
Vicente Jeronimo da Cunha
Laerte Geraldo Tolentino
Jose Severino de Rezende
Francisco Mendes Pereira
Marise Borges de Mattos Carneiro
Data de Vigência
25/08/2018
15/09/2018
02/09/2018
25/06/2018
27/09/2018
Protocolo
05/10/2018
24/09/2018
07/10/2018
08/10/2018
08/10/2018
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME
JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO
APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA
FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL. Edital nº 14/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não
sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada por este Instituto.
Ficam V.S.ªs. Resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o
caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada
nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem
a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente