TJMG 27/11/2018 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Leopoldina

SRE de Montes Claros

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO Nº 24/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA
(admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres”
– Masp:1.122.715-4, Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira,
PEBDIA, a/p de 27/09/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2018.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
dos servidores:Leopoldina – E. E. ‘Luiz Salgado Lima” –
Masp:388.904-5, Ana Lucia Ferreira de Souza para Ana
Lucia Ferreira de Souza Silva;C.E.M. “Lia Salgado” –
Masp:1.000.363-0, Jozi Aparecida Coêlho Dias para Jozi Aparecida Coêlho Dias Menezes;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº12/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira
Senhorinho, PEBII, a/p de 05/11/18;Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.108-467-0, Luana Leal de Oliveira
Rocha, PEB1A (admissão 05), a/p de 26/10/18;Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:388.904-5, Ana Lucia Ferreira
de Souza, ATBIVJ (admissão 01), a/p de 20/10/18;C.E.M. “Lia
Salgado” – Masp:1.000.363-0, Jozi Aparecida Coêlho Dias
Menezes, PEBD1A, a/p de 05/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases –
E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.322.505-7,
Miriam da Silva Batista, PEB1B (admissão 02), ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 14/04/18;Masp:389.809-5, Isabel Cristina da
Silva Nicolato Ferreira, ATBVI (admissão 01), ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 10/10/18;Masp:378.559-9, Gilene de Fátima
Pereira Ecker, PEB1M (admissão 02), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/04/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do Art. 7º da CR/1988 à servidora: Cataguases – E. E.
“Astolfo Dutra” – Masp:1.268.182-1, Gleyciana de Souza Martins, EEBIA (admissão 02), por um período de 120 dias, a/p de
17/10/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Leopoldina – Na E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:1.067.102-2, Roberta Cançado Moraes
Cortines, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Matemática, (admissão 05), a/c de 10/10/18;Na E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:1.422.677-3, Rênia Aparecida de Souza Gomes,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Matemática
(admissão 02), a/c de 10/10/18;Na E. E. “Omar Resende Peres”
– Masp:566.529-4, Patrícia de Oliveira Costa, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Estrangeira Moderna/
Inglês (admissão 05), a/c de 29/10/18;Na E. E. Luiz SalgadoLima” – Masp:1.451.368-3, Edmo Montes Rodrigues, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Biologia/Ciências
(admissão 04), a/c de 05/10/18;Na E. E. “Luiz Salgado Lima”
– Masp:1.470.058-7, Raul de Oliveira Castro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Matemática (admissão 01), a/c de
10/10/18;Na E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.470.469-6,
Lucas Barbosa Almada, Professor de Educação Básica Nível I,
Grau A,Educação Física (admissão 01) a/c de 10/10/18;Na E. E.
“Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:1.055.034-1, Benedita do Rosário Alves Rezende, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História (admissão 03) a/c de 31/10/18;Na E.
E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:1.006.841-9, Fernanda da
Conceição Rodrigues de Melo, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Matemática (admissão 04), a/c de 07/11/18; Na
E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.300.311-6, Gênesis Prata
da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Educação Física, (admissão 02), a/c de 28/09/18;Santo Antonio do
Aventureiro – Na E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.469.597-7,
José Carlos Ferreira Arleu, Professor de Educação Básica
Nível I, Grau A, Filosofia (admissão 01), a/c de 21/09/18;Na
E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.349.589-0, Késsia da Silva
Henrique, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
(admissão 04), a/c de 02/10/18;Na E. E. “Miranda Manso” –
Masp:1.470.540-4, Jefferson Rodrigues Soares Brum, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 01),
a/c de 02/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o
servidor: Itamarati de Minas –Na E. E. “Isa Moraes Freitas” –
Masp:1.224.992-6, Fernanda Bonifácio Batista Teixeira, Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A,(admissão
02) a/c de 08/11/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Leopoldina nº 15/2018, publicado no MG de
13/11/2018, ref. ao servidor: Além Paraíba -–Masp:363.422-7,
M.M.T, PEBIIIP (admissão 01) E DECIDE PELA Retificação
da média da carga horária, com reposição dos valores apurados,
uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu conforme
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37
de 12/09/2005, para regularização dos registros funcionais da
servidora concluindo pela ausência de “má fé”;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
26 1168251 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Alteração de Nome ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:1.330.441-5,
Marina Ferreira Pires Barros, PEBIA, por motivo de incorreção no masp: Ato nº 02/18, publicado em 16/10/18. Onde se lê:
Masp:1.330.441-3. Leia-se:Masp:1.330.441-5;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
26 1168253 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 10/2018,
publ. MG 27/03/2018, MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB3P, admissão 01, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 54 h/a (EX.C), por inclusão da
média quinquenal.

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9.865, de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1102572-3, Jardel de
Paula Pereira, TDE 2C, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/11/2018.
23 1167926 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 38/2018Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
nº 030/2007, publ. MG 22/08/2007, MaSP.882297-5, Cleusa
Pereira Queiroz Araújo, PEB3M, admissão 01, onde se lê: 01
mês de férias-prêmio afastamento referente ao 1º quinquênio
a/c de 21/08/2007, leia-se: 01 mês de férias-prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio a/c de 21/08/2007, por interesse da servidora em preservar o período para outra forma de
usufruição.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º
02/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.847058-5, Geralda Aparecida de Lima Mourão, PEB2PHist., adm. 01, Ato n.º 04/2018 de alteração de nome, pub. MG
de 08/06/2018, motivo incorreção de nome, onde se lê: Geralda
Aparecida Rodrigues de Lima Mourão, leia se: Geralda Aparecida de Lima Mourão; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1333732-4, Graciele Alkmim Lima, PEB1A,
adm. 03, Ato n.º 06/2018 de alteração de nome, pub. MG de
04/09/2018, motivo incorreção na redação, onde se lê: Graciele
Alkimim Lima, para Graciele Alkimim Lima Veloso, leia se:
Graciele Alkmim Lima para Graciele Alkmim Lima Veloso.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1168197 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, PEB3I,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C)
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1074 dias de
percepção; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.596798-9, Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2J,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro Sarmento de Santana,
PEB3F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a
(Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO N.º 44/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.581883-6, Vânia Maria Nobre Oliveira Rodrigues, PEB1A, admissão 01, a partir de 21/11/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ATO N.º 11/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
Inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.966322-0, Kátia Yara Araújo Freire Barbosa,
PEB3J, admissão 01, a partir de 03/08/18, com direito nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, §2º, Inciso III da LC n.º 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2018 – Concede
abono de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88
com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.869880-5, Edileusa
Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3O, adm 01 a partir de
14/11/18.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO
Nº 57/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo,
PEB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio afastamento,
ato 37/2015, publicado MG 30/10/2018, por motivo de incorreção na portaria.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 34/2018 - Concede três meses de
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.331739-3, Odalia de Fátima Oliveira
Carvalho, PEB1L, na vice-direção, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 16/10/2018; MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira,
ATB4G, adm. 01, na função SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de
03/09/2018; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.1127084-0, Fabiana Cardoso Fonseca,
PEB2D-Biol., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 11/09/2011;
MaSP.1127084-0, Fabiana Cardoso Fonseca, PEB2D-Biol.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 09/09/2016; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade,
PEB1M-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/10/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1329389-9,
Marcelo Vasconcelos Oliva, PEB1B-Hist., na vice-direção,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 03/06/2018; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.899249-7, Vanessa Rodrigues Ferreira,
PEB3I-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 21/06/2015;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.556528-8, Christiane Barros Tibo Carvalho, PEB1F-Hist., adm. 02, ref. 2º
quinq. a partir de 01/05/2014; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.352638-1, Nice Raquel Tolentino Dias e Oliveira, PEB1P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2018;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.973613-3, Élzio Barros Sant’Ana, PEB1B-Sociologia, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/08/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da
Guia, MaSP.1080848-3, Cleber Pinheiro Soares, PEB1B, adm.

03, na função DIII, ref. 1º quinq. a partir de 29/04/2018; PADRE
CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1133893-6, Sara
Luciana Soares Guimarães, PEB1B-Educ. Física, na vice-direção, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 03/10/2018; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.450395-9, Lucimária Meireles Costa, PEB2I, adm. 01, na função DII, ref. 4º
quinq. a partir de 22/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 24/2018 - Concede
Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º
da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1330765-7, Margarete Rosa da Silva, PEB1A, adm. 02,
a partir de 05/11/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José,
MaSP.1247054-8, Kelly Cristina Durães Ferreira, PEB1A-Líng.
Portuguesa, adm. 03, a partir de 05/11/2018; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.1155466-4, Jane Leme Soares,
PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 06/11/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1164993-6, Paula
Cristina Mendes de Alquimim, PEB1A-Líng. Portuguesa,
adm.03, a partir de 23/10/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.1164467-1, Renata Andrade Oliveira e Melo, PEB1BQuímica, adm. 03, a partir de 22/10/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1164467-1, Renata Andrade Oliveira e
Melo, PEB1A-Química, adm. 04, a partir de 22/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 25 /2018 - Concede
Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
C.R/1988, por 05 dias conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010
à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.1320957-2, Hélen Cristiane Gonçalves
Ribeiro, EEB1A/Orientador Educacional, adm. 03, a partir de
30/10/2018 data da posse e exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2018- Altera o(s)
nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1313129-7, Meyriele
Vieira Rodrigues, para Meyriele Vieira Gonçalves; MONTES
CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388704-9,
Evania Souza Prates, para Evania Prates Fonseca; Servidor
Aposentado, MaSP.380076-0, Geralda Magela Ferreira Matos,
para Geralda Magela Ferreira; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Santo Antônio, MaSP.1098687-5, Célia Terezinha Ferreira da Rocha Honorato Silva, para Célia Terezinha Ferreira
da Rocha Ruas Barbosa; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.972973-2, Silvania Cordeiro da Silva,
para Silvania Cordeiro da Silva Souza.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1168191 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 13/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
MaSP 1261117-4-01 Enismara Delfina dos Santos, PEBDIA, a
partir de 09/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 47/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1240245-9-03 Aline Melo
do Bem para Aline Melo do Bem Pedrosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
Anula no Ato nº 45/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia
Cristina Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 13/11/18, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/18
Anula no Ato nº 45/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia
Cristina Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em
13/11/18, por motivo de publicação anterior à vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E.
Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 390231-9-01 Marcelo Guimarães Gonçalves, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/18; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes,
MaSP 1010981-7-02 Karine Braga de Faria Andrade, EEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18;
E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 888508-9-01 Glaucia de
Oliveira Penna, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/18; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
450579-8-01 Isabela Vargas Cirelli, PEBIIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 1066187-4-03 Gilson Reis Ribeiro, PEBIB, a partir de 17/10/18.
23 1168089 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca,
PEBI A, admissão 04, Ato nº 37/2018, publicado em 23.10.18,
por incorreção, onde se lê: Pitangui e EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, leia-se: Conceição do Pará e EE. Dr. Isauro Epifânio;
de Férias-Prêmio Concessão 2º quinquênio, MaSP 1.010.725-8,
Welliton Antônio Fonseca, PEBI A, admissão 04, Ato nº
37/2018, publicado em 23.10.18, por incorreção, onde se lê:
Pitangui e EE. Monsenhor Artur de Oliveira, leia-se: Conceição
do Pará e EE. Dr. Isauro Epifânio; de Férias-Prêmio Concessão
3º quinquênio, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca,
PEBI A, admissão 04, Ato nº 37/2018, publicado em 23.10.18,
por incorreção, onde se lê: Pitangui e EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, leia-se: Conceição do Pará e EE. Dr. Isauro Epifânio.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2018
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.321.742-7, Silvana Cíntia Silva, TDEII C, admissão 01, Ato
nº 65/2018, publicado em 30.10.18, por incorreção, onde se lê:
TDEII G, leia-se: TDEII C.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em
Exercício
23 1168108 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 42/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 762.807-6, Maria da Glória Tavares,
PEBI A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20.05.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo designado, admissão 01 do qual foi
desligado; MaSP 762.807-6, Maria da Glória Tavares, PEBI A,
admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20.05.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo designado, admissão 01 do qual foi desligado; MaSP 762.807-6, Maria da Glória Tavares, PEBI A,
admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15.02.18, com aproveitamento do tempo do cargo designado,
admissão 01 do qual foi desligado; MaSP 1.323.051-1, Adélia
Simões da Silva, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.09.18, data da averbação; EE.
Frederico Zacarias, MaSP 1.080.234-6, Elisângela da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.11.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 e
do cargo designado, admissão 02, dos quais foram desligados;
MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28.10.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual
foi exonerada; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira
Santiago, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28.10.15, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01 do qual foi exonerada; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina
Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28.10.15, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada; MaSP 979.647-5,
Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.09.17,
com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01 do qual foi exonerada; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 1.092.702-8, Cristina Ferreira de Rezende, PEBI
A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07.06.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
1.092.702-8, Cristina Ferreira de Rezende, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.06.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em
cumprimento à Decisão STF ADI 4876; EE. Irmã Maria, MaSP
1.107.563-7, Flávia Wagner Moreira Mesquita de Castro, PEBI
A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26.04.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
1.107.563-7, Flávia Wagner Moreira Mesquita de Castro, PEBI
A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26.04.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI A, admissão 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.06.17, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do
cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligado em
cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP 762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07.06.17, data do exercício
como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 02, do qual foi desligado em cumprimento
à Decisão STF ADI 4876; MaSP 762.671-6, Gildásio Eustáquio
Pinto, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.17, data do exercício como efetivo, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02,
do qual foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI
4876; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 381.739-2,
Amarilza da Silva, ATBI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.02.18; MaSP 1.044.798-5,
Cleiryslene Ferreira Marcelino, PEBI A, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18; data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento
à Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.044.798-5, Cleiryslene Ferreira Marcelino, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18; data do exercício como
efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento à Decisão
STF ADI 4876; MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos de
Castro, PEBIII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07.07.18; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José
Ribeiro de Andrade, MaSP 1.074.762-4, Graziela Conceição
Ferreira de Andrade Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26.04.18, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento
à Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.074.762-4, Graziela Conceição Ferreira de Andrade Silva, PEBI A, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento
à Decisão STF ADI 4876; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 802.921-7, Lucineia de Freitas Lacerda
Pimentel, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08.08.13, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01, do qual foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI
4876; MaSP 802.921-7, Lucineia de Freitas Lacerda Pimentel,
PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 08.08.13, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
802.921-7, Lucineia de Freitas Lacerda Pimentel, PEBI B,
admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11.08.15, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento à Decisão
STF ADI 4876; MaSP 379.734-7, Maria Raimunda Alves da
Silva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05.05.18; MaSP 666.896-6, Silvana Bahia
Valadares, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11.04.17 data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do tempo do cargo designado, admissão
02, do qual foi desligado; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco
Campos, MaSP 300.040-3, Fernandel da Silva, PEBII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18.06.18; IGARATINGA- Lotada na EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna em exercício na direção na EE. Francisco de