TJMG 27/12/2018 -Fl. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Leopoldo Sérgio Pires Vieira-814182
Araguari
Tornar sem efeito a publicação de transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga, com publicação no “Minas Gerais” do dia 18.12.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Marcelo Pereira Da Silva Macedo - 123742
Fábio Ferreira Silva Júnior-801039
Tiago Carlos da Silva-171624
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Canápolis
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para a Penitenciária de Francisco Sá:
Carlos Patrick Saldanha-645425
Francisco Sá
Guilherme Godinho-529681
Francisco Sá
Michael Aparecido Ferreira dos Anjos- Francisco Sá
306202
Tiago Rodrigues Miranda-265597
Francisco Sá
Valdeilton Costa de Azevedo-620089
Francisco Sá
Unaí
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de 19.12.18:
André Silva Martins Vieira - 709274
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de 10.12.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Danilo Novaes Ferreira - 469246
Rosimar Aparecido Silva-688509
Do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de 14.12.18:
Serro
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para a Penitenciária de
Formiga:
Welder Francis da Silva Caim-83449
Luz
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio de Dores
do Indaiá:
Rosely Aparecida Porfiria-341655
Luz
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa:
Wanderson Gabriel Alves-61031
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, pelo prazo máximo de
90 dias:
Adailton Alves Da Silva –105056
David Junior Soares –755701
Elias Aurelio De Oliveira –359611
Italo Amaro Santos - 362278
Paulo Sergio De Souza –122172
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Felipe de Souza - 52629
Pedro Henrique Fernandes Coelli - 784714
Bruno Vinicio Domingos De Almeida - 462881
Cassio Henrique Rodrigues Sousa - 543417
Geovane Batista Dos Santos - 292795
Gilberto Tavares Da Silva - 625583
João Batista Gomes - 541867
Juliano Malta Monteiro - 210962
Werley David Martins De Oliveira - 234470
Wosley Germano Rodrigues - 697117
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio
Sargento Jorge, pelo prazo máximo de 90 dias:
Cleberson José Da Silva– 103702
Guilherme Henrique Ferreira Rocha –543291
Leidson Rodrigo Silva –80650
Luis Fernando Nunes Resende -446780
Marco Túlio Alves Da Silva - 211779
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Ramon Cordeiro da Costa-704640
Renílson Oliveira de Almeida-672792
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Germano Júnior Francisco Mota-702931
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Marcos Vinícius Ferreira de Sousa-813908
Nilson Marques de Souza-813340
Unaí
Unaí
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de 19.12.18:
Filipe Augusto Santos Silva - 499765
Hugo Cristiano Jorge - 549488
Luan Lucio Cardoso Ramos - 703632
Marcos Hernane Silva - 586285
Patrick Luan Ferreira S. Santos - 508692
Roger da Silva - 272514
Sandro Perez Gabriel - 311553
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Geovane Deivison Santiago de Avelar-45886 Ribeirão das Neves
Jose Alexandrino Neto-181844
Ribeirão das Neves
Jose Olímpio Filho-621186
Ribeirão das Neves
São João Evangelista
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 05.12.18:
Thiago Lopes da Rocha - 757117
Viçosa
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 13.12.18:
Eduardo Rafael Pereira Borges - 443514
Jocivan Silva dos Santos - 760826
José Anailzo da Silva Santos - 769160
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de 19.12.18:
Nova Lima
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 06.12.18:
Júlio Cesar Marcelino Ferreira - 323103
Lucas Custódio André - 285355
Campo Belo
Campo Belo
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 10.12.18:
Wilton de Oliveira – 707024
Rafael Vieira Gonçalves - 710510
Campo Belo
Três Pontas
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 12.12.18:
Deivid Henrique Belchior Silva - 116856
Marcio Helio de Oliveira - 85148
Campo Belo
Campo Belo
Maicon Diego Ferreira - 578923
Araxá
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de 07.12.18:
Nilo Dione Ferreira Soares - 224367
Ituiutaba
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de 19.12.18:
Diego Oliveira Rodrigues - 491112
Henrique Pereira - 690552
José Cleidiomar Ferreira - 287349
Lucas Alexandre Silva Teixeira - 725627
Renato Teodoro da Silva - 89467
Rildo Marçal dos Santos - 742625
Saulo Tharcio Veloso de Araújo - 182682
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Monte Alegre
Minas
Ituiutaba
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Eliseu Gomes da Silva - 779348
Gilson Amadeu dos Santos - 356100
Maurício Machado Neto - 713152
Rogério Teles - 106073
de
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 12.12.18:
Luciano Bernardo da Silva - 229287
Manhuaçu
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de 13.12.18:
Ana Paula Pereira da Paz - 775102
Angelica dos Anjos Silva Freitas - 741695
Monica Aparecida Pereira - 748707
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Jackson Jefferson Corrêa Miranda-69318
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Pirapora:
Fernanda Aparecida Bandeira-589761
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Várzea da Palma:
Bruno Gabriel dos Santos-812461
Patos de Minas
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 13.12.18:
Alexsandro Barbosa dos Santos - 276461
Pouso Alegre
Unaí
Do Presídio de Nova Serrana, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Wendel Ronaldo Duarte - 478872
Nivaldo Jorge dos Santos-99952
Uberlândia
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas Patos de Minas, por ordem judicial datada
de 13.12.18:
João Paulo Vieira Santiago-439680
Nova Serrana
Do Presídio de Pedra Azul, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Marcone Rodrigues Moreira-752231
Patos de Minas
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
26 1179217 - 1
MATRÍCULAS:
No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova-MG por
ordem judicial datada de 18.12.2018:
Barbosa Ponte Nova–São
Sul-SC
Francisco
do
No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG por ordem judicial
datada de 13.11.2018:
Robson Lins Cesar - 56911
Manhumirim–Marataízes-ES
No Presídio de Capelinha, em Capelinha-MG, por ordem judicial
datada de 25.10.2018:
Amarildo Rodrigues de Souza Capelinha–São
-518779
Norte-ES
Domingos
do
Nanuque –São Matheus-ES
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Passos, em Passos-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Serra Azul-SP, por ordem judicial datada de 17.05.2018:
Francisco Xavier Dias - 763832
Serra-SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Alair Nunes de Andrade- 591724
Sete Lagoas
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2018.
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Sérgio
Vieira
Silva-NC
Pedra Azul
Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Jepherson Ribeiro da Silva-814804
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 11.12.18:
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Galileia
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia para a APAC da
comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 22.11.18:
Winston Diniz Marra-811458
Claudinei Costa de Alvarenga - 301481
Eliakin Anderson de Souza - 670461
Luiz Eduardo Valques - 182985
Michael Jackson Gonzales - 514706
Roger Teodoro de Brito - 471047
Thales Felipe da Silva - 594759
Wesley Rodrigues do Couto - 213678
Itamonte
Luciano Aparecido dos Santos-5092
Medina
Renan Souza de Oliveira - NC
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Juiz de Fora
Salviano Rodrigues da Silva Neto - 306279
Adriano Silva Pereira - 460914
Patos de Minas
Francisco de Assis Dionizio Silva-20014
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Pouso Alegre
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de 19.12.18:
No Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, por ordem judicial datada
de 19.09.2018:
Piumhi
Juiz De Fora
Luiz de Lima Santana-798742
Frutal
Frutal
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 10.12.18:
Evandro Terra Elisiário-422392
Igarapé
Felipe de Paula e Silva – 504277
Luiz Carlos da Silva - 182562
Jean Carlos Ferreira-380686
Micael Fernando Antunes-454578
Diego Tulio Viana-441016
Henrique de Souza-505196
José Marcio Morais da Silva-162641
Junio Santos Moreira dos Reis-813885
Marcelo Deivid da Silva-242775
Renato Luiz dos Santos Soares-284546
Victor Luiz Ribeiro Pinto-814006
William Rosa da Silva-307327
Claudimar Ferreira Gomes-807334
Do Presídio de Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Regiane Moises Felipe - 222902
Manhuaçu
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 19.12.18:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 19.12.18:
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 10.12.18:
Transferências:
Pedro Henrique do Carmo Gundim-799134
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Governador Valadares, por ordem judicial datada de 05.09.18:
Caratinga
Jacutinga
Barbacena
Passos
Barbacena
Do Presídio de Baependi, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Filippe Alves de Oliveira-725409
Adilson Queiroz Gonçalves - 265802
Alexandre Bertucci-560402
Maria das Graças Souza-440683
Rithielle dos Reis Rodrigues-639576
Warley Evandro de Oliveira- 265663
Elberth Zeferino-254914
Willian Vieira Alves - 113322
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 14.12.18:
Barbacena
Carmo de Minas
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 14.12.18:
Caratinga
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 18.12.18:
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 19.12.18:
Campo Belo
Patrocínio
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Fabio Junior da Costa–N/C
José Aparecido Batista-N/C
Araxá
Araxá
Araxá
Edson João Pereira - 646406
Nova Lima
Para exame de sanidade mental:
Mauricio Marques de Magalhaes–N/C
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Caio Magno Martins Figueiredo - 258074
Alexandre Candido Linto - 462542
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Piumhi:
José Antônio de Paula - 414302
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de 17.12.18:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Itaúna:
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para
a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de
19.12.18:
Felipe Goulart Moreira - 276024
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, pelo prazo máximo de
90 dias:
Nova Lima
Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista para a
APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada
de 29.11.18:
Capital
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAexonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP: 1388040-6 WADES ANDRÉ DA ROCHA, do cargo de efetivo de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. NIVEL I,
GRAU B,a conta de 21/11/2018
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
21 1178292 - 1
REMOVE A PEDIDO nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
os servidores:
MASP 1194579-7, LEONARDO CAPUTO DE CASTRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO, para COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
MASP 1250691-1, JOUBERT RODRIGUES DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, para CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE.
MASP 1134810-9, LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERÔNIMO, para CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE.
Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 1178789 - 1