TJMG 18/01/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0115/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130
Ellen Christina de Souza – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 05/01/2019 A
03/02/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03526324 Neiva Margareth Coelho Alves
Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 90 - 08/01/2019 A 07/04/2019 172, 10574226 Janete Gomes Coimbra – ATB – 1 - Uberlandia - 3 09/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 10632008 Neucinea Fiuza Gomes –
ANE – 1 - Uberlandia - 8 - 09/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12105516 Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 05/01/2019 A 05/01/2019 158.I, 12105516 Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 - Uberaba 7 - 28/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 14486393 Marcus Vinicius dos
Santos – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I,
14486393 Marcus Vinicius dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 1 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13761903 Wallace Alves de Oliveira Silva – GAMB – 1 - Uberlandia - 8 - 03/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I

, 12902219 Cleiton Junior da Silva – AGSE – 2 - Uberaba - 60 31/12/2018 A 28/02/2019 - 158.I, 14688600 Kalinne Moniele Borges
– ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13622824 Thaynara Monteiro de Medeiros – ATHH – 1 Uberaba - 7 - 06/01/2019 A 12/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Onde se Lê: 62,02.11.2018,02.01.2019,4317/2
018,MG 07.11.2018 - Leia-se: 65,02.11.2018,05.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 176 - 06/01/2019 A 30/06/2019 - ,
10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 181 - 01/01/2019 A
30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0116/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho –
TFAZ – 1 - Cataguases - 15 - 08/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694699 Oberdan Moreira Rocha –
EPGS – 1 - Leopoldina - 2 - 18/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10806677
Maria do Carmo Vieira da Silva – ASB – 2 - Itamarati de Minas - 14
- 09/01/2019 A 22/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06191159
Emerson Fernando Braga – PEB – 1 - Cataguases - 365 - 01/01/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0121/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588785 Arthur Furtado Teixeira – – 1 - - 7 - 08/01/2019 A 14/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08626129
Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 1 - Ferros - 365 - 01/01/2019 A
31/12/2019 - , 08626129 Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 2 - Ferros
- 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0126/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03874567 Keila Zaide Cardoso Monteiro – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737947
Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03737947 Cassio Fernando
Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 08349151 Valeria Cristina do Nascimento Monteiro – TDE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I,
10618973 Claudia Lucia da Silva Vieira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 04/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I,
09141896 Maria Aparecida Barreto Andrade – TAS – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 10/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 09147141 Marvelina Werner
Leonel Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11723830 Edmilson do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/01/2019 A 10/03/2019 158.I, 12185724 Abner Sousa Vieira – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3
- 09/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13804349 Luis Henrique Lisboa
Gouveia – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/01/2019 A 08/03/2019
- 158.I, 13868583 Ana Karla Gomes Ladeira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 13868583 Ana Karla Gomes
Ladeira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/01/2019 A 23/01/2019 158.I, 13890249 Sergio da Rosa Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 11/01/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
, 13963897 Niuma de Fatima Costa e Silva – ASEDS – 2 - Juiz de Fora
- 10 - 09/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12710125 Rogerio Daniel – – 1
- - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0127/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877933 Maria Rita Guimaraes
Silva – AFRE – 1 - Uberlandia - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 172,
07522782 Regiane Oliveira Barbosa – TFAZ – 2 - Uberlandia - 3 06/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799757 Fernando Rodrigues
Barbosa – ASP – 2 - Uberlandia - 32 - 11/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I,
10826121 Celmo Jose Filho – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 05/01/2019
A 05/03/2019 - 158.I, 10826402 Larissa Milene Pelegrino – ASP – 3 Uberlandia - 20 - 09/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I, 11213626 Luciene
Francelina de Araujo – ASP – 2 - Uberlandia - 15 - 09/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP – 3 Uberlandia - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 12972071 Arivaldo
Sergio da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 10 - 10/01/2019 A 19/01/2019
- 158.I, 13788252 Claudio Henrique Romao – ASP – 1 - Uberlandia
- 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13788252 Claudio Henrique
Romao – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 12/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I,
13794466 Alexandre Galdino Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 10 09/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 14434500 Iago Lourenco Borges –
ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 29/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 14490254
Lis Wladia Lopes Franca – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 22/12/2018 A
22/12/2018 - 158.I, 14496756 Rogerio Pereira Silva – ASP – 1 - Prata 2 - 09/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08275778
Julio Cesar Machado – PEB – 1 - Araguari - 09/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13131701 Jusselia de Araujo Dantas Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 08/01/2019
A 09/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio
Cesar Machado – PEB – 2 - Araguari - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- , 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 60
- 01/01/2019 A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0128/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09537598 Sergio Andre Barros Melo Carvalho – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 28/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03580685 Jesse
Jamys Oliveira Mariano – AGOV – 1 - Varginha - 30 - 01/01/2019 A
30/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04446464 Cristiane Malaquias Guimaraes – ASB – 1 - Caxambu - 139 - 28/12/2018
A 15/05/2019 15ª SRE - Itajuba, 08926107 Cecilia Maria Procopio Pereira – ASB – 1
- Carmo de Minas - 125 - 28/12/2018 A 01/05/2019 41ª SRE - Varginha, 02908697 Mary de Sousa Alves Pereira – EEB – 2
- Eloi Mendes - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 07352743 Maria Celia
Ferreira Lucio – PEB – 1 - Machado - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019
- , 07498520 Luzia Eufrosina Fonseca – PEB – 2 - Tres Pontas - 140
- 01/01/2019 A 20/05/2019 - , 08360661 Vanisi do Carmo Santos –
PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 137 - 30/12/2018 A 15/05/2019 - ,
10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 150
- 01/01/2019 A 30/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0129/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354385 Jessica de Oliveira –
ASP – 1 - Divinopolis - 45 - 28/12/2018 A 10/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02609387695
- Rosana Cristina Ferreira Silva – PEB - 07/01/2019 , 66765528687 Mirlene Aparecida de Assis Reis – EEB - 02/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13850540 Luci Marlene Teodora – – 1 - - 14 - 27/12/2018 A 09/01/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 98793233604 - Vera
Rabelo Vitor – PEB – 0Leandro Ferreira
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08031247
Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 120 - 01/01/2019 A
30/04/2019 - , 09734666 Elaine Paulino de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 100 - 01/01/2019 A 10/04/2019 - , 10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Claudio - 89 - 01/01/2019 A 30/03/2019
- , 10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Itaguara - 89 01/01/2019 A 30/03/2019 - , 11444353 Leila Aparecida da Silva Vieira
– ASB – 1 - Arcos - 105 - 01/01/2019 A 15/04/2019 Para de Minas, 10080349 Vania Silva Aguiar Santos – PEB – 1 - Para
de Minas - 89 - 01/01/2019 A 30/03/2019 - , 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 81 - 01/01/2019 A
22/03/2019 - , 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira – DIV
– 2 - Pequi - 81 - 01/01/2019 A 22/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0131/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11244456
Maria Elielza Aparecida – PEB – 3 - Capelinha - 88 - 10/01/2019 A
07/04/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01215082690
- Patricia Geny Marcinco de Oliveira – EEB - 14/01/2019

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05724968
Adisselda Ferreira Santos – PEB – 2 - Gouveia - 63 - 29/12/2018 A
01/03/2019 - , 08716391 Lucia de Fatima Santos – ASB – 1 - Aricanduva - 244 - 30/12/2018 A 30/08/2019 - , 09718370 Irani Merces da
Costa Dias – PEB – 1 - Diamantina - 217 - 01/01/2019 A 05/08/2019 - ,
09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 217 01/01/2019 A 05/08/2019 43ª SRE - Aracuai, 08746398 Suely Nunes da Silva – ASB – 1 - Chapada do Norte - 181 - 02/01/2019 A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0132/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 58 - 05/01/2019 A
03/03/2019 - 158.I, 10554715 Sandra Souza Lobo Neiva – TDE – 1 Paracatu - 19 - 07/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133104 Daniella de Oliveira Borges – ANEDS – 1 - Unai - 58 - 08/01/2019 A 06/03/2019
- 158.I, 12215851 Murilo Salgado Adjuto – ASP – 1 - Paracatu - 58 08/01/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 14358857 Lucas Souza Soares – ASP
– 1 - Unai - 60 - 02/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 14358857 Lucas
Souza Soares – ASP – 1 - Unai - 4 - 29/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09534892 Maria
Alaide Goncalves Martins – ASB – 3 - Brasilandia de Minas - 5 09/01/2019 A 13/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03708856
Monica Simoes Silveira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 151 - 01/01/2019
A 31/05/2019 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 151 - 01/01/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0134/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08597734
Narrya Batista – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018
- 158.I, 08773368 Glaucia Maria Chaves Esteves – EEB – 2 - Teofilo
Otoni - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 08790545 Elizabeth Oliveira Delfino – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 26/12/2018 A 04/01/2019
- 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos Neves – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 11 - 21/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 08855397 Sandra Mara Passos
Neves – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 11 - 21/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,
14673982 Girlene Aparecida Coelho de Souza – PEB – 1 - Pote - 2 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834868 Elenice Ferreira de Souza –
AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 28 - 21/12/2018 A 17/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736204 Urandi Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 22/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I,
12590097 Vanilson dos Santos – ASP – 2 - Aracuai - 30 - 20/12/2018
A 18/01/2019 - 158.I, 14397251 Edion Wilson Esteves de Jesus – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 14549562
Tassio Gomes Ramos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 19/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209906 Oscarino Nogueira
Cabral – AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/12/2018 A 17/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337593
Claudia Silene Pinto de Morais – PEB – 3 - Ladainha - 1 - 19/12/2018 A
19/12/2018 - , 13534987 Nubia Soares de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 14035737 Silvia Souza Matos
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - , 14035737
Silvia Souza Matos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 18/12/2018 A
21/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13495254 Ana Paula Machado
Barbosa – – 1 - - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0135/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08600363 Amelia
Evangelista de Paula e Monteiro – PEB – 3 - Januaria - 90 - 10/01/2019
A 09/04/2019 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 02871408 Maria Teresa de Oliveira Bispo –
ATB – 2 - Montes Claros - 30 - 05/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10565547 Valeria Aparecida dos Santos – ATB – 1
- Pirapora - 4 - 11/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730133 Adriane Vieira Brito
– ASP – 2 - Montes Claros - 4 - 01/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I,
11627577 Maria Patricia Muniz Pereira – ASP – 4 - Montes Claros - 3 07/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 12211207 Diego Silva Ferreira – ASP
– 1 - Montes Claros - 7 - 05/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 14430466
Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 22/12/2018 A
23/12/2018 - 158.I
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 04/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas –
AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 27/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08870271
Danusa Silva Porto – TUS – 1 - Montes Claros - 90 - 09/01/2019 A
08/04/2019 - 158.I, 10459360 Lourenco Fialho da Silva – TUS – 1 Montes Claros - 7 - 30/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I, 10464543 Patricia Gomes Sarmento – TUNIV – 1 - Montes Claros - 15 - 08/01/2019 A
22/01/2019 - 158.I, 14696835 Toni Ramos Alves de Souza – MEDUN
– 1 - Montes Claros - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497675 Laudelina de Fatima Silva Goncalves – ATHH –
1 - Montes Claros - 15 - 10/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934064 Licia da Silva Galvao
– – 3 - - 10 - 10/01/2019 A 19/01/2019 , 14026462 Alessandro de Paula Moreira – – 1 - - 10 - 07/01/2019 A
16/01/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12942330
Deborah Ferreira Silva – – 2 - - 4 - 07/01/2019 A 10/01/2019 , 14567507 Rosa Andreia Cardoso Silva – – 1 - - 1 - 08/01/2019 A
08/01/2019 -

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 15
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05971551
Arlete Bonfim – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A
31/03/2019 - , 08311656 Maria Terezinha Martins Mainart – PEB
– 1 - Bocaiuva - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08507592 Maria
Denise Alves Mota – ASB – 1 - Sao Joao do Pacui - 90 - 01/01/2019
A 31/03/2019 - , 08522096 Ana Almeida de Jesus – PEB – 1 - Josenopolis - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10035137 Robson Lima
de Macedo – PEB – 1 - Japonvar - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - ,
10109528 Lestermark Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros
- 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 30ª SRE - Pirapora, 02867562 Neimar de Sousa Xavier – PEB – 3 Jequitai - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 120 - 01/01/2019 A
30/04/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470227
Enio Pacifico Faria Junior – PES – 1 - Montes Claros - 120 - 01/01/2019
A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0137/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Karine Drumond de Barros Souza – – 0 - - 2 - 02/01/2019
A 03/01/2019 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 12174652 Rafael Tonon da Matta Machado
– AGOV – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/12/2018 A 30/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02608941 Vania Maria Vieira Salgado
– AS-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I,
03572112 Flora Goncalves de Freitas Mendes – AFAZ – 1 - Pedro
Leopoldo - 3 - 07/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 03879004 Jose Maria
Figueiredo Junior – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03662590 Alice
Rodrigues Beiral – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/12/2018 A
30/01/2019 - 158.I, 05731476 Edelweiss Maria Nogueira Soares – PEB
– 4 - Belo Horizonte - 18 - 03/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 08300469
Janainne Felicio Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/11/2018
A 27/01/2019 - 158.I, 09906744 Claudia Maria de Carvalho – PEB –
3 - Belo Horizonte - 61 - 02/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 10444289
Maria Rosaria Ribeiro de Carvalho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 61
- 03/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 12198545 Rodrigo Souza Diniz
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 02/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I,
12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 57 02/01/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 12589941 Walkiria Rodrigues Levy
– ATB – 3 - Belo Horizonte - 40 - 28/11/2018 A 06/01/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1
- Manga - 42 - 05/09/2017 A 16/10/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03653433 Dermeval Oliveira Santos – PEB –
1 - Montes Claros - 61 - 22/08/2018 A 21/10/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro
– PEB – 1 - Vicosa - 33 - 09/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I
Metropolitana B, 04507117 Weber Luiz Bicalho Pedrosa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 61 - 03/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 04507117
Weber Luiz Bicalho Pedrosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 61 03/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 09786898 Maria Aparecida Freitas
de Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2018 A 01/01/2019
- 158.I, 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13111950 Katia Cynara
Ferreira Carneiro – PEB – 3 - Igarape - 7 - 15/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I
Janauba, 05983838 Luciano de Souza Queiroz – PEB – 1 - Janauba - 3 25/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 05983838 Luciano de Souza Queiroz
– PEB – 3 - Janauba - 3 - 25/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03523958 Emilia Macieira da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 03/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 03523958 Emilia
Macieira da Silva – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 03/12/2018
A 31/01/2019 - 158.I, 06661508 Joao Paulo da Luz Rosa – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 30 - 29/11/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08925315
Ana Gabriela Alvarenga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/10/2018
A 17/10/2018 - 158.I, 11208931 Patricia Luz Gouveia – EEB – 1 Santa Luzia - 10 - 30/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 11720463 Ana
Paula Alvim Duarte – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 38 - 05/12/2018
A 11/01/2019 - 158.I, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – EEB – 4 Ribeirao das Neves - 38 - 05/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I, 12254942
Ines Aparecida de Souza – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 09/01/2019
A 11/01/2019 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena –
PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I,
13613211 Daniela Reis Bittencourt – PEB – 2 - Santa Luzia - 30 03/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 13977004 Neiva Aparecida Gomes
Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03385077 Dyrce Martins de Carvalho – DAD-4
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 13978614
Barbara Ozorio Lacorte – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2019
A 04/01/2019 - 158.I, 13978614 Barbara Ozorio Lacorte – ANE – 1 Belo Horizonte - 1 - 07/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I, 13978614 Barbara Ozorio Lacorte – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I, 14021976 Raissa Araujo Moreira – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13669601 Luiza
Domiciano de Araujo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 01/01/2019
A 01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03672839 Aurea Silva Vicente Souza –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
03881604 Zezito Mendes de Souza – TAS – 1 - Contagem - 30 05/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I, 14177877 Cristiane Roberta Pinto
Tomaz – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I, 14177877 Cristiane Roberta Pinto Tomaz – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13764147 Daniela Sayao Dias – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11052933 Leonardo Caetano da
Silva Felix – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2019 A 09/01/2019
- 158.I, 11877404 Roberto Augusto Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 3 - 09/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 12170775 Adriano
Maciel de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 37 - 05/12/2018
A 10/01/2019 - 158.I, 13797915 Marcia Rosa de Almeida – ANEDS
– 1 - Contagem - 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13801030 Guilherme Augusto da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 28 - 05/12/2018
A 01/01/2019 - 158.I, 13827886 Geovani Junio Fidelis da Costa – ASP
– 1 - Betim - 7 - 04/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 13827886 Geovani Junio Fidelis da Costa – ASP – 1 - Betim - 16 - 11/12/2018 A
26/12/2018 - 158.I, 13827886 Geovani Junio Fidelis da Costa – ASP
– 1 - Betim - 1 - 16/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 13827886 Geovani
Junio Fidelis da Costa – ASP – 1 - Betim - 3 - 23/11/2018 A 25/11/2018
- 158.I, 13827886 Geovani Junio Fidelis da Costa – ASP – 1 - Betim
- 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 14476220 Dener Augusto dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/01/2019 A 12/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02962678 Lidneia Rodrigues Soares da Mata – AGOV – 2 - Belo Horizonte - 2 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 07527534 Erika Spitale – DAD-3 – 1
- Belo Horizonte - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 07527534 Erika
Spitale – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 158.I, 07530850 Lorena Cristina Bueno Toninello – DAD-7 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 13457544 Priscila
Guedes Santana Ursine – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/01/2018
A 03/01/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 12292280 Armando Noe Carvalho
de Moura Junior – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I