TJMG 27/02/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018,
e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante,
RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP
753.042-1, pela servidora Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP
458.464-5, no Processo Administrativo Disciplinarinstaurado pela Portaria SEPLAG nº 012/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12 de dezembro de 2018, reconduzindo os demais membrospara conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias contados apartir de 12 de fevereiro de 2019.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 04(quatro) meses, à servidora JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES, MASP 1129182 / 0, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível III, Grau D, lotado
na Secretaria de Segurança Pública.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos de de 2019.
Thaís Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3748944 Sebastiao Raimundo Mariano a partir de
23/2/2019; Masp 3487246 Tavane Francisca Fernandes das Chagas a
partir de 20/2/2019; Masp 3344967 Wellerson Fiuza Paulinelli a partir de 8/2/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7528516
Amanda Dias da Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 6/1/2019; Masp 9023011 Ana Flavia Tostes de Lucena referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2019; Masp 12176699 Ana
Paula Dias de Souza referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/2/2019; Masp 10843076 Christiane Machado referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/2/2019;
Masp 10842367 Dirceu Alves Jacome Junior referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/1/2019; Masp 3567625 Elci Filho de Oliveira
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16/2/2019; Masp
9230129 Elizabeth Leao Gomes referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/2/2019; Masp 12176269 Flavia Luciana Rodrigues
Mendes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/2/2019;
Masp 12358768 Kely Cristina Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/2/2019; Masp 7528300 Lauren Fernandes de Siqueira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/8/2018; Masp
10656882 Luiz Fernando Gonçalves Porto referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/1/2018; Masp 9005828 Lydia Eliane
de Miranda e Silva referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
21/2/2019; Masp 12176327 Marcio Douglas Ribeiro referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/2/2019; Masp 13562301 Maria
Edclecia Ribeiro Schwambach referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/2/2019; Masp 10965838 Saulo Henrique de Souza
Oliveira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/2/2019;
Masp 3487246 Tavane Francisca Fernandes das Chagas referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 20/2/2019; Masp 12176095
Viviane Carvalho Leite Caetano referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2019. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3552189 Alexandre Alves Mendes referente ao 8º quinquênio a partir de 11/2/2019;
Masp 3567625 Elci Filho de Oliveira referente ao 7º quinquênio a partir de 16/2/2019; ]Masp 3514338 Eliane Souza Filogonio referente ao
8º quinquênio a partir de 25/2/2019; Masp 3513553 Gilson Alves de
Lima Junior referente ao 7º quinquênio a partir de 27/2/2019; Masp
3809290 Jorge Marcos Evangelista referente ao 7º quinquênio a partir de 21/4/2017;
Masp 10656882 Luiz Fernando Gonçalves Porto referente ao 3º quinquênio a partir de 10/1/2018; Masp 3748944 Sebastiao Raimundo
Mariano referente ao 6º quinquênio a partir de 23/2/2019; Masp
3487246 Tavane Francisca Fernandes das Chagas referente ao 6º quinquênio a partir de 20/2/2019; Masp 3344967 Wellerson Fiuza Paulinelli
referente ao 6º quinquênio a partir de 8/2/2019.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
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A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus
para o cedente, do servidor FERNANDO SILVESTRE DE BRITO,
MASP 752720-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 753017-3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
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A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o
cessionário, do servidor VINICIUS AMARAL MENDONCA, MASP
752732/8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora STEFANI FERREIRA DE MATOS, MASP 752666/8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora VIVIANE
AFONSO, MASP 1050638/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais - SECCRI, pelo período de 12/12/2018 a
13/02/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de
5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da
servidora VIVIANE AFONSO, MASP 1050638/4, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 14/02/2019 a
31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com
ônus para o cedente, da servidora MARIA ELISA BRAZ BARBOSA,
MASP 1128062/5, EPPGG, publicada em 22/01/2019, à Controladoria
Geral do Estado - CGE.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, MASP 1128062/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Ouvidoria Geral do Estado - OGE, pelo período de 30/01/2019 a
31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 1/2/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor LEONARDO CARVALHO LADEIRA,
MASP 669750/2, EPPGG, publicada em 29/12/2018, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor
LEONARDO CARVALHO LADEIRA, MASP 669750/2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 1/2/2019 a
31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de
5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor SERGIO MARTINS BARBOSA, MASP 1014097/8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor SERGIO MARTINS BARBOSA, MASP 1014097/8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Polícia Civil
do Estado de Minas - PCMG, pelo período de 1/2/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP
669565/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
pelo período de 27/12/2018 a 31/12/2019, para regularizar situação
funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP 1127896/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo
período de 21/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo
3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão,
com ônus para o cessionário, do servidor GILMAR ALVARES COTA
JUNIOR, MASP 752881/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período de 31/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor ELDER CARLOS GABRICH JUNIOR, MASP
752785/6, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, o servidor
ELDER CARLOS GABRICH JUNIOR, MASP 752785/6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE,
pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72,
parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 21/01/2019,
a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da servidora EDUARDA LORENA DE ALMEIDA, MASP 752829/2, EPPGG, publicada em 04/12/2018, à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, a servidoraEDUARDA LORENA DE ALMEIDA, MASP 752829/2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, pelo período de 21/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA, MASP
752935/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de
12/12/2018 a 31/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA, MASP
752935/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Ouvidoria Geral do Estado - OGE, pelo período de 01/02/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do
artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13
do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora AMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO, MASP 752978/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, pelo período de
31/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 29/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, o servidor BRENO LONGOBUCCO,
MASP 752428/3, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo período de
29/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72
da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora LIVIA COLEN DINIZ, MASP 752445/7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pelo período de 29/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP 752840/9, EPPGG, publicada em 29/11/2018,
à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP 752840/9,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 4/2/2019, a cessão com
ônus para o cedente, mediante reembolso pelo cessionário, da servidora
BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459/8, EPPGG, publicada
em 28/12/2018, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Nos termos
do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de
30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor LEONARDO SIQUEIRA DE MOURA, MASP 752274/1,
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 11
EPPGG, publicada em 30/11/2018, à Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LEONARDO SIQUEIRA DE MOURA, MASP 752274/1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos
do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de
4/2/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora JULIANA DO ESPIRITO SANTO ALONSO COELHO, MASP
753058/7, EPPGG, publicada em 4/12/2018, à Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AUGUSTO CONRADO MARTINS, MASP 752451/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de
12/12/2018 a 17/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AUGUSTO CONRADO MARTINS, MASP 752451/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, pelo
período de 18/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo
13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão,
com ônus para o cessionário, do servidor VITOR AUGUSTO MARTINS DA COSTA, MASP 752802/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo período de 29/01/2019 a
31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, o servidor ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS,
MASP 1014078/8 ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Controladoria Geral do Estado de Minas
Gerais - CGE, pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
o servidor ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP 1014078/8
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais - CGE, pelo período de 01/01/2019 A 29/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, o servidor
ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP 1014078/8 ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019 e torna sem efeito
o ato de cessão publicado em 14/02/2019. Nos termos do parágrafo
único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do
artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LUCAS ZOLINI RUAS
MARTINS, MASP 753228 /6, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 23/01/2019, a cessão com ônus para o cessionário do servidor PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, EPPGG,
publicada em 29/1/2019, à Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 23/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 12/02/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MONICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI, MASP
613253/4, EPPGG, publicada em 29/12/2017, à Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte (PBH).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MONICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI, MASP 613253/4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Fundação João Pinheiro (FJP), pelo período de 12/02/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752830/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE, pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752830/0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE,
pelo período de 01/01/2019 a 14/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752830/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Caio Martins - FUCAM, pelo período de 30/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469/7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FILLIPE
RAFAEL SILVA MARQUES, MASP 753007/4, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, pelo período de 01/01/2019
a 07/02/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP
752982/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pelo período de 27/12/2018 a
28/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752982/9, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR,
pelo período de 29/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 04/02/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor EDUARDO SOUZA BATISTA, MASP
612651/0, EPPGG, publicada em 04/12/2018, à Secretaria-Geral. Nos
termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor EDUARDO SOUZA BATISTA, MASP 612651/0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Controladoria
Geral do Estado - CGE, pelo período de 04/02/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e
artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir
de 29/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do
servidor MARCONI MARTINS DE LAIA, MASP 453687/6, EPPGG,
publicada em 08/12/2018, à Fundação João Pinheiro - FJP. Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor MARCONI MARTINS DE LAIA, MASP 453687/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, pelo período de 29/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462/2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, pelo período de 01/01/2019 a
28/01/2019.Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de
5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462/2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo período de
29/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72
da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão,
com ônus para o cedente, do servidor THIAGO ZORDAN MALAGUTH, MASP 752861/5, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação
- SEE, pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo
único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo
3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão,
em prorrogação, com ônus para o cedente, do servidor LEON NUNES
GOULART, MASP 753071-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e
artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir
de 18/02/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora JOSIANE VIDAL VIMIEIRO, MASP 752783/1, EPPGG,
publicada em 29/11/2018, à Fundação João Pinheiro (FJP). Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
autoriza a cessão, com ônus para o cessionário do servidor RICARDO
LOPES MARTINS, MASP 667605/0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Educação (SEE), pelo período de 18/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e
artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir
de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA, MASP
752657/7, EPPGG, publicada em 08/12/2018, ao Instituto Estadual de
Florestas (IEF). Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA, MASP
752657/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952
e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a
partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
752686/6, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional - SECIR.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752686/6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor
RODRIGO GUERRA FURTADO, MASP 669638/9 ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Educação - SEE, pelo período de 19/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 15/02/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO,
MASP 1466502/0, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO, MASP 1466502/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo período de 15/02/2019
a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor TOMAS DE CARVALHO PEREIRA, MASP 752745/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo período de 07/02/2019
a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO,
MASP 752.734-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, pelo período de 28/12/2018 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso
II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
SARA VITRAL REZENDE, MASP 753125-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 11/02/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora AMANDA RODRIGUES GUIMARAES,
MASP 752783/1, EPPGG, publicada em 22/01/2019, à Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. Nos termos do parágrafo único do artigo
72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora AMANDA RODRIGUES GUIMARAES,
MASP 752783/1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
pelo período de 11/02/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo