TJMG 14/03/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Chamada Pública 001/2019 – O Município de Caraí/
MG realizará no dia 16/04/2019, às 09:30 horas, a chamada
pública nº 01 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected] , nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30.
Caraí/MG, 13 de março de 2019. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 007/2019 – Será realizado no dia 28/03/2019, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 007/2019 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas secretarias do município.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de março,
nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br , nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas
e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de março de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 008/2019 – Será realizado no dia 28/03/2019, às 13:00
horas, o Pregão Presencial nº 008/2019 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na
sede do município de Caraí. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected] , nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de
março de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 009/2019 – Será realizado no dia 28/03/2019, às 14:30
horas, o Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual aquisição de urnas funerárias e
prestação de serviços de preparação do corpo e traslados. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51,
centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.
mg.gov.br , nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e
13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de março de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Credenciamento 002/2019 - O Município de Caraí torna público para
o conhecimento de todos os interessados que no período de
14/03/2019 à 29/03/2019 no horário das 07:30 às 12:00 e 13:30
a 16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Travessa 31 de Março, nº 51, centro, Caraí/MG, estará realizando
o Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade, com o
objetivo de realizar o Credenciamento de nº 001/2019, para
credenciamento de monitor/facilitador para atuar junto à oficina do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
do CRAS, com a prestação de serviços na área instrumental
em atendimento à crianças, adolescentes. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, nº 51, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected] , no horário de 07:30 às 12:00 horas
e 13:30 às 16:30 horas. Caraí/MG, 13 de março de 2019.
Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 040/2018 – Processo Licitatório nº.
263/2018 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de lanches para eventos
institucionais, corporativos, de representação e promocionais,
envolvendo servidores a serviço da Administração Pública,
solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos,
conferências, treinamentos, oficinas e outros eventos correlatos realizados neste Município. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: PADARIA E LANCHONETE GGG
LTDA - ME. Data da Homologação: 13 de março de 2019.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração de contrato nº 019/2019, com a
empresa LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA, referente ao
Pregão nº 006/2019, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, 0 km. Data contrato: 13/03/2019, Valor R$41.320,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura da Chamada Pública nº 001/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Fornecedores individuais, Grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, e também de Grupos Informais de Agricultores Familiares, destinadas ao Programa de Alimentação
Escolar do município de Carrancas. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no período de 15/03/2019 até 09/04/2019. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail [email protected]
ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura dos projetos de
venda está prevista para o dia 10/04/2019, às 09 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG –
Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 31/2019 Pregão Presencial nº 18/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
Preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes médico-hospitalar, fisioterapia e material para fonoaudiologia, com entrega parcelada, conforme edital e anexo.
Data da Sessão: 02/04/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
Torna publico PRP011/2019 obj. futura e eventual aquisição
de materiais médicos hospitalares em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde Abertura: 26/03/2019 as 9h Editais: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública
a REVOGAÇÃO do Processo nº 102/2018 – Concorrência Nº
007/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução de serviços de implantação de melhorias estruturantes e operacionais no aterro controlado, no município de
Conceição Do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária
de Custos, anexos ao edital n° 102/2018. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398. Arina Natali Vieira Peixoto –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. O Município de Conceição do Mato
Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa EDÉSIO PEREIRA BARBOSA COUTINHO-MEI, cadastrada com
o CNPJ sob o nº 27.897.270/0001-01, vencedora dos Itens 05
e 22, no Pregão Presencial Nº 002/2019 – Processo 004/2019,
REGISTRO DE PREÇO 001/2019 - tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e periféricos em geral em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais, conforme especificado
no Termo de Referência, anexo I do edital n° 004/2019, tendo
em vista que a empresa foi inabilitada por não apresentar as
certidões em prazo estabelecido em ata. Assim sendo, CONVOCA, desde logo, AS SEGUNDAS COLOCADAS,quais
sejam: DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI, cadastrada com o CNPJ sob o nº 21.985.193/0001-57, classificada em
2º lugar para o Item 05 e a empresa BEATON COMERCIAL
LTDA, cadastrada com o CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95,
classificada em 2º lugar para o Item 22, no prazo de 10 (dez)
dias, conforme estipulado no edital. Caso não haja interesse,
será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente
até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela
revogação dos itens. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Thatiany Costa Vieira Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 039/2019
Processo Licitatório n°. 039/2019. Pregão Presencial nº.
011/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual
Aquisição de Gêneros de Padariapara atender às necessidades
das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas,por um período de 12 meses.Sessão às
12hs30min do dia29/03/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves
da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br,pregoescorregofundo@
gmail.comou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/
MG, 13 de fevereiro de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal
- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 010/2019 - Pregão Presencial SRP nº 008/2019 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
“Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Fornecimento de urnas funerárias, correlatos
e prestação de serviços de traslado de corpos”. Data abertura
e apresentação de proposta e documentação: dia 01/04/2019,
às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser
obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@
crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 13/03/2019. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo nº 011/2019 - Pregão Presencial SRP nº 009/2019 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Expediente e Material Esportivo”. Data abertura
e apresentação de proposta e documentação: dia 02/04/2019,
às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser
obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@
crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 13/03/2019. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019
O Município de Curral de Dentro/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009
e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de 2013. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das
09:00 horas do dia 19 de março de 2019 à 09:00 horas do dia
15 de abril de 2019, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (38) 3845-9419. Cópia completa do Edital disponível no
Átrio da Prefeitura Municipal, pelo e-mail pmcddlicita@gmail.
com ou site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/
MG, 13 de março de 2019. Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitatório nº 02/2019 Tomada de Preços, tipo Menor
Preço global, regime de execução indireto, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do prédio da 3ª Idade, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção
empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do
objeto conforme descritos no Edital e anexos. A entrega dos
envelopes se dará até às 09h00, do dia03 de abril de 2019, e a
abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo
dia, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 13 de
março de 2019. Dontras Nalgido Gomes M. Filho. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
30/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2019 - BANCO
DO BRASIL – Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de gêneros perecíveis para aplicação do cardápio escolar
nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas Filiadas ao PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) no Município de Divinópolis/MG. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 12h30min do
dia 27/03/2019. Data e horário do início da disputa: 13h00min
do dia 27/03/2019. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 14 de março de 2019. Mario Lucio de Souza. Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Portaria N.º 16/2019. O Prefeito Municipal de Dom
Silvério, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais especialmente, de acordo com o art.91, inc, II., al. c,
da Lei Orgânica, faz saber que foi editada aPORTARIA N.º
16/2019 que nomeiaa Comissão dePROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARdo Município de Dom Silvério, para
apuração da falta disciplinar de abandono de cargo da Servidora
Lidiane da Conceição Cota Freitas, matrícula 00688, composta
dos seguintes membros: Sandra Consolação Ferreira, Diretora
de Escola. Graciene Viana, Vice Diretora de Escola e Maria
Elizabeth Gomes, Orientadora Educacional. Dom Silvério, 12
de março de 2019. Joao Bosco Coelho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 14/2019 – Pregão Presencial nº 06/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
Construção. Os interessados poderão retirar o edital no site:
http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail
a [email protected]. A sessão pública será às
09:00horas do dia 27 de março de 2019. Dores de Campos, 13
de março de 2019. Élson José Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°
012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - EDITAL
RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório serviços de lavagem e lubrificação de veículos da frota
municipal. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 28/03/2019 até as 09:00 horas.
Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX
33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé
– MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2019 – Leilão N°
001/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para alienação de veículos. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 28/03/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2018 - PROCESSO Nº
212/2018. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado
em Ata, para aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Esmeraldas. Vencedores: Lote 01: Amazonia Industria e
Comercio Ltda. (R$355.922,98). Lote 02: J P Lopes Empacotamento EIRELI (R$151.953,72). Lote 03: Megadec Distribuidora Ltda. (R$237.979,06). Lote 04: Alexandre H M Chamone
Comercio (R$ 288.894,43). Lote 05: G&P Locação e Serviço
Ltda. – ME (R$89.999,50). Lote 06: Amazonia Industria e
Comercio Ltda. (R$54.517,48). Lote 07: J P Lopes Empacotamento EIRELI (R$ 499.999,09). Lote 08: Alexandre H M
Chamone Comercio (R$ 32.512,36). Lote 09: Comercio Boa
Opção Ltda. – EPP (R$ 43.299,97). Lote 10: C3 Comercial de
Alimentos Ltda. – ME (R$11.429,86). Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 13/03/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e o Sr. José Rodrigues Campos. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Recreio do Retiro.
Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até
31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 020/2019, Pregão 013/2019 – Extrato de Homologação:
Objeto: aq. água mineral, reposição de gás de cozinha, vasilhame de gás, etc. a fim de atender diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Gás
Florestal e Utilidades Ltda. Itens 01 a 07. R$ 33.601,00. Florestal 12/03/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 020/2019,
Pregão 013/2019 - Extrato de Contrato. Vencedor: Gás Florestal e Utilidades Ltda. Itens 01 a 07. R$ 33.601,00. Objeto: aq.
água mineral, reposição de gás de cozinha, vasilhame de gás,
etc. a fim de atender diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: até 31/12/2019. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 024/2019, PP 016/2019, ARP 007/2019, torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq de tanque “tipo pipa”, sem uso, nova de fábrica, para atendimento das
necessidades do Município. Tipo: Menor preço ítem. Entrega
dos Envelopes: 02/04/2019 as 08:30 hs. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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quinta-feira, 14 de Março de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS: 015, 016, 017, 018, 019,
020, 021 e 022, todos de 2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços no transporte escolar
de alunos do ensino fundamental, infantil, que residem na zona
rural deste município, de acordo com roteiros, quilometragens
e especificações constantes no termo de referência, durante o
ano letivo de 2019. PRAZO: 06/02/2019 À 31/12/2019. Contratados: 015 - EDENILDO MORAIS GOMES - ME - R$
55.120,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e vinte reais); 016
- FRANCISCO CARLOS BARBOSA - ME - R$ 67.840,00
(Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais); 017 - LIDIONETE DA SILVA FERREIRA - ME - R$ 55.120,00 (Cinquenta
e cinco mil, cento e vinte reais); 018 - PAULO FERNANDES
RAMOS - ME - R$ 59.360,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos
e sessenta reais); 019 - ENEDINO COSTA LOPES - ME - R$
59.360,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais);
020 - JUCELINO DA COSTA - ME - R$ 63.600,00 (Sessenta
e três mil e seiscentos reais); 021 - MARIA ALICE COZIM
BARBOSA - ME - R$ 67.840,00 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais); 022 - SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA - ME - R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos
reais). PRAZO: 06/02/2019 À 31/12/2019. Fronteira/MG, 06
de fevereiro de 2019. Elaine Pinesso - Pregoeira.
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REFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 010/2019 – Refere-se à Aquisição de Combustível, para atende as necessidades das diversas Secretarias desta. A abertura dos envelopes será dia 27 de Março de
2019 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.
mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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REFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO N° 013/2019 – Refere-se Aquisição de Material Gráficol, para atender as necessidades das diversas secretarias desta
prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 02 de Abril de
2019 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.
mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
Aviso de Suspensão – O Município de Governador Valadares/
MG, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº
000032/2019, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição, pelo tipo menor preço de 02 impressoras e 04 computadores, custeado com recursos do Convênio N° 875446/2018,
Processo 0001335.203962/2018-21. SMCEL, para retificação
do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
13 de março de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Extrato de Contrato 0026/2019 – Processo 0033/2018 – Pregão
Presencial nº 013/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza, cantina, gás e descartável para atender as necessidades das
Secretarias do município de Guanhães/MG - Empresa: CNA
Multiformato e Logística Ltda -CNPJ: 17.270.476/0001-45 –
Valor- R$ 793,80 - Vigência: 13/02/2019 a 10/05/2019 . Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato
do Aditivo 001/2019 de Decréscimo ao Contrato de Fornecimento 0029/2019 – Processo 005/2019 – Pregão Presencial nº
004/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao
ar livre para diversas localidades do município de Guanhães/
MG - Empresa: Milla Equipamentos Metalúrgicos Eireli -EPP
-CNPJ: 10.555.495/0001-79 – Decréscimo do valor original de
R$ 55.212,00 para R$ 53.037,00. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato do Aditivo 001/2019 do Contrato de Prestação de
Serviços 005/2018 – Processo 00141/2017 – Pregão Presencial nº 0055/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços na área de Tecnologia da Informação para
fornecimento de Licença de Uso por tempo determinado de
Sistema de Gestão Pública para atender a Secretaria Municipal
de Administração do município de Guanhães/MG - Empresa: E
& L Produções de Software Ltda -CNPJ: 39.781.752/0001-72
– Valor R$ 210.000,00 –Vigência 02/03/2019 a 28/02/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da
Comissão CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 006/2019. Nos
termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de
Licitação nº 006/2019, em atendimento à Chamada Pública
nº 001/2019, decidida pelo comparecimento da Associação
dos Agricultores Familiares de Guaraciaba – ASFAG – CNPJ
07.889.719/0001-74, determinando a sua contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
a merenda das escolas municipais, por atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções MEC/FNDE Nº 026/2013 e
004/2015. Guaraciaba, 11 de março de 2019. Gustavo Castro
de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 013/19 PP nº 12/19. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Sessão: 02/04/19 às 08 h. Edital: Prédio da Prefeitura e e-mail: [email protected]
Ibiaí, 13/03/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201902131915246155.