TJMG 30/04/2019 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
CNPJ - 17.138.140/0001-23
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
“Publicação de acordo com a Lei 19.429/2011”
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
NOTA
EXPLICATIVA
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Clientes
Contas a Receber do Tesouro Estadual
Recursos a Receber do Estado - CERES
Estoques
Adiantamentos
Impostos a Recuperar/Compensar
Despesas Antecipadas
Outros Ativos
3
4
4
7
5
6
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais/Recursais
Empréstimos Compulsórios
Recursos a Receber do Estado - CERES
Investimentos
Investimentos
Imobilizado
Imobilizado
(-)Depreciação Acumulada
Intangível
Intangível
(-)Amortização Acumulada
7
8
TOTAL DO ATIVO
2018
2017
40.360.929,43
17.268.771,34
1.768.484,26
7.219.535,79
1.151.237,88
9.367.690,89
1.313.772,08
1.876.781,13
381.193,90
13.462,16
41.337.118,36
18.748.763,81
1.657.058,82
7.142.904,59
1.096.169,27
9.005.583,41
1.614.734,63
1.651.584,58
399.474,34
20.844,91
15.218.626,83
6.557.580,97
504.877,57
104.641,03
5.948.062,37
11.566,25
11.566,25
8.641.495,74
37.506.055,33
-28.864.559,59
7.983,87
93.786,04
-85.802,17
17.119.258,02
7.535.723,52
676.825,12
99.187,94
6.759.710,46
11.566,25
11.566,25
9.563.984,38
37.158.842,78
-27.594.858,40
7.983,87
93.786,04
-85.802,17
55.579.556,26
58.456.376,38
2018
2017
Receita De Vendas de Produtos e Serviços
8.625.889,28
9.546.618,09
( - ) Devoluções e Descontos sobre Vendas
( - ) Impostos incidentes s/vendas
-128.175,81
-647.291,66
-38.039,03
-813.739,98
( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
18
7.850.421,81
8.694.839,08
( - ) Custo de Mercadorias e Serviços Vendidos
19
-6.079.419,82
-5.260.964,09
1.771.001,99
3.433.874,99
-2.533.953,61
-38.640,68
-104.787.412,96
-924.087,53
104.025.772,33
-809.584,77
-5.392.134,16
-5.767,30
-107.490.043,81
-2.337.731,43
105.405.182,95
-963.774,57
( = ) RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E TRIBUTOS
-762.951,62
-1.958.259,17
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
373.236,05
505.951,72
-132.715,67
91.915,03
491.398,60
-399.483,57
( = ) LUCRO OPERACIONAL
-389.715,57
-1.866.344,14
0,00
0,00
0,00
-19.549,51
-19.549,51
0,00
-389.715,57
-1.885.893,65
-46.722,67
-14.194,51
-32.528,16
-3.239,40
0,00
-3.239,40
-436.438,24
-1.889.133,05
( = ) LUCRO BRUTO
Outras Receitas e Despesas
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Contingências Trabalhistas e Cíveis
Outras Receitas Operacionais
Outras Despesas Operacionais
20
21
22
Outras Receitas e Despesas
Ganhos e/ou Perdas no Imobilizado/Intangível
Receita da Venda de Sucata
( = ) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
IRPJ Corrente
CSLL Corrente
( = ) LUCRO E/OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2018 E 2017
CAPITAL
RESERVAS
RESERVAS
PREJUÍZOS
TOTAL DO PL
REALIZADO
DE CAPITAL
DE LUCROS
ACUMULADOS
SALDOS EM 31/12/2016
Ajuste Exercícios Anteriores
5HWL¿FDomRGH(UURV
31.600.000,00
28.254,16
11.271.015,28
-39.144.205,04
3.755.064,40
-
-
-
107.422,09
107.422,09
Prejuízos Acumulados
-
-
-
-56.942,78
-56.942,78
Lucro Líquido do Período
-
-
-
-1.889.133,05
-1.889.133,05
31.600.000,00
28.254,16
11.271.015,28
-40.982.858,78
1.916.410,66
-
-
-
-28.759,89
-28.759,89
SALDOS EM 31/12/2017
Ajuste Exercícios Anteriores
5HWL¿FDomRGH(UURV
Prejuízos Acumulados
-
-
-
915.582,61
915.582,61
Lucro Líquido do Período
-
-
-
-436.438,24
-436.438,24
31.600.000,00
28.254,16
11.271.015,28
-40.532.474,30
2.366.795,14
SALDOS EM 31/12/2018
NOTA
EXPLICATIVA
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Salários e Encargos a Pagar
Impostos e Contribuições a Recolher
Obrigações Trabalhistas
Outras Provisões - CERES
Credores por Convênios
Parcelamentos INSS/FNDE/SRF
Adiantamentos de Clientes
Outros Passivos
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Provisões Contingenciais
Outras Provisões - CERES
Parcelamentos INSS / SRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2018
2017
13
33.392.199,45
1.766.132,21
6.223.742,27
1.946.317,29
9.696.074,33
1.151.237,88
11.737.308,79
60.481,96
390.771,97
420.132,75
36.771.932,99
1.843.643,62
6.194.161,30
1.694.281,47
9.398.788,19
1.096.169,27
13.430.302,58
2.141.292,59
540.048,76
433.245,21
14
15
12
19.820.561,67
19.820.561,67
13.872.499,30
5.948.062,37
0,00
19.768.032,73
19.768.032,73
12.948.411,77
6.759.710,46
59.910,50
2.366.795,14
31.600.000,00
28.254,16
11.271.015,28
-40.532.474,30
1.916.410,66
31.600.000,00
28.254,16
11.271.015,28
-40.982.858,78
55.579.556,26
58.456.376,38
9
10
9
15
11
12
16
17
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
NOTA
EXPLICATIVA
PASSIVO
2018
2017
-436.438,24
1.269.701,19
0,00
0,00
-1.889.133,05
1.287.406,75
19.549,51
0,00
-111.425,44
-76.631,20
-55.068,61
-362.107,48
300.962,55
0,00
-225.196,55
18.280,44
7.382,75
-231.177,84
-204.282,56
-1.096.169,27
228.809,16
-214.628,63
0,00
-621.142,23
299.304,24
-15.821,62
-77.511,41
29.580,97
252.035,82
297.286,14
55.068,61
-1.692.993,79
-2.080.810,63
-149.276,79
-13.112,46
-3.050.274,13
803.251,25
205.067,54
-738.386,02
291.042,03
1.096.169,27
-268.871,65
-540.316,17
-77.078,81
46.706,30
-1.619.701,80
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Variação de Depósitos judiciais
Variação de Empréstimos Compulsórios
Variação de Recursos a Receber do Estado - CERES
Variação de Investimentos
+ Venda de Ativo Imobilizado e Intangível
( - ) Aquisição de Imobilizado e Intangível
= CAIXA CONSUMIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
171.947,55
-5.453,09
811.648,09
0,00
0,00
-347.212,55
630.930,00
46.004,88
-5.783,07
-6.759.710,46
0,00
0,00
-1.282.054,70
-8.001.543,35
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Variação de Provisões Contingenciais
Variação de Outras Provisões - CERES
Variação de Parcelamentos INSS/FNDE/SRF
Variação de Ajustes de Exercícios Anteriores
Variação de Prejuízos Acumulados
= CAIXA CONSUMIDO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
924.087,53
-811.648,09
-59.910,50
-28.759,89
915.582,61
939.351,66
2.337.731,43
6.759.710,46
-1.028.130,18
107.422,09
-56.942,78
8.119.791,02
18.748.763,81
-1.479.992,47
17.268.771,34
20.250.217,94
-1.501.454,13
18.748.763,81
ATIVIDADES OPERACIONAIS
LUCRO E/OU PREJUÍZO LÍQUIDO
+ DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES APROPRIADAS
+ PERDA NA VENDA DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
( - ) GANHO NA VENDA DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Variação de Clientes
Variação de Contas a Receber do Tesouro Estadual
Variação de Recursos a Receber do Estado - CERES
Variação de Estoques
Variação de Adiantamentos
Variação de IR/CS Pagos por Estimativa
Variação de Impostos Retidos na Fonte
Variação de Despesas Antecipadas
Variação de Outros Ativos
Variação de Fornecedores
Variação de Salários a Pagar
Variação de Impostos e Contribuições a Recolher
Variação de Obrigações Trabalhistas
Variação de Outras Provisões - CERES
Variação de Credores por Convênios
Variação de Parcelamentos INSS / FNDE / SRF
Variação de Adiantamentos de Clientes
Variação de Outros Passivos Circulantes
= CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
SALDO INICIAL DE CAIXA E EQUIVALENTES
+ VARIAÇÃO DO CAIXA NO PERÍODO
= SALDO FINAL DE CAIXA E EQUIVALENTES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A EPAMIG foi constituída pelo Poder Executivo Estadual, através da Lei no 6.310, de 08 de maio de 1974 e seu Estatuto aprovado pelo
Decreto Estadual no 18.647, de 16 de agosto de 1977, como Empresa Pública, sob a forma de Sociedade por Cotas de Responsabilidade
Limitada, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Minas Gerais (SEAPA/MG) e organizada nos termos do referido Decreto. Constitui-se no principal instrumento do Governo de Minas
Gerais para coordenação e execução da pesquisa agropecuária no Estado. A empresa tem como missão apresentar soluções e inovações
tecnológicas para o desenvolvimento sustentável do agronegócio, em benefício da sociedade. A EPAMIG atua como extensão das atividades do Governo do Estado de Minas Gerais, no contexto de sua política de agronegócio, detendo 99,99% do seu capital social, e
assegura a continuidade normal de suas operações, substancialmente, mediante transferências de recursos consignados no Orçamento do
Estado de Minas Gerais.
A estrutura da empresa consiste na sede em Belo Horizonte, cinco unidades regionais, e vinte e quatro campos experimentais. Há também
GRLVLQVWLWXWRVGHHQVLQRWpFQLFRSUR¿VVLRQDOL]DQWH R,QVWLWXWRGH/DWLFtQLRV&kQGLGR7RVWHVHP-XL]GH)RUDHR,QVWLWXWR7pFQLFRGH
Agropecuária e Cooperativismo, em Pitangui.
Em parceria com instituições públicas e privadas, a EPAMIG desenvolve pesquisas que contemplam interesses do setor agropecuário atraYpVGHSHVTXLVDVHP $JURHQHUJLD FDQDGHDo~FDUJLUDVVROPDFD~EDPDPRQDHSLQKmRPDQVR DTXLFXOWXUDELRWHFQRORJLDFDIHLFXOWXUD
1/3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230136.